Atos contra Dilma em ao menos 20 Estados e no DF

Tabira registrou 7 novos casos, São José do Egito 4, Santa Terezinha 1 e Calumbi 1, nas últimas 24 horas.

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados neste domingo (05.07), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, nas últimas 24 horas, quatro cidades registraram onze novos casos da Covid-19, e a região totaliza 1.402.

Serra Talhada não divulgou boletim epidemiológico e Afogados da Ingazeira não registrou novos casos no fim de semana.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 678 confirmações. Logo em seguida, com 167 casos confirmados está Tabira, São José do Egito tem 106 e Afogados da Ingazeira está com  96 casos confirmados – a cidade não registrou nenhum novo caso ontem.

Triunfo e Carnaíba estão com 58 cada uma, Flores está com 44,  Iguaracy está com 33, Brejinho tem 31, Tuparetama tem 30 e Calumbi está com 28 casos confirmados.

Itapetim está com 20 casos confirmados, Quixaba tem 16 casos, Santa Terezinha tem 13, Santa Cruz da Baixa Verde tem 10, Ingazeira está com 9 e Solidão tem 4 casos confirmados.

Mortes – A região tem no total 44 óbitos por Covid-19. Até o momento, doze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 11, Carnaíba 6, Tabira e Triunfo 5 cada, Afogados da Ingazeira 4, Quixaba 3, Tuparetama, Iguaracy, São José do Egito e Flores tem  2 óbitos cada, Itapetim e Calumbi com 1 óbito cada.

Recuperados – Nas últimas 24 horas, a região registrou duas  novas curas clínicas, totalizando 971 recuperados. O que corresponde a 69,25% dos casos confirmados.

O levantamento foi fechado às 07h50 desta segunda-feira  (06.07), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

O Governo Municipal de Itapetim, através da Diretoria e Infraestrutura concluiu as obras de calçamento na Rua Yara de Araújo Félix e a complementação da pavimentação na Rua Wilson Gonçalves Lopes, ambas localizadas no Bairro São José. A ação vai proporcionar um ambiente mais seguro, confortável e uma melhor qualidade de vida para os moradores.

“O que era sonho, agora se tornou realidade graças ao compromisso da gestão municipal em melhorar a infraestrutura urbana do município pensando no bem-estar da população”, afirmou a assessoria em nota.

Segundo a assessoria, a intervenção também proporciona uma melhoria significativa na acessibilidade e mobilidade dos moradores e contribui para o embelezamento e valorização do Bairro São José como um todo.

“A Prefeitura reafirma seu compromisso em continuar trabalhando incansavelmente para atender às necessidades da população e promover o desenvolvimento do município”, pontua a assessoria de comunicação.

Por André Luis

Exclusivo

O vereador Vicente de Vevéi, ex-líder do governo na Câmara de Vereadores de São José do Egito, requereu por seu advogado a desistência da ação judicial movida contra a Câmara Municipal, que impedia a recondução de João de Maria à presidência da Casa. O político, atualmente em desacordo com o prefeito Evandro Valadares, havia questionado a possibilidade de reeleição à Mesa Diretora, alegando restrições no Regimento Interno e na Lei Orgânica do município.

No decorrer do processo, a Câmara de Vereadores apresentou evidências de uma alteração legislativa ocorrida em 2010, a Emenda à Lei Orgânica do Município no 01/09 e a Emenda Modificativa no 04/02. Essas emendas alteraram o artigo 14 da Lei Orgânica, permitindo a reeleição e recondução de vereadores para o mesmo cargo na Mesa Diretora.

Diante dessa informação, o vereador reconheceu o equívoco na premissa que motivou a ação, destacando que a mudança legal ocorreu há mais de 13 anos, muito antes da eleição em questão. Nesse contexto, ele solicitou a desistência da ação, argumentando que persistir no processo seria contraproducente e contrário aos princípios de boa-fé.

O pedido de desistência foi formalizado através de petição pedindo ao juízo da 1ª Vara da Comarca de São José do Egito, datada de 7 de novembro de 2023. No documento, o vereador expressa sua convicção quanto à validade da lei que permite a recondução à Mesa Diretora, pedindo o deferimento do seu pedido.

Com a desistência da ação, resta aguardar a posição da Câmara de Vereadores de São José do Egito em relação ao pedido de desistência e, caso haja discordância, o autor se reserva o direito de solicitar a improcedência da ação, sem incorrer em ônus sucumbencial ou litigância de má-fé, dada a sua contribuição transparente para esclarecer os fatos diante da alteração legislativa. Leia aqui a íntegra da ação.

Entenda o caso – Dia 19 de julho,  o TJPE derrubou a liminar que garantiu a reeleição de João de Maria presidente da Câmara de São José do Egito.

Em 22 de dezembro de 2022, a juíza Tainá Prado atendeu vereadores governistas e anulou por força de liminar anulou a reeleição do presidente da Câmara.

A acusação e fundamentação indicava dúvidas sobre a previsão de reeleição no ordenamento jurídico do município. Ainda, a negativa da mesa em não protocolar o pedido de impugnação da candidatura de João, causando o que chamam de atropelo processual.

Uma semana depois, o Desembargador plantonista do TJPE Raimundo Nonato de Souza Braid atendeu Agravo de Instrumento da defesa de João de Maria e derrubou a decisão liminar da juíza Tayná Lima Prado que o impedia de ter validada sua reeleição.

“Sustenta o agravante que o juízo de piso lastreou-se em premissa equivocada para embasar a decisão, ao seu ver, equivocada. A decisão agravada aplicou o art. 14 da Lei Orgânica Municipal, o qual proíbe a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente. No entanto, o mencionado art.14 teria sofrido alteração por força da Emenda Modificativa 04/02 à Lei Orgânica”, argumenta a defesa.

Agora, sob relatoria do Desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior, acordaram os Desembargadores integrantes da 4ª Câmara de Direito Público em negar provimento ao Instrumental e dar provimento ao Agravo Interno, nos termos da ementa supra, do voto e da resenha em anexo, que fazem parte integrante do julgado. Ou seja, vale a decisão original, que afasta João da presidência.

A alegação dos vereadores Alberto de Zé Loló e Vicente de Vevéi no Agravo de Instrumento que houve inconstitucionalidade formal da alteração do art. 14 da Lei Orgânica Municipal, ante a não comprovação de realização do devido Processo Legislativo. Reivindicaram a impossibilidade de recondução pelo princípio constitucional. Os desembargadores acataram o Agravo Interno provido para revogar a decisão liminar proferida, mantendo-se a decisão de 1º grau que suspendeu os “efeitos da eleição ocorrida no dia 19 de dezembro de 2022, especificamente quanto ao cargo de presidente. A decisão foi unânime.

O Prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, disse ao programa Frente a Frente que seu candidato a prefeito não está 100% fechado. Perguntado se era certo seu apoio ao ex-presidente da UVP, João Batista, Bonfim afirmou que ele é um dos nomes, mas confirmou que o vice, João Hermano, também está cotado para disputar pelo grupo.

João Hermano virou notícia no quando sofreu um atentado em Salgueiro no último dia de 2015, em Salgueiro. Tem sido leal ao prefeito. A cotação do seu nome põe por terra a impressão inicial de que o nome do outro João, o Batista, já era certo como candidato do prefeito.

Bonfim garantiu entretanto que, qualquer que seja o nome, o importante é que o grupo sairá unido para a disputa deste ano. Ele destacou que o próximo gestor herdara uma gestão fiscal equilibrada e enobreceu também os índices da educação nos níveis iniciais e o pagamento em dia dos servidores.

Bonfim ainda comemorou as chuvas que caíram em Triunfo e garantiu estar empenhado para brigar pela elucidação de homicídios e crimes como arrombamento de banco, que assustaram a população. “Tive reunião sobre isso com o Secretário Alessandro Carvalho e com o governador Paulo Câmara. Foi um ponto fora da curva. Nossa cidade é tranquila”, afirmou.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, e Presidente reeleito da AMUPE, José Patriota, participou na manhã desta terça (28), de uma reunião com os Prefeitos que integram a diretoria executiva da AMUPE, sobre o processo de descentralização das ações da entidade.

A ideia é que para cada tema, um grupo de Prefeitos seja responsável pela formulação das propostas da AMUPE e o acompanhamento das ações ao tema relacionadas.

Foram definidos, inicialmente, grupos temáticos para educação, saúde, captação de recursos, agricultura e desenvolvimento rural, consórcios, assistência social, infraestrutura hídrica, segurança pública, moradia, iluminação pública, desenvolvimento econômico, meio ambiente, saneamento, pacto federativo e reforma tributária, resíduos sólidos, previdência social, concurso público, cultura/esporte e turismo, ordenamento e mobilidade urbana.

Os Prefeitos também indicaram técnicos para assessorem os grupos formados. Na maioria, técnicos oriundos dos próprios municípios. “Essa tem sido uma necessidade da gestão na AMUPE. Fico feliz em poder envolver os Prefeitos no processo de discussão e na coordenação dos temas mais relevantes para as populações de nossos municípios. A AMUPE é de todos, e todos os Prefeitos podem representa-la em qualquer instância,” destacou o Presidente da AMUPE, José Patriota.

Vários prefeitos estiveram presentes, entre eles: Toritama, Edilson Tavares de Lima;Águas Belas;Luiz Aroldo Resende, Altinho; Orlando José da Silva,Riacho das Almas; Mário da Mota, Surubim; Ana Célia Farias; São Joaquim do Monte; João Tenório; Tacaratu; José Gerson da Silva,Moreno, Vavá Rufino; João Alfredo,Maria Sebastiana da Conceição,Capoeiras; Lucineide de Almeida; São Bento do Una; Débora Almeida, Custódia;Emamanoel Fernandes; Arcoverde, Madalena Brito e Ingazeira,Lino Morais e  o prefeito de Tabira, Sebastião Dias.