Auditoria do TCE vai avaliar situação carcerária em Pernambuco
Por André Luis
Uma auditoria especial do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) vai avaliar a situação das unidades prisionais pernambucanas, e as ações implantadas pela nova gestão do governo estadual para melhorar o sistema.
O processo (TC nº 24100028-2), que está sob a relatoria do conselheiro Marcos Loreto, envolve as Secretarias estaduais de Justiça e Direitos Humanos, de Administração Penitenciária e Ressocialização, e de Educação e Esportes, bem como a Defensoria Pública de Pernambuco.
O trabalho vai atualizar o que foi apurado por uma auditoria operacional anterior (nº 22100823-8), realizada em 2022, que encontrou problemas como infraestrutura precária dos presídios, superlotação, quantidade insuficiente de agentes penitenciários, guaritas desativadas, entre outros.
Na época, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enviou a Pernambuco uma força-tarefa formada por representantes de instituições como Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ministério Público (MPPE), e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Após inspeções nos presídios, o CNJ fez recomendações ao Poder Público para a melhoria do quadro prisional. Uma delas seria reduzir em 70% a população carcerária do Complexo Prisional do Curado até 2023, e proibir o ingresso de novos presos no local.
O município de Tabira, localizado no Sertão Pernambucano, garantiu um destaque no Ranking de Eficiência Municipal (REM-F) da Folha de São Paulo ao conquistar o 3º lugar na região do Pajeú no setor de saúde. “O ranking avalia o desempenho das cidades em saúde, educação e saneamento, e Tabira tem se destacado, mesmo com gastos […]
O município de Tabira, localizado no Sertão Pernambucano, garantiu um destaque no Ranking de Eficiência Municipal (REM-F) da Folha de São Paulo ao conquistar o 3º lugar na região do Pajeú no setor de saúde.
“O ranking avalia o desempenho das cidades em saúde, educação e saneamento, e Tabira tem se destacado, mesmo com gastos mais enxutos”, diz nota da assessoria.
A prefeita Nicinha Melo celebrou a conquista, destacando os esforços contínuos de sua equipe. “Este resultado é fruto do trabalho dedicado de toda a nossa equipe e de uma gestão comprometida em oferecer o melhor para nossa população, sem desperdício de recursos. Tabira avança em saúde, educação e saneamento, sempre com o foco na eficiência e no bem-estar dos cidadãos. Estamos muito orgulhosos por ocuparmos o 3º lugar nesse ranking e continuaremos trabalhando para avançar ainda mais”, declarou a prefeita.
Além disso, o Secretário de Saúde, Alan Xavier, também ressaltou as melhorias no atendimento e estrutura da saúde pública, como a modernização de equipamentos e a municipalização do SAMUT, o que tem sido fundamental para atender a população de forma mais ágil e eficiente.
O senador Douglas Cintra (PTB-PE) analisou com o presidente da Compesa (Companhia Pernambucana de Saneamento), Roberto Tavares, como relator da Subcomissão de Fiscalização de Obras Inacabadas, a possibilidade de usar a futura Barragem de Serro Azul, no município de Palmares, como opção ao atraso do pleno funcionamento da Adutora do Agreste. O assunto foi discutido […]
O senador Douglas Cintra (PTB-PE) analisou com o presidente da Compesa (Companhia Pernambucana de Saneamento), Roberto Tavares, como relator da Subcomissão de Fiscalização de Obras Inacabadas, a possibilidade de usar a futura Barragem de Serro Azul, no município de Palmares, como opção ao atraso do pleno funcionamento da Adutora do Agreste.
O assunto foi discutido em reunião no gabinete do senador, em Brasília.
Cintra e Tavares concluíram ser viável fazer uma ligação de Serro Azul, que está com 80% das obras concluídas e custará cerca de R$ 500 milhões, com a Barragem do Prata, em São Joaquim do Monte, que já abastece Caruaru e outras cidades do agreste, como Altinho, Agrestina, Cachoeirinha e Ibirajuba.
Segundo Cintra, dessa forma seria ampliado, provisoriamente, sem a necessidade de se esperar três anos pela Adutora do Agreste, o abastecimento de água de parte do agreste, outra região de Pernambuco afetada pela estiagem.
O relator da Subcomissão de Fiscalização de Obras Inacabadas e o presidente da Compesa acertaram também a atualização de um relatório para a Subcomissão sobre o cronograma da Adutora do Agreste.
A obra, de mais de mil quilômetros, um dos projetos atrasados do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em Pernambuco, deverá constar do roteiro de visitas dos integrantes da Subcomissão.
A última previsão é de que a Adutora do Agreste, orçada em R$ 2 bilhões, embora deva estar concluída em dezembro próximo, só entrará em pleno funcionamento, atendendo 64 municípios pernambucanos, no segundo semestre de 2018. Este é o prazo para se concluir o Ramal do Agreste, que fornecerá à Adutora a água proveniente do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está participando do Seminário Multicultural Chile-Brasil: bibliotecas em rede, tecendo saberes. A atividade teve início no último dia 13, com Oficinas Preparatórias ao Seminário, iniciado na terça-feira (15) e se encerrando nesta quinta (17), na Universidad Playa Ancha, em Valparaíso. A iniciativa é do Centro de Estudos em Educação […]
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está participando do Seminário Multicultural Chile-Brasil: bibliotecas em rede, tecendo saberes.
A atividade teve início no último dia 13, com Oficinas Preparatórias ao Seminário, iniciado na terça-feira (15) e se encerrando nesta quinta (17), na Universidad Playa Ancha, em Valparaíso.
A iniciativa é do Centro de Estudos em Educação e Linguagem, da UFPE, a partir do projeto “Palavras Viajantes”, que visa o intercâmbio Pedagógico entre redes de bibliotecas, escolas e professores do Brasil e do Chile.
A programação inclui conferências e debates com temas importantes como a literatura e a biblioteca na formação de leitores, projetos de inovação didática no campo da leitura e da escrita, gêneros textuais e interação social.
Afogados da Ingazeira e Recife foram os únicos municípios brasileiros que tiveram a Rede de Ensino participando do seminário, além da Biblioteca Comunitária do Coque.
Afogados teve como representante a Secretária Municipal de Educação, Wivianne Fonseca, que apresentou as experiências exitosas da gestão com o programa municipal de incentivo à leitura (PMIL). Wivianne foi palestrante na conferência Afogados da Ingazeira/Pernambuco: ciudad lectora. Além da conferência, a Secretária também coordenou uma exposição guiada ao estande do município, onde foi apresentada a política de leitura de Afogados.
Além da programação pedagógica, durante o seminário, aconteceram várias mediações culturais e lançamento de livros de autores Afogadenses.
“Nunca tinha participado de um seminário assim. Primeiro, pela abordagem multicultural da leitura, enquanto pratica e política pública.
Depois, fiquei encantada pela riqueza das oficinas preparatórias ao seminário. Entre as atividades, houve visita a uma escola. Foi excelente! Enfim, está sendo uma alegria representar o Governo Municipal de Afogados nesse intercâmbio,” destacou a Secretária Municipal de Educação, Wivianne Fonseca.
G1 Quatro dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor de limitar somente para atos ligados ao cargo o chamado foro privilegiado, direito que parlamentares e ministros têm de serem investigados e processados criminalmente apenas na Corte. O julgamento, porém, foi interrompido nesta quinta-feira (1º) pelo ministro Alexandre de Moraes, que pediu […]
Quatro dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor de limitar somente para atos ligados ao cargo o chamado foro privilegiado, direito que parlamentares e ministros têm de serem investigados e processados criminalmente apenas na Corte.
O julgamento, porém, foi interrompido nesta quinta-feira (1º) pelo ministro Alexandre de Moraes, que pediu mais tempo para analisar o assunto. Não há data para a continuidade do julgamento e uma decisão final do STF que venha a mudar a atual regra.
Até a interrupção, já haviam votado pela restrição do foro os ministros Luís Roberto Barroso (relator do caso), Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Cármen Lúcia. A alteração da regra depende de ao menos seis votos dentre os 11 ministros.
Ainda faltam votar, além de Moraes, os ministros Edson Fachin, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello.
Atualmente, qualquer ocupante de cargo de ministro no governo ou mandato parlamentar só pode ser investigado ou processado criminalmente no STF, por atos que tenha praticado em qualquer tempo, mesmo se não relacionados ao cargo.
A proposta em discussão no STF limita o foro somente para os casos em que os fatos investigados estejam diretamente relacionados ao exercício do cargo ocupado pela autoridade e que tenha ocorrido durante o mandato.
Relator da proposta, o ministro Luís Roberto Barroso disse que, com essa nova regra, mais de 90% dos processos e inquéritos sobre políticos atualmente em trâmite no STF seriam enviados a instâncias inferiores.
Relator do processo, Luís Roberto Barroso, que votou nesta quarta, voltou a defender nesta quinta o limite ao foro. Para ele, a mudança não deve ocorrer por uma suposta ineficiência do STF, mas por uma questão de princípio.
“Se alguém tem proteção do foro por prerrogativas fora das situações em que esteja desempenhando função pública, aí passa a ser um privilégio pessoal”, disse o ministro.
Depois, disse que, se o foro privilegiado não fizesse diferença na vida dos investigados, não haveria disputa por cargos no governo para obter o direito.
“Se não fizesse diferença, se não assegurasse impunidade, não haveria disputa por cargos. Manter a jurisdição no Supremo é benção, a meu ver com acerto, porque supõe-se que vai haver mais celeridade na primeira instância. Não há argumento capaz de desfazer realidade óbvia que, por lei, medida provisória, se quer assegurar foro no Supremo e há de haver alguma razão para isso”, afirmou.
Informação de nome da Compesa a que o blog teve acesso não gera dúvidas de que é do vereador Edilson Oliveira da Silva, o Dicinha do Calçamento, a área descoberta pela Compesa com o maior furto de água identificado no curso da Adutora que abastece Tabira até agora. A informação também foi compartilhada por outros nomes […]
Informação de nome da Compesa a que o blog teve acesso não gera dúvidas de que é do vereador Edilson Oliveira da Silva, o Dicinha do Calçamento, a área descoberta pela Compesa com o maior furto de água identificado no curso da Adutora que abastece Tabira até agora. A informação também foi compartilhada por outros nomes ao blog.
Fica no local conhecido como Alto do Dicinha, no Sítio São Joaquim, entre Afogados e Tabira. A cidade sofre por conta de vazamentos que prejudicam vazão e atrapalham a distribuição. Ele nega.
Após constatar uma queda significativa no volume de água na chegada em Tabira, no Sertão do Pajeú, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) iniciou uma intensa ação de fiscalização ao longo da Adutora de Afogados-Tabira, que abastece a cidade.
Os planos da Compesa são de percorrer toda adutora, que possui 20 quilômetros de extensão, de Tabira a Afogados da Ingazeira, e também vistoriar cerca de 300 imóveis (comerciais e residenciais) ao longo desse trajeto, às margens da PE-320, em busca de possíveis irregularidades e furtos de água na rede de abastecimento.
Na segunda semana de fiscalização, as equipes da Compesa já identificaram diversas irregularidades, sendo a de maior porte uma ligação clandestina encontrada no Sítio São Joaquim, uma chácara de lazer situada na área rural de Afogados, onde há piscinas, campo de futebol, bicas, e funciona um bar, segundo nota da companhia.
A imagem que mostra piscina pequena. Vereador garante que é uma “cisterna pintada”
As tubulações foram retiradas na entrada da propriedade e a companhia registrou um boletim de ocorrência.
Ouvido pelo blog, o vereador confirma a responsabilidade da área mas nega a irregularidade. Disse inicialmente que “pegava água de um vazamento”.
“Ali tem uns registros quebrados na beira da pista passando na frente da propriedade. Fica uma caixa cheia e muita gente pega água que vai até no chão de um cano antigo. Posso levar quem quiser lá pra ver”.
Só que a Compesa nega existir vazamento no local. “Se houvesse nós teríamos sido alertados pela população. Isso não existe”, disse um nome do alto escalão regional consultado especificamente sobre esse vazamento pelo blog.
Dicinha também disse que na chácara dele não há piscina ou bica. “Só tem cisterna”. Imagens nas redes sociais entretanto confirmam a existência aparente de uma piscina pequena no local. Confrontado com a imagem disse não ser piscina. “É uma cisterna pintada”.
Pouco depois, perguntado se foi notificado, apresentou a posição de que pode ter sido alvo de alguém querendo o prejudicar. “Tem dois poços para toda demanda. Se alguém fez um gato na frente da Chácara na pista foi para me prejudicar. Tenho minha consciência limpa”. Esse tipo de ligação irregular quando identificado é chamado popularmente de “jacaré”.
Até agora, foram vistoriados 103 imóveis localizados na PE-320, mesmo trajeto da adutora, nos quais os técnicos da companhia localizaram quatro ligações clandestinas, um desvio de medição (Bypass), além de uma residência que estava irregularmente abastecendo a casa vizinha.
A Compesa calcula que a principal causa da redução de 10% na vazão de água tratada transportada para Tabira se deve aos furtos de água.
Flagrante do furto de água encontrado na propriedade
“A prática dessas irregularidades acaba prejudicando toda a população. Como reduziu a quantidade de água que chega na cidade, fomos obrigados a aumentar o rodízio de abastecimento”, explica o coordenador da Compesa em Afogados da Ingazeira, Washington Jordão, acrescentando que a companhia atende 29 mil pessoas em Tabira, segundo nota da companhia, que não revelou titularidade porque passa esse trabalho para a polícia.
“Por isso, só vamos finalizar as ações de fiscalização quando recuperarmos esse volume que está sendo desviado”, informa o coordenador.
Só a ligação clandestina encontrada no Sítio São Joaquim corresponde a um terço do volume de água furtado da Adutora Afogados-Tabira.
Os proprietários dos imóveis residenciais onde foram encontradas as outras quatros ligações clandestinas, assim como o desvio de medição, serão multados pela Compesa.
Uma auditoria especial do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) vai avaliar a situação das unidades prisionais pernambucanas, e as ações implantadas pela nova gestão do governo estadual para melhorar o sistema. 
O município de Tabira, localizado no Sertão Pernambucano, garantiu um destaque no Ranking de Eficiência Municipal (REM-F) da Folha de São Paulo ao conquistar o 3º lugar na região do Pajeú no setor de saúde. 
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está participando do Seminário Multicultural Chile-Brasil: bibliotecas em rede, tecendo saberes. 
G1
Você precisa fazer login para comentar.