Associação de Cabos e Soldados de PE comemora encontro com Bolsonaro

O prefeito reeleito de Itapetim, Adelmo Moura, fará uma live para prestar contas de sua gestão hoje, às 17h. Estarei conduzindo a conversa no gabinete da prefeitura do município.

Adelmo fala do ciclo de  gestão 2017-2020, avaliando os avanços e dificuldades, a pandemia e outros temas que movimentaram Itapetim nos últimos meses. Também fala das perspectivas para o início de mais um mandato, a partir de 1 de janeiro de 2021.

Você pode acompanhar pelo Facebook do gestor e também por sua página no Instagram. A entrevista vai ao ar às 17h. Para acompanhar no Face o endereço é https://www.facebook.com/adelmomourapsb . No Instagram, a conta de Adelmo é @adelmomoura40 .

O conselheiro Carlos Neves, vice-presidente do TCE-PE, recebeu, nesta quinta-feira (30), a visita do conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Adircélio Ferreira Júnior,  que veio tratar de assuntos referentes à tecnologia e inovação dos TCs.

Na oportunidade, juntamente com suas respectivas equipes, eles debateram sobre inovação aberta, governança de Tecnologia da Informação e Estrutura Organizacional, além do uso de Inteligência Artificial nos Tribunais de Contas e a atuação dos laboratórios de inovação dos dois estados, Prisma e Lince, respectivamente.

“Os Tribunais de Contas de Pernambuco e Santa Catarina têm uma similaridade, e uma inquietação em querer transformar, em querer fazer algo melhor sempre. Temos um olhar especial para o que vem acontecendo no mundo e queremos acompanhar. Para isso precisamos estimular a inovação de um lado e proteger nossos dados de outro.”, afirmou o conselheiro Carlos Neves.

O conselheiro Adircélio enfatizou que o Tribunal de Contas de Pernambuco sempre foi uma referência para outras instituições do país. “Passamos por um processo de transformação e inovação, então buscamos sempre boas práticas que possamos incorporar no controle e na gestão. Esse diálogo serve para essa busca de fazer o nosso trabalho da melhor forma”, disse ele.

Também participaram do encontro o coordenador da Assessoria de Governança Estratégica de TI do TCE-SC, Jairo Wensin e a coordenadora do Lice, Tatiana Custódio. E do TCE-PE, a diretora de Controle Externo, Adriana Arantes, o diretor de Gestão e Governança, Edgard Távora, o gestor do Núcleo de Inovação, Márcio Sena, e servidores do Departamento de Tecnologia da Informação.

O Pleno do TCE respondeu uma Consulta realizada pelo prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes de Freitas, o Maluca, sobre a possibilidade de aplicação na execução orçamentária do município de normas constantes na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que não tenham sido expressamente tratados pela Lei Orçamentária Anual (LOA).

Em sua resposta, com base em parecer do Ministério Público de Contas, assinado pelo procurador Gilmar Lima, o conselheiro Carlos Porto afirmou que a execução de despesas, inexistindo previsão na LOA ou em crédito adicional, é irregular, ainda que haja previsão genérica na LDO, podendo caracterizar a prática de crime de responsabilidade do prefeito. “A realização da despesa pressupõe a sua autorização na lei orçamentária”, destaca o relator.

Ainda no voto, o conselheiro explicou as funções da LDO e da LOA, sendo que a primeira veicula conteúdo que compreende as metas e prioridades da Administração, além de exercer a função primordial de orientar a elaboração da LOA.

“Já a Lei Orçamentária Anual deverá conter a discriminação da receita e despesa de forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa de trabalho do Governo, obedecidos os princípios da unidade, universalidade e anualidade. Nela deve constar a programação das ações a serem executadas para o alcance das metas, ao longo do exercício financeiro”, comentou.

Prefeitos da região do Pajeú avaliaram no Debate das Dez da Rádio Pajeú o resultado da pesquisa exclusiva do blog que mostrou maioria dos prefeitos contrários ao impedimento da Presidenta Dilma Rousseff. Estiveram nos estúdios da Pajeú Romério Guimarães (São José do Egito), Dêva Pessoa (Tuparetama) e Sebastião Dias (Tabira). Os três estão no time dos que falaram na defesa de Dilma. Ainda falaram por telefone Dessoles (Iguaracy) e Luciano Bonfim (Triunfo).

O Prefeito de São do Egito Romério Guimarães, único petista no debate disse que esperava posição ainda mais favorável e criticou – sem citar nomes – abstenções. “Dilma teve votação esmagadora em 2014 e quase 100% eram a favor de Dilma. Mas as pessoas tem que ter posição. Eu tenho lado. A abstenção não me agrada nem agrada a população. Achava que teríamos mais contrários. Mas mostra o sentimento do Pajeú, da maioria dos prefeitos em consonância com as ruas do Pajeú”.

Coordenador do Cimpajeú, Deva Pessoa disse que a pesquisa mostar a realidade dos sentimentos que os prefeitos tem diante do que foi realizado. “Isso influencia. Eu recebo água em Tuparetama, Romério recebe água em São José graças ao governo Dilma. Sem falar em Postos de saúde, veículos do PAC, escolas. Muitas ações saíram desse governo. E não há embasamento legal”.

O Prefeito de Tabira afirmou que não sentiu consistência jurídica. “Todos os grandes juristas que vemos como Joaquim Barbosa tem colocado que não há base. Dentro de uma avaliação nacional. O impeachment de Collor tinha consistência e a rua foi reclamar”, afirmou.

Posição dos Deputados: os prefeitos se manifestaram também sobre a posição dos usa Federais. Sebastião Dias disse ter ficado feliz com o voto de Ricardo Teobaldo. “Falei com ele antes. Não forcei mas pedi que votasse de acordo com o eleitorado. Aquilo foi um deboche”.

Romério deixou claro ser parceiro de Kaio, mas não o apoiou em 2014. “Não conversei com Kaio sobre seu voto. Não tenho nada fechado com Kaio. Estávamos construindo uma parceria. Todos terão momento de serem julgados pela população, contra ou a favor, em 2018. Dilma é inocente, paga por crime não cometido. Quem foi a favor vai levar para o túmulo pecha de golpista”. Já Deva disse que Danilo Cabral votou contra sua vontade, mas não romperá a parceria. “Ele votou a favor. Mas a mesma gratidão que tenho por Lula e Dilma tenho por Paulo Câmara e Danilo Cabral”.

Coordenador do Cimpajeú, Dêva afirmou que há dificuldade dos prefeitos em participa  futura marcha dos prefeitos. “Como vamos articular assim ? se chegar a Dilma ela diz, não sei se fico ou se saio. Se for a Temer, ele diz, eu não sei se entro”.

O Prefeito de Iguaracy, Dessoles, disse não haver base jurídica. “O parecer do TCE vai embasar a posição da Câmara, mas esse julgamento ainda não compareceu. Não há crime de responsabilidade no mandato. Não há lisura nos que comandam o impedimento”. Ele repetiu frase de Romério, ao afirmar que  “a ré era inocente. O juiz era ladrão”. Acrescentou que temer jamais se elegeria se fosse candidato a Presidente. Sobre a pesquisa, disse estranhar e não concordar com quem é neutro. “Mas tenho obrigação de respeitar a posição de todos os companheiros”.

Contra: o programa também reproduziu a posição do prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, único favorável ao impedimento de Dilma. “O país não pode ficar a mercê de pessoas que não querem absolutamente nada com a nossa economia, com o desenvolvimento social do nosso país, com a geração de emprego e renda, disse em posição favorável ao impeachment”.