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Audiência Pública debate cortes no orçamento das Instituições Federais de Ensino Superior do Nordeste

Por André Luis

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

A Audiência Pública foi convocada pela deputada Marília Arraes, em parceria com a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) e vai analisar os impactos negativos do sucateamento da educação no Nordeste

A deputada federal Marília Arraes (PT-PE) convocou para a próxima segunda-feira (9), a partir das 9h, uma Audiência Pública sobre os cortes promovidos pelo Governo Federal no orçamento de todo o conjunto de instituições federais de ensino superior da região Nordeste (Universidades Federais, Federais Rurais e Institutos Federais de Ensino Superior). 

Ao lado da deputada federal Natália Bonavides (PT-RN), Marília irá conduzir a atividade, que tem o objetivo de debater, analisar e denunciar amplamente os impactos econômicos e sociais do sucateamento da educação na vida dos nordestinos e de todo o Brasil. 

A audiência, convocada na Câmara dos Deputados, acontecerá de maneira remota e poderá ser acompanhada pelos canais oficiais da Câmara dos Deputados.

Os criminosos ataques do Executivo ao orçamento das instituições públicas de ensino comprometem  a qualidade da educação, a produção de pesquisas e a garantia de recursos mínimos para o pagamento de bolsas e da infraestrutura geral das instituições. 

A Lei Orçamentária Anual de 2021, por exemplo, trouxe um corte de R$ 1 bilhão que atingiu as 69 universidades federais espalhadas pelo país.

“O acesso ao ensino superior é crucial para o desenvolvimento regional e social da população. A educação pública, de qualidade, é a responsável por abrir as portas e as possibilidades de formação, emprego e renda para uma grande parcela da população brasileira”, afirma Marília.

Em Pernambuco, a Universidade Federal de Pernambuco tem sofrido duramente os efeitos da diminuição de recursos promovida por Bolsonaro. A instituição sofreu um corte de R$ 30 milhões no orçamento de 2021. 

O valor caiu 19% em relação ao ano passado. Na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, o orçamento previsto para 2021 foi de R$ 115 milhões, menor do que quatro anos atrás. Já a Universidade Federal da Bahia vive um cenário onde o orçamento foi o menor dos últimos 11 anos. 

“A falta de investimentos gera um atraso preocupante. Não há recursos para pagamentos de bolsas e da promoção das políticas de assistência estudantil, o que, consequentemente, aumenta a evasão escolar de alunos de baixa renda. Os cortes orçamentários promovidos pelo Governo Federal, juntamente com os bloqueios, comprometem não só as pesquisas, as aulas e toda rotina acadêmica, como também o dia a dia das instituições, inclusive a imensa gama de serviços que são prestados à população, como nos hospitais-escola, nas clínicas e uma infinidade de outros projetos e serviços”, ressalta Marília.

Foram convidados para a audiência pública os reitores da UFPE, UFRN, UFBA, IFPE, IFRN e representantes do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES), do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF) e do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE).

Outras Notícias

TCE aprova auditoria realizada na gestão Duque em Serra Talhada

Como então Secretaria de Saúde, Márcia Conrado também era interessada na decisão A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco, à unanimidade, julgou regular o objeto de auditoria especial de conformidade realizada na Prefeitura de Serra Talhada em 2020, durante a gestão do ex-prefeito Luciano Duque. A informação é de Juliana Lima para a […]

Como então Secretaria de Saúde, Márcia Conrado também era interessada na decisão

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco, à unanimidade, julgou regular o objeto de auditoria especial de conformidade realizada na Prefeitura de Serra Talhada em 2020, durante a gestão do ex-prefeito Luciano Duque. A informação é de Juliana Lima para a Cultura FM.

A auditoria teve como objetivo verificar a legalidade de processos licitatórios e despesas da gestão no respectivo período, tendo como interessados o então prefeito Luciano Duque e mais dez pessoas, além de duas empresas contratadas. Entre os interessados estão cinco secretários municipais do governo Duque.

Sob a relatoria do conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho, o tribunal deu quitação aos notificados: Luciano Duque de Godoy Sousa (Prefeito), Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo (Secretária de Saúde), Cecílio Tiburtino Cavalcante de Lima (Procurador Geral Adjunto), Jakson Ferreira de Lima (Pregoeiro), Josenildo André Barboza (Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania), Marcos Roberto Oliveira Carvalho (Secretário de Desenvolvimento Econômico), Marta Cristina Pereira de Lira Fontes (Secretária de Educação), Thehunnas Mariano de Peixoto Santos (Secretária de Transparência, Fiscalização e Controle), Simone Daniel Pereira (Gerente de Controle Urbano), Eliegia Karla de Carvalho Melo (Agente Administrativo), Alliance Locações e Serviços Eireli – EPP (empresa contratada) e JB Locações e Serviços Ltda – EPP (empresa contratada).

Governo de Pernambuco lança medida de incentivo à construção de moradias populares

O governador Paulo Câmara assinou, nesta segunda-feira (12.06), em evento no Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Pernambuco (SINDUSCON/PE), no Recife, decreto que cria a Câmara de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais (CAPHAB). Com o intuito de incentivar o setor a investir na construção de moradias populares, a iniciativa prevê a […]

O governador Paulo Câmara assinou, nesta segunda-feira (12.06), em evento no Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Pernambuco (SINDUSCON/PE), no Recife, decreto que cria a Câmara de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais (CAPHAB).

Com o intuito de incentivar o setor a investir na construção de moradias populares, a iniciativa prevê a redução do tempo de análise dos projetos, no âmbito estadual, de oito meses para até 30 dias úteis. O objetivo é agilizar e desburocratizar os pareceres técnicos de projetos habitacionais através da centralização da tramitação em seis órgãos estaduais e a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe).

“Essa ferramenta vai permitir que a gente avance nas análises de projetos habitacionais tão necessários e importantes para grande parte da população que precisa dessas moradias de baixo custo. Essa ação é fruto de uma série de reuniões, de um grande consenso e da necessidade de desburocratizar esses processos que demoram meses. Então, é muito importante no momento que nós estamos vivendo que hajam, por parte do Estado, os devidos encaminhamentos para que esses projetos possam sair do papel com a maior celeridade possível”, destacou o governador.

Integram a CAPHAB a Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (CONDEPE/FIDEM), a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), a Agência Pernambucana de Águas e Climas (APAC), o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) e a Celpe.

A câmara será responsável pelo recebimento e envio simultâneo aos órgãos competentes dos documentos e plantas dos empreendedores, além do acompanhamento de toda a tramitação até a conclusão dos processos. Dividido em duas fases, o processo se inicia com a consulta prévia, etapa opcional, que terá 15 dias úteis para realizar o estudo de viabilidade do empreendimento. A segunda etapa, que analisa se o projeto obedece a legislação vigente, é obrigatória e deverá ser concluída em até 30 dias úteis. Após obter os pareces técnicos estaduais através da CAPHAB, o construtor deverá encaminhar o projeto para validação do município no qual será implantado o habitacional.

 

CREA-PE fará fiscalização em nove cidades do Sertão

As cidades de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Flores, Floresta, Petrolândia, Quixaba, São José do Egito, Serra Talhada e Tabira, todas no sertão pernambucano, recebem, entre os dias 13 e 16 de fevereiro, uma Fiscalização Dirigida do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (CREA-PE). A ação será desenvolvida pelos agentes fiscais Antônio Carlos, Fábio […]

As cidades de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Flores, Floresta, Petrolândia, Quixaba, São José do Egito, Serra Talhada e Tabira, todas no sertão pernambucano, recebem, entre os dias 13 e 16 de fevereiro, uma Fiscalização Dirigida do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (CREA-PE).

A ação será desenvolvida pelos agentes fiscais Antônio Carlos, Fábio Gilnei e João Diniz e contará com o apoio e planejamento da inspetora coordenadora da Regional de Serra Talhada, Roberta Meneses (foto à esquerda).

De acordo com o chefe de Fiscalização, Gustavo Alves, os agentes irão focar em hospitais, públicos e privados, a revenda de agrotóxicos, indústrias, assentamentos, pisciculturas, além do Matadouro da cidade de Floresta. “Esta última foi uma solicitação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE)”, explica Alves.

Confira a programação:

Dia 13 | Segunda-feira | Serra Talhada

Dia 14 | Terça-feira | Afogados da Ingazeira e São José do Egito

Dia 15 | Quarta-feira | Quixaba, Carnaíba e Flores

Dia 16 | Quinta-feira | Petrolândia e Floresta

Dia 17 | Sexta-feira | Tabira

Raquel Lyra e Diógenes Patriota destacam obras e parcerias para Tuparetama

O prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, esteve nesta terça-feira (22), cumprindo agenda com a governadora Raquel Lyra no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. Em um vídeo divulgado nas redes sociais de Diógenes, ele e Raquel comentam as recentes intervenções do Governo de Pernambuco no município e anunciam novos projetos. “Estou aqui invadindo o […]

O prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, esteve nesta terça-feira (22), cumprindo agenda com a governadora Raquel Lyra no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. Em um vídeo divulgado nas redes sociais de Diógenes, ele e Raquel comentam as recentes intervenções do Governo de Pernambuco no município e anunciam novos projetos.

“Estou aqui invadindo o Instagram do meu querido prefeito de Tuparetama. Fiquei muito feliz. Foi sucesso a festa de aniversário da cidade?”, perguntou Raquel Lyra, referindo‑se à celebração do 65º aniversário de emancipação política de Tuparetama. “Foi sucesso e, ao mesmo tempo, quero agradecer, porque sem o apoio do governo do estado a festa não estaria em grande estilo”, respondeu Diógenes Patriota, ressaltando que já estão em andamento obras de pavimentação asfáltica, adoção do sistema simplificado de abastecimento de água e investimentos em saúde e educação.

Segundo o prefeito, a parceria estadual também viabilizou a implantação de mobiliário escolar, poços artesianos e a renovação da frota de máquinas para manutenção de estradas vicinais. “A governadora chegou desde o ano passado atendendo pedidos de ‘sal, piscina, escola’. Toda essa relação entre a gestão estadual e o município beneficia diretamente a população rural, os agricultores e os estudantes”, afirmou Patriota.

Durante a conversa, foi confirmado o início das obras de uma nova creche, que já está em fase de fundação e deve gerar empregos locais para pintores, pedreiros, eletricistas e serventes. “A creche já começou e está gerando emprego porque precisamos de mão de obra”, disse Raquel Lyra. O prefeito completou informando que outra cozinha comunitária, no distrito de Santa Rita, também foi autorizada pela governadora e logo entrará em operação.

“Já, já eu estou com vocês dando mais boas notícias”, concluiu Raquel Lyra com a promessa de novos anúncios de obras e programas direcionados a Tuparetama.

Pesqueira e Joaquim Nabuco terão eleições suplementares amanhã

Os municípios de Pesqueira, no Agreste, e Joaquim Nabuco, na Mata Sul de Pernambuco, terão, amanhã, eleições suplementares para prefeito e vice-prefeito. Essa é a primeira vez que uma eleição suplementar será realizada no mesmo dia de uma eleição geral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou a decisão para baratear custos e facilitar a logística, […]

Os municípios de Pesqueira, no Agreste, e Joaquim Nabuco, na Mata Sul de Pernambuco, terão, amanhã, eleições suplementares para prefeito e vice-prefeito.

Essa é a primeira vez que uma eleição suplementar será realizada no mesmo dia de uma eleição geral.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou a decisão para baratear custos e facilitar a logística, aproveitando as urnas que já estarão instaladas e a mobilização de servidores no dia 30 de outubro. As informações são do G1/Caruaru e Região.

Em Pesqueira, dois candidatos disputam as eleições no município. Bal (Republicanos), o candidato a vice na chapa é o indígena e advogado Guilherme Araújo (Republicanos). O outro candidato a prefeito de Pesqueira é Doutor Peixoto do MDB. A vice é Maria José, do União Brasil, que já foi secretária municipal de Turismo, secretária de Assistência Social e prefeita de Pesqueira em 2016.

A candidatura de Marcos Xukuru, eleito em 2020, se tornou inelegível por conta de crime contra o patrimônio privado, provocado em 2013.

Em Joaquim Nabuco, na Mata Sul, duas chapas concorrem na eleição suplementar no município. Um dos candidatos é Charles Batista de Melo, do Solidariedade.

O vice é Gilvan Silva Barreto, do mesmo partido. O outro candidato a prefeito é Lirio Júnior, do PSB, e a vice é Elionais de Cássia, do PTB, atual presidente da Câmara de Vereadores.

O prefeito Neto Barreto e vice-prefeito Eraldo Veloso tiveram as candidaturas cassadas, após o candidato a vice ser flagrado jogando dinheiro para eleitores depois do resultado das eleições, em 2020.