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Assessoria Jurídica de Cida Oliveira diz que pré-candidata não será impugnada

Por André Luis

Prezado Nill Junior, 

A Assessoria Jurídica da pré-candidata a Prefeita de Solidão Cida Oliveira esclarece a toda a população da nossa região, e em atenção especial a querida Solidão, que recebeu com bastante tranquilidade e parcimônia a notícia do pedido de impugnação de candidatura de Cida Oliveira.

Malgrado o entendimento da Douta Promotoria Eleitoral, as contas de governo dos exercícios 2014 e 2016 apontadas como rejeitadas pelo Ministério Público Eleitoral na peça jurídica de sua impugnação, na verdade, foram devidamente aprovadas pela Câmara de Vereadores, órgão constitucionalmente competente para o julgamento do parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas, os quais ainda que inicialmente recomendando a rejeição das contas, podem ser derrubados pela votação de 2/3 dos vereadores, nos termos do §2º do art. 31 da Carta Magna.

Isso é tão verdade que esses julgamentos do Poder Legislativo foram encaminhados ao TCE-PE, que ciente da derrubada do seu parecer técnico arquivou as prestações de contas, conforme pareceres do MPCO.

Portanto, impossível que a pré-candidata Cida Oliveira seja declarada impedida de participar das eleições de 2020, pois não possui nenhum conta de governo rejeitada pelo órgão constitucionalmente competente de forma a possibilitar hipotética inelegibilidade da aliena “g” do art. 1º da Lei do Ficha Limpa.

Com isso repudiamos as cômicas comemorações dos nossos adversários políticos, que cientes da situação jurídica tenta difundir fake news à população alardando um impedimento eleitoral da pré-candidata, que repetimos, não irá acontecer.

Queremos assim tranquilizar a população de Solidão e reafirmar a nossa confiança no Poder Judiciário e no compromisso irretocável de seguirmos firmes na nossa caminhada.

Assessoria Jurídica de Cida Oliveira

Outras Notícias

Coluna do Domingão

Viva o rádio! O auditório da FASP, Faculdade do Sertão do Pajeú, em Afogados da Ingazeira, recebeu o primeiro Encontro Setorial ASSERPE de 2024. Radiodifusores de várias regiões do Estado, com foco no Sertão, estiveram por toda manhã debatendo temas importantes para o meio. Em minha abertura, como presidente da ASSERPE, destaquei o protagonismo que […]

Viva o rádio!

O auditório da FASP, Faculdade do Sertão do Pajeú, em Afogados da Ingazeira, recebeu o primeiro Encontro Setorial ASSERPE de 2024.

Radiodifusores de várias regiões do Estado, com foco no Sertão, estiveram por toda manhã debatendo temas importantes para o meio.

Em minha abertura, como presidente da ASSERPE, destaquei o protagonismo que o rádio e a TV seguem exercendo no país. Também da sua transformação com a presença nas multiplataformas e com os conteúdos digitais. Ainda a realização este ano do Fala Norte Nordeste, de 27 a 29 de novembro, em Recife, Pernambuco.

O primeiro painel teve como tema Radiodifusão e Legislação Eleitoral, com os advogados Jonas Cassiano e Tassiana Bezerra. Eles falaram sobre os prazos e calendário da justiça eleitoral, além dos cuidados que as emissoras, comunicadores e jornalistas devem ter neste período. Direito de resposta, tratamento isonômico, equilíbrio editorial estiveram entre os temas.

O segundo painel teve como tema “Radiodifusão e Redes Sociais: já dá pra monetizar?”

O debate foi conduzido de modo híbrido, com participação de Fernanda Musardo, Especialista em MidiasSociais e Negócios na Internet e Cristiano Stuani, Consultor de Artístico, digital e inteligência artificial para emissoras de rádio. Em suma, houve a confirmação de que as emissoras devem evitar oferecer para o mercado posts e espaços nas redes como bonificação. Também que deve haver maior profissionalização dos conteúdos, investindo em equipamentos e capital humano. E que já há excelentes exemplos de monetização nas redes para o meio rádio mesmo em centros com menor densidade populacional.

No evento, houve homenagens aos radiodifusores serra-talhadenses Ademir Martins e Agnaldo Silva pelos 40 anos a serviço da comunicação na região.

Ao final, uma visita ao Museu do Rádio, único museu dedicado ao meio em atividade no Estado, mantido pela Rádio Pajeú, no Bairro São Francisco.

O rádio me move e me comove. Eu não seria nada sem ele. O Brasil também não. Prova disso é que a pesquisa Kantar Ibope mais recente mostra que pelo menos oito em cada dez brasileiros escuta rádio com frequência,  com média de quatro horas diárias.

Como disse,  há um erro  ao querer estabelecer uma competição entre o meio e as redes sociais.  Cada um tem sem papel, mas com uma diferença: o rádio agrega valor  às redes, sem fake news, dando identidade e qualidade a essas plataformas.

Se a própria Meta, mantendora de Instagram e Facebook anuncia no rádio,  estão provadas minhas certezas. O rádio segue sendo conjugado nos três tempos: é passado, presente e futuro.  A diferença é que, assim como foi  a chegada da Internet, vive um realinhamento ao novo, chamando pra si como grande camaleão da comunicação a responsabilidade de se reinventar de novo, e de novo, e de novo.

Não sei se deu pra perceber, mas eu amo o rádio!

Encruzilhada

A revelação de Luciano Duque ao Farol de Notícias,  de que sua candidatura depende de Marília Arraes,  é fácil de explicar: ele só cogita ser candidato pelo Solidariedade,  já que assim não precisará abandonar seu mandato estadual.

Sem plano B

Se deixasse o partido para disputar pelo Podemos,  por exemplo,  o Solidariedade reinvindicaria seu mandato. O STF tem entendimento de que o mandato pertence à legenda. O caminho é convencer e desarmar Marília.

O “pelo menos”

Por outro lado,  se Luciano tiver a legenda negada e não puder disputar contra Márcia Conrado,  vai ao menos usar o argumento de que a atual prefeita maquinou para tirá-lo da disputa “por medo da derrota”. Terá mero efeito moral.

Fato novo

Em Tabira, a novidade pode ser o alinhamento do presidente da Câmara de Tabira, Valdemir Filho,  com o neurologista Gilson Brito. Na sua rede social,  Valdemir postou uma foto ao lado de Gilson com a frase “Eles vem aí 2024!” Assim, vão endoidecer Dinca…

Sinuca

Em Arcoverde,  Madalena Britto tem um desafio enorme, diante dos fatos e evidências: descolar da imagem e de sua responsabilidade na eleição de Wellington Maciel.  O problema dois: se LW de fato for candidato à reeleição,  tira votos da base natural de Madalena, seja qual for sua votação. Aí Zeca Cavalcanti agradece…

Onde tem definição 

Tem eleição desenhada e definida em Afogados da Ingazeira (Sandrinho x Danilo), Carnaíba (Berg x Ilma), Sertânia (Rita x Pollyanna), Brejinho (Gilson x Túlio), Santa Cruz da Baixa Verde (Irlando x Zé Bezerra) e Santa Terezinha (Delson x Neguinho de Danda).

Mais ou menos definido

Em Triunfo, não é certo dizer quem entre Luciano Bonfim e João Batista enfrentará Eduardo Melo.  Em Solidão,  Maycon da Farmácia ainda não sabe quem enfrentará.  Itapetim ainda não sabe o candidato de Adelmo contra Anderson e talvez,  Jordânia Siqueira.  Em Serra Talhada,  Márcia Conrado pode enfrentar Luciano,  Miguel ou Ronaldo.  A oposição ainda não tem nome contra Luciano Torres em Ingazeira.

Caminhos da Quixaba 

Em Quixaba,  não será novidade se o prefeito e candidato a reeleição Zé Pretinho enfrentar o atual presidente da Câmara, Neudiran Rodrigues. Ele pediu desfiliação do partido do gestor. Os rumores são de que irá para o PSB e poderá compor a chapa com o médico Jailson Paixão.

Recado direto 

Em Tuparetama,  aumentaram os rumores de um clima pior entre Sávio Torres e Diógenes Patriota. Declarações dos filhos de Sávio,  Marcílio  e Vinicius Torres,  alimentaram mais dúvidas sobre a possibilidade do prefeito apoiar o vice. “Tem muito vagão querendo ser locomotiva, mas sozinho não vai a lugar nenhum”, disse Vinicius.

Balaio de gato

Os processos mais confusos no Pajeú são os de São José do Egito (sem nome definido para unir governo nem oposição); Tabira, onde tem fato novo com Valdemir Filho se opondo ao projeto Nicinha e Flávio Marques querendo se viabilizar juridicamente.  E Iguaracy,  onde Zeinha não anunciou o candidato que todos dizem ser Marquinhos e a oposição aguarda Albérico. Será que ele vai?

Frase da semana:

“Só não serei candidato se ela não me der o direito”.

Do Deputado Estadual Luciano Duque,  do Solidariedade,  no fato novo da corrida em Serra Talhada,  colocando seu futuro nas mãos de Marília Arraes.

Fredson promete replicar modelo do melhor teatro do Nordeste em SJE

Empresário e pré-candidato a prefeito de São José do Egito, Fredson da Perfil anunciou em nota que quer construir em São José do Egito um teatro no mesmo padrão do que ajudou a entregar na Paraíba, o Intermares Hall, em Cabedelo. Considerado o melhor teatro do Nordeste, o local é considerado um marco de excelência […]

Empresário e pré-candidato a prefeito de São José do Egito, Fredson da Perfil anunciou em nota que quer construir em São José do Egito um teatro no mesmo padrão do que ajudou a entregar na Paraíba, o Intermares Hall, em Cabedelo.

Considerado o melhor teatro do Nordeste, o local é considerado um marco de excelência em infraestrutura cultural. A Perfil foi a responsável por toda acústica da casa. Tal sucesso inspirou Fredson a quere replicar o empreendimento em sua cidade natal, que é reconhecida como o Berço da Poesia.

“Se contribuímos na construção e acabamento do melhor teatro do Nordeste em Cabedelo, podemos fazer o mesmo em São José do Egito”, afirma Fredson, destacando a importância de investir em infraestrutura cultural a exemplo da Galeria Perfil, do bairro Morada Nobre e da Faculdade Vale do Pajeú.

Fredson planeja implementar programas de incentivo à cultura que apoiem financeiramente e logisticamente os artistas locais, facilitando a produção e apresentação de suas obras. “Queremos criar um ambiente onde nossos poetas, músicos e atores possam brilhar. São José do Egito merece ser reconhecida pelo seu talento”, explica Fredson.

Além disso, Fredson propõe parcerias com instituições de ensino para integrar a cultura ao cotidiano educacional. Ele acredita que estimular o desenvolvimento artístico desde cedo é fundamental. “Nossa cidade tem uma tradição poética que é um verdadeiro tesouro. Vamos trabalhar para que essa tradição seja valorizada e reconhecida em todo o país”, conclui Fredson.

Afogados: Mela-Mela anima carnaval no São Francisco

No quarto dia de folia em Afogados a alegria começou logo cedo, com os blocos U’Z Biriteiros, Bloco Pais e Filhos e no Pólo da AABB, Genival Versátil animou os foliões. A tarde foi a vez do Bloco Mela-Mela fazer seu desfile pelas ruas do bairro São Francisco. Ao som de Helton Lima e com […]

No quarto dia de folia em Afogados a alegria começou logo cedo, com os blocos U’Z Biriteiros, Bloco Pais e Filhos e no Pólo da AABB, Genival Versátil animou os foliões.

A tarde foi a vez do Bloco Mela-Mela fazer seu desfile pelas ruas do bairro São Francisco. Ao som de Helton Lima e com muito mela mela, o bloco animou os foliões.

No desfile de fantasias infantis, no polo do frevo, crianças de zero à seis e de sete aos doze anos de idade concorreram a premiações e troféus. O corpo de jurados foi formado por Helena Levino, Maria Dalrilene e Joyce do Vale.

Os ganhadores foram:

Categoria de 0 a 06 anos

1° Lugar – Maria Helena Abel  “A Compadecida” (troféu e R$800,00)

2° Lugar – Matteo Levi Avelino “O Tabaqueiro Pernambucano” (troféu e R$600,00)

3° Lugar – Fabio Bezerra Goncalves “O Careta” (troféu e R$400,00)

Categoria de 7 a 12 anos

1° Lugar – Luis Genésio e Guilherme Genésio (troféu e R$800,00) caboclos do maracatu

2° Lugar – Maria Clara Lima Siqueira “Ana Castela”(troféu e R$600,00)

3° Lugar – Catarina Genésio “A Fada do Carnaval” (troféu e R$400,00).

O Prefeito Sandrinho Palmeira, acompanhado da sua esposa, Lelis Vasconcelos e de sua filha Eulália, acompanhou o desfile e fez a entrega das premiações.

Após a premiação, Sandrinho e Daniel acompanharam o ex-prefeito Totonho Valadares na descida do bloco tô na folia.

A folia terminou com o bloco Faz o L, no beco do hidrante, com apresentação de Mateus Max.

Afogados da Ingazeira adere ao programa Criança Feliz

O Conselho Municipal de Assistência Social, reunido nesta quarta (15), aprovou a adesão de Afogados da Ingazeira ao programa Criança Feliz, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. O “Criança Feliz” tem o objetivo de promover o desenvolvimento integral de gestantes e crianças de até três anos, beneficiárias do Bolsa Família, e crianças de […]

O Conselho Municipal de Assistência Social, reunido nesta quarta (15), aprovou a adesão de Afogados da Ingazeira ao programa Criança Feliz, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.

O “Criança Feliz” tem o objetivo de promover o desenvolvimento integral de gestantes e crianças de até três anos, beneficiárias do Bolsa Família, e crianças de até seis anos que recebem o benefício de prestação continuada (BPC). Gestantes e crianças receberão acompanhamento médico, psicológico e pedagógico permanente, com visitas domiciliares regulares.
Durante a reunião, gestores da Secretaria de Assistência Social apresentaram aos conselheiros a metodologia do programa e tiraram as dúvidas apresentadas pelos representantes da sociedade civil. A adesão foi aprovada ao término da reunião.

O programa foi criado pelo Governo Federal através de um decreto de outubro de 2016. Até dezembro passado, apenas nove Estados e 95 Municípios haviam aderido ao Criança Feliz. “Estamos dando um importante passo para reforçar os cuidados já existentes direcionados às gestantes e crianças. O nosso próximo foco é iniciar a capacitação produtiva das mulheres referenciadas pelo Programa Bolsa-Família,” avaliou a Secretária de Assistência Social, Joana Darc.

Itapetim: Arquimedes Machado reafirma regularidade nas contratações de médicos

O ex-prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, ao emitir esclarecimentos sobre a notícia relacionada a decisão proferida pelo Tribunal de Contas do Estado na última quinta-feira, sustentou que o contexto de falta de médicos na região foi a causa determinante da contratação de profissionais com mais dois vínculos, sob pena de se impor maiores sacrifícios a […]

O ex-prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, ao emitir esclarecimentos sobre a notícia relacionada a decisão proferida pelo Tribunal de Contas do Estado na última quinta-feira, sustentou que o contexto de falta de médicos na região foi a causa determinante da contratação de profissionais com mais dois vínculos, sob pena de se impor maiores sacrifícios a população do Município que ficaria desassistida.

“Ou contratava esses profissionais ou a população ficaria sem médicos”, disse o ex-Prefeito. “É uma pena que o TCE não reconheça de plano essa notória dificuldade dos gestores do interior”, arrematou.

“A regra constitucional que limita o médico a possuir apenas dois vínculos empregatícios no serviço público é impraticável numa região interiorana como a nossa”, sustentou Arquimedes, que acrescentou, “talvez seja inviável até mesmo nas capitais e nos grandes centros urbanos”.

“Temos como comprovar que, apesar de possuírem mais de dois vínculos com órgãos públicos, estes médicos efetivamente prestaram serviços nas unidades de saúde do Município, até porque tais vínculos eram restritos a Itapetim e a São José do Egito, locais com distância inferior a quinze quilômetros entre eles, o que permite o fácil deslocamento entre os locais de trabalho”.

Arquimedes ainda enfatizou que, mesmo hoje, a Prefeitura ainda possui dificuldades em promover a contratação de médicos, a exemplo do que ocorreu recentemente em que um mesmo processo seletivo teve o seu edital publicado seis vezes até que aparecesse um único interessado, quando, na oportunidade, eram ofertadas três vagas para médicos.