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Audiência pública discute regulamentação do novo Marco do Saneamento nesta quarta-feira

Por André Luis

Atividade promovida pelo Governo Federal será aberta a todos os interessados e transmitida pelo canal do MDR no YouTube. Ministro Rogério Marinho conduzirá os trabalhos

Nesta quarta-feira (19), em audiência pública, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) amplia as discussões em torno da regulamentação do novo Marco Legal do Saneamento.

Os debates serão voltados à elaboração do Decreto que estabelecerá a metodologia para comprovação da capacidade técnico-financeira na prestação de serviços públicos do setor, com base na nova lei. A atividade será conduzida pelo ministro Rogério Marinho, às 14h, com participação do secretário nacional de Saneamento, Pedro Maranhão, além de outras autoridades.

O evento é aberto a todos os interessados e contará com transmissão pelo canal do MDR no YouTube.

A participação da sociedade no processo para regulamentação do Decreto também está sendo possível por meio de uma consulta pública disponível no portal Participa + Brasil. As sugestões devem ser enviadas até esta sexta-feira (21).

“Esse Decreto vai regular as condições para que as empresas interessadas possam atuar no setor de saneamento, além de estabelecer parâmetros para assegurar que os serviços serão prestados com excelência. É fundamental que possamos contar com a participação da sociedade na definição de padrões que atendam aos anseios da população”, destaca o secretário Pedro Maranhão.

Debates

As discussões são focadas em seis temas: 1) indicadores técnicos, econômicos e financeiros a serem analisados para a verificação da capacidade das empresas de realizarem os investimentos necessários; 2) as formas de comprovação da capacidade econômico-financeira das prestadoras para assinatura, renovação ou aditamento de contratos; 3) etapas para a comprovação da capacidade das contratadas; 4) responsabilidade pelo processo de análise e retificação das informações fornecidas pelas empresas para assinatura, renovação ou aditamento de acordos de prestação de serviços; 5) fontes de dados para a avaliação da capacidade econômico-financeira e sobre a prestação dos serviços, com foco na adequação dos planos de investimentos às metas de universalização previstas; 6) critérios de transparência e rastreabilidade das informações.

Legislação

O novo Marco do Saneamento foi sancionado em 15 de julho e tem como principal objetivo estruturar um ambiente de segurança jurídica, competitividade e sustentabilidade a fim de atrair novos investimentos para universalizar e qualificar a prestação dos serviços no setor. A meta do Governo Federal é alcançar a universalização até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto.

Saiba mais sobre o tema.

SERVIÇO

Audiência pública sobre regulamentação do novo Marco Legal do Saneamento

Data: 19 de agosto (quarta-feira)

Horário: 14h

A transmissão do evento será feita pelo canal do MDR no YouTube.

Outras Notícias

Madalena abre campanha com bandeiras nas ruas e arrastão neste sábado

A ex-prefeita e candidata do PSB à prefeitura de Arcoverde, Madalena Britto, deu a largada da campanha eleitoral na Capital do Sertão, com a colocação de centenas de bandeiras pelas ruas e avenidas da cidade. Ela também anunciou o primeiro evento de campanha, que acontece neste sábado (17), com o chamado Arrastão do 40, que […]

A ex-prefeita e candidata do PSB à prefeitura de Arcoverde, Madalena Britto, deu a largada da campanha eleitoral na Capital do Sertão, com a colocação de centenas de bandeiras pelas ruas e avenidas da cidade.

Ela também anunciou o primeiro evento de campanha, que acontece neste sábado (17), com o chamado Arrastão do 40, que percorrerá avenidas centrais da cidade puxadas por paredões, minitrios, carros de som e a militância vermelha. 

Nas principais áreas da cidade, como as avenidas Cel. Antônio Japiassu, Praça da Bandeira, José Bonifácio, Corredor, São Miguel, entre outros amanheceram com as bandeiras da candidata socialista. 

Em termos de eventos, Madalena e seu candidato a vice, Gilsinho Duarte, já anunciaram a realização de um Arrastão neste sábado (17), com concentração entre a Praça do São Cristóvão e a rua em frente a Academia High Five, ao lado da Rádio Agnus Dei (Cardeal), a partir das 15h.  

Candidata à prefeita pela terceira vez, Madalena Britto (PSB) tem como vice o advogado arcoverdense e delegado da polícia civil paraibana, Gilson Duarte – Gilsinho, também filiado ao Partido Socialista Brasileiro. Ela lidera uma frente de seis partidos (PSB, PDT, PT, PV, PCdoB e MDB) e mais de 40 candidatos a vereadores.

Assalto em Ipubi: dois suspeitos são detidos

Blog do Magno Na madrugada de hoje, uma quadrilha de assaltantes fortemente armados explodiu a agência do Banco do Brasil em Ipubi, sertão do Araripe pernambucano. Dois homens foram detidos, suspeitos da ação. O principal alvo da explosão foi o cofre do banco que teve toda sua estrutura destruída por explosivos e dinamites. Segundo a […]

Blog do Magno

Na madrugada de hoje, uma quadrilha de assaltantes fortemente armados explodiu a agência do Banco do Brasil em Ipubi, sertão do Araripe pernambucano. Dois homens foram detidos, suspeitos da ação.

O principal alvo da explosão foi o cofre do banco que teve toda sua estrutura destruída por explosivos e dinamites. Segundo a população, foi possível ouvir diversos tiros após a explosão e os suspeitos estavam em dois carros, uma Hilux e um Gol. Entre os integrantes do bando, havia duas mulheres que praticaram a ação, mas o número de pessoas envolvidas no assalto ainda é desconhecido.

Segundo a polícia Militar, os suspeitos colocaram grampos na estrada que liga Ipubi a Trindade, tentando impedir que viaturas pudessem chegar até a cidade. Duas viaturas do Gati estavam a caminho de Ipubi pela PE 630, uma teve seus pneus estourados pelos grampos, mas a outra viatura conseguiu desviar e foi em perseguição à quadrilha. De acordo com testemunhas, os assaltantes seguiram sentindo Ceará, pela estrada de chão.

Ainda de acordo com informações da Polícia Militar, assim que foram acionados pela população, os policiais se dirigiram até o local e contaram com toda força da polícia das cidades vizinhas. Pelo menos sete viaturas estavam em Ipubi nessa madrugada fazendo ronda e tentando conter a população que se aproximavam da agência.

Afogados, São José do Egito e Arcoverde registram novos casos de Covid-19

Depois de alguns dias em alta, Afogados registrou somente 2 casos positivos nas últimas 24h. São José do Egito registrou 1 novo óbito. Arcoverde confirmou mais 27 novos casos. A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta quinta-feira (20), foram detectados 2 casos para covid-19 no município. Os casos novos são os de 1 […]

Depois de alguns dias em alta, Afogados registrou somente 2 casos positivos nas últimas 24h.

São José do Egito registrou 1 novo óbito.

Arcoverde confirmou mais 27 novos casos.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta quinta-feira (20), foram detectados 2 casos para covid-19 no município.

Os casos novos são os de 1 paciente do sexo masculino (20 anos) e 1 paciente do sexo feminino (54 anos). O homem é agricultor e a mulher é autônoma. 

Novos em investigação temos 19 pacientes do sexo feminino, com idades entre 21 e 83 anos, e 19 pacientes do sexo masculino, com idades entre 09 e 54 anos. 

Tivemos também 14 casos descartados após os pacientes apresentarem resultados negativos para covid-19.

Hoje, 4 pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. Já são 268 (77,2%) recuperados para covid-19 em nosso município. Atualmente, 71 casos estão ativos em Afogados. 

Portanto, o boletim apresenta 347 casos confirmados, 97 em investigação, 268 recuperados e 8 óbitos. Hoje o município atingiu a marca de 2.545 pessoas testadas para a covid-19.

A Secretaria de Saúde de São José do Egito, informou no boletim epidemiológico desta quinta-feira, que a equipe responsável pelo inquérito epidemiológico visitou aproximadamente 100 casas no distrito de Bonfim. Foram identificados 6 pessoas com sintomas característicos do novo Coronavírus e outras 6 que tiveram contato com alguém que contraiu a doença. Todos serão submetidos a consulta médica.

Nas últimas 24hs, foram realizados 24 testes, 1.647 exames realizados até o momento. Nesse mesmo período, 5 pacientes finalizaram o tratamento e estão livres da doença. Já são 346 curados em São José do Egito. Tivemos ainda, um novo caso de covid-19 confirmado.

Na madrugada de hoje, uma idosa de 91 anos de idade, que deu entrada no hospital no último dia 12, com dificuldade respiratória e outras comorbidades, inclusive com sequelas de Acidente Vascular Cerebral isquêmico, faleceu em decorrência da covid-19. Nossa equipe multidisciplinar realizou todos os esforços possíveis nos dias em que ela esteve internada na UPA/COVID. Ficam registrados os nossos pêsames a todos os familiares.

Portanto, o boletim apresenta 379 casos confirmados, 346 recuperados e 3 óbitos.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta quinta-feira (20), foram registrados 27 novos casos de Covid-19 e mais 3 curados. O boletim diário, portanto, fica com 188 suspeitos, 1.846 descartados, 985 confirmados, 32 óbitos, e 530 recuperados.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, estão sendo testadas aproximadamente 100 pessoas por dia e o índice de cura com o tratamento oferecido aos pacientes é de 65%. 

O município está tendo nos resultados de testagens promovidas o seu maior número de casos positivos ultimamente. A taxa de óbitos encontra-se abaixo do limite estabelecido pelo Governo do Estado.

Vale lembrar, que dentro dos 985 confirmados, estão contabilizados os 32 óbitos e 530 curados. No total, a cidade tem 6 pacientes em UTI e 14 em enfermaria. 

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, há 4 pacientes de Arcoverde na UTI e 6 na enfermaria. No Hospital de Campanha há 8 internados. No Hospital Memorial Arcoverde há 2 pacientes na UTI.

Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade, foram abordados 903 carros de fora.

Projeto do IFPE Afogados propõe sistema alternativo de tratamento de águas de esgoto

O Projeto de Extensão Intitulado “Reuso de Efluentes como Ferramenta para Alcançar a Sustentabilidade Hídrica na Região do Pajeú” do professor Antonio Rene Benevides de Melo, com a colaboração do professor Kennedy Francys Damascena, apresenta uma alternativa para o tratamento de águas de esgotos no Campus com finalidade de uso não potável.  O projeto tem […]

O Projeto de Extensão Intitulado “Reuso de Efluentes como Ferramenta para Alcançar a Sustentabilidade Hídrica na Região do Pajeú” do professor Antonio Rene Benevides de Melo, com a colaboração do professor Kennedy Francys Damascena, apresenta uma alternativa para o tratamento de águas de esgotos no Campus com finalidade de uso não potável. 

O projeto tem como bolsistas as estudantes do Curso Técnico Integrado de Saneamento Ellen Larissa de Queiroz Gonçalves e Lívia Thays Mariano da Silva Lima e fez parte da X Mostra de Extensão do IFPE Afogados, organizada pelo Departamento de Pesquisa e Extensão – DPEX do Campus.

O objetivo é contribuir com a redução do uso de água potável para fins não nobres ou sem necessidade deste grau de tratamento, oferecendo uma opção de baixo custo e biologicamente segura de reuso, em uma região de baixa disponibilidade hídrica, como é o caso do Sertão do Pajeú.

Como funciona

A iniciativa usa o “Wetland” (“Terra Úmidas”, em português), um sistema de escoamento superficial ou subsuperficial de água que tem como meio filtrante pedras e areia grossa, formando pequenas lagoas ou canais artificiais rasos, que abrigam plantas aquáticas. Estas, por sua vez, absorvem os nutrientes presentes na água poluída devolvendo, após a filtragem, um líquido tratado. Em outras palavras, esses sistemas simulam ecossistemas naturais, para aproveitar os benefícios destes ambientes para a eliminação de poluentes presentes nos esgotos, uma opção considerada sustentável e ecologicamente correta.

O experimento já está a decorrer, sendo estudado para que em um futuro próximo, possa tratar todo o esgoto gerado no Campus. Esta água poderá ser utilizada para tarefas de manutenção das instalações do prédio como a irrigação de plantas ornamentais e a lavagem de pisos e áreas externas, por exemplo. Porém o projeto tem potencial para escalas maiores, podendo ser aplicado na indústria ou órgãos de governo.

“As principais vantagens da aplicação deste método é a elevada capacidade de remoção de matéria orgânica, remoção de nutrientes e eliminação de sólidos suspensos tornando o efluente tratado em uma fonte alternativa de água para reuso. Além disso, outra importante vantagem é a baixa necessidade de manutenção, fácil operação, e a não necessidade do uso de energia elétrica, o que torna esta técnica extremamente promissora para ser expandida pelo país nos próximos anos”, explica o professor Rene Benevides.

Os primeiros resultados dos estudos com amostras de água tratada com o sistema, podem ser conferidos no vídeo de apresentação do Projeto disponível no canal do Campus Afogados no Youtube.

Arcoverde realiza a 11ª edição do projeto Maria da Penha vai à Feira

A Coordenadoria da Mulher de Arcoverde promoveu, na manhã da última quarta-feira (22), na Feira do São Miguel, a 11ª edição do projeto Maria da Penha vai à Feira.  A iniciativa possui como finalidade levar informação para feirantes e também para consumidores, envolvendo a Lei Maria da Penha, sobre canais para denúncias, a importância de […]

A Coordenadoria da Mulher de Arcoverde promoveu, na manhã da última quarta-feira (22), na Feira do São Miguel, a 11ª edição do projeto Maria da Penha vai à Feira. 

A iniciativa possui como finalidade levar informação para feirantes e também para consumidores, envolvendo a Lei Maria da Penha, sobre canais para denúncias, a importância de apoiar mulheres quando elas sofrem algum tipo de violência e também fazer com que a população tenha ciência que no município, a Prefeitura de Arcoverde disponibiliza um órgão que oferta para mulheres o devido apoio, acolhimento e todo o suporte jurídico, psicológico e social para que as mulheres rompam a violência.

“Nessa edição, a Coordenadoria da Mulher contou com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e também do Grupo Mulher Viva, que tem a finalidade de apoiar as mulheres e que nesse momento se colocou voluntariamente no apoio a todas as ações que forem realizadas pela coordenadoria”, informou a coordenadora da Mulher de Arcoverde, Micheline Valério.

“Esta foi uma das ações que mais teve números positivos, porque do início até o encerramento nós conseguimos fazer a captação de duas mulheres. Elas se identificaram enquanto vítimas de violência e pediram ajuda. E o irmão de uma outra mulher também pediu ajuda. Então, essas mulheres vão estar sendo acolhidas e apoiadas, porque a ação atingiu o seu objetivo, que é além de conscientizar, fazer com que as mulheres se sintam seguras para procurar ajuda”, frisou Micheline.