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Audiência pública discute regulamentação do novo Marco do Saneamento nesta quarta-feira

Por André Luis

Atividade promovida pelo Governo Federal será aberta a todos os interessados e transmitida pelo canal do MDR no YouTube. Ministro Rogério Marinho conduzirá os trabalhos

Nesta quarta-feira (19), em audiência pública, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) amplia as discussões em torno da regulamentação do novo Marco Legal do Saneamento.

Os debates serão voltados à elaboração do Decreto que estabelecerá a metodologia para comprovação da capacidade técnico-financeira na prestação de serviços públicos do setor, com base na nova lei. A atividade será conduzida pelo ministro Rogério Marinho, às 14h, com participação do secretário nacional de Saneamento, Pedro Maranhão, além de outras autoridades.

O evento é aberto a todos os interessados e contará com transmissão pelo canal do MDR no YouTube.

A participação da sociedade no processo para regulamentação do Decreto também está sendo possível por meio de uma consulta pública disponível no portal Participa + Brasil. As sugestões devem ser enviadas até esta sexta-feira (21).

“Esse Decreto vai regular as condições para que as empresas interessadas possam atuar no setor de saneamento, além de estabelecer parâmetros para assegurar que os serviços serão prestados com excelência. É fundamental que possamos contar com a participação da sociedade na definição de padrões que atendam aos anseios da população”, destaca o secretário Pedro Maranhão.

Debates

As discussões são focadas em seis temas: 1) indicadores técnicos, econômicos e financeiros a serem analisados para a verificação da capacidade das empresas de realizarem os investimentos necessários; 2) as formas de comprovação da capacidade econômico-financeira das prestadoras para assinatura, renovação ou aditamento de contratos; 3) etapas para a comprovação da capacidade das contratadas; 4) responsabilidade pelo processo de análise e retificação das informações fornecidas pelas empresas para assinatura, renovação ou aditamento de acordos de prestação de serviços; 5) fontes de dados para a avaliação da capacidade econômico-financeira e sobre a prestação dos serviços, com foco na adequação dos planos de investimentos às metas de universalização previstas; 6) critérios de transparência e rastreabilidade das informações.

Legislação

O novo Marco do Saneamento foi sancionado em 15 de julho e tem como principal objetivo estruturar um ambiente de segurança jurídica, competitividade e sustentabilidade a fim de atrair novos investimentos para universalizar e qualificar a prestação dos serviços no setor. A meta do Governo Federal é alcançar a universalização até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto.

Saiba mais sobre o tema.

SERVIÇO

Audiência pública sobre regulamentação do novo Marco Legal do Saneamento

Data: 19 de agosto (quarta-feira)

Horário: 14h

A transmissão do evento será feita pelo canal do MDR no YouTube.

Outras Notícias

Grupos anti-cunha realizam protesto no Recife

Do Blog da Folha Pelo menos 13 cidades do País irão realizar protestos contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), no próximo domingo (8). Os eventos estão sendo organizados pela Frente Sem Medo. No Recife, a manifestação ocorrerá no Marco Zero, no Recife Antigo, a partir das 15h, e contará com a […]

Manifestação ocorre no domingo (8), no Marco Zero
Manifestação ocorre no domingo (8), no Marco Zero

Do Blog da Folha

Pelo menos 13 cidades do País irão realizar protestos contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), no próximo domingo (8). Os eventos estão sendo organizados pela Frente Sem Medo. No Recife, a manifestação ocorrerá no Marco Zero, no Recife Antigo, a partir das 15h, e contará com a participação de pelo menos 24 movimentos sociais e sindicais.

No manifesto publicado pelo grupo, Eduardo Cunha é chamado de “representante da política conservadora” e “ladrão blindado”. A Frente surgiu como movimento de rua com a finalidade de combater pautas que visam reduzir diretos adquiridos, com foco no ajuste fiscal e pela cassação de Cunha, envolvido em denúncias de corrupção.

Vários grupos participam da Frente Sem Medo. Entre eles o Direitos Urbanos, Movimento Correnteza, CPDH, MLB, MLPC, Intersindical, D.A de Direito da Unicap, DCE da Unicap, Sintraci, Esquerda Marxista e MTC, MTST, CLC, CUT, RUA, JUNTOS, UJR, UJS, JSol, MUDA, NAJUP, Movimento de Mulheres Olga Benário, UNE, e a UEP.

UFPE

Estudantes e professores de Ciência Política pedem a saída de Cunha
Estudantes e professores de Ciência Política pedem a saída de Cunha

Alunos e professores do curso de Ciência Política com ênfase em Relações Internacionais da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) realizaram um protesto, nesta sexta-feira (6), pedindo a saída do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB). A manifestação ocorreu nas dependências da própria UFPE.

Professores de Arcoverde integram nova Formação Continuada de 2020

A Secretaria de Educação e Esportes da Prefeitura de Arcoverde promoveu, na noite desta quarta-feira (11), o início da 2ª Formação Continuada para o Ano Letivo de 2020. Com participação de aproximadamente 150 professores que constituem a Rede Municipal de Ensino, incluindo educadores físicos, a atividade realizada mensalmente tem por objetivo monitorar dificuldades encontradas, além […]

Fotos: Israel Leão

A Secretaria de Educação e Esportes da Prefeitura de Arcoverde promoveu, na noite desta quarta-feira (11), o início da 2ª Formação Continuada para o Ano Letivo de 2020.

Com participação de aproximadamente 150 professores que constituem a Rede Municipal de Ensino, incluindo educadores físicos, a atividade realizada mensalmente tem por objetivo monitorar dificuldades encontradas, além de possibilitar o acompanhamento sistemático e colaborar para o aprimoramento do ensino.

Os grupos de trabalho desta edição foram divididos em salas de aula da Escola Alfabeto, localizada no bairro do São Cristóvão, com turmas de professores do 3°ao 9° ano, das disciplinas de Matemática, Língua Portuguesa, Ciências e Língua Inglesa.

“A proposta do trabalho de hoje é exatamente explanar sobre a luz do Currículo de Pernambuco, através das suas concepções e de suas premissas. Todos esses professores estão trabalhando por meio de atividades práticas e também de concepções, com coordenação de formadores da Secretaria de Educação e Esportes”, afirmou a secretária municipal da pasta, Zulmira Cavalcanti, que acompanhou pessoalmente a execução da Formação Continuada em todas as turmas.

Sob comando dos professores Everton, Rosemary, Edjane, Alana, Taciana e Jéssica, incluindo o ciclo com os educadores físicos na quadra do Centro de Ensino de Jovens e Adultos Cícero Franklin Cordeiro – CEJA Arcoverde, localizado também no bairro do São Cristóvão, a Formação Continuada prossegue na próxima sexta-feira e desta vez, vai envolver somente os professores que trabalham com crianças especiais, matriculadas na Rede Municipal de Ensino.

Para a coordenadora Nedja, a etapa inicial do ciclo tem como importância analisar o que está de mais atual nos estudos do Estado, com foco em competências e planejamentos. “Já temos dos Anos Finais o resultado da Diagnóstica, a qual está sendo compartilhada com os professores. É através dela que nós fazemos todo o ano letivo e sabemos como está o nosso aluno em relação a cada ano que ele está iniciando. Esta Diagnóstica tem justamente o objetivo de percebermos as dificuldades, e a partir das dificuldades já começarmos a trabalhar com os professores os pontos específicos para que consigamos dar andamento ao trabalho”, avaliou.

A realização da Formação Continuada também foi dedicada ao público feminino. “Hoje nós estamos fazendo uma homenagem às professoras, em alusão ao Dia Internacional da Mulher e trazendo uma mensagem de apoio para elas, reafirmando que é preciso estarmos juntas, para ficarmos cada vez mais fortes”, concluiu a secretária municipal Zulmira Cavalcanti.

Serra: Duque diz que obra do Aeroporto está parada. “Grande problema”

Com reprodução do Farol de Notícias O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, participou de um debate nessa segunda-feira (16) na Rádio Jornal, em Recife, na companhia dos prefeitos de Petrolina, Miguel Coelho e Izaías Régis, Garanhuns. Sabatinados pelo comunicador Geraldo Freire, os prefeitos falaram das dificuldades de governança, mas também mostraram avanços das suas gestões. […]

Com reprodução do Farol de Notícias

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, participou de um debate nessa segunda-feira (16) na Rádio Jornal, em Recife, na companhia dos prefeitos de Petrolina, Miguel Coelho e Izaías Régis, Garanhuns. Sabatinados pelo comunicador Geraldo Freire, os prefeitos falaram das dificuldades de governança, mas também mostraram avanços das suas gestões.

Em determinado momento, Freire provocou Duque sobre o Aeroporto de Serra Talhada, cuja obra vem se arrastando desde o ano passado, mas ainda sem previsão de inauguração. O prefeito lamentou o atraso no calendário da obra. Em determinado momento, Duque declarou que a ‘obra estava abandonada’.

”Na verdade o Aeroporto de Serra Talhada hoje é um grande problema. Eu vou pedir apoio a Miguel (Prefeito de Petrolina) e a Fernando Bezerra Coelho, pra ver se a gente consegue resolver em Brasília. Já estivemos com o governador Paulo Câmara e tratamos do assunto. A secretária Fernanda Batista (Infraestrutura) diz que o projeto está em análise em Brasília, para ser retomada a obra, e a gente está aguardando”,disse o prefeito, acrescentando:

“Estou esta semana em Brasília e vou ao ministério para entender um pouco o porque de tanto atraso, já que esta obra foi licitada em 2018 para conclusão em 2019, mas no entanto foi abandonada e não se fala muito neste assunto. Que este aeroporto venha de fato a ser implantado em Serra Talhada, porque creio que é um instrumento que encurta distância e vai trazer mais desenvolvimento para o Centro do estado”.

Luto na Diocese: morre o Monsenhor João Carlos Acioly Paz

Faleceu há pouco na casa de sua irmã,  Edileuza Acioly,  em Afogados da Ingazeira,  o Vigário Geral da Diocese e Presidente da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, Monsenhor João Carlos Acioly Paz. Ele tinha 61 anos. Monsenhor João Acioly não resistiu a um quadro de câncer de pâncreas que apresentou complicações depois de […]

Faleceu há pouco na casa de sua irmã,  Edileuza Acioly,  em Afogados da Ingazeira,  o Vigário Geral da Diocese e Presidente da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, Monsenhor João Carlos Acioly Paz.

Ele tinha 61 anos. Monsenhor João Acioly não resistiu a um quadro de câncer de pâncreas que apresentou complicações depois de dois anos de tratamento.

Monsenhor nasceu em Jabitacá,  distrito de Iguaracy em 10 de julho de 1960. Era um dos filhos de Leonilda da Paz Acioly, Dona Cordeira, e Pedro Severo Acioly.

Com a vinda da família a Afogados depois de um período no Sítio Tapuio, zona rural de Iguaracy, a família veio a Afogados. O pai chegou a ser servidor do DER e trouxe a família. Menino humilde, João Acioly trabalhou em estabelecimentos comerciais como a tradicional panificadora de Severino Lolô, vendeu chinelos, fez de tudo para ajudar no orçamento familiar.

Teve a vida marcada por uma atrofia na perna esquerda em virtude da reação de uma vacina contra a poliomielite que seria agravada em um acidente de moto mais tarde, mas nunca deixou que o problema limitasse sua vida. Ao contrário, usou a limitação para defender portadores de necessidades especiais.

Ainda cedo, despertou a vocação para o sacerdócio. Foi abraçado na vocação por Dom Francisco,  que o tratou como filho, o acompanhando até sua ordenação. Exerceu o sacerdócio por mais de 37 anos. Foi Pároco do Senhor Bom Jesus dos Remédios (Afogados da Ingazeira), São Sebastião (Iguaracy), Imaculada Conceição (Flores) e mais recentemente,  Sagrado Coração de Jesus (Tuparetama).

Como Doutor em pelo Pontifício Instituto Superior de Direito Canônico (RJ), presidiu o Tribunal Eclesiástico do Regional Nordeste II da CNBB, responsável pela estruturação do espaço e interlocução com Dioceses de todo o Regional. Também foi administrador Diocesano e Gerente Administrativo da Rádio Pajeú de Educação Popular.

Acioly foi um dos pioneiros na consolidação do sonho de uma faculdade de ensino superior em Afogados e no Pajeú. Como Gerente Administrativo, foi peça chave para o soerguimento da Fafopai, hoje FASP, da qual também era professor.

Por onde passou, foi marcado pelo zelo administrativo e pastoral.  Firme nas posições, era tido como um padre de obras físicas e espirituais. Foi Vigário Geral nos bispados de Dom Luis Pepeu e atualmente, de Dom Egídio Bisol, de quem foi operoso colaborador. Também assessorou muitas famílias e casais na Diocese.

Gov-PE fecha acordo salarial com policiais penais, diz Secretaria de Administração

O Governo de Pernambuco fechou na última sexta-feira (2) mais um acordo salarial, firmado durante mesa de negociação específica, com segmento da segurança pública, dessa vez com os Policiais Penais. Com essa categoria, somada aos demais servidores das diversas áreas de atuação, o Estado já negociou reajustes com um total de 88% do funcionalismo público […]

Foto: Google Maps

O Governo de Pernambuco fechou na última sexta-feira (2) mais um acordo salarial, firmado durante mesa de negociação específica, com segmento da segurança pública, dessa vez com os Policiais Penais. Com essa categoria, somada aos demais servidores das diversas áreas de atuação, o Estado já negociou reajustes com um total de 88% do funcionalismo público até 2026.

Importante frisar que o Governo do Estado já celebrou acordos com outras categorias da segurança, sendo elas: Policiais e Bombeiros Militares, Peritos Criminais e Médicos Legistas. Todos os acordos têm reajustes variados, sempre assegurando, no mínimo, a recomposição da inflação ocorrida e projetada, de janeiro de 2023 a dezembro de 2026, ou seja, durante o período da atual gestão.

Segundo a secretária de Administração, Ana Maraíza, todo o processo de reajustes salariais foi construído durante as negociações de mesa específicas mantidas com as representações sindicais. “Estamos conduzindo todo esse processo com bastante transparência, responsabilidade e diálogo. A prova disso é que já realizamos mais de 130 reuniões de negociação, desde o mês de março deste ano até a última sexta-feira (2)”, revelou a titular da pasta.

Investimentos na Segurança Pública – O Governo também instituiu o plano estadual “Juntos Pela Segurança”, nova política de segurança pública e defesa social, lançada em novembro do ano passado já com mais de R$ 1 bilhão de recursos garantidos para sua execução. Desses, R$ 660 milhões serão destinados para investimentos e R$ 350 milhões para contratação de novos profissionais.

Até agosto deste ano, 85% da frota locada da Secretaria de Defesa Social (SDS) foi substituída, com investimento anual de R$ 85.514.669,88. Do total de veículos de 2 e 4 rodas, 1.567 foram disponibilizados para a PM, 844 para a Polícia Civil, 118 para o Corpo de Bombeiros, 43 para a SDS, 33 para a Polícia Científica, 12 para a Corregedoria Geral, 6 para a Defesa Civil e 17 para a Operação Lei Seca.

As forças operativas também foram beneficiadas com equipamentos, sendo 7 mil coletes balísticos para a PM e 1 mil para a Polícia Civil, além de 4.074 pistolas, sendo 3.063 para a PMPE e 1.011 para Polícia Civil.