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Auditoria do TCE-PE sugere melhoria na transparência dos gastos com a pandemia

Por André Luis

Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco na Secretaria da Controladoria Geral do Estado (SCGE) recomendou algumas melhorias para a transparência das informações disponibilizadas pelo governo estadual sobre as despesas realizadas em 2020, no combate à pandemia da Covid-19.

A auditoria, realizada pela equipe técnica da Gerência de Auditoria de Tecnologia da Informação do TCE, serviu para aprofundar um acompanhamento anterior feito pela Gerência de Auditoria da Cidadania e da Segurança no Portal de Transparência de Pernambuco, que é gerenciado pela SCGE.

Na ocasião, os auditores do TCE apontaram uma possível insuficiência no fornecimento das informações das despesas relacionadas ao enfrentamento da doença. A análise buscou ainda verificar se as falhas encontradas haviam sido corrigidas pelo Governo do Estado.

A SCGE acatou boa parte das orientações feitas pelas equipes técnicas do TCE, sanando alguns dos problemas encontrados anteriormente, como no caso do filtro de pesquisa do Portal de Transparência, que apresentava falhas; das informações de despesas relativas a 2021, hoje disponíveis no portal; dos downloads de arquivos de despesas detalhadas com a Covid-19, que anteriormente não era permitido; além de desconformidades entre os quantitativos de empenhos de despesas com a Covid informados e os dados publicados no Portal de Transparência, corrigidas.

Entretanto, de acordo com o relatório dos auditores, algumas falhas ainda persistem, como a inadimplência parcial ou total das unidades gestoras na divulgação das contratações emergenciais COVID e a permanência de notas de empenho anuladas na composição dos valores das despesas.

O registro das informações descumpria os prazos para publicação, além do não preenchimento dos campos relativos aos contratos – como no caso dos prazos, valores, aditivos e local da prestação dos serviços ou da entrega de materiais; além de problemas no processo de aquisição e nos atos relativos às contratações, entre outros.

O conselheiro Marcos Loreto, relator das contas do Governo, enviou ofícios aos gestores responsáveis contendo uma série de recomendações para que as inadimplências sejam corrigidas.

O TCE vai acompanhar a implementação das medidas para a melhoria da transparência das despesas realizadas no combate à pandemia da Covid-19.

Outras Notícias

“Dr. Bactéria” palestra em encontro científico do Hospital Regional Inácio de Sá

Especialista é convidado especial da I Jornada de Análises Clínicas e Saúde Laboratorial da unidade O Hospital Regional Inácio de Sá (HRIS), em Salgueiro, receberá, nesta sexta-feira (30/11) o biomédico Roberto Martins Figueiredo, conhecido como Dr. Bactéria. O especialista é o convidado especial da I Jornada de Análises Clínicas e Saúde Laboratorial da unidade de […]

Especialista é convidado especial da I Jornada de Análises Clínicas e Saúde Laboratorial da unidade

O Hospital Regional Inácio de Sá (HRIS), em Salgueiro, receberá, nesta sexta-feira (30/11) o biomédico Roberto Martins Figueiredo, conhecido como Dr. Bactéria. O especialista é o convidado especial da I Jornada de Análises Clínicas e Saúde Laboratorial da unidade de saúde, que acontecerá, a partir das 17h30, no auditório do Hotel Imperador, localizado na Rua Augusto Alencar Sampaio, nº 140, bairro Nossa Senhora das Graças. Mais de 150 pessoas, entre profissionais e estudantes da área de saúde, se inscreveram para o encontro científico. As inscrições foram abertas para toda a VII Gerência Regional de Saúde (Geres).

Com mais de 200 mil seguidores nas redes sociais, Dr. Bactéria ministrará palestra sobre resistência bacteriana. Já a farmacêutica bioquímica Ione Rodrigues Castro, do Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE), debaterá com os participantes aspectos importantes sobre biossegurança hospitalar. “A equipe do hospital sentia a necessidade de promover um evento educacional para qualificar os profissionais e aprimorar os serviços no Inácio de Sá, por isso pensamos na Jornada. Os dois temas escolhidos são essenciais para a área, com discussão aprofundada de protocolos, normativas e manejo de medicamentos, por exemplo. E se há qualificação dos profissionais, com certeza teremos melhorias na saúde”, pontua a coordenadora do Laboratório de Análises Clínicas do hospital, Ariane Cavalcante.

O encontro contará, ainda, com apresentações culturais da região. O encerramento será às 21h30, com coffee break para os participantes e entrega de certificado.

O Hospital – Referência para os municípios que compõem a VII Gerência Regional de Saúde (Geres), o Inácio de Sá atende em diversas especialidades, como clínica médica, pediatria, obstetrícia e traumato-ortopedia. Em 2017, foram mais de 50 mil atendimentos de emergência e urgência na unidade. Também no ano passado, o número de cirurgias foi mais de 2 mil. Já em relação a partos, a unidade realizou mais de 2,5 mil procedimentos.

O hospital inaugurou, há pouco mais de um ano, o seu setor de microbiologia, serviço responsável por analisar o impacto da presença de microrganismos no âmbito hospitalar. Em setembro deste ano, o HRIS apresentou levantamento estatístico feito no Inácio de Sá sobre microrganismos isolados nocivos ao ser humano no XV Fórum Internacional de Sepse 2018. O estudo ficou entre os 30 melhores, de um total de 90 trabalhos, na área de pesquisa básica.

No Amazonas, deu Amazonino

G1 Amazonino Mendes, do PDT, foi eleito o novo governador do Amazonas neste domingo (27). Ele venceu Eduardo Braga (PMDB) no segundo turno, em eleição convocada após a cassação de José Melo (PROS). É a quarta vez que ele ocupará o cargo no estado. O resultado matemático ocorreu às 18h32 (horário local), com 91,41% dos votos […]

G1

Amazonino Mendes, do PDT, foi eleito o novo governador do Amazonas neste domingo (27). Ele venceu Eduardo Braga (PMDB) no segundo turno, em eleição convocada após a cassação de José Melo (PROS). É a quarta vez que ele ocupará o cargo no estado.

O resultado matemático ocorreu às 18h32 (horário local), com 91,41% dos votos apurados. A diferença de votos a favor de Amazonino chegou a 228.606, não podendo mais ser alcançado por Braga. Faltavam, naquele momento, 201.012 votos a serem apurados.

 Logo após ser anunciado o vencedor, Amazonino disse à Rede Amazônica: “Nossa preocupação é uma só: arrumar o que está desarrumado, dando valor ao mérito e não aos costumes políticos. Nós vamos reconstruir o Estado do Amazonas. Isso começa logo, mesmo antes de assumir”.

Na coletiva pós-vitória, afirmou que, “se venceu uma eleição não esperada, entende que essa oportunidade é para fazer uma enorme reflexão”. “Importante é o mérito, é o Amazonas, é o seu povo, é sua gente. É esta a nossa bandeira. Nossa bandeira não é grupo político.”

O político retorna ao poder após cinco anos longe da vida pública – seu último cargo havia sido o de prefeito de Manaus (2009-2012). Ele não tentou a reeleição ao fim do mandato. Amazonino já ocupou outras três vezes o cargo de governador (foi eleito em 1986 e em 1994, sendo reeleito em 1998). Também foi prefeito de Manaus em outras três oportunidades, além de ter conquistado o mandato de senador da República.

Sessão Solene registra posse na Asserpe

De Recife, onde tive uma agenda extensa pela Asserpe, acompanhei minha filha, Nívea Victoria Lira Galindo recebendo uma Moção de Aplauso por nossa condução à Presidência da entidade. Foi na Sessão Solene alusiva aos 110 anos de Afogados da Ingazeira, evento bastante prestigiado, no Cine São José. Obrigado a Igor Mariano pela indicação, a Augusto […]

Foto: Cláudio Gomes

De Recife, onde tive uma agenda extensa pela Asserpe, acompanhei minha filha, Nívea Victoria Lira Galindo recebendo uma Moção de Aplauso por nossa condução à Presidência da entidade.

Foi na Sessão Solene alusiva aos 110 anos de Afogados da Ingazeira, evento bastante prestigiado, no Cine São José. Obrigado a Igor Mariano pela indicação, a Augusto Martins pela entrega e aos que a subscreveram e aprovaram.

Parabéns também a todos os demais agraciados. O blog produziu uma matéria com referência aos que receberam títulos de cidadãos afogadenses e outras homenagens.

Opinião: 10 anos do impeachment da presidente Dilma Rousseff

Por Fernando Ferro* Há exatos 10 anos, em 17/4/2016, o Brasil acompanhou pela tv aberta a votação do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, que tinha sido reeleita democraticamente em 2014. Era o começo da tragédia política que chocou o ovo da serpente fascista no país, cujo resultado estamos acompanhando nas disputas atuais.   A votação […]

Por Fernando Ferro*

Há exatos 10 anos, em 17/4/2016, o Brasil acompanhou pela tv aberta a votação do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, que tinha sido reeleita democraticamente em 2014. Era o começo da tragédia política que chocou o ovo da serpente fascista no país, cujo resultado estamos acompanhando nas disputas atuais.

 

A votação na Câmara, encerrada em 367 votos a favor e 137 contra, expôs o clima de polarização do país. Muitas justificativas de voto basearam-se em misoginia ou ofensas pessoais, incluindo a apologia ao crime feita por Jair Bolsonaro ao exaltar Carlos Alberto Brilhante Ustra, expoente da repressão militar e torturador da ex-presidente. A tramitação encerrou-se meses depois, em 31 de agosto de 2016, quando o Senado Federal decretou o afastamento definitivo de Dilma Rousseff.

No entanto, o rumo dos que votaram pelo impeachment deu voltas: da euforia punitiva de Danilo Cabral ao delírio exibicionista de Bruno Araújo sobraram castigos e a urnas indicaram isso. Por sinal, Dilma está atualmente num posto de topo na geopolítica global, enquanto seus algozes rastejam na província.

Dilma é presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), instituição dos Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Com sede em Xangai, a instituição tem como objetivo financiar obras para projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável nos países que compõem o colegiado de economias emergentes.

Avante, companheiros e companheiras. A democracia brasileira exige vigilância diária e voto na esquerda sempre!

* Nome histórico do PT e um dos fundadores da legenda, Fernando Ferro é ex-deputado federal.

Iguaracy: prefeitura antecipa pagamento de servidores antes de feriado

O Governo Municipal de Iguaracy informou em nota ao blog que realizou nesta terça-feira (29), o pagamento dos seus servidores públicos municipais na ativa, aposentados e pensionistas, antes do feriado de Corphus Cristhi. O pagamento dentro do mês trabalhado representa injeção de quase R$ 800 mil  na economia da cidade. Segundo a nota, a determinação de […]

O Governo Municipal de Iguaracy informou em nota ao blog que realizou nesta terça-feira (29), o pagamento dos seus servidores públicos municipais na ativa, aposentados e pensionistas, antes do feriado de Corphus Cristhi.

O pagamento dentro do mês trabalhado representa injeção de quase R$ 800 mil  na economia da cidade. Segundo a nota, a determinação de cumprir com a folha de pagamentos dentro do mês mostra a preocupação com a atual situação do país e com os servidores de Iguaracy.

“Assim,  podem quitar seus vencimentos com tranquilidade, minimizando os efeitos da crise. Agindo assim, a prefeitura reforça uma gestão equilibrada através do compromisso com as datas de pagamento, que já é de costume” diz a gestão Zeinha Torres.