Audiência discute distribuição de medicamentos à base de Canabidiol no SUS

Do Blog da Folha

Quase um mês após a eleição para a composição da nova Mesa Diretora de Pernambuco, ocorrida em 1º de fevereiro, a Ordem dos Advogados de Pernambuco, seccional Pernambuco, ajuizou uma ação civil pública na Justiça estadual contra a quarta reeleição consecutiva do presidente Guilherme Uchoa (PDT) e a segunda reeleição do 4º secretário Eriberto Medeiros (PTC).

O processo nº 0008758-92.2015.8.17.0001, distribuído para a 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, visa anular os atos de homologação das candidaturas e consequente eleições dos dois parlamentares, por vício de inconstitucionalidade.

A ação traz pedido de liminar para que sejam, desde já, sustados os efeitos dos atos impugnados e, por consequência, afastados os réus dos cargos de presidente e 4º secretário da Alepe, até julgamento final da ação.

A redação da petição inicial teve a participação dos integrantes da Comissão de Estudos Constitucionais (CEC), e a impetração foi deliberada por votação unânime na sessão do Conselho Pleno da OAB-PE, realizada na noite da segunda-feira (23).

Na ocasião, o jurista Glauco Salomão Leite, integrante da CEC da OAB-PE, apresentou argumentações detalhadas da ação, que respaldam a inconstitucionalidade da reeleição dos dois deputados para os citados cargos da Mesa Diretora.

“A ação proposta visa defender a Constituição do Estado de Pernambuco, uma das missões primordiais da OAB, para que seja respeitado o princípio da alternância no poder, concretizado pela Emenda nº 33/2011 em relação às eleições da direção da Alepe“, destacou o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves.

De acordo com ele, a inconstitucionalidade da reeleição do deputado Guilherme Uchoa, pela quinta legislatura consecutiva, “já tinha sido confirmada pela CEC, presidida pelo jurista Ivo Dantas, em parecer encaminhado para a Alepe”.

O Secretário de Meio Ambiente e Juventude de Tabira, Zé Carlos do Pajeú, esteve neste sábado (09) acompanhando o Infância Rimada da Associação de Poetas de Tabira – APTA, que o mesmo coordena, em Serra Talhada. Os pequenos poetas encantaram a todos que estavam presentes, e chamou a atenção da imprensa local.

A pequena poetiza, Lara, ao declamar uma poesia do poeta tabirense, Dedé Monteiro, foi ovacionada por toda a plateia que estava presente na tenda do Circo Alves.

Segundo o Secretário, Zé Carlos, esse é um programa para incentivar as crianças de Tabira evitando que a tradição da poesia, do repente seja esquecida. “ É muito importante esse trabalho que venho realizando junto com a Apta. A plateia fica emocionada, como por exemplo aqui em Serra Talhada, onde tivemos propostas até da gravação de um documentário sobre esse projeto tão lindo que é o Infância Rimada”.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, participou ontem (30/07), de webinar realizado pelo Sebrae que discutiu a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no serviço público. Na oportunidade, Patriota destacou que é o assunto é mais um desafio para os municípios e frisou a importância do tema figurar na pauta dos prefeitos.

O webinar também contou com a presença do advogado e especialista em direito empresarial, Marcos Pontes, que destacou a importância do consentimento do titular para o uso de seus dados e o que os municípios precisarão se adequar. “O titular deve estar sempre ciente de como o poder público ou empresa vai usar seus dados. E os municípios terão que designar um encarregado, com aptidões técnicas, para conduzir e controlar a questão na administração pública municipal”, afirmou o advogado.

O presidente da Amupe, José Patriota, se comprometeu em colocar em pauta o assunto com os prefeitos pernambucanos e destacou o desafios dos municípios, principalmente das cidades pequenas, acerca da montagem de uma estrutura tecnológica que atenda às condições da Lei. “É urgente o debate desta importante legislação. Temos que voltar a discutir, pois é uma questão que impacta diariamente o funcionamento da gestão municipal e a vida das pessoas”, enfatizou o também prefeito de Afogados da Ingazeira.

“Ao mesmo tempo é mais um desafio. As prefeituras possuem dados importantes dos cidadãos. A pasta da saúde, da assistência social, educação, possuem muitas dados pessoais que, com a LGPD, devem ser integrados, a fim de criar um único banco de informações. Minha preocupação é com as cidades de pequeno porte, carentes de recursos, que terão que se adequar a questão. No entanto, a Amupe se compromete em discutir e buscar as melhores soluções para o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados”, concluiu. O webinar completo está disponível no Youtube do Sebrae, no link https://bit.ly/2D3mzS2.

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares (MDB), falou nesta segunda-feira (4), em entrevista ao Debate das Dez da Rádio Pajeú, sobre articulações políticas envolvendo as eleições de 2026 e a possibilidade de mudança de partido para 2028.

A declaração foi feita em resposta a questionamento do jornalista André Luis, que citou a proximidade de Daniel com o deputado federal Carlos Veras (PT) e a expectativa em torno do apoio a candidatos estaduais.

Durante a entrevista, Daniel destacou que suas decisões políticas e administrativas são construídas em conjunto com o prefeito Sandrinho Palmeira (PSB), e que a parceria com Carlos Veras, atual presidente estadual do PT, foi resultado de um diálogo com o gestor municipal. Questionado sobre um eventual apoio à pré-candidatura do ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), para deputado estadual em 2026, o vice-prefeito afirmou que o nome está em avaliação, mas que ainda há tempo para uma definição.

“Adelmo é um nome que representa a Frente Popular de Pernambuco, tem destaque na região e está se colocando como pré-candidato. Mas a decisão será construída com Sandrinho, levando em conta também outras possibilidades, como Waldemar Borges, com quem tenho uma relação pessoal e política”, afirmou Daniel. Ele frisou que o objetivo é encontrar o melhor caminho para Afogados da Ingazeira e que as alianças devem resultar em benefícios concretos para a população.

Sobre a eleição de 2026, Daniel foi enfático ao afirmar que não há dúvidas quanto ao apoio à reeleição do presidente Lula e ao nome de João Campos para o Governo de Pernambuco. “João vem liderando a Frente Popular e tem feito um excelente trabalho no Recife. É um nome que está em evidência e que tem nosso reconhecimento”, disse.

Já sobre uma possível filiação ao Partido dos Trabalhadores, Daniel confirmou que recebeu convites e reconheceu a força da legenda no cenário local. “Todo mundo sabe da minha ligação com Carlos Veras. O PT tem uma história de militância forte em Afogados, ligada ao movimento sindical, que é uma bandeira que defendo. É um partido que está dentro do campo da Frente Popular e que representa uma continuidade do legado iniciado por Dom Francisco e seguido por Totonho e Patriota”, declarou.

Apesar disso, o vice-prefeito reiterou que, no momento, permanece filiado ao MDB, partido do qual é presidente municipal e com o qual mantém vínculo institucional com a direção estadual. “Temos uma relação de confiança com Raul Henry e o MDB também tem história em Pernambuco. Mas tudo tem seu tempo e há espaço para debate até 2028”, concluiu.

Afogados da Ingazeira registrou dois novos óbitos nas últimas 24 horas.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta quarta-feira (02.09), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 6.132 casos confirmados de Covid-19. Foram mais 59 casos nas últimas 24 horas.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 3.393 confirmações. Logo em seguida, com 487 casos confirmados está Afogados da Ingazeira,  São José do Egito está com 451, Tabira está com 420, Triunfo tem 266, Carnaíba está com 172 e  Calumbi está com 147 casos confirmados.

Itapetim tem 123, Flores tem 120, Quixaba tem 97, Solidão tem 92, Iguaracy está com 77, Santa Cruz da Baixa Verde tem 74, Brejinho está com 69, Tuparetama tem 65, Santa Terezinha tem 60 e Ingazeira tem 19 casos confirmados.

Mortes – Afogados da Ingazeira registrou dois novos óbitos nas últimas 24h. A Região tem agora no total, 121 óbitos por Covid-19. Até o momento, treze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 50, Triunfo e Afogados da Ingazeira tem 10 óbitos cada, Carnaíba tem 9 óbitos, Tabira tem 7, Flores, Itapetim e São José do Egito tem 6 óbitos cada, Tuparetama e Iguaracy tem 5 cada, Quixaba e Santa Terezinha tem 3 cada e Calumbi tem 1 óbito.

Recuperados – A região conta agora com 5.442 recuperados. O que corresponde a 88,74% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 7h desta quinta-feira (03.09), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.