Áudio revela coronel Elcio Franco em trama golpista

Do JC Online

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro José Antonio Dias Toffoli, considerou “absolutamente equivocado do ponto de vista jurídico” o parecer do professor Dalmo Dallari segundo o qual a corte não tem competência para decidir sobre a cassação do mandato da presidente Dilma Rousseff.

“Essa competência é dada pela Constituição e pelas leis eleitorais brasileiras”, disse Toffoli na manhã desta sexta-feira, 9, em Washington, onde participou de seminário no Atlantic Council sobre o uso de tecnologia nas eleições.

O ministro ficará na capital americana até terça-feira (13), dia em que visitará a Suprema Corte e se reunirá com o juiz Anthony Kennedy, um dos nove integrantes do tribunal. Quando voltar ao Brasil, ele terá de decidir quem será o relator da ação na qual o PSDB pede a impugnação do mandato de Dilma por abuso de poder político e econômico.

Por 5 votos a 2, o TSE decidiu na terça-feira, 6, autorizar a instauração do processo, na primeira vez em que uma ação de impugnação de mandato é aberta contra um presidente da República. O julgamento modificou posição da relatora original do caso, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que em fevereiro havia negado a solicitação dos tucanos por considerar que não havia provas suficientes para o início do processo.

A magistrada entendeu que não poderá continuar como relatora da investigação contra a campanha de Dilma. Se fosse aplicado o mesmo critério usado no Supremo Tribunal Federal (STF), a responsabilidade de conduzir o caso ficaria com o ministro que proferiu o primeiro voto da decisão de terça-feira – no caso, Gilmar Mendes, um dos principais críticos do governo no Judiciário.

Mas Toffoli afirmou em Washington que a decisão sobre o relator será dada por ele na quarta ou quinta-feira. “Pelo regimento, essa é uma questão que cabe à Presidência do tribunal definir”, declarou o ministro à reportagem. Ele não disse quais critérios usará para pautar sua posição, mas ressaltou que estudará o histórico do TSE em situações semelhantes.

O prazo para conclusão do processo poderá variar de dois a seis meses, dependendo das provas que forem requeridas pelo PSDB e pela defesa de Dilma e do vice-presidente Michel Temer, observou Toffoli. Segundo ele, caberá ao relator decidir se delatores implicados na Operação Lava Jato serão ouvidos na investigação eleitoral instaurada a pedido do PSDB. Quanto a um eventual depoimento da presidente, o ministro disse que, normalmente, essa é uma prerrogativa da defesa.

Professor emérito da Universidade de São Paulo, Dalmo Dallari deu o parecer a pedido de Flávio Caetano, coordenador jurídico da campanha de Dilma à reeleição. No documento, ele sustenta que a corte presidida por Toffoli não tem poderes para afastar a presidente. O artigo 85 da Constituição “dispõe, especificamente, sobre as hipóteses de cassação do mandato do presidente da República e ali não se dá competência à Justiça Eleitoral para decidir sobre a cassação”, opinou Dallari.

O parecer tem data de 28 de setembro, mas só foi divulgado na quarta-feira, um dia depois de o TSE ter decidido a favor da instauração do processo iniciado pelo PSDB.

A desaprovação ao presidente Jair Bolsonaro cresceu 12 pontos percentuais desde janeiro, mostra pesquisa CNT/MDA (íntegra) divulgada nesta terça-feira (12).

De acordo com o levantamento, 43% dos entrevistados consideram negativo o desempenho do presidente. Em janeiro, data da última pesquisa, a atuação de Bolsonaro era reprovada por 31%.

Também caiu, em nove pontos, o índice daqueles que consideram o seu governo regular: de 32%, em janeiro, para 21% agora. O percentual de pessoas que aprovam a gestão de Bolsonaro recuou três pontos. Passou de 35% em janeiro para 32% em maio.

Foram feitas 2.002 entrevistas por telefone, de 7 a 10 de maio de 2020. O MDA ouviu pessoas de 494 municípios, de 25 unidades da federação. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Pesquisa  diz que 67% dos brasileiros apoiam isolamento social: levantamento  da CNT/MDA  também indica que 67,3% dos brasileiros acham que todos, independente de serem de grupo de risco, devem adotar medidas de isolamento social contra o coronavírus.

Saída de Moro do governo vai piorar combate à corrupção ou deixar como está: a demissão do ex-juiz Sergio Moro do Ministério da Justiça e Segurança Pública dividiu a opinião dos entrevistados em pesquisa da CNT/MDA.

Para 39,9% o combate à corrupção vai continuar do jeito que está após a saída de Moro do governo de Jair Bolsonaro. Número semelhante é o de entrevistados que acreditam que o combate à corrupção vai piorar: 39,7%. Apenas 12% responderam que haverá uma melhora com a saída de Moro. Os entrevistados que não souberam ou não responderam representam 8,4%.

Ao contrário do ex-presidente Lula, o prefeito do Recife, João Campos (PSB) evitou postar nas redes sociais a foto do encontro ontem no Palácio das Princesas.

O petista agradeceu ao prefeito do Recife e ao governador Paulo Câmara pela recepção, no Palácio do Campo das  Princesas.

“Agradeço o governador de Pernambuco Paulo Câmara, o prefeito de Recife João Campos e as lideranças do PSB pela afetuosa recepção na nossa chegada ao Nordeste. Fechamos nosso primeiro dia com muito diálogo e a certeza de que é possível reconstruir nosso Brasil”, disse o petista.

O governador Paulo Câmara tratou do encontro e postou uma foto sem João nas redes sociais. “Recebemos com muita satisfação o presidente Lula neste domingo. Pernambuco tem muito a agradecer a Lula por todo o ciclo de desenvolvimento iniciado na gestão dele. Isso está muito vivo na memória do pernambucano. Tivemos a oportunidade de compartilhar nossas ações durante a pandemia, o nosso atual plano de retomada da economia e deixar claro que em 2022, precisamos de uma frente ampla do campo progressista para derrotar Bolsonaro e fazer o Brasil voltar a crescer”.

Já o prefeito  João Campos não deu uma linha em sua rede social sobre a reunião. Antes, João chegou a confirmar que estaria na reunião, mas reiterou a necessidade de que o PSB tenha candidatura própria à presidência. A divulgação da foto invocou as lembranças da eleição do Recife em 2020, há menos de um ano. A campanha de Campos fez duras críticas ao PT, com direito ao “PT nunca mais” em panfletos apócrifos ligados aos socialistas.

Segundo pesquisa Ibope/Estado/TV Globo divulgada nesta segunda-feira, 15, 47% dos eleitores dizem que não votariam “de jeito nenhum” em Fernando Haddad (PT) no segundo turno da eleição presidencial.

Por outro lado, 35% do eleitorado afasta a possibilidade de votar em Jair Bolsonaro (PSL). Na pesquisa, Bolsonaro tem 59% das intenções de votos válidos e Haddad aparece com 41%.

O Ibope levantou o potencial de voto de cada um dos dois candidatos que disputam o segundo turno da eleição.

Somando a quantidade de pessoas que votariam “com certeza” e as que “poderiam votar” em Bolsonaro, o potencial do candidato chega a 52%. Já o do petista é de 39%.

Primeira mão

A ex-vereadora do Recife Aline Mariano, do Progressistas,  vai apoiar a pré-candidata Marília Arraes,  do Solidariedade.

Aline , que já tem uma relação pessoal de amizade com a parlamentar,  a apoiou nas últimas eleições para prefeita do Recife.

Outra informação que o blog apurou é que Aline será candidata a deputada estadual tendo também o Pajeú como base, além de Recife e Região Metropolitana. Aline é sertaneja de Afogados da Ingazeira .

Ligada ao Progressistas de Dudu da Fonte, fica a pergunta: a ida de Aline para o palanque de Marília é um indicativo de que o partido, como já sinalizou, vai mesmo desembarcar da Frente Popular?