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Assessoria Jurídica de Cida Oliveira diz que pré-candidata não será impugnada

Por André Luis

Prezado Nill Junior, 

A Assessoria Jurídica da pré-candidata a Prefeita de Solidão Cida Oliveira esclarece a toda a população da nossa região, e em atenção especial a querida Solidão, que recebeu com bastante tranquilidade e parcimônia a notícia do pedido de impugnação de candidatura de Cida Oliveira.

Malgrado o entendimento da Douta Promotoria Eleitoral, as contas de governo dos exercícios 2014 e 2016 apontadas como rejeitadas pelo Ministério Público Eleitoral na peça jurídica de sua impugnação, na verdade, foram devidamente aprovadas pela Câmara de Vereadores, órgão constitucionalmente competente para o julgamento do parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas, os quais ainda que inicialmente recomendando a rejeição das contas, podem ser derrubados pela votação de 2/3 dos vereadores, nos termos do §2º do art. 31 da Carta Magna.

Isso é tão verdade que esses julgamentos do Poder Legislativo foram encaminhados ao TCE-PE, que ciente da derrubada do seu parecer técnico arquivou as prestações de contas, conforme pareceres do MPCO.

Portanto, impossível que a pré-candidata Cida Oliveira seja declarada impedida de participar das eleições de 2020, pois não possui nenhum conta de governo rejeitada pelo órgão constitucionalmente competente de forma a possibilitar hipotética inelegibilidade da aliena “g” do art. 1º da Lei do Ficha Limpa.

Com isso repudiamos as cômicas comemorações dos nossos adversários políticos, que cientes da situação jurídica tenta difundir fake news à população alardando um impedimento eleitoral da pré-candidata, que repetimos, não irá acontecer.

Queremos assim tranquilizar a população de Solidão e reafirmar a nossa confiança no Poder Judiciário e no compromisso irretocável de seguirmos firmes na nossa caminhada.

Assessoria Jurídica de Cida Oliveira

Outras Notícias

Prefeito e vice de Águas Belas sobre ação do MP: “fizemos campanha limpa”

Prefeito e vice de Águas Belas, Luiz Aroldo e Eniale Jônatas, a Eniale de Codinho, informaram em nota ao blog que tomaram conhecimento na tarde desta quarta-feira de “uma possível representação do Ministério Público contra ambos”, relativa à campanha eleitoral do ano passado. “Queremos dizer que até o momento, nenhum de nós foi notificado, mas caso isso aconteça, […]

Prefeito e vice de Águas Belas, Luiz Aroldo e Eniale Jônatas, a Eniale de Codinho, informaram em nota ao blog que tomaram conhecimento na tarde desta quarta-feira de “uma possível representação do Ministério Público contra ambos”, relativa à campanha eleitoral do ano passado.

“Queremos dizer que até o momento, nenhum de nós foi notificado, mas caso isso aconteça, estamos prontos para nos defender das acusações e demostrar que nossa vitória nas urnas foi fruto do reconhecimento do trabalho que está transformando Águas Belas”, afirmam.

“Fizemos uma campanha limpa e de acordo com os princípios democráticos, respeitando as regras, as instituições, as pessoas e os nossos adversários, mesmo sofrendo acusações e ataques discriminatórios e preconceituosos como nunca visto em uma eleição”, concluem.

Itapetim: Prefeitura inicia obra de pavimentação na Rua Maria Limeira Cândido

O Governo Municipal de Itapetim iniciou a obra de construção do calçamento da Rua Maria Limeira Cândido. São quase 3 mil metros quadrados de pavimentação, começando por trás da capela do São Francisco até o Bairro São José. Diversos moradores serão beneficiados com a ação que vai trazer mais qualidade de vida para a população […]

O Governo Municipal de Itapetim iniciou a obra de construção do calçamento da Rua Maria Limeira Cândido.

São quase 3 mil metros quadrados de pavimentação, começando por trás da capela do São Francisco até o Bairro São José.

Diversos moradores serão beneficiados com a ação que vai trazer mais qualidade de vida para a população do local.

Governo do Estado garante apoio para Festa de Zé Dantas

Na manhã desta segunda-feira (15) o Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) esteve reunido com André Campos, da Casa Civil do governo de Pernambuco e Marcelo Canuto, buscando apoio para realização da 25ª edição da festa de Zé Dantas, programada para o início do mês de novembro. “Estivemos em Recife conversando com André Campos e […]

Na manhã desta segunda-feira (15) o Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) esteve reunido com André Campos, da Casa Civil do governo de Pernambuco e Marcelo Canuto, buscando apoio para realização da 25ª edição da festa de Zé Dantas, programada para o início do mês de novembro.

“Estivemos em Recife conversando com André Campos e Marcelo Canuto sobre o apoio do governo do estado para que possamos realizar uma grande festa em homenagem ao compositor carnaibano Zé Dantas. Tivemos a garantia do patrocínio do governo de Pernambuco”, disse Anchieta Patriota.

Além dos shows musicais com artistas locais e nacionais, a festa de Zé Dantas promove oficinais de música na escola Maestro Israel Gomes com nomes consagrados no cenário nacional. A realização é da Diretoria de Cultura do Governo municipal.

Para grande atração, está sendo ventilada a possibilidade de vinda de um nome da MPB. Na bolsa de apostas, pode estar vindo um renomado grupo da Música Popular Brasileira.

Governo de Pernambuco celebra crescimento na geração de empregos

Pernambuco registrou, em fevereiro de 2025, o maior saldo de geração de empregos para o mês nos últimos dez anos. Com 7,5 mil novas carteiras assinadas, o crescimento foi de 161% em relação a fevereiro do ano passado, quando foram criadas 2,1 mil vagas. Os dados são do Novo Caged, divulgado nesta sexta-feira (28) pelo […]

Pernambuco registrou, em fevereiro de 2025, o maior saldo de geração de empregos para o mês nos últimos dez anos. Com 7,5 mil novas carteiras assinadas, o crescimento foi de 161% em relação a fevereiro do ano passado, quando foram criadas 2,1 mil vagas.

Os dados são do Novo Caged, divulgado nesta sexta-feira (28) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Desde o início da atual gestão estadual, o estado acumula a criação de 114.729 postos de trabalho formal.

A governadora em exercício, Priscila Krause, destacou a importância do resultado para a economia pernambucana. “Os dados apresentados pelo Novo Caged mostram que Pernambuco está no caminho certo do desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda. Os 7,5 mil novos postos de trabalho superam em mais de três vezes o saldo de fevereiro do ano passado. Quando o trabalho é bem feito, os resultados aparecem”, afirmou.

O secretário de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo (Sedepe), Manuca, também ressaltou a evolução do mercado de trabalho no estado. “Esse é mais um resultado que evidencia o crescimento da empregabilidade em Pernambuco de forma consistente. Vamos dar continuidade às ações da Sedepe para impulsionar ainda mais a entrada de pernambucanos e pernambucanas no mercado de trabalho”, declarou.

Maior participação feminina no mercado

As mulheres foram maioria entre os trabalhadores que conquistaram vagas formais no estado em fevereiro. Do total de novos postos, 56% (4.269) foram ocupados por mulheres, enquanto 44% (3.319) ficaram com os homens.

Setores que impulsionaram a geração de empregos

O setor de serviços foi o principal responsável pelo desempenho positivo, com a criação de 6.070 novas vagas. A administração pública, especialmente na área da educação, registrou 2.180 contratações. No setor privado, o segmento de “Informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas” gerou 2.269 empregos formais.

Além disso, o setor da construção civil contribuiu com 1.276 novos postos de trabalho, enquanto o comércio registrou saldo positivo de 711 contratações.

Entenda o Novo Caged

O Novo Caged é um sistema que reúne dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e do Empregador Web. A metodologia permite calcular o saldo de empregos formais a partir da diferença entre admissões e demissões em determinado período.

Afogados da Ingazeira: CâmaraZap passa por melhorias

Faltando pouco para o seu aniversário de um ano, o serviço de comunicação direta com a população de Afogados da Ingazeira, o CâmaraZap, presta serviço recebendo dúvidas, sugestões, reclamações e elogios dos afogadenses. Segundo a assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira: Foi um número incontável de reclamações e sugestões recebidos, […]

Faltando pouco para o seu aniversário de um ano, o serviço de comunicação direta com a população de Afogados da Ingazeira, o CâmaraZap, presta serviço recebendo dúvidas, sugestões, reclamações e elogios dos afogadenses.

Segundo a assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira: Foi um número incontável de reclamações e sugestões recebidos, catalogados e discutidos durante as sessões ordinárias, que são transmitidas ao vivo pelas rádios Pajeú e Afogados FM.

A assessoria informa ainda que o serviço passará por uma reforma completa a partir desta quinta-feira (10) e que ficará inativo por enquanto. “Será refeito todo o material gráfico, teremos um número novo, nossos métodos de funcionamento serão revistos e atualizados, dentre outras melhorias”, informa.

Ainda segundo a assessoria, o objetivo é que toda a reforma traga ainda mais praticidade no uso do serviço por parte da população e dos atendentes, “o que certamente vai resultar em resultados mais rápidos, melhores e eficientes.”