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Auditoria do TCE-PE sugere melhoria na transparência dos gastos com a pandemia

Por André Luis

Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco na Secretaria da Controladoria Geral do Estado (SCGE) recomendou algumas melhorias para a transparência das informações disponibilizadas pelo governo estadual sobre as despesas realizadas em 2020, no combate à pandemia da Covid-19.

A auditoria, realizada pela equipe técnica da Gerência de Auditoria de Tecnologia da Informação do TCE, serviu para aprofundar um acompanhamento anterior feito pela Gerência de Auditoria da Cidadania e da Segurança no Portal de Transparência de Pernambuco, que é gerenciado pela SCGE.

Na ocasião, os auditores do TCE apontaram uma possível insuficiência no fornecimento das informações das despesas relacionadas ao enfrentamento da doença. A análise buscou ainda verificar se as falhas encontradas haviam sido corrigidas pelo Governo do Estado.

A SCGE acatou boa parte das orientações feitas pelas equipes técnicas do TCE, sanando alguns dos problemas encontrados anteriormente, como no caso do filtro de pesquisa do Portal de Transparência, que apresentava falhas; das informações de despesas relativas a 2021, hoje disponíveis no portal; dos downloads de arquivos de despesas detalhadas com a Covid-19, que anteriormente não era permitido; além de desconformidades entre os quantitativos de empenhos de despesas com a Covid informados e os dados publicados no Portal de Transparência, corrigidas.

Entretanto, de acordo com o relatório dos auditores, algumas falhas ainda persistem, como a inadimplência parcial ou total das unidades gestoras na divulgação das contratações emergenciais COVID e a permanência de notas de empenho anuladas na composição dos valores das despesas.

O registro das informações descumpria os prazos para publicação, além do não preenchimento dos campos relativos aos contratos – como no caso dos prazos, valores, aditivos e local da prestação dos serviços ou da entrega de materiais; além de problemas no processo de aquisição e nos atos relativos às contratações, entre outros.

O conselheiro Marcos Loreto, relator das contas do Governo, enviou ofícios aos gestores responsáveis contendo uma série de recomendações para que as inadimplências sejam corrigidas.

O TCE vai acompanhar a implementação das medidas para a melhoria da transparência das despesas realizadas no combate à pandemia da Covid-19.

Outras Notícias

STF determina volta de Junior Matuto à prefeitura de Paulista; interino recorre

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, deferiu o pedido da defesa do prefeito de Paulista, Junior Matuto, para que o gestor volte ao comando da prefeitura de Paulista, no Grande Recife. Matuto havia sido afastado do cargo desde o dia 21 de julho após a Operação Chorume da Polícia Civil. Ele também […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, deferiu o pedido da defesa do prefeito de Paulista, Junior Matuto, para que o gestor volte ao comando da prefeitura de Paulista, no Grande Recife.

Matuto havia sido afastado do cargo desde o dia 21 de julho após a Operação Chorume da Polícia Civil. Ele também é alvo da Operação Locatário, deflagrada no mesmo dia.

Junior está em Brasília e retornou ainda nesta sexta para Pernambuco. Ele retorna oficialmente à prefeitura, após uma cerimônia de posse marcada para a próxima segunda-feira (10).

Em uma cerimônia organizada às pressas pela Câmara de Vereadores de Paulista, o vice-prefeito Jorge Carreiro (PV) assumiu a administração do município após o afastamento de Matuto.

Mas promete render. O prefeito em exercício, Jorge Carreiro (PV), já recorreu da decisão do Supremo Tribunal Federal que beneficiou Junior Matuto (PSB).

O secretário de Assuntos Jurídicos do município, Kaio Cesar Damasceno, apresentou agravo regimental ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, sobre a suspensão de liminar que afastou Matuto.

No limite: Patriota diz que seu candidato a vice será conhecido apenas na convenção

Para quem tem pressa em conhecer o companheiro de chapa do Prefeito José Patriota (PSB), é bom se acalmar. Ontem, o Prefeito de Afogados da Ingazeira esteve em Tabira para cumprimentar o Secretário de Agricultura do estado Nilton Mota e provocado durante entrevista  a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, deu mostras de não estar […]

jose_patriota2-660x330Para quem tem pressa em conhecer o companheiro de chapa do Prefeito José Patriota (PSB), é bom se acalmar.

Ontem, o Prefeito de Afogados da Ingazeira esteve em Tabira para cumprimentar o Secretário de Agricultura do estado Nilton Mota e provocado durante entrevista  a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, deu mostras de não estar apressado em escolher o seu candidato a vice-prefeito.

“Todos os postulantes são preparados e aptos a ocupar o cargo, mais o nome somente será revelado durante a convenção do Partido, em agosto”, disse Patriota.

Estão cotados Augusto Martins (PR), Alessandro Palmeira (Rede), Igor Mariano (PSD),  Eraldo Feijó, Totonho Valadares,  Lúcia Moura e  Edmilson Policarpo.

Paulo Câmara instala Governo de Pernambuco no Cabo de Santo Agostinho

Ao todo, R$ 57 milhões serão investidos em obras nas áreas de infraestrutura, saúde, turismo e segurança da cidade, que sediou a gestão estadual nesta segunda-feira (10). No dia em que a sede do Governo do Estado se instalou no Cabo de Santo Agostinho, em homenagem aos 140 anos de emancipação política do município, o governador […]

Foto: Wagner Ramos/SEI

Ao todo, R$ 57 milhões serão investidos em obras nas áreas de infraestrutura, saúde, turismo e segurança da cidade, que sediou a gestão estadual nesta segunda-feira (10).

No dia em que a sede do Governo do Estado se instalou no Cabo de Santo Agostinho, em homenagem aos 140 anos de emancipação política do município, o governador Paulo Câmara anunciou e autorizou um pacote importante de obras para reforçar as áreas de infraestrutura, saúde, turismo e segurança.

Em solenidade no Centro Administrativo da cidade, o chefe do Executivo estadual assinou a ordem de serviço para a implantação da PE-33, que contemplará 8,6 km de extensão e contará com um aporte de R$ 32,7 milhões. Na ocasião, também foi lançado o edital de licitação para construção de uma ponte que dará acesso a quadra F do Distrito Industrial, além da liberação de doação de terreno para a construção de uma UPAE no município com um investimento previsto de, aproximadamente, R$ 13 milhões para obra e compra de equipamentos, a UPAE do Cabo de Santo Agostinho contará com ambulatório de especialidades médicas, com consultas em diversas áreas e um moderno centro de exames e diagnósticos.

“Neste dia festivo – e ao mesmo tempo um gratificante dia de muito trabalho -, eu tenho o privilégio de anunciar algumas ações importantíssimas que resultarão, seguramente, em benefícios essenciais e diretos para toda a população. São mais de R$ 50 milhões para diversas áreas que buscam, justamente, melhorar a qualidade de vida do povo. Temos a construção de uma nova estrada, também vamos construir uma ponte. Em breve, teremos uma UPAE para atender a população do Cabo, entre outras ações que vão fortalecer os serviços públicos oferecidos”, assegurou Paulo Câmara, completando: “E vamos continuar trabalhando por um Pernambuco cada vez melhor para todos”.

Segurança – Câmara assinou ainda o termo de doação de terreno para a construção da nova sede do 18º Batalhão de Polícia Militar de Pernambuco. Localizada na PE-60, a área foi doada pelo Grupo Santo Inácio S.A. (Sisa) e receberá o apoio de  R$ 1 milhão para a implantação do equipamento, advindos de emendas parlamentares. O Batalhão, que hoje funciona no bairro da Cohab, também será reforçado com ações previstas no Plano de Segurança de Pernambuco, lançado em abril, e dará uma contribuição significativa para o combate à violência nos municípios.

Ressocialização – Através da Secretária Estadual de Justiça e Direitos Humanos, um convênio foi assinado entre o Governo do Estado e a prefeitura municipal para a contratação de 100 egressos reeducandos, que cumprem pena perante o prato no penitenciário de Pernambuco, em regime aberto livramento condicional. Os reeducandos poderão exercer atividades como serviços gerais, motorista, jardineiro, apoio administrativo, entre outras funções, no intermédio da cooperação entre as partes.

 

Afogados confirma Cantata Natalina dia 23

A tradicional Cantata Natalina promovida pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai acontecer no próximo sábado (23), a partir das 20h, na praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara. O encontro acontece em frente à Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. A cantata será realizada pela Escola de Música Bernardo Delvanir Ferreira, com as participações […]

A tradicional Cantata Natalina promovida pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai acontecer no próximo sábado (23), a partir das 20h, na praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.

O encontro acontece em frente à Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios.

A cantata será realizada pela Escola de Música Bernardo Delvanir Ferreira, com as participações especiais da banda e coral infantil da Escola Bernardo Delvanir, Bailarina Yasmin Charleany, Ballet Expressart, Grupo cultural Sanfonar e Ballet semear.

Ainda dos cantores Emmanuel Martins e Marcia Lytsia. A cantata é uma ação integrada das Secretarias Municipais de Educação e de Cultura e Esportes.

Ato em favor de Lula hoje em Afogados da Ingazeira

A Fetape vai articular para que trabalhadores rurais de todas as regiões do Estado,  ‘ocupem as ruas’ nesta terça-feira (23), numa corrente ‘pela democracia’ e em apoio ao ex-presidente Lula, julgado pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, amanha, dia 24 de janeiro. Entre as cidades está Afogados […]

Foto: André Luis/Arquivo Rádio Pajeú

A Fetape vai articular para que trabalhadores rurais de todas as regiões do Estado,  ‘ocupem as ruas’ nesta terça-feira (23), numa corrente ‘pela democracia’ e em apoio ao ex-presidente Lula, julgado pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, amanha, dia 24 de janeiro.

Entre as cidades está Afogados da Ingazeira. O ato será em frente o Ministério Público, a partir das 8h, envolvendo trabalhadores rurais dos 13 municípios do Polo Sindical do Pajeú.