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Audiência pública discutirá impactos do acordo sobre Base de Alcântara para quilombolas

Por Nill Júnior

Por iniciativa do deputado federal Carlos Veras (PT-PE) foi aprovada, nesta quarta-feira (20), na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública sobre “Os impactos do contrato do Brasil com os Estados Unidos para o uso comercial do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão”.

A região maranhense abriga o maior número de quilombolas do Brasil, somando 210 comunidades, que não foram consultadas sobre o acordo e que há quase 40 anos lutam pela titulação do território. “São milhares de famílias inseguras com relação ao futuro, sobre o que vai acontecer com elas. Por isso, o debate sobre o assunto é de extrema urgência e relevância”, defende o deputado Carlos Veras, autor do requerimento.

A decisão do parlamentar vai atender à demanda de representantes da Associação do Território Étnico Quilombola de Alcântara (Atequila) e da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). O direito daquelas comunidades tradicionais à Consulta Prévia, Livre e Informada não está sendo respeitado, contrariando o previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Confira o requerimento sobre o impacto Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) nas comunidades quilombolas clicando aqui.

Outras Notícias

Mário Martins esclarece causa de acidente: “foi um buraco”

Vereador eleito de Afogados da Ingazeira segue em recuperação O vereador eleito de Afogados da Ingazeira, Mário Martins, compartilhou um áudio em grupos de redes sociais na noite de ontem, informando que está se recuperando do acidente de moto sofrido neste domingo (13). No áudio, Mário confirmou as lesões: “Fraturei três costelas, a clavícula e […]

Vereador eleito de Afogados da Ingazeira segue em recuperação

O vereador eleito de Afogados da Ingazeira, Mário Martins, compartilhou um áudio em grupos de redes sociais na noite de ontem, informando que está se recuperando do acidente de moto sofrido neste domingo (13).

No áudio, Mário confirmou as lesões: “Fraturei três costelas, a clavícula e o joelho direito, da perna doente.”

Ele também esclareceu a causa do acidente, explicando que a queda foi provocada por um buraco na estrada. “Um buraco, bati com a moto e voei por cima”, relatou o vereador.

Mário aproveitou a mensagem para agradecer o carinho e as mensagens de apoio que vem recebendo desde o incidente. “Agradeço a todos pela preocupação e pelas mensagens de plena recuperação”, finalizou.

O acidente ocorreu enquanto o vereador se dirigia à zona rural de Afogados da Ingazeira para agradecer à população pelos votos recebidos nas últimas eleições, quando foi eleito com 778 votos.

Anderson apresenta eixos do plano de governo em ato no Recife

Nesta quarta-feira (13), o ex-prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, pré-candidato do Partido Liberal (PL) ao Governo do Estado realizou mais um ato da caravana Simbora Mudar Pernambuco. Ao lado do deputado federal André Ferreira (PL) e de pré-candidatos que dão sustentação ao palanque do presidente Jair Bolsonaro em Pernambuco, representado por Anderson Ferreira […]

Nesta quarta-feira (13), o ex-prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, pré-candidato do Partido Liberal (PL) ao Governo do Estado realizou mais um ato da caravana Simbora Mudar Pernambuco.

Ao lado do deputado federal André Ferreira (PL) e de pré-candidatos que dão sustentação ao palanque do presidente Jair Bolsonaro em Pernambuco, representado por Anderson Ferreira e o ex-ministro do Turismo, Gilson Machado (PL), pré-candidato ao Senado, o liberal apresentou eixos temáticos e algumas das propostas que compõem o plano de governo.

“Desde o momento em que lançamos nossa pré-candidatura ao governo estadual em contraponto ao atraso, representado pelo governador Paulo Câmara (PSB) e seu apadrinhado político, o pré-candidato Danilo Cabral (PSB), temos trilhado o caminho da verdade e do respeito para com o eleitor. Enquanto muitos propagam um verdadeiro festival de promessas, nós apresentamos propostas, algumas delas por meio de projetos de lei enviados à Assembleia Legislativa (Alepe), um formato diferente e que vai de encontro a práticas da velha política”, disse Anderson Ferreira.

“Reunimos a bancada do PL na Alepe e protocolamos projetos de lei que vão reduzir a conta de água e o valor do IPVA de milhões de pernambucanos, além de devolver a competitividade às empresas sediadas no estado e tornar o ambiente mais atrativo a novos investidores, uma medida que contribui diretamente para a geração de postos de trabalho. Essa é a nossa forma de fazer política, com responsabilidade social e apresentando resultados”, acrescentou.

Santa Terezinha: Câmara solicita ao MP que ajuíze Ação Civil Pública contra a Compesa

O presidente da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, Adalberto Jr. (Dr. Júnior) protocolou nesta terça-feira, 6 de dezembro junto ao Ministério Público, comarca de São José do Egito, ofício solicitando ajuizamento de Ação Civil Pública contra a Compesa.  O documento foi direcionado ao Promotor de Justiça Aurinilton Leão e leva a juízo o descaso […]

O presidente da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, Adalberto Jr. (Dr. Júnior) protocolou nesta terça-feira, 6 de dezembro junto ao Ministério Público, comarca de São José do Egito, ofício solicitando ajuizamento de Ação Civil Pública contra a Compesa. 

O documento foi direcionado ao Promotor de Justiça Aurinilton Leão e leva a juízo o descaso da Compesa com a falta d’água em Santa Terezinha, onde a população vem sofrendo e reclamando da falta de serviço e atenção por parte da concessionária. 

No documento, o parlamentar ressalta que a falta d’água ocorre em todos os bairros da cidade e que a Compesa não cumpre o calendário de abastecimento, afetando toda população Terezinhense. 

Também ressalta o município tem dois reservatórios d’água, se referindo as barragens do Zé Antonio e do Cascudo, que abasteciam a cidade antes da Adutora do Pajeú. 

A Compesa deveria ter um plano alternativo de abastecimento em Santa Terezinha, pois estes mananciais se encontram com boa capacidade d’água e poderiam ser usados para sanar o problema quando a Adutora do Pajeú estiver inoperante. 

Dr. Júnior chama de “inadmissível” deixar toda uma população sem água nas torneiras por quase trinta dias.  

A Compesa presta seus serviços em Santa Terezinha de forma deficitária, sendo omissa, pois nem carros pipa dispõe para suprir a demanda da população, nem se quer divulga o calendário de abastecimento para a imprensa local sem uma justificativa plausível. As informações são do Blog do Pereira.

Nadegi Queiroz monta time em Camaragibe

A prefeita de Camaragibe, Nadegi Queiroz, definiu seis secretários para a sua equipe. A engenheira Kátia Marsol assumirá a Defesa Civil, área que ela implantou na prefeitura, tendo passado 19 anos na função. O ex-superintendente da Caixa Econômica em Pernambuco, Alex Norat, vai acumular as pastas de Administração e Finanças. Arnon Nascimento irá para a […]

Victor Patrício/Divulgação

A prefeita de Camaragibe, Nadegi Queiroz, definiu seis secretários para a sua equipe. A engenheira Kátia Marsol assumirá a Defesa Civil, área que ela implantou na prefeitura, tendo passado 19 anos na função.

O ex-superintendente da Caixa Econômica em Pernambuco, Alex Norat, vai acumular as pastas de Administração e Finanças.

Arnon Nascimento irá para a Secretaria de Saúde; o coronel Walter Reimine, para a Mobilidade e Segurança Cidadã.

O jornalista Arthur Cunha comandará a Secretaria de Comunicação. Já a Procuradoria ficará sob a batuta do advogado Leonardo Neves. A prefeita seguirá durante todo o dia de hoje empenhada na montagem do seu secretariado. Pela manhã, a prefeita vistoriou obras da Defesa Civil.

Itapetim promove ação “Comércio Mais Forte” em parceria com o Sebrae

O objetivo é fortalecer o comércio da cidade através de capacitações e consultoria para estimular a geração de empregos e renda. O Governo Municipal de Itapetim, através da Agência de Empreendedorismo, e em parceria com o SEBRAE, iniciou na noite desta sexta-feira (19), a ação “Comércio Mais Forte”, com a ministração da primeira palestra que […]

O objetivo é fortalecer o comércio da cidade através de capacitações e consultoria para estimular a geração de empregos e renda.

O Governo Municipal de Itapetim, através da Agência de Empreendedorismo, e em parceria com o SEBRAE, iniciou na noite desta sexta-feira (19), a ação “Comércio Mais Forte”, com a ministração da primeira palestra que teve como tema: “Como encantar o cliente: transcenda o atendimento”. O objetivo da campanha é ajudar a fortalecer o comércio do município.

Será oferecida uma série de palestras com o SEBRAE para os comerciantes abordando diferentes temas como finanças, atendimento, redes sociais e outros. No final do ciclo os participantes vão receber, de forma gratuita, uma consultoria presencial dentro do seu comércio sobre o gerenciamento de crise, ministrada pelo SEBRAE.

“Não tenho dúvidas de que essa ação vai preparar os comerciantes para oferecer um serviço ainda com mais qualidade em suas empresas e, com isso, vai atrair mais clientes e intensificar as vendas. Juntos, vamos estar sempre buscando meios para estimular a geração de renda, a oferta de emprego e o fortalecimento do comércio”, afirmou o prefeito Adelmo, que esteve participando do evento.

Também estiveram presentes o diretor de Esportes, Juventude e Empreendedorismo Lucas Vasconcelos, que coordena os trabalhos, o vice-prefeito Chico de Laura, o secretário de Cultura, Esportes e Turismo Ailson Alves, o diretor de Assistência Social Diego Nunes, além dos vereadores Lailton Brito e Toinha Batista.