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Audiência pública discute regulamentação do novo Marco do Saneamento nesta quarta-feira

Por André Luis

Atividade promovida pelo Governo Federal será aberta a todos os interessados e transmitida pelo canal do MDR no YouTube. Ministro Rogério Marinho conduzirá os trabalhos

Nesta quarta-feira (19), em audiência pública, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) amplia as discussões em torno da regulamentação do novo Marco Legal do Saneamento.

Os debates serão voltados à elaboração do Decreto que estabelecerá a metodologia para comprovação da capacidade técnico-financeira na prestação de serviços públicos do setor, com base na nova lei. A atividade será conduzida pelo ministro Rogério Marinho, às 14h, com participação do secretário nacional de Saneamento, Pedro Maranhão, além de outras autoridades.

O evento é aberto a todos os interessados e contará com transmissão pelo canal do MDR no YouTube.

A participação da sociedade no processo para regulamentação do Decreto também está sendo possível por meio de uma consulta pública disponível no portal Participa + Brasil. As sugestões devem ser enviadas até esta sexta-feira (21).

“Esse Decreto vai regular as condições para que as empresas interessadas possam atuar no setor de saneamento, além de estabelecer parâmetros para assegurar que os serviços serão prestados com excelência. É fundamental que possamos contar com a participação da sociedade na definição de padrões que atendam aos anseios da população”, destaca o secretário Pedro Maranhão.

Debates

As discussões são focadas em seis temas: 1) indicadores técnicos, econômicos e financeiros a serem analisados para a verificação da capacidade das empresas de realizarem os investimentos necessários; 2) as formas de comprovação da capacidade econômico-financeira das prestadoras para assinatura, renovação ou aditamento de contratos; 3) etapas para a comprovação da capacidade das contratadas; 4) responsabilidade pelo processo de análise e retificação das informações fornecidas pelas empresas para assinatura, renovação ou aditamento de acordos de prestação de serviços; 5) fontes de dados para a avaliação da capacidade econômico-financeira e sobre a prestação dos serviços, com foco na adequação dos planos de investimentos às metas de universalização previstas; 6) critérios de transparência e rastreabilidade das informações.

Legislação

O novo Marco do Saneamento foi sancionado em 15 de julho e tem como principal objetivo estruturar um ambiente de segurança jurídica, competitividade e sustentabilidade a fim de atrair novos investimentos para universalizar e qualificar a prestação dos serviços no setor. A meta do Governo Federal é alcançar a universalização até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto.

Saiba mais sobre o tema.

SERVIÇO

Audiência pública sobre regulamentação do novo Marco Legal do Saneamento

Data: 19 de agosto (quarta-feira)

Horário: 14h

A transmissão do evento será feita pelo canal do MDR no YouTube.

Outras Notícias

Danilo Simões avalia filiação partidária para disputar prefeitura de Afogados da Ingazeira

O engenheiro Danilo Simões está na capital pernambucana esta semana, conforme apurado pelo Blog do Finfa, para tratar de sua filiação partidária. A movimentação política indica que, até o final de janeiro, Simões fará o anúncio oficial do partido pelo qual pretende concorrer ao cargo de prefeito de Afogados da Ingazeira nas próximas eleições municipais. […]

O engenheiro Danilo Simões está na capital pernambucana esta semana, conforme apurado pelo Blog do Finfa, para tratar de sua filiação partidária. A movimentação política indica que, até o final de janeiro, Simões fará o anúncio oficial do partido pelo qual pretende concorrer ao cargo de prefeito de Afogados da Ingazeira nas próximas eleições municipais.

Dentre as opções analisadas por Danilo Simões, destacam-se partidos influentes, como PSD, União Brasil, Podemos ou MDB. A escolha estratégica do partido é crucial para o desenrolar da campanha e para a formação de alianças políticas que possam fortalecer sua candidatura.

A expectativa em torno do anúncio gera especulações sobre o engenheiro, que busca consolidar sua presença na cena política local. 

O PSD, União Brasil, Podemos e MDB representam opções diversas, cada uma com suas características e alinhamentos políticos. O engenheiro terá a responsabilidade de escolher aquela que melhor se alinhe aos seus princípios e propostas para o desenvolvimento do município.

A comunidade local e os eleitores aguardam com expectativa a definição partidária de Danilo Simões, pois isso sinalizará o início de uma nova fase na corrida eleitoral em Afogados da Ingazeira. O cenário político municipal ganha contornos de antecipação, trazendo à tona debates sobre projetos e ideias que poderão ser apresentados durante a campanha.

Tabira: abertura dos Jogos Escolares foi nesta sexta (11)

Na noite desta sexta-feira (11), como em todos os anos, o Centro Esportivo foi palco para belíssimas apresentações artísticas, protagonizadas pelos estudantes das escolas municipais, estaduais e particulares, na abertura da 59ª Edição dos Jogos Escolares de Tabira. Os tabirenses que carregam nas veias o espírito esportivo, puderam se emocionar com as delegações das escolas, […]

Na noite desta sexta-feira (11), como em todos os anos, o Centro Esportivo foi palco para belíssimas apresentações artísticas, protagonizadas pelos estudantes das escolas municipais, estaduais e particulares, na abertura da 59ª Edição dos Jogos Escolares de Tabira.

Os tabirenses que carregam nas veias o espírito esportivo, puderam se emocionar com as delegações das escolas, que traziam a representatividade de Tabira. A banda Profº João Gabriel de Vasconcelos da Escola Arnaldo Alves, as bandeiras, o índio Tabira, o Toco do Gonçalo, a religiosidade, poetas, repentistas, sanfoneiros, a vaquejada e demais caracterizações fizeram menção a terra das tradições.

Na oportunidade, aconteceu uma homenagem especial aos professores de Educação Física que já contribuíram com serviços prestados em prol da Educação Física de Tabira.  Os homenageados foram Dedé Monteiro, sua esposa Quitéria Pereira (Teté), Antônio Humberto (Beton), Rosa Pires (In memoriam), Iranildo Mascena (Nildinho) e Maurício Roberto P. Vasconcelos (Lilo). A Tocha foi acesa pelos professores homenageados.

As apresentações culturais ficaram por conta do SCFV com o grupo Nova Geração, Os Encantadores de Emoção e o Grupo Rimas Cantadas da Erem Carlota Breckenfeld, o Balé de Danças da Escola Pedro Pires e o Balé de Dança Herdeiros do Sertão, da Secretária de Cultura.

Deputados e Senadores de PE usaram mais de R$ 11 milhões com “Cotão”

Do Blog do Magno Em meio às discussões sobre o teto de gasto público e a crise financeira que desemprega 12 milhões no País, os deputados federais e senadores eleitos por Pernambuco gastaram R$ 11,25 milhões com a Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), entre janeiro e dezembro. Todo o valor é ressarcido por […]

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Do Blog do Magno

Em meio às discussões sobre o teto de gasto público e a crise financeira que desemprega 12 milhões no País, os deputados federais e senadores eleitos por Pernambuco gastaram R$ 11,25 milhões com a Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), entre janeiro e dezembro. Todo o valor é ressarcido por meio da apresentação de nota fiscal.

O valor seria suficiente para comprar 187 casas populares, no valor de R$ 60 mil, 375 carros de R$ 30 mil e 23996 cestas básicas, levando em consideração a cidade de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, onde há a cesta mais cara do País, segundo pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Na Câmara, foram reembolsados a bagatela de R$ 9,93 milhões para os deputados pernambucanos. O chamado cotão custeia despesas com manutenção de escritório, hospedagem, passagem aérea, telefonia, serviços postais, consultorias, entre outras.

O deputado Zeca Cavalcanti (PTB) é o campeão, em 2016, na farra do cotão. Ele pediu o reembolsou de R$ 499,75 mil. Na segunda posição aparece Adalberto Cavalcanti (PTB), com R$ 489,65 mil, seguido por Betinho Gomes (PSDB), que recebeu R$ 484,03 mil. Gonzaga Patriota (PSB), com R$ 482,73 mil, e Tadeu Alencar (PSB), com R$ 480,35 mil, completam a lista dos cinco mais gastões.

No Senado, a farra se repete. Suas excelências pediram o reembolso de R$ 1,32 milhão. O senador Humberto Costa (PT) é disparado o mais gastão. Neste ano, ele recebeu, por meio do cotão, a quantia de R$ 583,70 mil.

Ex-ministro do governo Dilma Rousseff, Fernando Bezerra Coelho (PSB) faturou R$ 491,89 mil. Armando Monteiro (PTB) amealhou R$ 166,64 mil e Douglas Cintra (PTB), suplente de Armando, levou dos cofres públicos R$ 82,11 mil.

A crise não afetou a dieta de engorda dos nossos deputados e senadores.

Cadastramento Biométrico até agora só atingiu 35% dos eleitores de Ingazeira

Por Anchieta Santos Com encerramento programado para o dia 11 de novembro, o cadastramento biométrico de Ingazeira atingiu somente 35% até agora. A baixa procura pelo cadastramento tem preocupado a classe política da Cidade Mãe do Pajeú. É importante lembrar que todos os eleitores de Ingazeira precisam fazer o cadastramento biométrico do Título de Eleitor. […]

Por Anchieta Santos

tre-internaCom encerramento programado para o dia 11 de novembro, o cadastramento biométrico de Ingazeira atingiu somente 35% até agora.

A baixa procura pelo cadastramento tem preocupado a classe política da Cidade Mãe do Pajeú.

É importante lembrar que todos os eleitores de Ingazeira precisam fazer o cadastramento biométrico do Título de Eleitor.

Quem não fizer, fica impedido de votar, de fazer concurso público, matricula em faculdade e não pode renovar o Bolsa Familia.

É muito fácil e você pode agendar pelo site www.tre-pe.jus.br. Leve o comprovante de residência. O recadastramento biométrico, é o voto em suas mãos.

Tabira: uma Câmara para o povo não se orgulhar

Por Anchieta Santos Nada está tão ruim na política de Tabira que não possa ficar pior. Depois da mancada do Governo Sebastião Dias que através da Secretaria de Administração estampou na fachada da sede da Prefeitura “Palácio 31 de Março”, atribuindo a nomenclatura a uma lei criada pelo ex-prefeito João Cordeiro como homenagem ao Golpe […]

Por Anchieta Santos

Nada está tão ruim na política de Tabira que não possa ficar pior. Depois da mancada do Governo Sebastião Dias que através da Secretaria de Administração estampou na fachada da sede da Prefeitura “Palácio 31 de Março”, atribuindo a nomenclatura a uma lei criada pelo ex-prefeito João Cordeiro como homenagem ao Golpe Militar que matou, torturou, cassou eleitos pelo povo (como Miguel Arraes), e escreveu uma página negra na história do país, a segunda parte da história ficou pior.

Para se redimir o Secretário Flávio Marques convenceu o Prefeito Sebastião Dias a enviar a Câmara um projeto revogando o 31 de março e denominando a sede da Prefeitura como Palácio 31 de Dezembro, data de criação do município pelo Governador Barbosa Lima Sobrinho.

Aí quem pisou feio na bola foi a bancada de oposição. Vereadores eleitos pelo PSB/PMDB/PR e PROS rejeitaram a proposta e votaram vergonhosamente contra o projeto argumentando que tá bonito e tem coisa mais importante para tratar.

Foram eles: Claudiceia Rocha, Aldo Santana, Djalma das Almofadas, Dicinha do Calçamento e Alan Xavier. 5 a 3 foi o placar. Marcos Crente não votou. Está claro que não é só em Brasília que a classe política envergonha o povo.