Auditoria do TCE-PE vai apurar licenciamento do Corpo de Bombeiros em escolas estaduais

No esforço contínuo para reduzir os impactos ambientais e econômicos causados a partir da chegada das manchas de óleo ao litoral pernambucano, o Governo do Estado mantém o efetivo de 400 pessoas trabalhando nas praias dos municípios atingidos.

Até o momento, já foram recolhidas 489 toneladas de resíduos de petróleo.

A maior concentração das manchas está sendo registrada, atualmente, na praia de Itapuama (Cabo de Santo Agostinho), com vestígios recolhidos pelas equipes na praia do Xaréu, além da Ilha da Cocaia, próximo ao Porto de Suape.

Não foi observada a chegada de novas manchas de óleo nos estuários dos rios nesta terça-feira (22). Mesmo assim, técnicos da CPRH continuaram monitorando a foz dos rios Persinunga (São José da Coroa Grande), Una (Barreiros), Formoso (Tamandaré), Massangana (Cabo de Santo Agostinho), Maracaípe (Ipojuca), Sirinhaém (Sirinhaém) e Jaboatão (Jaboatão dos Guararapes).

Ocorrências de manchas de óleo foram registradas nas praias dos municípios de São José da Coroa Grande, Barreiros, Tamandaré, Rio Formoso, Sirinhaém, Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho. Todo o material recolhido pelas equipes está sendo acondicionado em caixas estacionárias, distribuídas nas cidades atingidas. Duas empresas de gerenciamento de resíduos perigosos estão em operação de coleta e transporte, encaminhando os produtos para o Centro de Tratamento de Resíduos (CTR) Pernambuco, localizado em Igarassu.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Defesa Civil, Compesa, Suape e Corpo de Bombeiros e CPRH, fez a distribuição de 2.926 pares de botas, 9.843 pares de luvas, 16.173 mil máscaras, 3.528 sacos plásticos resistentes e 5.500 sacos de ráfia, 7.565 bags e mil rolos de manta absorvente para os voluntários e equipes do Governo, além de 1.333 tambores e bombonas plásticas.

Nessa operação são utilizados três helicópteros, 10 embarcações e 30 viaturas trabalhando na instalação de bóias de contenção nos estuários, remoção do óleo coletado para aterro sanitário, recolhimento de manchas ainda em alto mar e nas praias, distribuição de EPIs e sobrevoos diários para localização de óleo no mar. Também são empregados 17 caminhões, 14 caixas estacionárias distribuídas nos municípios litorâneos para acondicionamento temporário do óleo e cinco tratores.

Técnicos do Porto do Recife estão executando o monitoramento em alto mar. Mais de nove mil metros de mantas absorventes, cerca de três mil metros de barreiras e quatro barcos foram disponibilizados pela empresa. A força-tarefa para o trabalho de coleta do petróleo tem atuado em expedientes de 10 a 12 horas seguidas.

O Presidente da Câmara de vereadores de São José do Egito (PSB) falou com exclusividade para o blog para reafirmar algumas posições e dizer que tem tido algumas colocações deturpadas nos recentes episódios envolvendo as sessões da Casa Legislativa.

João destacou inicialmente que a frase “quem manda aqui sou eu” em hipótese alguma foi dita por ele na última sessão. “O que eu disse é que continuo, apesar das pressões que tenho sofrido, ocupando a presidência”, acrescentou.

O vereador garantiu que tem procurado o consenso. “Eu sou do PSB. Fui eleito pelo PSB. E os vereadores são livres. Claro que me chateou um pouco (a movimentação de governistas saindo do grupo que apoiou sua eleição) porque o nosso grupo se mantinha unido em certas posições, mas essa é uma questão deles”.

João de Maria comentou novamente o fato de que havia inicialmente uma posição do grupo pró Beto de Marreco, afirmando que o candidato não se viabilizou. “Sobre eu ter tido votos da oposição, Flávio Jucá já foi eleito com apoio de todos. Isso acontece. Em todo o processo o eleitor pode mudar o voto. Conosco não é diferente. Havia um acordo informal pró Beto. Mas eu fui procurado em minha residência. A oposição se posicionou dizendo que entre ele e eu, preferia meu nome para conduzir a casa. Não tenho culpa se os vereadores mudaram de posição. Atendi um chamamento”, garantiu.

Quanto à polêmica sessão de ontem , João de Maria taxou a posição dos vereadores que deixaram a sessão de “erro de interpretação democrática”.

Acrescentou: “eles tinham o direito de divergir das minhas posições usando a Tribuna. O certo é fazer o bom debate na plenária. Poderiam discordar mas decidiram fugir. Eu poderia sem problemas ter feito um pedido de desculpas. Estou sofrendo pressões que em um momento podem ter gerado um episódio de desequilíbrio. Mas eles erraram. Na rua estão generalizando e criticando a casa toda”.

Sobre a relação com Evandro Valadares, diz se considerar aliado, mas com independência. “Estou na base, mas pago o preço da independência. Acho que precisamos sentar”, disse, sobre a possibilidade de melhor alinhamento.

O Presidente comentou que o projeto que transforma em Autarquia o Instituto de Previdência não está sendo engavetado ou retardado. “É um projeto complexo, com impacto financeiro e administrativo. É preciso discutir amplamente. Quero ouvir os setores da sociedade envolvidos. Que o governo não entenda como um fechamento de pauta. Não posso aceitar pressões ou regime de urgência sem que haja amplo debate”.

No âmbito da administração pública, dois princípios fundamentais têm ganhado destaque: publicidade e impessoalidade. Embora o termo “publicidade” possa ser associado erroneamente ao marketing, ele deriva do latim “publicus”, significando tornar público e informar a sociedade. Por outro lado, a impessoalidade é a garantia de que a administração pública atua com foco nas políticas e na gestão, não na figura do gestor em si.

Um dos pontos essenciais é que as peças institucionais da administração pública devem evitar a exploração da imagem pessoal do mandatário, independentemente de sua esfera de atuação. Isso significa que a comunicação institucional deve estar alinhada com o interesse público, não promovendo a promoção pessoal dos gestores.

O editor-chefe deste blog, o comunicador e jornalista Nill Júnior, abordou esse tema em sua palestra durante o Congresso da AMUPE (Associação Municipalista de Pernambuco), destacando a importância da “Comunicação e Transparência” no contexto da administração pública.

Em maio deste ano, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu uma recomendação ao prefeito de Belmonte, Romonilson Mariano, para garantir que as campanhas publicitárias institucionais respeitem a legislação e promovam apenas publicações informativas, sem qualquer promoção pessoal, em conformidade com os limites estabelecidos pelo artigo 37, parágrafo 1º, da Constituição Federal.

Em uma análise rápida das redes sociais dos 17 municípios da região do Pajeú, o blog constatou que algumas cidades cumprem a lei, respeitando os princípios da publicidade e impessoalidade. Entre elas, destacam-se Serra Talhada, Quixaba, Calumbi, Santa Cruz da Baixa Verde, Triunfo, Flores, Iguaracy, Solidão e Tabira, com maior conformidade em Serra Talhada. 

Por outro lado, há um nível intermediário ou grave de descumprimento em Tuparetama, São José do Egito, Brejinho, Santa Terezinha, Itapetim, Carnaíba e Afogados da Ingazeira. Este último, em um ano pré-eleitoral, requer uma maior atenção ao cumprimento dos princípios da administração pública.

Em resumo, a publicidade e a impessoalidade são fundamentais na administração pública, garantindo a transparência e o foco nas políticas públicas em detrimento da promoção pessoal. O respeito a esses princípios é essencial para uma gestão eficaz e dentro dos limites legais.

A prefeitura de Sertânia, através das Secretarias de Agricultura e de cultura, juventude e esporte, informa em nota que vai implantar, de forma inédita, uma rede de wifi que possibilitará acesso a internet a todos os presentes no Parque Renato Morais.

A parceria foi assinada com a empresa Sertão on line, que disponibilizará todo o aparelhamento para que o público disponha de internet boa e gratuita.

“Trata-se de mais uma inovação deste evento que sem dúvida é um dos maiores momentos vividos em Sertânia e que a população tanto espera. Tudo foi preparado pensando no público”, disse João Lúcio, Secretário de Cultura, Juventude e Esporte. A ExpoSertânia acontece de 17 a 21 de agosto.  O parque Renato Morais está pronto para o evento.