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Audiência pública avalia impactos de derramamento de óleo para Pernambuco

Por André Luis
Foto: Roberta Guimarães

Audiência pública discutiu na Alepe, os impactos do vazamento de óleo que atinge as praias do Nordeste. Entre outros temas, a reunião desta quarta (30), promovida pelas Comissões de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Econômico, tratou da situação de trabalhadores que não conseguem vender o que pescam, além dos riscos à saúde de quem coleta os resíduos que começaram a aparecer em agosto.

Durante o encontro, foram apontadas possíveis fontes de recursos para compensar pescadores e marisqueiros pelas perdas que vêm sofrendo, como o ICMS Socioambiental, o Fundo de Compensação Ambiental, e os fundos municipais e Estadual de Assistência Social. Houve reivindicações, ainda, por maior diálogo dos órgãos públicos e do gabinete de crise com esses trabalhadores, por estudos detalhados e informações sobre como a população deve agir, além da demanda de reconhecimento dos territórios tradicionais pesqueiros.

Representando a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (Semas), Bertrand Alencar informou que 1,5 mil toneladas de borra oleosa foram coletados e encaminhados para o centro de tratamento de resíduos em Igarassu.

Entre as medidas adotadas pelo Estado, segundo o diretor de Meio Ambiente, estão a alocação de mais de 400 pessoas, contratação de duas empresas de remoção, ações de monitoramento, solicitação de investigação da Polícia Federal e articulação de força-tarefa com pesquisadores.

Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Djalma Paes informou que a análise sobre a possível contaminação dos pescados será feita por um laboratório da Universidade de São Paulo (USP). Ele criticou o Governo Federal por extinguir comitês do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Água (PNC) e não dar respostas, ainda, sobre a origem do vazamento.

De acordo com o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Alepe, deputado Wanderson Florêncio (PSC), que presidiu a audiência pública, um relatório sobre as demandas apresentadas será enviado aos órgãos competentes.

Do Governo Estadual, serão cobrados o monitoramento da possibilidade de novas manchas atingirem o litoral e a divulgação, na internet, de praias impróprias para banho. Também se pedirá urgência nos estudos sobre a possível contaminação dos pescados e ações para garantir recursos aos profissionais afetados pelo desastre.

A deputada Alessandra Vieira (PSDB), que pediu a realização do debate, manifestou preocupação com medidas anunciadas pelo Governo Federal. “Ouvimos que de 10 mil pescadores afetados no Estado, só 400 receberiam a antecipação do seguro-defeso. Como ficam os outros 9,6 mil?”, questionou.

“O mais importante é como vão se sustentar as pessoas que dependem da pesca, da venda de frutos do mar e do turismo”, agregou o presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Delegado Erick Lessa (PP), que defendeu maior articulação entre as esferas.

Para o deputado João Paulo (PCdoB), há “total omissão do Governo Federal”, que age com discriminação contra os nordestinos. Romero Sales Filho (PTB) cobrou a coordenação, pelo Poder Público, dos grupos que estão agindo na coleta do óleo.

Integrante do mandato coletivo Juntas (PSOL), Carol Vergolino defendeu a decretação de estado de calamidade pública em Pernambuco, como forma de facilitar o auxílio financeiro aos municípios afetados, abrir créditos extraordinários e acessar o fundo estadual para situações de calamidade pública. O prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, tratou do cadastramento dos pescadores e marisqueiras afetados, para buscar ajuda do Estado e da União.

Também participaram do encontro a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), Ministério Pùblico do Estado de Pernambuco (MPPE), Defensoria Pública do Estado (DPE-PE), Defesa Civil estadual, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), entre outras instituições.

Outras Notícias

Em nota, Sávio diz acreditar em reversão de decisões federais

Caro Nill Júnior, Venho emitir nota de esclarecimento sobre as sentenças penais que foram proferidas pela Justiça Federal, dizendo, inicialmente, que ambas estão sendo objeto de recurso de apelação criminal para o Tribunal Regional Federal, e que neste momento em nada atrapalha a minha pré-candidatura. Como em outras notas já por mim emitidas, não é a […]

SávioTorres - TuparetamaCaro Nill Júnior,

Venho emitir nota de esclarecimento sobre as sentenças penais que foram proferidas pela Justiça Federal, dizendo, inicialmente, que ambas estão sendo objeto de recurso de apelação criminal para o Tribunal Regional Federal, e que neste momento em nada atrapalha a minha pré-candidatura.

Como em outras notas já por mim emitidas, não é a primeira vez que tenho uma sentença desfavorável proferida por um juiz de primeiro grau.

O que me causa estranheza é que nenhuma das notícias ventiladas pela mídia dizem que as sentenças são assinadas por juiz de primeiro grau, e que contra as mesmas cabem vários recursos que podem ser manejados pela defesa e que suspendem tal decisão.

Vale o registro que sempre tive êxito nos recursos interpostos as instâncias judiciais superiores.

Ora, como meus advogados me explicaram, o juiz ao proferir as decisões penais não respeitou o entendimento jurisprudencial dominante sobre os crimes a mim imputados, pois os reconheceu como crimes de mera conduta.

Ocorre que o entendimento dominante nos tribunais superiores é que os crimes de dispensa de licitação exigem a presença de dolo especifico e de prejuízo ao erário, pois são de crimes de resultados.

Assim, uma simples leitura no inteiro teor das sentenças percebe-se de plano que o juiz reconhece que as contratações das atrações artísticas não trouxeram nenhum dano ao erário público, pois os valores pagos pela minha gestão era exatamente o que estava previstos nos convênios firmados com o Ministério do Turismo.

Portanto, creio que a minha chance de reverter tal decisão tem um alto grau de êxito, o que veremos quando do julgamento dos recursos protocolados em ambos os processos noticiados.

Sávio Torres

Quando sabem que é Temer que assume…

No meio da opinião pública, há muita desinformação sobre o que acontece com o impechment de Dilma Roussef. Há os que tem a certeza de uma nova eleição com a queda da Presidente, ou aqueles que acreditam na posse do segundo colocado, o tucano Aécio Neves. Na rede, há até quem divulgue a posse do […]

No meio da opinião pública, há muita desinformação sobre o que acontece com o impechment de Dilma Roussef. Há os que tem a certeza de uma nova eleição com a queda da Presidente, ou aqueles que acreditam na posse do segundo colocado, o tucano Aécio Neves.

Na rede, há até quem divulgue a posse do segundo Federal mais votado, o palhaço Tiririca, que seria beneficiado por problemas envolvendo Renan Calheiros, Eduardo Cunha, e Celso Russomano.

Com base em enquetes anteriores, mais equilibradas quando o assunto é a queda ou popularidade de Dilma, chamou a atenção a enquete de hoje do programa Manhã Total da Rádio Pajeú.

Quando informados que, com a queda de Dilma, quem assume é Michel Temer, quase que a totalidade dos ouvintes diz ser melhor ficar como está, com Dilma no governo.

Com 25 ouvintes ao vivo,  apenas dois afirmaram que Dilma deveria cair para o peemedebista assumir. Os demais querem a continuidade de Dilma, mesmo que alguns sob o argumento de que ruim por ruim…

Corpo da menina Yasmin, de 6 anos, é encontrado em matagal 

A busca pela menina Yasmin Pereira da Silva, de 6 anos, chegou a um desfecho trágico nesta segunda-feira (6). O corpo da criança, que estava desaparecida desde a noite de domingo (5), foi encontrado sem vida em um matagal próximo à casa onde morava, na comunidade de Ibitiranga, zona rural de Carnaíba, no Sertão do […]

A busca pela menina Yasmin Pereira da Silva, de 6 anos, chegou a um desfecho trágico nesta segunda-feira (6). O corpo da criança, que estava desaparecida desde a noite de domingo (5), foi encontrado sem vida em um matagal próximo à casa onde morava, na comunidade de Ibitiranga, zona rural de Carnaíba, no Sertão do Pajeú.

De acordo com informações preliminares, Yasmin havia desaparecido por volta das 20h30 de domingo. Desde então, as forças de segurança, entre elas Polícia Civil, Polícia Militar, Guarda Municipal, Conselho Tutelar e equipes da Prefeitura de Carnaíba, se mobilizaram em uma operação conjunta para localizar a menina.

O corpo foi localizado por volta das 13h50 desta segunda-feira, após quase 18 horas de buscas ininterruptas.

Um suspeito foi detido e está sendo ouvido pela equipe do Serviço de Inteligência da Polícia Civil. Durante o interrogatório, ele teria mencionado o envolvimento de outras três pessoas, que agora são alvos de diligências conduzidas pelas autoridades.

O caso segue sob investigação da Polícia Civil, que ainda não divulgou detalhes sobre as circunstâncias da morte nem sobre as motivações do crime. A comunidade de Ibitiranga está em comoção com o ocorrido.

Prefeito de Arcoverde avalia como positivo encontro com Paulo Câmara

A reunião entre o Prefeito Wellington Maciel e o Governador de Pernambuco, Paulo Câmara teve resultados satisfatórios, segundo o gestor. O Prefeito esteve acompanhado do secretário de governo Wellington Araujo, do Deputado Estadual Valdemar Borges e do Presidente da Câmara de Arcoverde, vereador Wevertton Siqueira, o Siqueirinha. O  encontro aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, […]

A reunião entre o Prefeito Wellington Maciel e o Governador de Pernambuco, Paulo Câmara teve resultados satisfatórios, segundo o gestor. O Prefeito esteve acompanhado do secretário de governo Wellington Araujo, do Deputado Estadual Valdemar Borges e do Presidente da Câmara de Arcoverde, vereador Wevertton Siqueira, o Siqueirinha.

O  encontro aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, sede administrativa do poder executivo do estado de Pernambuco. Registre-se, LW esteve no palanque alinhado com o governador, da ex-prefeita Madalena Brito.

Segundo sua assessoria, o governador foi bastante solicito e deu encaminhamento às reivindicações. Algumas já se encontravam na programação do governo do estado. O prefeito ficou animado com a iniciativa de implantação do COPE na cidade, demonstrando sua administração pelo trabalho da Prefeitura Municipal.

“O governador se mostrou prestativo e mostrou que a parceria entre a Prefeitura de Arcoverde e o Governo de Pernambuco está fortalecida”, comemorou  o prefeito Wellington Maciel.

 

Conselho Regional de Radiologia de Pernambuco realiza visita ao Hospital Municipal de Tabira

Nesta quarta-feira (12), o Hospital Dr. Luiz José da Silva Neto, em Tabira, recebeu a visita dos fiscais do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia de Pernambuco, Silvio Rogério e Andreza Izabela. A Diretora Administrativa do Hospital, Bernadete Carvalho, e a Supervisora de Radiologia, Patrícia Silva, acompanharam a visita. “Os fiscais parabenizaram a Prefeitura Municipal […]

Nesta quarta-feira (12), o Hospital Dr. Luiz José da Silva Neto, em Tabira, recebeu a visita dos fiscais do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia de Pernambuco, Silvio Rogério e Andreza Izabela. A Diretora Administrativa do Hospital, Bernadete Carvalho, e a Supervisora de Radiologia, Patrícia Silva, acompanharam a visita.

“Os fiscais parabenizaram a Prefeitura Municipal pelas recentes melhorias realizadas na sala de RX, destacando as adequações que beneficiam a qualidade do atendimento. Eles também elogiaram o atendimento 24 horas oferecido pelo hospital, ressaltando que essa inovação é um grande avanço para a saúde da população de Tabira”, afirmou a assessoria.

Durante a visita, Andreza Izabela enfatizou o compromisso do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia com a capacitação e o aprimoramento dos profissionais da área, reafirmando o apoio às iniciativas que busquem elevar o padrão de atendimento à comunidade.