Assinada ordem de serviço de ramais da Adutora para Triunfo e Santa Cruz

Importantes lideranças do Partido dos Trabalhadores, como o Presidente da CUT Carlos Veras e o Diretor da Contag Aristides Santos, foram esquecidas pelo prefeito Sebastião Dias durante a reunião da noite da terça feira para tratar da construção de um novo matadouro em Tabira.

Durante seu discurso, o Poeta pediu a interferência do Dr. Edson Moura, único ex-prefeito presente ao encontro, junto ao senador Humberto Costa (PT) na busca por emendas. Sobre Aristides e Carlos Veras, nem um pio. A informação é de Anchieta Santos.

A Prefeitura de Calumbi continua seu compromisso com o desenvolvimento urbano e o bem-estar da população, dando continuidade aos investimentos em infraestrutura. Desta vez, mais duas ruas serão entregues à comunidade, após receberem obras de pavimentação.

As ruas beneficiadas são a Rua Espedito Barbosa, localizada ao lado do hospital, e a Travessa Luiz Braz de Sousa. Anteriormente, ambas sofriam com problemas de falta de pavimentação, apresentando poeira, buracos e dificuldades de tráfego, especialmente em períodos chuvosos.

Agora, com a pavimentação em andamento na Rua Luiz Braz de Souza, os moradores dessas localidades poderão desfrutar de ruas mais seguras e acessíveis. 

O prefeito Joelson destaca a importância dessas obras para a comunidade: “Estamos trabalhando incansavelmente para melhorar a infraestrutura de nossa cidade e proporcionar mais conforto e segurança para nossos moradores. Essas novas pavimentações são mais um passo em direção ao desenvolvimento de Calumbi.”

Nos próximos dias 6 e 7 (seis e sete) e 12 (doze) de dezembro, a prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Saúde promove mais uma ação do Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA, órgão da Secretaria Municipal de Saúde que trabalha a detecção e prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, incluindo AIDS e sífilis.

Além da distribuição de panfletos informativos e de preservativos, serão realizados testes para HIV/AIDS e VDRL. De forma rápida, anônima e com exatidão.

A ação reflete a preocupação da Secretaria Municipal de Saúde – SMS ao combate preventivo de doenças como AIDS, sífilis e hepatites, principalmente entre mulheres, inclusive grávidas, e jovens.

Centros de Testagem e Aconselhamento – CTA são serviços de saúde que realizam ações de diagnóstico e prevenção de doenças sexualmente transmissíveis.

Confira o calendário completo:

• 01/12 – Café da manhã no CTA ás 8:30 h;
• 06/12 – Testagem no pátio da feira ás 8:00h;
• 07/12 – Testagem na academia da cidade do IPSEP ás 17:30;
• 12/12 – Testagem na Praça Sérgio Magalhães ás 8:00 h.

Da Folha de São Paulo

Alvo da Lava Jato e principal articulador das reformas governistas, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, tem utilizado aeronaves da FAB (Força Aérea Brasileira) para se deslocar em fins de semana a Porto Alegre, seu reduto eleitoral e domicílio familiar.

Segundo a Folha apurou, o peemedebista, que alega motivo de segurança para justificar as viagens, tem receio de ser hostilizado em voos e aeroportos comerciais.

Neste ano, foram, até o momento, 21 voos para a capital do Rio Grande do Sul. Em apenas três deles houve detalhamento na agenda oficial de compromisso administrativo em Porto Alegre.

Na semana passada, por exemplo, ele participou de seminário promovido por uma revista especializada em política e negócios. Em março, foi a reunião entre governadores do Brasil e da Argentina.

No ano passado, viajou 12 vezes alegando motivo de segurança e, em apenas dois deslocamentos, foi detalhado compromisso oficial, como para uma palestra sobre a reforma previdenciária.

Os deslocamentos de Padilha –que é alvo de inquéritos no Supremo Tribunal Federal– por motivo de segurança começaram a ser feitos em setembro, um mês depois de o então ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) ter sido hostilizado em um avião de carreira.

Geddel, que deixou o cargo em novembro do ano passado, utilizou a aeronave com a mesma justificativa 13 vezes para ir a Salvador, seu domicílio eleitoral. Em nenhum especificou compromissos oficiais na capital baiana.

Os pedidos de aeronaves são enviados pelas assessorias de cada autoridade ao Comando da Aeronáutica, que dispõe de 13 aeronaves para transporte de autoridades. Os próprios ministérios alegam o motivo da viagem.

O decreto que regulamenta a utilização de aviões da FAB, de 2002, estabelece que podem ser utilizados por motivos de segurança, emergência médica, viagens a serviço e deslocamento para residência permanente. Em 2015, no entanto, a então presidente Dilma Rousseff suspendeu a autorização para que ministros utilizem o avião sob a justificativa de retorno ao domicílio. A decisão teve como objetivo evitar abusos.

A Comissão de Ética da Presidência emitiu, em maio, recomendação geral reforçando a orientação para que ministros evitem o meio de transporte para se deslocarem às suas cidades de origem.

A comissão enviou inclusive ofício ao Ministério Público Federal e ao TCU (Tribunal de Contas da União) para avaliar eventuais restituições aos cofres públicos, caso sejam constatadas irregularidades, mas, até o momento, não houve decisão.

O presidente da comissão de ética, Mauro Menezes, lembra que o órgão federal constatou, em um levamento dos deslocamentos de autoridades, justificativas que não eram convincentes e que procuravam disfarçar o verdadeiro propósito das viagens.

“Infelizmente, o que muitas vezes nós verificamos é que prevalece aquela tradição de que, diante de uma norma restritiva, tenta-se obter uma forma oblíqua de manter práticas em desacordo com ela”, disse.

Padilha não foi o único ministro do governo a alegar motivo de segurança em suas viagens. Mendonça Filho (Educação), viajou para o Recife, seu domicílio eleitoral, duas vezes em 2016 e uma em 2017 com a mesma justificativa.

Ele fez uso das aeronaves no dia seguinte à votação do impeachment da então presidente Dilma, às vésperas das eleições municipais e em data de protestos contra o governo, em maio deste ano.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, alega o mesmo argumento em todos os deslocamentos que faz em aeronaves da FAB. Ele conta, inclusive, com equipe de segurança permanente. Em todas as viagens, no entanto, Meirelles discriminou compromissos oficiais na agenda.

O Gabinete de Segurança Institucional disse que foi recomendado aos três ministros para que utilizem as aeronaves oficiais, após análise de risco sobre a segurança deles.

OUTRO LADO

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que faz viagens em avião da FAB por motivos de segurança e que tem, para isso, o respaldo do GSI (Gabinete de Segurança Institucional).

Padilha disse, por meio de sua assessoria, que suas viagens são autorizadas com base no decreto 4.244, de 22 de maio de 2002, que chancela a utilização das aeronaves por questão de segurança.

“Além disso, há o entendimento do GSI que justifica tal uso por motivos de segurança”, escreveu a Casa Civil em nota à Folha.

Henrique Meirelles (Fazenda) e Mendonça Filho (Educação) também citaram a questão da segurança para justificar as viagens que fizeram nos aviões da FAB.

A assessoria do ministro da Educação mencionou a autorização do Gabinete de Segurança e listou episódios que, segundo a pasta, justificam o uso da aeronave oficial.

A assessoria do ministro da Fazenda disse que todas as viagens feitas por Henrique Meirelles foram a serviço.

Em nota, o ministério afirmou ainda que, como Meirelles mora em Brasília, os voos para São Paulo não podem ser contabilizados como retorno à residência do ministro.

“Além disso, a questão da segurança é uma recomendação do GSI, via decreto, porque o titular da Fazenda trata de temas sensíveis”, argumentou, no comunicado, o Ministério da Fazenda.

CARONA AÉREA

Ministros alegam questão de segurança para usar avião da FAB;

Regra

Decreto de 2002 estabelece que as aeronaves oficiais só podem ser utilizadas por motivos de segurança, emergência médica, viagens a serviço e deslocamento para residência permanente;

Proibição

Em 2015, no entanto, a então presidente Dilma Rousseff suspendeu o uso do avião para o transporte de ministros para suas cidades de origem, comum nos fins de semana;

Confirmação

Em maio deste ano, a Comissão de Ética da Presidência da República reforçou a orientação para que os ministros não usem o meio de transporte para seus domicílios;

13

é o número de aeronaves que a Força Aérea Brasileira dispõe para transporte de autoridades.

Em discurso no plenário, nesta segunda-feira (17), em Brasília, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) destacou a importância da Polícia Federal (PF).

“Usamos esta tribuna da Casa do Povo Brasileiro, nesta tarde, para registrar, com muito orgulho, os 72 anos de história da criação da nossa querida Polícia Federal. As atribuições da Polícia Federal foram se modificando desde a sua origem. Atualmente, estão definidas no art. 144, § 1º da Constituição Federal de 1988, que tive a honra de ajudar a construí-la, regulamentada em lei”, disse.

Patriota ainda ressaltou que a quantidade do efetivo da Polícia Federal é insuficiente e que mesmo com dificuldades e contando com recursos financeiros limitados a PF conseguiu deflagrar importantes operações.

“A Polícia Federal conta com um quadro de cerca de 12.000 policiais apenas, dos quais, 1.800, são delegados de Polícia Federal, que dirigem o órgão e presidem os Inquéritos Policiais. Isto é muito pouco. Mesmo com dificuldades de efetivo e contando com recursos financeiros bem limitados, a PF conseguiu deflagrar no ano de 2015, 516  operações policiais, resultando em milhares de buscas e apreensões e prisões cumpridas. Somente na Operação Lava-Jato, estima-se o pagamento de R$ 20.000.000.000,00 (vinte bilhões de reais) com propinas”, comentou.

O socialista ainda disse que a Polícia Federal não é olhada pelo Governo e que precisa de maiores investimentos.

“Contem comigo, irei me juntar com outros parlamentares que fazem parte da nossa Frente, que fazem parte das nossas comissões para valorizar institucionalmente uma coisa que é tão boa para o Brasil e que às vezes as autoridades não olham. Espero que o Governo preste atenção na Polícia Federal que exerce um papel tão importante. Gostaria de externar o nosso reconhecimento a essa instituição, a Polícia Federal e seus devotados membros que, com certeza, continuará trazendo enormes benefícios à população brasileira”, falou.