Ataque às tradições, soberba e estrelismo contamina parte dos prefeitos de Pernambuco

A Prefeitura de Carnaíba, através da Secretaria Municipal de Obras, vai realizar a pavimentação em paralelepípedos das ruas José Jordão e Orisvaldo Jesus de Medeiros.

As vias, que ficam situadas próximo ao antigo Matadouro, já receberam obras de saneamento básico e agora estão sendo preparadas para os serviços de calçamento.

“Para a nossa gestão é motivo de alegria atender sempre as reivindicações da população. Ações como essas mudam para melhor a vida da nossa gente”, destaca o prefeito do município, Anchieta Patriota.

O Prefeito Alessandro Palmeira inaugurou na noite de sábado (10), uma praça com academia da saúde e brinquedos para crianças no bairro Planalto. 

O investimento total na obra foi de R$ 140 mil, incluindo paisagismo, acessibilidade, bancos, iluminação em Led, brinquedos infantis e equipamentos para atividade física. 

A obra foi construída na confluência das três ruas pavimentados na gestão do ex-prefeito Patriota. 

“Essa obra representa uma conquista importante para a população do bairro planalto. É a reafirmação do nosso compromisso de investir nos bairros e na zona rural de nossa cidade. Essa é a sétima academia da saúde que inauguramos, sendo quatro nos bairros e três na zona rural. Vamos continuar trabalhando firme, para levar mais obras e ações para nossos bairros e comunidades rurais,” afirmou o Prefeito Alessandro Palmeira. 

Ele também elogiou a qualidade da obra, o cuidado com o detalhe, com o acabamento da obra, que teve execução da empresa Aurélio construções. 

Estiveram presentes à inauguração, o Presidente da Amupe, José Patriota, o vice-prefeito, Daniel Valadares, os vereadores César Tenório, Raimundo Lima, Cícero Miguel, Douglas Eletricista, Rubinho do São João e Toinho da Ponte, secretário de saúde, Artur Amorim, moradores da comunidade  e demais secretários e gestores.

Edilson Xavier*

Os últimos acontecimentos jurídicos em nível nacional notadamente no âmbito das investigações a cargo da policia federal, procuradoria da República e no Supremo Tribunal Federal têm demonstrado à exaustão, que é indispensável uma leitura com especialíssima atenção dos dispositivos da Constituição Federal e se assim fosse, se evitaria muitos pedidos sem sustentação jurídica o que não padece de dúvida.

Alguns pedidos, por exemplo, do Procurador Geral da República, não obstante se trate de peça em que é signatário o chefe do Ministério Público Federal, tem pecado até mesmo pelo mesmo pelo açodamento, em que se despreza dispositivos da Constituição da República. Inicia-se pela denúncia contra o Presidente da República, encaminhada diretamente ao Supremo Tribunal Federal sem observância do art. 86 da Lei Maior.

Este artigo preceitua que “Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade”.

Este texto constitucional, como visto à exaustão, é de clareza solar, em face de que a denúncia nos moldes em que foi apresentada, de acordo com a Constituição Federal, não o seria perante o STF, mas tão somente à Câmara dos Deputados, que deliberaria e pelos votos de dois terços, concederia ao Judiciário autorização para que fosse julgado.

E assim não foi feito. E por que não procedeu dessa forma, o Procurador Geral da República? Exatamente por vicejar clara e acintosamente o desejo de tão somente acirrar o clima politico nacional, constituindo atitude sem embasamento legal em nenhuma de suas formas.

Talvez visando o sensacionalismo politico à custa de institucionalizar a crise política, criando a ingovernabilidade. Outro açodamento  a cargo do Procurador Geral da República ocorre em clara violação da Lei Maior, quando pede a prisão de deputados e senadores, sem observância de que só podem ser presos em flagrante delito, na forma prevista no art. 53, § 2º: “Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva a questão”.

Assim, como vislumbrado, não faz sentido, ingressar com pedido de prisão contra deputados e senadores, sem observância do que preceitua a Constituição Federal, o que atenta contra as instituições e a segurança jurídica, além de ser fruto de interpretação esdrúxula, ingênua e bisonha da Lei Maior.

Na realidade, com esse afrontoso gesto à Constituição Federal, o Procurador Geral da República tenta esconder essa prodigiosa opção com parolagem desconexa e baixa argumentação, mas não engana nem a si próprio, eis que está construindo um monumento à intolerância. Constitui ainda embuste em estado puro, pois construída à margem do direito constitucional.

Necessita-se, pois, de uma boa e acurada leitura da Constituição Federal, para que se evite a prática de verdadeiros vexames jurídicos que têm elevação de raridade e infunde quase perplexidade.

*Edilson Xavier é advogado, tendo presidido a OAB e Câmara de Vereadores de Arcoverde

Defesa do padre nega as acusações. Vítimas dizem ter sido levadas para uma ‘casinha’ na Fundação Terra, onde aconteciam os abusos.

Por g1 PE

A Justiça recebeu duas denúncias de estupro e outros crimes sexuais feitas contra o padre Airton Freire e funcionários, na Fundação Terra. Com isso, eles se tornam réus, e serão julgados. Há ao menos cinco casos investigados pela Polícia Civil. Dois deles foram concluídos e passaram pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que ofereceu denúncias.

Um dos casos pelos quais o padre e os funcionários respondem é o da personal stylist Silvia Tavares, que levou o caso a público em maio. Cinco pessoas foram à polícia denunciar abusos que teriam sido praticados pelos homens.

Padre Airton está preso desde julho e internado num hospital após ter um “princípio de AVC”. A defesa dele nega as acusações.

A informação sobre o aceite das denúncias pela Justiça foi publicada pelo Jornal do Commercio. O Ministério Público confirmou ao g1 que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) recebeu as denúncias.

As pessoas denunciadas são as seguintes:

Padre Airton Freire, de 67 anos: teria abusado e ordenado abusos contra vítimas (preso e internado em hospital);

Landelino Rodrigues da Costa Filho, de 34 anos: trabalhava com comunicação e era responsável pela filmagem e gravação das missas e dos eventos (preso em Garanhuns);

Jailson Leonardo da Silva, de 46 anos: motorista suspeito de estuprar a personal stylist Silvia Tavares, que levou o caso a público (foragido);

Motorista indiciado por falso testemunho: segundo a polícia, o nome não foi divulgado porque não há mandado de prisão contra ele.

Defesa

Por meio de nota, a defesa do Padre Airton informou que “existem provas técnicas e testemunhais, no âmbito dos dois inquéritos concluídos, que atestam que o Padre Airton é inocente”. Disse que essas provas ainda não podem ser relevadas porque as investigações estão em segredo de Justiça.

Também informou que nem a Polícia Civil nem o Ministério Público se pronunciaram sobre uma tentativa de extorsão que teria sido praticada por uma das pessoas que denunciaram o padre.

Afirmou, por fim, que a prisão preventiva do padre “fere a legislação brasileira e o direito internacional” porque “o religioso, um homem doente de 67 anos, nunca tentou impedir as investigações, não coagiu testemunhas, nunca representou ameaça de cometimento de crimes e se apresentou espontaneamente à Justiça”.

A defesa de Jailson Leonardo da Silva disse que ainda não teve acesso à denúncia.

A defesa de Landelino Rodrigues da Costa Filho disse que não tomou ciência nem teve acesso às informações contidas na denúncia.

Apesar do candidato Fernando Haddad (PT) não ter obtido sucesso eleitoral no pleito deste domingo o Prefeito Anchieta Patriota ficou satisfeito com a votação que o petista teve em Carnaíba, chegando a 89,22%, totalizando 9.624 votos contra 10,78%, 1.163 votos de Jair Bolsonaro (PSL).

“É motivo de agradecimento a quantidade de votos do nosso candidato, Fernando Haddad, junto com as forças progressistas de Carnaíba, meu agradecimento a todos os eleitores e vamos esperar que o futuro Presidente Jair Bolsonaro faça um governo voltado para todos os brasileiros”, disse Anchieta.

Patriota aproveitou para agradecer o empenho da militância durante a campanha e disse que “espera um governo de paz e que todos tenham acesso aos serviços públicos assim como acontece em Carnaíba”.