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Auditoria do TCE vai avaliar situação carcerária em Pernambuco

Por André Luis

Uma auditoria especial do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) vai avaliar a situação das unidades prisionais pernambucanas, e as ações implantadas pela nova gestão do governo estadual para melhorar o sistema. 

O processo (TC nº 24100028-2), que está sob a relatoria do conselheiro Marcos Loreto, envolve as Secretarias estaduais de Justiça e Direitos Humanos, de Administração Penitenciária e Ressocialização, e de Educação e Esportes, bem como a Defensoria Pública de Pernambuco. 

O trabalho vai atualizar o que foi apurado por uma auditoria operacional anterior (nº 22100823-8), realizada em 2022, que encontrou problemas como infraestrutura precária dos presídios, superlotação, quantidade insuficiente de agentes penitenciários, guaritas desativadas, entre outros.

Na época, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enviou a Pernambuco uma força-tarefa  formada por representantes de instituições como Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ministério Público (MPPE), e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Após inspeções nos presídios, o CNJ fez recomendações ao Poder Público para a melhoria do quadro prisional. Uma delas seria reduzir em 70% a população carcerária do Complexo Prisional do Curado até 2023, e proibir o ingresso de novos presos no local.

Outras Notícias

Em Serra Talhada, Secretarias realizam seminário sobre “Gênero na Educação”

As Secretarias da Mulher (SEMU) e de Educação (SEST) de Serra Talhada realizaram conjuntamente na manhã desta segunda-feira (27), o Seminário o “Gênero na Educação”, ação alusiva ao Dia de Luta por uma Educação não Sexista e sem discriminação, comemorado em 21 de junho e pelo dia do Professor, celebrado em 15 de deste mês. […]

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As Secretarias da Mulher (SEMU) e de Educação (SEST) de Serra Talhada realizaram conjuntamente na manhã desta segunda-feira (27), o Seminário o “Gênero na Educação”, ação alusiva ao Dia de Luta por uma Educação não Sexista e sem discriminação, comemorado em 21 de junho e pelo dia do Professor, celebrado em 15 de deste mês.

O evento aconteceu no Auditório Manoel Andrelino Nogueira na Câmara de Vereadores de Serra Talhada (CMST) e reuniu servidores das duas Secretarias, assim como membros da sociedade para discutir uma educação inclusiva e menos discriminatória.

João Renato Nunes, Professor da Escola de Referência Oliveira Lima em São José do Egito foi o palestrante e apresentou as experiências vividas na cidade que é o berço imortal da poesia. Durante sua fala, o professor discutiu as relações entre homens e mulheres e o papel da escola nestas discussões.  “Não podemos nos omitir, pois reconhecidamente vivemos numa sociedade de cultura patriarcal, onde homens e mulheres são tratados de formas distintas, mesmo tendo os dois aptidões semelhantes”, disse o professor em um momento do encontro.

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Em trecho da fala do Secretário de Educação, Edmar Júnior, ele lembrou o zelo e a dedicação da mulher, principalmente na educação, onde segundo ele, é um “universo predominantemente feminino”. “As mulheres quando fazem, fazem bem feito. Quando agarram uma causa se doam de corpo e alma”, disse o secretário que emendou convocando todos “para dizer não ao preconceito e juntos construir uma escola mais inclusiva”.

“Não é fácil assegurar os diretos, quer seja das crianças e adolescentes, que seja das mulheres. Mas continuamos na luta para termos uma educação não sexista e manteremos o empenho para garantir isso”, disse Tatiana Duarte, Vice-prefeita de Serra Talhada e Secretária da Mulher no município.

O encontro contou com presenças importantes do movimento, como Saleta Gonzaga, Coordenadora da Secretaria da Mulher do Estado na Região do Pajeú. Sebastiana Epaminondas, Presidenta do Conselho Municipal de Educação de Serra Talhada. Mônica Cabral, Presidenta do Conselho Municipal da Mulher e Secretária Executiva da Mulher, além de outras autoridade.

Em Sertânia, Rita e Pollyanna debatem papel de Lula no governo

A disputa pela imagem do presidente Lula teve mais um capítulo em Sertânia. Na cidade, a candidata governista,  Rita Rodrigues, explora a imagem do presidente e diz ser a legítima candidata de Lula no município. “ A verdade todo mundo já sabe, mas não custa repetir. Nós, a Frente Popular de Sertânia, somos o verdadeiro time […]

A disputa pela imagem do presidente Lula teve mais um capítulo em Sertânia.

Na cidade, a candidata governista,  Rita Rodrigues, explora a imagem do presidente e diz ser a legítima candidata de Lula no município.

 A verdade todo mundo já sabe, mas não custa repetir. Nós, a Frente Popular de Sertânia, somos o verdadeiro time de Lula. Segundo o nosso presidente, quem quer o bem de Sertânia vota em quem tá do lado certo, do lado que tá lutando pra reconstruir o Brasil”, disse, acrescentando:

“O povo não se engana! Aqui, a gente sabe que pra Sertânia continuar avançando, precisa de quem pensa no futuro, não de quem tá preocupado com seus próprios interesses. Sertânia vai seguir ao lado de quem tá com Lula e de quem tem compromisso e trabalho pra mostrar!”

Já a candidata Pollyanna Abreu buscou um vídeo do presidente na Marcha dos Prefeitos,  dizendo que não discrimina nenhum gestor por cor partidária.

 “A gente não pergunta de que partido é o prefeito. Essa é uma mensagem importante do presidente Lula que todo sertaniense precisa ouvir.

Nós não podemos aceitar calados a chantagem de que o presidente, que é de todos os brasileiros, vai abandonar Sertânia caso a candidata do PSB não seja eleita. Isso não é verdade”, diz Pollyanna .

“Não importa em quem você votou para presidente.É lamentável que alguns não pensem assim. O Brasil é uma grande nação e Sertânia vai avançar. Sabem o que vem por aí? Um novo tempo para Sertânia!” – concluiu a tucana.

Raquel Lyra defende consenso sobre reforma tributária e combate às desigualdades regionais

Em reunião do Consórcio Nordeste, gestores estaduais discutiram ações relacionadas a temas como energias renováveis, construção de cisternas e superação da fome na região Em assembleia do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste realizada nesta sexta-feira (28), a governadora Raquel Lyra se reuniu com os outros oito governadores da região no […]

Em reunião do Consórcio Nordeste, gestores estaduais discutiram ações relacionadas a temas como energias renováveis, construção de cisternas e superação da fome na região

Em assembleia do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste realizada nesta sexta-feira (28), a governadora Raquel Lyra se reuniu com os outros oito governadores da região no Centro de Convenções de João Pessoa, na Paraíba. 

Entre os temas relacionados ao desenvolvimento regional que foram debatidos, o uso de energias renováveis e a reforma tributária se destacaram. Os ministros do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e da Secretaria Geral da Presidência, Márcio Macêdo, também estiveram presentes no encontro e ouviram as demandas dos gestores estaduais.

Na ocasião, a chefe do Executivo pernambucano defendeu a reforma tributária como instrumento para diminuir as desigualdades no país, sobretudo no Nordeste. “Através desta reunião do Consórcio nós estamos buscando trabalhar com o alinhamento de propostas pelo Nordeste brasileiro, visando, sobretudo, permitir a diminuição de desigualdade social e regional. E a reforma tributária é um consenso entre nós que precisa existir”, afirmou Raquel Lyra.

“É preciso que os fundos de desenvolvimento regional estejam prontos, fortes e separados de qualquer instabilidade e insegurança jurídica para permitir que a gente possa alavancar investimentos e diminuir as desigualdades que a gente tem em todo o Brasil”, completou a governadora.

Pela composição do Consórcio, cada governador assume a liderança das câmaras temáticas que integram o colegiado. No momento, Pernambuco está à frente das câmaras temáticas que dizem respeito ao esgotamento sanitário, abastecimento de água e políticas públicas voltadas para as mulheres.

Também foi pauta da assembleia dos gestores estaduais o Plano Plurianual do Governo Federal (PPA), a criação do Fundo Nordeste de Investimentos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além da formação de parcerias com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para a construção de cisternas na região.

Participaram da reunião os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Fernando Holanda (Assessoria Especial), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação); a senadora pelo estado do Ceará Augusta Brito, os deputados federais Danilo Fontes, Damião Feliciano e Wilson Santiago, além do vice-presidente de Governo e Sustentabilidade Empresarial do Banco do Brasil, José Ricardo Sasseron.

São José do Egito: Oposição diz que denúncia ao TCE motivou visita à prefeitura

A oposição não dá descanso ao prefeito de São José do Egito Romério Guimarães (PT). Depois de denunciarem supostas irregularidades em um show do cantor Vicente Neri no início da gestão, levaram queixa ao TCE. Eles dizem que o show teria tudo valor acima de mercado e colocam no balaio o candidato Isaltino Nascimento, por […]

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A oposição não dá descanso ao prefeito de São José do Egito Romério Guimarães (PT). Depois de denunciarem supostas irregularidades em um show do cantor Vicente Neri no início da gestão, levaram queixa ao TCE.

Eles dizem que o show teria tudo valor acima de mercado e colocam no balaio o candidato Isaltino Nascimento, por usar as verbas para shows algo de questionamento contra a Alepe.

O vereador Beto de Marreco, da oposição, disse que hoje técnicos do TCE estiveram na prefeitura e que a visita tem relação com a denúncia. Ao blog, manteve contato ao lado do advogado Augusto Valadares, candidato a vice em 2012.

À época que a denúncia foi feita pela primeira vez, o prefeito Romério afirmou que não houve problema algum e que a denúncia é mais uma invencionice da oposição. Em outras palavras, quis dizer que Beto e seu grupo estavam procurando cabelo em ovo.

Alckmin e Bolsonaro têm desempenho igual e perdem para Lula no 2º turno

Petista tem 41% e hoje seria vencedor Alckmin tem 28%; Bolsonaro, 30% No 1º turno, Lula está bem à frente Do Poder 360 Se as eleições para presidente fossem hoje, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seria o vencedor no 1º e no 2º turnos, revela pesquisa do DataPoder360 realizada de 8 a 11 de […]

Lula lidera as pesquisas, com margem similar sobre Bolsonaro e Alckmin no 2º turno

Petista tem 41% e hoje seria vencedor

Alckmin tem 28%; Bolsonaro, 30%

No 1º turno, Lula está bem à frente

Do Poder 360

Se as eleições para presidente fossem hoje, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seria o vencedor no 1º e no 2º turnos, revela pesquisa do DataPoder360 realizada de 8 a 11 de dezembro.

Chama a atenção o desempenho quase idêntico no 2º turno de Geraldo Alckmin (PSDB) e Jair Bolsonaro (PSC). O tucano perderia para Lula por 41% a 28%. Já o capitão do Exército na reserva seria derrotado pelo petista por 41% a 30%.

O DataPoder360 entrevistou 2.210 pessoas em 177 cidades. A margem de erro é de 2,6 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Como foi a primeira vez que esta pesquisa investigou possíveis cenários de 2º turno, não há como comparar com situações passadas.

No caso das simulações de 1º turno, foram feitos 3 cenários. Em 2 deles foram colocados apenas os pré-candidatos do pelotão da frente, os nomes mais competitivos –uma vez com Lula e outra sem o petista.

Lula enfrenta julgamento em 2ª Instância em janeiro e corre o risco de ficar impossibilitado de concorrer. Essa hipótese é incerta e há também a possibilidade de o ex-presidente chegar à eleição sustentado por recursos e liminares.

No cenário em que aparece contra os adversários mais tradicionais, Lula tem oscilado na faixa de 26% a 32% desde abril, quando o DataPoder360 foi lançado e começou a fazer pesquisas mensais. Agora em dezembro, o petista está com 30% contra 22% de Bolsonaro. Pode parecer uma diferença grande (8 pontos), mas isso fica matizado ao considerar a margem de erro da pesquisa.

Na realidade, Lula tem exatos 29,9%. Bolsonaro, 21,7%. Ao levar em conta a margem de erro, o petista pode variar 27,3% a 32,5%. Já o pré-candidato militar da reserva teria de 19,1% a 24,3%.

Eis o quadro geral:

Como se observa, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), aparece estável (com 7% a 8%) desde outubro, quando assumiu de maneira mais assertiva sua pré-candidatura ao Planalto.

Chama a atenção a possível postulante da Rede Sustentabilidade, Marina Silva. De maneira silenciosa, atingiu 10% das intenções de voto. Ciro Gomes (PDT) tem 6%. Os 3 nomes estão tecnicamente empatados na margem de erro.

Cenário sem lula

Se o petista ficar fora da disputa, no cenário reduzido de candidatos, Bolsonaro segue líder absoluto, com folga no DataPoder360: registrou 23% e parece ter se estabilizado nesse patamar desde outubro.

Ciro Gomes, que em outubro e novembro teve forte exposição na mídia, chegou a ter até 14% em pesquisas passadas. Agora, está com 10% no cenário sem Lula. Marina Silva pontua também 10%. Alckmin tem 7% e o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) aparece com 5%.

Importante notar: sem Lula, o percentual de “não voto” (indecisos, brancos, nulos e “não sabe”) dispara e vai a 46%. Se o petista está na lista, esse “não voto” cai para 26%.

Cenário com 10 pré-candidatos

Os cenários testados pelo DataPoder360 são desenhados para tentar entender o que está pensando o eleitor agora –e não para prever o eventual resultado do pleito em outubro de 2018, o que seria impossível.

É por essa razão que pré-candidatos de pouca densidade eleitoral não estão sendo testados. Análises do DataPoder360 indicam que o entrevistado tende a ficar desinteressado quando há muitos nomes desconhecidos à disposição nesse tipo de levantamento, ainda num período longínquo da disputa do ano que vem.

Desta vez, entretanto, o DataPoder360 fez 1 teste com 1 cenário mais amplo. Ofereceu aos entrevistados 10 opções de nomes para o Palácio do Planalto. Também foi apresentada a opção “outros”.

O resultado trouxe uma certa diluição dos votos, mas ainda a manutenção de Lula na liderança (26%) e Bolsonaro como 2º colocado isolado (21%).

Uma conclusão plausível nessa simulação com muitos nomes é bem evidente: Bolsonaro perde menos do que Lula quando aparecem várias opções de candidato. Possivelmente, o eleitor conservador enxerga no capitão do Exército na reserva uma opção mais sólida do que os simpatizantes de Lula –que migram para outros políticos na lista.

Marina (7%), Ciro (5%) e Alckmin (4%) também perdem com a diluição de nomes pesquisados nesse cenário ampliado. Os pré-candidatos de pouca expressão ficam todos na redondeza de 1% a 2%.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (filiado ao PSD de Gilberto Kassab), tem feito uma pré-campanha mais agressiva nas últimas semanas. Seu nome, entretanto, ainda continua com baixa aceitação. Na rodada de dezembro do DataPoder360, ele pontuou apenas 1%.

A taxa de “não voto” somada aos que escolhem “outros” (sem dizer o nome) nesse cenário de 10 candidatos é de 31%.

Potencial de voto

O DataPoder360 perguntou a opinião dos entrevistados sobre os 5 principais pré-candidatos. Esse tipo de questão serve para avaliar a qualidade da intenção de voto de cada 1 deles, bem como a taxa de rejeição.

A maior rejeição combinada com o menor percentual de voto cristalizado é de Alckmin. Só 8% dizem que votariam “com certeza” no tucano. E 62% declaram que não votariam no representante do PSDB “de jeito nenhum”.

Lula tem 29% de eleitores que dizem que poderiam votar nele com certeza e uma rejeição de 46%. Bolsonaro, 21% de intenção de voto real e 50% de rejeição.

Se a pergunta é feita de maneira genérica, sobre votar em candidato do PT ou do PSDB, sem dar o nome, nota-se uma certa estabilidade nos percentuais apurados nos últimos meses.

A rejeição a “1 candidato do PT” é hoje de 47%. Muito parecida à taxa para nomes do PSDB, de 49%.