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Audiência pública avalia impactos de derramamento de óleo para Pernambuco

Por André Luis
Foto: Roberta Guimarães

Audiência pública discutiu na Alepe, os impactos do vazamento de óleo que atinge as praias do Nordeste. Entre outros temas, a reunião desta quarta (30), promovida pelas Comissões de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Econômico, tratou da situação de trabalhadores que não conseguem vender o que pescam, além dos riscos à saúde de quem coleta os resíduos que começaram a aparecer em agosto.

Durante o encontro, foram apontadas possíveis fontes de recursos para compensar pescadores e marisqueiros pelas perdas que vêm sofrendo, como o ICMS Socioambiental, o Fundo de Compensação Ambiental, e os fundos municipais e Estadual de Assistência Social. Houve reivindicações, ainda, por maior diálogo dos órgãos públicos e do gabinete de crise com esses trabalhadores, por estudos detalhados e informações sobre como a população deve agir, além da demanda de reconhecimento dos territórios tradicionais pesqueiros.

Representando a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (Semas), Bertrand Alencar informou que 1,5 mil toneladas de borra oleosa foram coletados e encaminhados para o centro de tratamento de resíduos em Igarassu.

Entre as medidas adotadas pelo Estado, segundo o diretor de Meio Ambiente, estão a alocação de mais de 400 pessoas, contratação de duas empresas de remoção, ações de monitoramento, solicitação de investigação da Polícia Federal e articulação de força-tarefa com pesquisadores.

Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Djalma Paes informou que a análise sobre a possível contaminação dos pescados será feita por um laboratório da Universidade de São Paulo (USP). Ele criticou o Governo Federal por extinguir comitês do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Água (PNC) e não dar respostas, ainda, sobre a origem do vazamento.

De acordo com o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Alepe, deputado Wanderson Florêncio (PSC), que presidiu a audiência pública, um relatório sobre as demandas apresentadas será enviado aos órgãos competentes.

Do Governo Estadual, serão cobrados o monitoramento da possibilidade de novas manchas atingirem o litoral e a divulgação, na internet, de praias impróprias para banho. Também se pedirá urgência nos estudos sobre a possível contaminação dos pescados e ações para garantir recursos aos profissionais afetados pelo desastre.

A deputada Alessandra Vieira (PSDB), que pediu a realização do debate, manifestou preocupação com medidas anunciadas pelo Governo Federal. “Ouvimos que de 10 mil pescadores afetados no Estado, só 400 receberiam a antecipação do seguro-defeso. Como ficam os outros 9,6 mil?”, questionou.

“O mais importante é como vão se sustentar as pessoas que dependem da pesca, da venda de frutos do mar e do turismo”, agregou o presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Delegado Erick Lessa (PP), que defendeu maior articulação entre as esferas.

Para o deputado João Paulo (PCdoB), há “total omissão do Governo Federal”, que age com discriminação contra os nordestinos. Romero Sales Filho (PTB) cobrou a coordenação, pelo Poder Público, dos grupos que estão agindo na coleta do óleo.

Integrante do mandato coletivo Juntas (PSOL), Carol Vergolino defendeu a decretação de estado de calamidade pública em Pernambuco, como forma de facilitar o auxílio financeiro aos municípios afetados, abrir créditos extraordinários e acessar o fundo estadual para situações de calamidade pública. O prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, tratou do cadastramento dos pescadores e marisqueiras afetados, para buscar ajuda do Estado e da União.

Também participaram do encontro a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), Ministério Pùblico do Estado de Pernambuco (MPPE), Defensoria Pública do Estado (DPE-PE), Defesa Civil estadual, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), entre outras instituições.

Outras Notícias

Audiência debate melhorias na iluminação pública de Tabira

A Prefeitura de Tabira convocou a população tabirense para participar de uma audiência pública na Câmara dos Vereadores para tratar sobre as questões relacionadas a iluminação pública do município. Ao público presente foi apresentado o calendário que mostrou todos os passos do projeto, desde a sanção da lei municipal em 22 de agosto de 2018 […]

A Prefeitura de Tabira convocou a população tabirense para participar de uma audiência pública na Câmara dos Vereadores para tratar sobre as questões relacionadas a iluminação pública do município.

Ao público presente foi apresentado o calendário que mostrou todos os passos do projeto, desde a sanção da lei municipal em 22 de agosto de 2018 até a previsão da licitação na modalidade concorrência pública que tem a previsão de acontecer em janeiro de 2020.

O Comitê Gestor, formado pelas secretarias de Administração, Planejamento e Fazenda, apresentou o que é uma PPP – Parcerias Público Privadas que são contratos que estabelecem vínculo obrigacional entre a administração pública e a iniciativa privada visando à implementação ou gestão, total ou parcial, de obras, serviços ou atividades de interesse público, em que o parceiro privado assume a responsabilidade pelo financiamento.

Os vereadores presentes elogiaram a iniciativa da gestão em convocar a população para esse debate, embora essa não tenha comparecido conforme o desejado para fazer parte das discussões. Esse fato foi muito lamentado por todos.

O vereador Igor Mariano, presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, disse que Tabira é a pioneira nesse tipo de ação e acrescentou que deseja conhecer o projeto para levar o exemplo para outras cidades, uma vez que seu pai, Simplício Sá, é um empreendedor na atividade de iluminação.

Reconhecendo as deficiências que ainda existem na iluminação pública de Tabira, o secretário de Relações Institucionais, Tadeu Sampaio, disse que a receita proveniente da taxa que a população paga não cobre os gastos que a gestão tem, fazendo com que o serviço seja, em alguns casos, deficiente.

Neide Nascimento, Afonso Amaral e Cláudio Alves apresentaram o projeto de PPP ao público presente e em seguida iniciou-se as discussões com a comunidade.

Câmara de Tabira volta a discutir abastecimento da Arara com a Compesa

O presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Marcos Crente (PSB), juntamente com a presidente da Associação de Moradores da Arara, Solange Ferreira, participou nesta quinta-feira (20) de mais uma reunião com o gerente regional da Compesa, Sérgio Bruno, em Afogados da Ingazeira. Na pauta do encontro, o projeto de abastecimento de água do povoado […]

dscn3756O presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Marcos Crente (PSB), juntamente com a presidente da Associação de Moradores da Arara, Solange Ferreira, participou nesta quinta-feira (20) de mais uma reunião com o gerente regional da Compesa, Sérgio Bruno, em Afogados da Ingazeira.

Na pauta do encontro, o projeto de abastecimento de água do povoado da Arara, em Tabira. Segundo Sérgio Bruno, a Compesa está aguardando a chegada da água do canal da Transposição em Sertânia para liberar o abastecimento em diversas localidades do Pajeú. “A previsão é que a água chegue em fevereiro”, disse.

Marcos Crente informou que vai formar uma comissão para visitar a diretoria estadual da Compesa. “Vamos buscar apoios e procurar a direção estadual da empresa para agilizarmos o projeto da Arara o mais rápido possível. Quando a água chegar ao canal da Transposição, queremos estar com nosso projeto encaminhado”, relatou.

Segundo Solange Ferreira, as famílias da Arara aguardam ansiosamente a chegada regular da água na torneira. “Temos cerca de cem famílias sofrendo com a falta de água, pois o sistema da prefeitura não suporta a demanda da comunidade e ainda enfrentamos problemas com supercarga no transformador, o que prejudica o abastecimento”, disse.

Atualmente, as famílias da Arara são abastecidas pela Prefeitura de Tabira com a água de um poço artesiano do Sítio Campos Novos. No entanto, a água chega na Arara com pouca vazão e as famílias enfrentam constantemente racionamento.

Supremo pede para Moro esclarecer citação a Cunha em depoimento

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, solicitou ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, esclarecimentos sobre a citação ao nome do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no depoimento de um dos delatores do esquema de corrupção. Lewandowski quer ouvir as explicações do magistrado da Justiça […]

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, solicitou ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, esclarecimentos sobre a citação ao nome do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no depoimento de um dos delatores do esquema de corrupção.

Lewandowski quer ouvir as explicações do magistrado da Justiça Federal do Paraná antes de analisar o pedido do presidente da Câmara para que o processo em que ele é citado seja encaminhado ao STF.

Em depoimento à Justiça Federal na semana passada, o ex-consultor da Toyo Setal Júlio Camargo – um dos delatores da Lava Jato – afirmou que Cunha pediu US$ 5 milhões para viabilizar a contratação de navios-sonda por parte da Petrobras. O deputado, que é investigado pela Procuradoria Geral da República por suspeita de ter recebido propina de fornecedores da Petrobras, nega.

Nesta segunda (20), depois de romper com o governo por acusar o Palácio do Planalto de ter articulado a versão do delator, questionou a atuação de Sérgio Moro no processo em que ele é citado. O peemedebista reivindica que a ação seja remetida ao STF.

A alegação de Cunha é de que o juiz federal feriu a competência do Supremo ao investigá-lo, uma vez que deputado federal só pode ser alvo de apuração com aval dos ministros da mais alta corte do país. A defesa de Cunha solicitou uma liminar (decisão provisória) para suspender imediatamente o andamento do processo, além de pedir o envio imediato dos autos ao STF.

Cunha quer paralisar a ação penal à qual respondem como réus o ex-consultor Júlio Camargo e o doleiro Alberto oussef, outro delator da Lava Jato. Além deles, também é réu nesse processo o lobista Fernando Soares, conhecido como “Fernando Baiano”, acusado de ser o operador do PMDB no esquema de corrupção, e o ex-diretor da área internacional da estatal Nestor Cerveró. (G1)

Arcoverde: Prefeitura inicia reforma de tendas no Receptivo de Passageiros

A Prefeitura de Arcoverde, através da Autarquia de Trânsito e Transportes – Arcotrans, iniciou a reforma dos 120 estacionamentos disponíveis aos loteiros do Terminal Receptivo Ildefonso Pacheco Freire. A revitalização inclui troca de lonas e cabos de aço, além do aumento da altura das bases de sustentação em 40 cm, pintura na área externa do […]

A Prefeitura de Arcoverde, através da Autarquia de Trânsito e Transportes – Arcotrans, iniciou a reforma dos 120 estacionamentos disponíveis aos loteiros do Terminal Receptivo Ildefonso Pacheco Freire.

A revitalização inclui troca de lonas e cabos de aço, além do aumento da altura das bases de sustentação em 40 cm, pintura na área externa do receptivo e melhorias na lanchonete e WCs disponíveis.

De acordo com o diretor da Arcotrans, Vladimir Cavalcanti, as novas lonas que irão compor o estacionamento possuem cinco anos de garantia e são 90% impermeáveis e resistentes às chuvas, garantindo uma maior durabilidade. O valor total de investimento na primeira etapa de revitalização é de R$ 132 mil.

“Esta reforma é uma conquista da prefeita Madalena Britto, que deu a palavra aos 300 loteiros do receptivo e agora está cumprindo. Estimamos concluir a primeira etapa da revitalização, que é a mais complexa, antes do início do São João, colaborando para que a média dos dois a três mil passageiros diariamente no local, obtenham melhores condições no momento que utilizam o referido espaço público”, explicou Vladimir Cavalcanti.

Microempreendedores da Paraíba têm R$ 398 milhões disponíveis para contratação no Banco do Nordeste

O Banco do Nordeste (BNB) está disponibilizando cerca de R$ 398 milhões pelo programa Crediamigo para microempreendedores da Paraíba. Os recursos podem ser captados pelos clientes até dezembro e usados na compra de insumos, ferramentas ou mesmo para reforçar o caixa de seus negócios. Cada operação pode captar até R$ 21 mil e o dinheiro […]

O Banco do Nordeste (BNB) está disponibilizando cerca de R$ 398 milhões pelo programa Crediamigo para microempreendedores da Paraíba.

Os recursos podem ser captados pelos clientes até dezembro e usados na compra de insumos, ferramentas ou mesmo para reforçar o caixa de seus negócios. Cada operação pode captar até R$ 21 mil e o dinheiro é liberado de uma só vez entre três e sete dias.

Segundo o superintendente do BNB na Paraíba, João Nilton Castro Martins, a recente redução na taxa de juros do Crediamigo deve impulsionar novas operações no estado. “Estamos no momento de programação das vendas de fim de ano e a redução das taxas do Crediamigo, de 3,2% para 1,94% gera impacto positivo nas parcelas do empréstimo. A nova taxa representa uma queda de mais de 39%”, explica.

Entre janeiro e setembro deste ano, o Crediamigo já contratou mais de R$ 467 milhões na Paraíba, atendendo mais de 168 mil microempreendedores. Esses recursos foram utilizados, em todo o estado, para impulsionar negócios de autônomos, Microempreendedores Individuais (MEI) e até pessoas jurídicas com faturamento inferior a R$ 350 mil por ano.

“O programa Crediamigo possui juros baixos e um processo de crédito simplificado. O empreendedor participa de um grupo solidário. Basta ser maior de idade e ter ou querer iniciar uma atividade comercial. Ele nem precisa comprovar experiência. Nossos agentes de crédito avaliam a proposta e dão orientação de como pode tornar viável esse negócio dele”, explica João Nilton. O executivo reforça, ainda, o processo totalmente digital como uma facilidade para o cliente. Os contatos podem ser feitos pelo Whatsapp 85 9973 0700.

R$ 5,4 bilhões

Em toda a área de atuação do Banco do Nordeste, estão disponíveis para contratação mais de R$ 5,4 bilhões. Até setembro, o Crediamigo já atendeu mais de 2,5 milhões de clientes oferecendo crédito orientado. Para o superintendente do programa, Helton Mendes, os valores são importantes para ajudar os negócios no período de final de ano. “As festas nos últimos meses do ano estimulam muito a economia. Com esses recursos, os empreendedores podem investir em estoque, melhoria de serviços ou mesmo fluxo de caixa para aproveitar as oportunidades com mais planejamento e tranquilidade”, afirma.

Como contratar o crédito

As operações são realizadas de forma individual ou em grupos solidários, que são amigos reunidos e que confiam uns nos outros. “Esta união possibilita o aval solidário, que é a garantia conjunta para o pagamento das prestações”, explica Helton Mendes. Segundo ele, além de conseguir crédito para o negócio, o microempreendedor também ganha outras vantagens, como abertura de conta corrente gratuita, liberação do crédito de uma só vez e acesso à orientação empresarial.

Entre os negócios informais que podem contratar crédito pelo Crediamigo estão ambulantes, vendedores em geral, marcenarias, sapatarias, carpintarias, artesanatos, padarias, produções de alimentos, lanchonetes, feirantes, pequenos lojistas, vendedores de cosméticos, salões de beleza, oficinas mecânicas, borracharias e muitos outros.