Até agora, 70 municípios decretaram estado de emergência pela seca
Por Nill Júnior
Setenta municípios pernambucanos encontram-se em estado de emergência por conta da estiagem. A situação foi atestada em decreto assinado pelo governador Paulo Câmara, publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco. O decreto foi assinado no último sábado. O levantamento é do Afogados On Line.
As cidades, localizadas no Agreste do estado, são as seguintes (por ordem alfabética): Agrestina, Águas Belas, Alagoinha, Altinho, Angelim, Belo Jardim, Bezerros, Bom Conselho, Bom Jardim, Bonito, Brejão, Brejo da Madre de Deus, Buíque, Cachoeirinha, Caetés, Calçado, Camocim de São Félix, Canhotinho, Capoeiras, Caruaru, Casinhas, Correntes, Cumaru, Cupira, Feira Nova, Frei Miguelinho, Garanhuns, Gravatá, Iati, Ibirajuba, Itaíba, Jataúba, João Alfredo, Jucati, Jupi, Jurema, Lagoa do Ouro, Lagoa dos Gatos, Lajedo, Limoeiro, Machados e Orobó.
O decreto, com prazo de 180 dias, começou a vigorar nesta segunda-feira. Com a medida, o estado pode abrir crédito extraordinário, dispensar licitações para bens e serviços, locar equipamentos e máquinas e prestar serviços e realizar obras necessárias para combater a seca.
Chamou a atenção na relação a quase total ausência dos municípios sertanejos, que mais sofrem com a estiagem.
Do Congresso em Foco A Operação Lava Jato já está consagrada como a maior ofensiva anti-corrupção do país em todos os tempos. Mas, para além dos serviços prestados à luta contra a impunidade, e em geral gozando de prestígio na opinião pública, a força-tarefa encabeçada por Ministério Público Federal e Polícia Federal esbarra em problemas […]
A sombra da “Justiça cega”: STF não condenou alvos da Lava Jato em quatro anos de investigações. Foto: Nelson Jr./STF
Do Congresso em Foco
A Operação Lava Jato já está consagrada como a maior ofensiva anti-corrupção do país em todos os tempos. Mas, para além dos serviços prestados à luta contra a impunidade, e em geral gozando de prestígio na opinião pública, a força-tarefa encabeçada por Ministério Público Federal e Polícia Federal esbarra em problemas graves. O que salta aos olhos é o fato de que 188 condenações já foram executadas nas instâncias inferiores da Justiça, enquanto que no Supremo Tribunal Federal (STF) ninguém foi punido até agora. No tribunal guardião da Constituição, concebido para resguardar os ditames da lei máxima, mais de cem políticos continuam impunes, muitos deles beneficiados com prescrições de pena (leia mais e veja estatística abaixo).
Quando se trata da chamada “prerrogativa de função” de autoridades, que gozam do polêmico foro privilegiado, o espírito das leis padece. Instância máxima do Judiciário e responsável pelos processos envolvendo parlamentares e ministros, o STF já até iniciou ações penais no âmbito da Lava Jato, mas nenhuma delas sequer está perto de ser concluída. A realidade é outra em Curitiba e no Rio de Janeiro, que concentram as principais ações da operação na primeira instância: são cerca de 150 pessoas alvejadas pelas 181 condenações, algumas delas sentenciadas mais de uma vez.
E, à medida que fica cada vez mais clara a morosidade do STF, mantém-se célere o ritmo dos processos nas instâncias inferiores, o que escancara, consequentemente, a disparidade entre as cortes. Para que se tenha uma noção da evolução dos casos no Rio e em Curitiba, há dois meses o Congresso em Foco mostrou em levantamento que o total de condenados era 181, ou seja, sete a menos do que o número atual. Isso há apenas 60 dias.
Nos tribunais que julgam figuras sem direito a foro, nomes como o do ex-presidente Lula, condenado a 12 anos e um mês de prisão, e Eduardo Cunha, deputado cassado que já cumpre pena de prisão, têm seus processos julgados com relativa celeridade, para os padrões brasileiros. Há um caso que destoa dos demais: o ex-governador fluminense Sérgio Cabral, alvo de 21 denúncias e cinco vezes condenado, acumula penas que ultrapassam 100 anos de cadeia. Em comum, o petista e os dois peemedebistas são julgados por magistrados considerados “linha dura”, como Sérgio Moro, de Curitiba, e Marcelo Bretas, do Rio.
Modo tartaruga
O retrato no STF é desalentador desde março de 2015, quando foi divulgada a primeira “lista de Janot” – relação dos citados nas delações premiadas do doleiro Alberto Yousseff e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, encaminhada ao STF pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot. De lá até cá, quase 200 inquéritos (investigações preliminares que podem virar processos) foram instaurados na corte. Do total, 36 resultaram em denúncias criminais e 8 em ações penais (processos que podem resultar em condenação) que envolvem 100 acusados. Segundo dados obtidos no site do MPF, 163 acordos de colaboração premiada já foram submetidos ao Supremo até janeiro deste ano.
O número de condenações de políticos, no entanto, ainda é zero.
Estão na fila do Supremo inquéritos e ações penais da Lava Jato que envolvem quase toda a cúpula do Congresso e auxiliares diretos de Michel Temer, bem como o próprio presidente. Parlamentares como Romero Jucá (MDB-RR), Fernando Collor (PTC-AL) e Gleisi Hoffmann (PT-PR), os três já na condição de réus, além de Aécio Neves (PSDB), Renan Calheiros (MDB-AL), Rodrigo Maia (DEM-RJ), Eunício Oliveira (MDB-CE) e José Serra (PSDB-SP), entre diversos outros, aguardam o desenrolar vagaroso de seus casos. Ministros como Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) e Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia) também comandam suas pastas a despeito das suspeitas.
Enquanto isso, parlamentares como Serra, Jucá e Aécio têm sido beneficiado pelo chamado decurso de prazo, que leva à prescrição da punibilidade. Apenas um dos mais de dez processos ativos no STF contra Jucá, por exemplo, transcorreu longos 14 anos de gaveta para ser arquivado por prescrição, como este site mostrou no início de fevereiro. O senador era acusado de peculato, crime cuja pena é de 2 a 12 anos de prisão.
Confira os números da operação, transcorridas 49 fases desde aquele março de 2014:
188 condenações, nenhuma no STF;
R$ 11,5 bilhões a serem recuperados, fruto de colaborações judiciais (R$ 1,9 bilhão já foi devolvido);
39 investigações em tribunais superiores (36 no STF);
103 mandados de prisão preventiva;
118 mandados de prisão temporária;
954 mandados de busca e apreensão;
227 mandados de condução coercitiva;
72 acusações criminais contra 289 investigados;
8 acusações de improbidade administrativa contra 50 pessoas físicas, 16 empresas e um partido político;
163 acordos de delação premiada firmados com pessoas físicas;
11 acordos de leniência, que são firmados com pessoas jurídicas;
395 pedidos de cooperação internacional encaminhados a 50 países.
A Secretaria de Turismo e Eventos de Flores divulgou na noite desta terça-feira (31) a programação oficial das festividades juninas do município, o São João das Tradições. O lançamento da programação aconteceu na quadra de esportes da Academia das Cidades, com apresentações musicais dos artistas florenses Marcelo Vieira e Luizinho dos teclados. A programação do São João das […]
A Secretaria de Turismo e Eventos de Flores divulgou na noite desta terça-feira (31) a programação oficial das festividades juninas do município, o São João das Tradições.
O lançamento da programação aconteceu na quadra de esportes da Academia das Cidades, com apresentações musicais dos artistas florenses Marcelo Vieira e Luizinho dos teclados.
A programação do São João das Tradições acontece de 11 a 29 de junho, com o apoio da Empetur e Governo de Pernambuco. O valor total da premiação soma R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos) e cada participante receberá R$ 100 por participação. A inscrições já podem ser realizadas na Secretaria Municipal de Agricultura.
Durante o lançamento, a secretária Lucila Santana explicou que após dois anos sem festividades, em virtude da Covid-19, o evento contará com apresentações musicais e atividades culturais durante todo o período junino, culminando com o maior Festival do Carro de Boi do Brasil, que nesta edição vai premiar os 10 (dez) primeiros carreiros.
Carlos Alberto, dono da empreiteira responsável pelas obras de restauração da PE-292, ligando Albuquerque-né (Sertânia) a Afogados da Ingazeira, garantiu ao Governo que, a partir do dia 22, teria operários começando a chegar ao canteiro de obras para instalação da usina de asfalto. Pelo menos até ontem não havia sinais de maquinário. O único sinal de […]
Cadê os “homens trabalhando?” Restauração da PE 292 ainda não saiu do papel
Carlos Alberto, dono da empreiteira responsável pelas obras de restauração da PE-292, ligando Albuquerque-né (Sertânia) a Afogados da Ingazeira, garantiu ao Governo que, a partir do dia 22, teria operários começando a chegar ao canteiro de obras para instalação da usina de asfalto.
Pelo menos até ontem não havia sinais de maquinário. O único sinal de serviço em toda extensão da rodovia era o isolamento de uma pequena área menor que vinte metros para roço, nada relacionado com a prioridade da via, recapeamento.
O engenheiro responsável Paulo Rogério, disse à produção do programa Manhã Total (Rádio Pajeú) que até quarta deve chegar o maquinário para montagem da usina de asfalto. E foi mais sincero: afirmou que as obras pra valer só devem começar depois do carnaval.
A Prefeitura de Tabira, através da Secretaria Municipal de Administração iniciou, na manhã de segunda, dia 27, os serviços de sinalização vertical do trânsito da cidade. Os trabalhos começaram pela Rua José Pires Sobrinho, ao lado do terminal rodoviário, com a demarcação de linhas amarelas e de faixa para pedestres. O secretário de administração do […]
A Prefeitura de Tabira, através da Secretaria Municipal de Administração iniciou, na manhã de segunda, dia 27, os serviços de sinalização vertical do trânsito da cidade. Os trabalhos começaram pela Rua José Pires Sobrinho, ao lado do terminal rodoviário, com a demarcação de linhas amarelas e de faixa para pedestres.
O secretário de administração do município de Tabira, Flávio Ferreira Marques disse que a sinalização é muito importante para facilitar o trafego e cumprimento às regras de trânsito tanto para os condutores de veículos quanto para os pedestres.
“Estamos, aos poucos, dando uma nova roupagem na organização do nosso trânsito que se encontrava caótico. Com o trabalho da Guarda Municipal, em parceria com a Policia Militar, está disciplinando, orientando e realizando Blitz Educativas.” Concluiu o secretário Flavio Marques.
No próximo dia 05 de maio, o Secretário se reúne com o comando da Policia Militar de Pernambuco para celebrar o convênio que vai permitir a PM cuidar do trânsito junto com a Guarda Municipal. A reunião acontecerá ás 15h30 no Recife, segundo Anchieta Santos.
Prezado Nill Júnior, Como já divulgado na própria coluna de seu blog, não houve por parte de nosso bloco nenhuma oficialização ou encontro para fechar composição de chapa com vistas ao próximo pleito. Encontros informais como o noticiado, sem minha presença, não tem como encaminhar alianças, o que já está claro. No mais, antes de […]
Como já divulgado na própria coluna de seu blog, não houve por parte de nosso bloco nenhuma oficialização ou encontro para fechar composição de chapa com vistas ao próximo pleito.
Encontros informais como o noticiado, sem minha presença, não tem como encaminhar alianças, o que já está claro.
No mais, antes de discutir nomes e alianças, acredito que os agentes partidários desse processo em Tabira tem levado muito tempo discutindo nomes e pouco tempo discutindo Tabira e os seus desafios administrativos.
Precisamos construir o projeto de cidade que queremos apresentar a Tabira, uma cidade do futuro, mas que precisa ser construída no agora para próxima década.
Ao tempo certo, vou analisar qual grupo se enquadra melhor neste projeto coletivo com os compromissos que eu quero assumir em Tabira. Agradeço a todas as lideranças políticas do município que lembram do meu nome, mas acho que o momento é de pensar numa Tabira que tenha o cidadão tabirense como protagonista.
Primeiro a gente constrói um projeto de cidade, depois discute nomes, alianças, composições. Vejo infelizmente o contrário. Essa forma de fazer política não é a que interessa aos tabireneses. O povo está cansado especulações. Quer saber e ajudar a construir um projeto de cidade.
O erro da condução desse processo todo, além de antecipar uma pauta que não está na ordem do dia, é lembrar muito de nomes, partidos, conjunturas e esquecer o principal: Tabira.
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