Publicidade x impessoalidade: prefeituras precisam ficar de olho
Por André Luis
No âmbito da administração pública, dois princípios fundamentais têm ganhado destaque: publicidade e impessoalidade. Embora o termo “publicidade” possa ser associado erroneamente ao marketing, ele deriva do latim “publicus”, significando tornar público e informar a sociedade. Por outro lado, a impessoalidade é a garantia de que a administração pública atua com foco nas políticas e na gestão, não na figura do gestor em si.
Um dos pontos essenciais é que as peças institucionais da administração pública devem evitar a exploração da imagem pessoal do mandatário, independentemente de sua esfera de atuação. Isso significa que a comunicação institucional deve estar alinhada com o interesse público, não promovendo a promoção pessoal dos gestores.
O editor-chefe deste blog, o comunicador e jornalista Nill Júnior, abordou esse tema em sua palestra durante o Congresso da AMUPE (Associação Municipalista de Pernambuco), destacando a importância da “Comunicação e Transparência” no contexto da administração pública.
Em maio deste ano, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu uma recomendação ao prefeito de Belmonte, Romonilson Mariano, para garantir que as campanhas publicitárias institucionais respeitem a legislação e promovam apenas publicações informativas, sem qualquer promoção pessoal, em conformidade com os limites estabelecidos pelo artigo 37, parágrafo 1º, da Constituição Federal.
Em uma análise rápida das redes sociais dos 17 municípios da região do Pajeú, o blog constatou que algumas cidades cumprem a lei, respeitando os princípios da publicidade e impessoalidade. Entre elas, destacam-se Serra Talhada, Quixaba, Calumbi, Santa Cruz da Baixa Verde, Triunfo, Flores, Iguaracy, Solidão e Tabira, com maior conformidade em Serra Talhada.
Por outro lado, há um nível intermediário ou grave de descumprimento em Tuparetama, São José do Egito, Brejinho, Santa Terezinha, Itapetim, Carnaíba e Afogados da Ingazeira. Este último, em um ano pré-eleitoral, requer uma maior atenção ao cumprimento dos princípios da administração pública.
Em resumo, a publicidade e a impessoalidade são fundamentais na administração pública, garantindo a transparência e o foco nas políticas públicas em detrimento da promoção pessoal. O respeito a esses princípios é essencial para uma gestão eficaz e dentro dos limites legais.
O candidato do PSL à presidência, Jair Bolsonaro, levou uma facada na região da barriga durante um ato de campanha em Juiz de Fora (MG), na tarde desta quinta-feira (6). Um suspeito foi preso. Segundo o G1, Bolsonaro foi levado à Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora. O hospital informou que ele deu entrada na emergência por […]
O candidato do PSL à presidência, Jair Bolsonaro, levou uma facada na região da barriga durante um ato de campanha em Juiz de Fora (MG), na tarde desta quinta-feira (6). Um suspeito foi preso.
Segundo o G1, Bolsonaro foi levado à Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora. O hospital informou que ele deu entrada na emergência por volta de 15h40, com “uma lesão por material perfurocortante na região do abdômen”.
Inicialmente, um de seus filhos, o deputado estadual Flavio Bolsonaro, afirmou que o ferimento havia sido superficial, mas exame indicou a suspeita de uma lesão no fígado. Ele foi encaminhado para cirurgia, e os médicos constataram que não houve lesão no fígado, mas houve lesões no intestino.
Bolsonaro passou por uma cirurgia que terminou por volta das 19h20. Ele foi encaminhado para o CTI e seu estado de saúde é estável. Na cirurgia, foi feita uma ileostomia, um procedimento que conecta o intestino delgado para um bolsa fora do corpo, evitando que as fezes passem pelo intestino grosso e possam causar uma infecção no local onde os médicos resolveram a perfuração.
Em nota, a Polícia Federal afirmou: “[Bolsonaro] contava com a escolta de policiais federais quando foi atingido por uma faca durante um ato público na cidade de Juiz de Fora (MG). O agressor foi preso em flagrante e conduzido para a Delegacia da PF naquele município. Foi instaurado inquérito policial para apurar as circunstâncias do fato”.
O suspeito de ter dado a facada foi identificado pela PM como Adélio Bispo de Oliveira. Segundo informações da polícia, ele foi espancado por pessoas que estavam no local.
Segundo o comandante do 2º Batalhão da PM de Juiz de Fora, tenente-coronel Marco Antônio Rodrigues de Oliveira, o suspeito “alegou que tentou ferir o candidato Jair Bolsonaro por ter divergências de ideias e pensamentos com ele. Ele não tem nenhuma filiação partidária. Falou que [foi] uma questão pessoal dele. Depois não manifestou mais nada”.
Antes da agenda no interior que começa nesta quinta (12), a governadora Raquel Lyra entregou a requalificação da Sala Vermelha e dos 6º e 8º andares do Hospital da Restauração (HR), no Recife. Foram investidos R$ 19,4 milhões para reforma. Ainda nesta etapa, foram aportados R$ 2,8 milhões para equipagem de engenharia clínica dos pavimentos. […]
Antes da agenda no interior que começa nesta quinta (12), a governadora Raquel Lyra entregou a requalificação da Sala Vermelha e dos 6º e 8º andares do Hospital da Restauração (HR), no Recife. Foram investidos R$ 19,4 milhões para reforma. Ainda nesta etapa, foram aportados R$ 2,8 milhões para equipagem de engenharia clínica dos pavimentos. A vice-governadora Priscila Krause acompanhou a entrega.
Ao todo, a unidade já recebeu R$ 179 milhões em projetos das secretarias de Saúde e de Projetos Estratégicos, além da Cehab. A governadora destacou os R$ 76,4 milhões oriundos da Saúde, em modernização de equipamentos e infraestrutura.
“Desde o primeiro dia, tínhamos a clareza do desafio que é a reestruturação da saúde pública de Pernambuco, por muito tempo abandonada, e o Hospital da Restauração era o grande exemplo disso. Aqui já colocamos cerca de R$ 80 milhões, que estão em novas macas, novas poltronas, ressonância magnética e muito mais. Isso faz parte de um esforço muito grande de todos os trabalhadores, desde a equipe de projetos, licitações, até a equipe dos hospitais, porque fazer uma reforma dessa com o hospital em pleno funcionamento não é algo simples. Este será o ano da saúde pública em Pernambuco”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
Todo valor investido foi oriundo de operações de crédito feitas pela gestão. Com a requalificação, os andares passam a ter uma nova e moderna estrutura física. As enfermarias agora contam com sistema de climatização — algo inédito no hospital — além de piso vinílico, que facilita a limpeza dos espaços e o transporte de pacientes. Ao todo, foram entregues 149 leitos.
“É uma revolução na saúde toda. Todos os equipamentos absolutamente novos para que a gente possa prestar um serviço de maior qualidade à nossa população. Fazer a reforma de um gigante, como o Hospital da Restauração, com ele funcionando, é um desafio enorme. Seguimos atendendo as necessidades da assistência e mantendo o hospital funcionando e atendendo a população nesse período”, afirmou a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti.
Além disso, os ambientes foram equipados com novos mobiliários e equipamentos hospitalares. Cada andar também passou a contar com uma sala de aula, destinada à formação e capacitação de profissionais de saúde. Para o diretor geral da unidade, Dr. Petrus Andrade Lima, isso reforça a qualidade do ambiente de trabalho.
“Hoje é uma data bem emblemática. Dois andares de internamento mais a Sala Vermelha da emergência do trauma completamente requalificados, aumentados em sua qualidade e climatizados. É o primeiro grande passo dessa grande reforma que o HR, o maior hospital de trauma do norte-nordeste, recebe. Não só trazendo conforto aos pacientes, mas também conforto aos servidores que aqui trabalham”, afirmou o diretor.
Ainda no HR, a gestora também entregou a requalificação da Sala Vermelha da Emergência Geral da unidade. Localizado no 1º andar, o espaço é a principal porta de entrada do hospital para pacientes em estado crítico, como vítimas de grandes traumas. O setor passou por requalificação estrutural, modernização do layout assistencial e reorganização estratégica do espaço, que possui cerca de 180 metros quadrados e 12 leitos voltados ao atendimento imediato de casos graves.
Presente da inauguração, o senador Fernando Dueire destacou as entregas feitas pela gestão. “É um governo que entrega na ponta. Nós estamos num hospital que é o maior de trauma do Nordeste, e ele não estava bem. E a gestão faz com que nós tenhamos hoje o HR sendo restaurado. Isso é um compromisso desde o primeiro momento em que assumiu o Governo de Pernambuco”, disse. Já a deputada estadual Socorro Pimentel destacou o ineditismo do aporte. “Temos um hospital de mais de cinco décadas e durante todo esse tempo não houve nenhum outro investimento que chegasse aos pés deste tão robusto que o Governo de Pernambuco fez nesse momento”, acrescentou.
Outros setores do HR também passaram por requalificação recentemente, como a ala norte do 7° andar, UTI Pediátrica, o Serviço de Anatomia Patológica, a Endoscopia e as salas de ultrassom e de processamento de imagem. Todos esses espaços receberam novos materiais e equipamentos. Além disso, também está sendo feita a recuperação da fachada, que conta com investimento de R$ 12,4 milhões, e a reforma do 4º andar.
NOVO PRÉDIO – O projeto de requalificação do Hospital da Restauração foi anunciado pela governadora e prevê novas intervenções estruturais nos próximos anos. Está em planejamento a construção de um novo prédio integrado ao complexo hospitalar, com área estimada em 14,5 mil metros quadrados. O edifício terá 210 novos leitos, sendo 130 de UTI, 60 de enfermaria e 20 destinados ao atendimento emergencial.
Já com licitação em andamento e investimento estimado em R$ 65 milhões, o Hospital da Restauração ganhará duas novas torres de elevadores e escadas, que vão reduzir o tempo de deslocamento de pacientes entre os pavimentos e acrescentar seis novos elevadores à unidade.
Também acompanharam as entregas o secretário estadual Rodrigo Ribeiro (Projetos Estratégicos), os deputados estaduais Luciano Duque e Henrique Queiroz Filho, os prefeitos Elcione Ramos (Igarassu) e Júnior de Irmã Teca (Itapissuma) e o vice-prefeito de Olinda, Chiquinho; além dos vereadores do Recife, Davi Muniz e Alcides Teixeira.
Foto: Maycon Jonathan/ASCOM PMT Cidade do Sertão do Pajeú ficou em quarto lugar no ranking, com 70,42% Cidades do interior de Pernambuco receberam destaque durante o período carnavalesco de 2023. De acordo com um levantamento realizado pelo Setor de Estudos e Pesquisas da Secretaria de Turismo (Setur) e Empetur, Garanhuns aparece como a cidade que […]
Cidade do Sertão do Pajeú ficou em quarto lugar no ranking, com 70,42%
Cidades do interior de Pernambuco receberam destaque durante o período carnavalesco de 2023. De acordo com um levantamento realizado pelo Setor de Estudos e Pesquisas da Secretaria de Turismo (Setur) e Empetur, Garanhuns aparece como a cidade que mais recebeu turistas (95,52%), enquanto Bezerros se destaca como a cidade com maior número de excursionistas (62,71%).
Dos municípios que mais tiveram participação de turistas no carnaval, ficam atrás de Garanhuns as cidades de Pesqueira (93,14%), Olinda (88,11%), Triunfo (70,42%) e Bezerros (37,29%). Com relação aos excursionistas, Bezerros lidera o ranking seguido de Nazaré da Mata (32,18%), Triunfo (12,67%) e o Galo da Madrugada, no Recife (11,27%).
Dos visitantes internacionais, Olinda foi a cidade que mais atraiu turistas (2,07%). Na sequência, aparecem Garanhuns (1%), Nazaré da Mata (0,75%) e Pesqueira (0,49%).
Nesta sexta (8) São José do Egito estará completando 109 anos de Emancipação Política. O Prefeito Evandro Valadares(PSB) está contando com a presença do Governador Paulo Câmara para participar da programação de inaugurações do sistema de abastecimento de água de Riacho do Meio, obra que custou R$ 1 milhão e a implantação do Corpo de […]
Nesta sexta (8) São José do Egito estará completando 109 anos de Emancipação Política.
O Prefeito Evandro Valadares(PSB) está contando com a presença do Governador Paulo Câmara para participar da programação de inaugurações do sistema de abastecimento de água de Riacho do Meio, obra que custou R$ 1 milhão e a implantação do Corpo de Bombeiros, que atende os moradores da terra dos poetas desde o dia 1º de março.
História: a povoação do município iniciou-se com a construção de uma capela dedicada a São José por fazendeiros da cabeceira do Rio Pajeú, no lugar Queimadas, vale meridional da Serra da Borborema e ponto de confluência do Riacho São Filipe com o mesmo Pajeú.
Fazendeiros vizinhos, que possuíam uma capela dedicada a São Pedro, atacaram e destruíram o templo. Uma nova capela foi erguida. Um novo ataque foi tentado, desta vez sem êxito, pois houve resistência.
O povoado foi intitulado São José das Queimadas em 1865. Em 1872, foi criado o distrito com denominação de São José da Ingazeira, que foi elevado à categoria de vila com a denominação de São José da Ingazeira, pela lei provincial nº 1260, de 26 de maio de 1877, desmembrado de Ingazeira mais tarde Afogados da Ingazeira.
Pela lei provincial nº 1516, de 11 de abril de 1881, vila passou a denominar-se São José do Egito. Em 1 de julho de 1909, foi elevado à condição de município com a denominação de São José do Egito, pela lei estadual nº 991.
Na próxima terça-feira (23), a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizará em sua sede o seminário “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Período Eleitoral”. O evento vai ocorrer das 09h às 13h e tem como objetivo esclarecer e debater as regras e condutas que devem ser observadas por agentes públicos durante o período eleitoral. O […]
Na próxima terça-feira (23), a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizará em sua sede o seminário “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Período Eleitoral”. O evento vai ocorrer das 09h às 13h e tem como objetivo esclarecer e debater as regras e condutas que devem ser observadas por agentes públicos durante o período eleitoral.
O seminário abordará temas cruciais como Abuso de Poder Político e Atos de Improbidade Administrativa, Comunicação e Propaganda Eleitoral, uso de Recursos Humanos, bens materiais ou serviços públicos, e a gestão de Recursos Orçamentários e Financeiros. Além disso, serão discutidos a participação em eventos e a publicidade institucional durante o período eleitoral.
Os conteúdos serão ministrados pelos advogados Marcus Alencar, João Batista (ex-prefeito de Triunfo) e Vadson Almeida, profissionais com vasta experiência na área jurídica e administrativa. A mediação é da advogada Diana Câmara. O público-alvo do seminário são gestores, secretários e técnicos municipais, que terão a oportunidade de atualizar seus conhecimentos e sanar dúvidas sobre as condutas vedadas em ano eleitoral, garantindo uma gestão pública transparente e dentro da legalidade.
Para o presidente da Associação, o prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, “a Amupe reforça seu compromisso com a capacitação e o desenvolvimento dos gestores municipais, contribuindo para uma administração pública mais eficiente e ética. Participe e esteja preparado para conduzir seu município de acordo com as normas eleitorais vigentes”, frisou.
Serviço:
Evento: Seminário “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Período Eleitoral”
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