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Atuação do TCE-PE na primeira infância é destaque em seminário nacional

Por André Luis

A atuação do Tribunal de Contas do Estado para garantir os direitos da Primeira Infância em Pernambuco foi assunto de uma palestra do conselheiro Carlos Neves, durante evento no TCE de Santa Catarina, em Florianópolis. 

A palestra fez parte da programação do 2º Seminário Nacional sobre a Primeira Infância e os Tribunais de Contas, promovido pelo Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com os Tribunais de Contas dos Estados de Goiás e de Santa Catarina.

O evento realizado nos dias 18 e 19 de abril teve como objetivo debater o papel das Cortes de Contas na avaliação das políticas públicas relacionadas à primeira infância.

Na palestra “Criança, prioridade absoluta na Lei, no orçamento e nas nossas ações”, o conselheiro Carlos Neves reafirmou o compromisso do TCE-PE de ajudar os municípios pernambucanos a avançarem na agenda de proteção aos direitos das crianças. Ele também ressaltou a importância dos Tribunais de Contas atuarem não só na garantia da efetividade do financiamento para políticas públicas direcionadas à primeira infância, como na formação de parcerias com outros órgãos públicos.

“O trabalho do Tribunal agora é coordenar essa atuação junto com todos os órgãos,” comentou. “Vamos dar as mãos através da Escola de Contas a cada um dos gestores com cursos e palestras para a formação desse plano,” concluiu.

O conselheiro expôs que o Tribunal de Contas começou a analisar como a sua atuação poderia ser importante, e elegeu a primeira infância como prioridade absoluta, não apenas no ambiente da fiscalização e de avaliação, mas na questão da mobilização e da orientação pedagógica, principalmente porque, no Estado, essa política pública foi deixada de lado e sequer os planos voltados para tal ação foram estabelecidos por todos os municípios. “Até o ano passado, apenas 15 tinham plano municipal”, contou. 

Ele também informou que o Plano de Controle Externo para os exercícios de 2023-2024, contempla ações para esse público, nas áreas da saúde, da educação, do desenvolvimento econômico, dos direitos de cidadania, da agricultura, da cultura, do trabalho, da segurança pública, da mobilidade, do saneamento e da administração, para permitir as condições mínimas. “Estamos trazendo um olhar crítico de fiscal, mas, ao mesmo tempo, de parceiro”, enfatizou.

O seminário contou com palestras e mesas temáticas relacionadas à garantia dos direitos e ao desenvolvimento global das crianças de zero a seis anos, faixa de idade que define a primeira infância.

Também participaram do seminário o procurador jurídico do TCE-PE, Aquiles Viana, a diretora de Controle Externo, Adriana Arantes, e as servidoras Nazli Lopes, Léa Prado, Eliana de Paula e Mariana Silva. 

A presença do conselheiro e dos servidores foi destacada na sessão do Pleno desta quarta-feira (19). Na ocasião, o presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, ressaltou o trabalho desenvolvido pelo Tribunal em relação à Primeira Infância. “Tenho bastante confiança que este tema de repercussão nacional, com a nossa ajuda e apoio do governo estadual será fortalecido como política pública”, comentou.

Outras Notícias

Prefeitura de Arcoverde trata em reunião soluções para resíduos sólidos no município

Na última quarta-feira, 28 de julho, o Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel recebeu a visita do senhor Sérgio Rafael, representante da empresa Alemã Dialld, especialista em gestão de resíduos sólidos. O objetivo da reunião foi apresentar soluções inovadoras para a gestão dos resíduos sólidos no município de Arcoverde, que são recepcionados no Aterro Sanitário da […]

Na última quarta-feira, 28 de julho, o Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel recebeu a visita do senhor Sérgio Rafael, representante da empresa Alemã Dialld, especialista em gestão de resíduos sólidos.

O objetivo da reunião foi apresentar soluções inovadoras para a gestão dos resíduos sólidos no município de Arcoverde, que são recepcionados no Aterro Sanitário da cidade. O representante da empresa fez uma explanação sobre os serviços ofertados pela empresa e como essa tecnologia beneficia o meio ambiente.

Também participaram da reunião o Secretário de Governo, Paulo César Wanderley, o Controlador do Município, Aldenio Ferro, juntamente com outros representantes da empresa.

“Tivemos com essa reunião o devido norteamento, para que a administração dos resíduos sólidos em nossa cidade possa ser melhor desempenhada, focando especialmente a preservação ambiental”, afirmou o gestor municipal.

Domingo de carnaval em Afogados começou com a animação das virgens do Sobreira 

Em Afogados, o público aficionado por futebol foi em peso prestigiar o jogo das virgens do sobreira, futebol no mais alto nível de irreverência e descontração.  A concentração das virgens do Sobreira começou cedo. O resultado do jogo, no campo do Cohabão, era o que menos importava. O resultado mais esperado, realmente, era o do […]

Em Afogados, o público aficionado por futebol foi em peso prestigiar o jogo das virgens do sobreira, futebol no mais alto nível de irreverência e descontração. 

A concentração das virgens do Sobreira começou cedo. O resultado do jogo, no campo do Cohabão, era o que menos importava. O resultado mais esperado, realmente, era o do concurso de virgem mais bonita e o de virgem mais feia. 

A mais bonita foi Everton Gabriel, que recebeu troféu e R$ 250,00 em premiação. A mais feia foi Pêu, figura emblemática do jogo das Virgens, vencedora de outros carnavais, e que recebeu Troféu e R$ 200,00 em premiação. Os homenageados deste ano foram Fabinho Vaqueiro, um dos fundadores do bloco, e Arlindo do Bingo, que há vinte e sete anos participa do bloco e tem sido a voz que anima o público que se faz presente todos os anos no “Cohabão”. A animação seguiu por todo o dia com o show de Warley Brito. 

“O domingo é o dia mais cheio da nossa programação, que teve início pela manhã e vai até a madrugada. Quero agradecer a todos os foliões pelo maravilhoso carnaval que estamos fazendo juntos,” destacou o secretário de cultura e esportes, Augusto Martins.

A Zona Rural também está em festa, com diversas apresentações do patrimônio vivo da cultura pernambucana, orgulho de todos os Afogadenses, o grupo coco Negros e Negras do Leitão da Carapuça. 

Além das comunidades de jatobá e dois riachos, o grupo também se apresentou no leitão da carapuça. As apresentações são fruto de projetos aprovados pela Lei Nacional Aldir Blanc – PNAB, e conta com o apoio da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes. 

A manhã de domingo contou ainda com apresentações de diversos blocos espelhados pela cidade, à exemplo do Mela Mela, que pela primeira vez desceu a avenida Rio Branco, arrastando uma verdadeira multidão, ao som de Márcio Duca e trio Axé mania.  Os blocos Adega do Magnata, do Sal, Benfica e Adega Folia também empolgaram os foliões. Esse ano, pela primeira vez, a vila bom Jesus realizou um jogo de futebol com suas “virgens”.

No Pólo do Clube Campestre o Bloco do Gava animou os foliões ao som de Kleyton Mota. 

O vice-prefeito, Daniel Valadares representou o Prefeito Sandrinho Palmeira no jogo das Virgens do Sobreira. “Estamos muito felizes com o nosso carnaval. Quero parabenizar a todos os foliões pelo belíssimo carnaval que estamos realizando. Afogados mais uma fez mostrando como é que se faz um carnaval gigante, com recursos próprios; na paz e na harmonia, com o povo na rua,” destacou o vice-prefeito Daniel Valadares. 

Presenças registradas dos vereadores César Tenório, Douglas Eletricista e Mário Martins.

João Campos confirma Victor Marques como companheiro de chapa

O prefeito do Recife e pré-candidato à reeleição, João Campos (PSB), utilizou suas redes sociais nesta segunda-feira (22) para anunciar o pré-candidato a vice-prefeito que irá disputar o pleito deste ano ao seu lado. Sem surpresas, Victor Marques (PCdoB), ex-chefe de gabinete da atual gestão, foi o escolhido para compor a chapa que buscará a […]

O prefeito do Recife e pré-candidato à reeleição, João Campos (PSB), utilizou suas redes sociais nesta segunda-feira (22) para anunciar o pré-candidato a vice-prefeito que irá disputar o pleito deste ano ao seu lado.

Sem surpresas, Victor Marques (PCdoB), ex-chefe de gabinete da atual gestão, foi o escolhido para compor a chapa que buscará a continuidade administrativa na capital pernambucana.

O anúncio foi feito durante um evento realizado no Hotel Luzeiros, na Zona Sul do Recife, que contou com a presença de representantes de diversos partidos que compõem a Frente Popular do Recife. Entre os partidos que integram a coalizão estão PSB, PCdoB, PT, MDB, Avante, União Brasil, PV, Solidariedade, Republicanos, DC, PMB e Agir.

“Momento muito importante de nossa caminhada para consolidar e dar continuidade ao trabalho que estamos fazendo na gestão da cidade do Recife,” destacou João Campos em sua publicação. Ele ressaltou a união de forças e a importância de manter a coesão entre os partidos para garantir a continuidade dos projetos iniciados durante seu mandato.

Sobre seu companheiro de chapa, João Campos elogiou a experiência e o comprometimento de Victor Marques. “Uma pessoa comprometida, trabalhadora e sempre disposta ao diálogo. Victor foi chefe de gabinete de nossa gestão e acumula uma série de experiências administrativas que lhe credenciam para esta honrosa missão,” afirmou o prefeito.

Prefeitos de Tabira, Itapetim e Solidão no Debate das Dez

Os prefeitos de Tabira, Flávio Marques, de Itapetim, Aline Karina, e de Solidão, Mayco da Farmácia, são os convidados do Debate das Dez desta terça-feira na Rádio Pajeú. Eles falam da marca dos seis meses de gestão, ações administrativas, avaliação da população e eleições 2026. Os três gestores tem uma curiosidade: ocupam o birô de […]

Os prefeitos de Tabira, Flávio Marques, de Itapetim, Aline Karina, e de Solidão, Mayco da Farmácia, são os convidados do Debate das Dez desta terça-feira na Rádio Pajeú.

Eles falam da marca dos seis meses de gestão, ações administrativas, avaliação da população e eleições 2026. Os três gestores tem uma curiosidade: ocupam o birô de prefeito pela primeira vez.

Flávio venceu a candidata a reeleição Nicinha Melo, depois de viabilizar sua elegibilidade na justiça. Aline Karina conquistou a prefeitura apoiada pelo aliado Adelmo Moura, hoje pré-candidato a Estadual. E mayco da Farmácia foi o único candidato único da regição e um dos poucos do Brasil, contando com a articulação do padrinho Djalma da Padaria.

Participe e interaja sintonizando FM 99,3 ou na Internet e aplicativos. A transmissão com imagens estará no YouTube da emissora. Na quinta, o convidado é o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira.

Deputado Odacy Amorim condena constantes aumentos no preço dos combustíveis

O deputado Odacy Amorim (PT) registrou, em discurso na Reunião Plenária desta segunda (21), o protesto de caminhoneiros em vários Estados contra o aumento do óleo diesel. Para o parlamentar, não há justificativa para a alta do preço dos combustíveis no Brasil, que prejudica as pessoas com menos recursos. “Por que tanto descaso e tanto […]

O deputado Odacy Amorim (PT) registrou, em discurso na Reunião Plenária desta segunda (21), o protesto de caminhoneiros em vários Estados contra o aumento do óleo diesel.

Para o parlamentar, não há justificativa para a alta do preço dos combustíveis no Brasil, que prejudica as pessoas com menos recursos. “Por que tanto descaso e tanto aperto em cima da sociedade brasileira? Nós, que temos a Petrobras, pagamos um dos combustíveis mais caros do mundo”, ressaltou.

O petista exemplificou dizendo que a gasolina “sai por R$ 1,79 da Petrobras e chega ao Sertão por R$ 4,80”. “Isso inviabiliza que alguém que ganhe um salário mínimo possa sair com seu carro no final de semana. A pessoa já tem que pagar o IPVA, que não é barato, e também o seguro. Por isso, prefere comprar uma moto porque o combustível roda uma quilometragem maior”, disse, alertando também para a elevada incidência de acidentes com esse tipo de veículo.

O parlamentar salientou, ainda, que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou que haverá um debate no próximo dia 30 sobre o assunto. Segundo Amorim, o deputado federal defende a redução de tributos como a Cide e o PIS/Cofins para baratear os produtos. “É essa discussão que nós devemos e vamos fazer aqui na Assembleia Legislativa”, acentuou o petista.