Operação Lei Seca chega ao Festival Viva Dominguinhos em Garanhuns

Os organizadores da Campanha do senador Armando Monteiro (PTB) ao Governo do Estado, confirmou a visita do candidato à Capital do Xaxado nesta sexta-feira (12).

Armando irá participar de carreata pelas principais ruas da cidade, com ele estarão o candidato a senador pelo PT, João Paulo, o senador Humberto Costa, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, os candidatos a deputado Federal Zeca Cavalcanti (PTB) e Pedro Eugênio (PT) e os candidatos a deputado estaduais, Manoel Santos (PT e Augusto César (PTB)

A carreata terá inicio às 14 horas, e vai ter sua concentração e saída da Avenida Triunfo, daí percorrendo diversas ruas vai até o bairro da Malhada.

A organização da campanha está convidando militantes e lideranças de toda cidade e distritos, bem como dos municípios vizinhos como: Triunfo, Calumbi, Flores, Carnaiba, Afogados da Ingazeira, Floresta e outros, para participarem deste ato que deverá atrair um grande número de simpatizantes da candidatura do trabalhista.

Mandato do deputado foi reivindicado pelo suplente

O pleno TRE Pernambuco julgou, por unanimidade, nesta sexta-feira (23), improcedente o pedido de perda do cargo eletivo do deputado estadual Jarbas Filho, que foi eleito pelo PSB em 2022, mas se transferiu para o MDB. O mandato foi reivindicado por Davi Bernardo Muniz, primeiro suplente de deputado estadual pelo PSB. Os integrantes do Tribunal entenderam a desfiliação como justificada pelo fato do deputado ter recebido cartas de anuência dos presidentes estadual e nacional do PSB liberando-o para a troca de legenda. Da decisão, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O relator do caso foi o desembargador eleitoral Carlos Gil Rodrigues Filho. Para seu voto, ele tomou como base o artigo 17, parágrafo 6º, da Constituição Federal, que estabelece como uma das hipóteses para desligamento do partido, sem risco de perda do mandato, o caso do titular ter recebido a anuência da legenda pela qual foi eleito.

O suplente Davi Bernardo Muniz argumentou que os presidentes estadual e nacional do PSB não teriam poderes para emitir as cartas de anuência, mas que o assunto deveria ser deliberado pelos respectivos diretórios. O pleno do Tribunal, porém, seguindo o voto do relator, rejeitou essa tese ao indicar que não há, no estatuto do PSB, dispositivo disciplinando essa regra e que, por isso, caberia ao presidente da legenda, no plano estadual e federal, a palavra final sobre o tema.

“(…) Extrai-se do Estatuto do PSB a verticalidade da atuação e da representação partidária na pessoa do Presidente, de modo que a declaração de vontade subscrita pelo dirigente é atribuída à pessoa jurídica (imputação volitiva), sobretudo a responsabilidade e os efeitos jurídicos. Noutras palavras, o que se tem nos autos é, de fato, a anuência do próprio órgão diretivo competente do PSB, expressamente identificado na parte inicial do documento, e apenas representado pelo presidente da agremiação”, afirma o relator em seu voto.

O relator também entendeu que, ante essa omissão no estatuto, não cabe à Justiça Eleitoral intervir no funcionamento interno da agremiação partidária.

Além da decisão ter sido unânime, a Procuradoria Eleitoral também se manifestou contra o pedido de perda do mandato do deputado.

O processo que tratou do caso é o de nº 0600569-66.2023.6.17.0000.

Cerca de 50 atividades movimentam a partir de hoje (terça, dia 08), na Estação do Forró, a programação da Festa Literária de Serra Talhada e da Feira do Livro do Vale do Pajeú com o “Ler no Sertão”, que trazem ao público do Sertão do Pajeú possibilidade de maior integração com literatura, cultura e entretenimento ao longo de quatro dias.

A agenda começa com às 9h com shows de malabarismo, palhaços, trapezistas, brincadeiras lúdicas, contação de histórias e segue na parte da tarde com a oficina “Meu Livrinho”, às 14h, ministrada pelos produtores e editores Sabrina Carvalho e Camilo Maia da Livrinho de Papel Finíssimo Editora, que integra a LEIA (Liga de Editoras Independentes e Alternativas de Pernambuco), que estará com stand na Feira em Serra Talhada; às 15h,apresentação do Grupo Gilvan Santos; e também às 15h a exibição dos curtas “Papo Amarelo – O Primeiro Tiro” e “Redenção”, produção cinematográfica pautada no cangaço, a ser mostrada a partir de parceria com o Museu do Cangaço, mantido pela Fundação Cultural Cabras de Lampião.

E à noite será repleta de leitura e bate papo com a Plataforma de Lançamentos e as mesas de debates literários, que já se iniciam com homenagem aos 70 anos do escritor Raimundo Carrero.

Na Plataforma, teremos nesta terça (08) os lançamentos dos trabalhos “A maior batalha de Lampião: Serra Grande e a invasão de Calumbi”, de Lourinaldo Teles Pereira Lima, às 19h30; às 20h, o livro “Dicionário de folclore para estudantes”, de Rúbia Lóssio e Mário Souto Maior; e às 20h30 do “Almanaque pernambuco de causos, mal-assombros e lorotas”, de Rúbia Lóssio e Roberto Beltrão.

E na Sala das Prosas I o escritor Ronaldo Correia de Brito abre as comemorações da semana, às 19h, com conversa com Raimundo Carrero sob o tema “A literatura não tem bons sentimentos” na qual abordará construção do seu universo literário. “Embora Carrero vez por outra se autodenomine um armorial, eu não levo isso a sério. A literatura dele dialoga muito mais com o romance russo, sobretudo com Dostoievski. A escrita de Carrero é sombria, dolorida, muito densa, de forte carga psicológica e erótica. Pode parecer contraditório, mas também é impregnada do religioso.

O mundo dele é urbano, com todos os miasmas do Recife. Ele está mais próximo de Angústia, de Graciliano, do que da Pedra do Reino, de Suassuna”, comenta o dramaturgo Ronaldo Correia de Brito, intitulado Comendador da Ordem do Mérito Cultural em 2013. Na quarta-feira (09), às 19h, essa homenagem continua com o bate-papo “Sobre os esforços que fazem a ficção” com Marcelino Freire conversando com o homenageado e relembrando sua experiência como aluno em suas oficinas de escrita.

Ao longo do dia da quarta-feira (09), o público poderá se entreter já às 9h com shows de malabarismo, palhaços, trapezistas, brincadeiras lúdicas e contação de histórias, além do encerramento da oficina “Meu Livrinho” e seguirá com outras atividades de integração com o público. Às 15h, haverá apresentação do Mistura Pernambucana e exibição dos curtas “A Dona do Pecado dos Outros” e “Um Homem sem Sorte”; às 20h, haverá apresentação do Grupo de Xaxado Cabras de Lampião e às 21h As Severinasapresentam sua musicalidade e poesia com o belo trabalho que vem encantando o público há cerca de um ano.

Em paralelo, a Plataforma de Lançamentos apresenta o “De volta a minha terra” de Adelmo Santos, às 19h30, e “As duas pedras. Contos e prosas” de Paulo César Gomes, às 20h. Mas, durante todo o período, atividades complementares se manterão ativas até o encerramento nesta sexta (11) da Feira do Livro do Vale do Pajeú e da Festa Literária de Serra Talhada: o Escambo de Livro (espaço de troca de livros em bom estado, não didáticos ou religiosos) e a Alvorada Literária Flist (posicionamento em pontos diversos da cidade, sempre às 5h da manhã, de livros que possam render uma boa leitura a qualquer pessoa interessada).

“Aproveitamos a nossa tradição, que já é pautada pelas letras, para otimizar ações que ampliem cada vez mais as ações realizadas em prol da leitura, e damos assim maior oportunidade para autores e expoentes não só da região como ainda de todo o estado”, comenta Anildomá Williams, presidente da Fundação Cultural de Serra Talhada.

A programação diária pode ser acompanhada pela fanpage do evento https://www.facebook.com/Feira-do-Livro-do-Vale-do-Paje%C3%BA-1940421172892792/.

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, participou da noite da última quinta-feira (09/07), de webconferência realizada pela Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco (Secult/PE), a fim de discutir os desafios e nivelar com os representantes da cadeia cultural pernambucana as informações e especificidades da Lei Aldir Blanc, que prevê ações emergenciais ao setor cultural. A aprovação da legislação é uma conquista de articulação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com as secretarias e conselhos de Cultura dos Estados.

O encontro foi realizado em parceria com o Conselho de Política Cultural, o Conselho Estadual de Preservação e o Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco. Além de José Patriota, participaram da reunião o secretário de Cultura de Pernambuco, Gilberto Freyre Neto, a secretária executiva de cultura, Silvana Meireles, dentre outras lideranças da cultura no Brasil.

A Lei Aldir Blanc possui três frentes principais: auxílio emergencial aos trabalhadores da cultura, de até R$ 600; subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos-culturais, que tiveram que paralisar as atividades devido à pandemia, que pode variar entre R$ 3 mil e R$ 10 mil por mês; chamamentos públicos de editais que vão ativar produtos culturais neste período de pandemia. O montante de R$ 3 bilhões será repassado pela União e dividido entre Estados e Municípios por meio de parcela única, como define o texto.

O presidente da Amupe, José Patriota, colocou a Associação à disposição dos municípios para que a articulação faça com que os auxílios cheguem a todos os artistas que se encaixam nas condições. “Vamos disponibilizar dois técnicos da Amupe para prestar essa assessoria aos municípios. A ideia é que a gente unifique os procedimentos e as condutas que deverão ser adotadas pelos gestores das cidades e, mais do que isso, cooperar e colaborar para que os recursos sejam usados com transparência e cheguem à ponta com maior celeridade”, enfatizou.

O secretário de Cultura, Gilberto Freyre Neto, afirmou que a ajuda aos municípios também vai ser ofertada pela Secult e não descartou a realização de novas webconferências. “Teremos um atendimento especial dentro da Secult-PE/Fundarpe para ajudar os municípios e a classe artística a acessarem os recursos previstos pela lei. Este encontro virtual de hoje é só o início dessa discussão da implementação da lei em Pernambuco, e a nossa intenção é estreitar ainda mais o diálogo com os segmentos culturais”, destacou o gestor.

Já a secretária-executiva da pasta, Silvana Meireles destacou a articulação dos fóruns estaduais e municipais de cultura para aprovação da Lei Aldir Blanc e que agora as representações precisam encarar juntos os desafios que impõe a legislação. “Já tivemos uma reunião muito proveitosa com o Ministério do Turismo e, além de um modelo padrão que ajude estados e municípios a distribuírem esses recursos, precisamos de algum instrumento de segurança jurídica para fazer esse repasse. A proposta inicial discutida nos fóruns é que os estados paguem as pessoas físicas e os municípios fiquem responsáveis pelas entidades culturais, porém, tudo isso será informado nos nossos próximos encontros”, concluiu.

A expectativa é que as intervenções na PE-310 sejam finalizadas até o início de 2023

Segundo a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco (Seinfra-PE), o andamento das obras de implantação e pavimentação da rodovia PE-310, na ligação entre as cidades de Custódia e Iguaracy, superou a marca de 55% dos serviços executados. As informações foram divulgadas nas redes sociais da Secretaria nesta quarta-feira (16).

Os trabalhos na localidade foram iniciados em setembro de 2021 pelas equipes regionais do DER e, além da pavimentação asfáltica, incluem a instalação de dispositivos de drenagem, a sinalização completa e obras de artes especiais na totalidade dos 34 quilômetros de extensão da estrada.

A iniciativa faz parte do Programa Caminhos de Pernambuco e do Plano Retomada e conta com o investimento de R$ 22 milhões do Governo do Estado. 

A expectativa é que as intervenções sejam finalizadas até o início de 2023 e beneficie mais de 330 mil pessoas da região com o encurtamento do tempo de viagem e também no incremento de toda a cadeia econômica local, especialmente, dos setores de caprinocultura, ovinocultura e a produção agrícola, baseada no plantio do milho, feijão, algodão e goiaba.