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Assessoria Jurídica de Cida Oliveira diz que pré-candidata não será impugnada

Por André Luis

Prezado Nill Junior, 

A Assessoria Jurídica da pré-candidata a Prefeita de Solidão Cida Oliveira esclarece a toda a população da nossa região, e em atenção especial a querida Solidão, que recebeu com bastante tranquilidade e parcimônia a notícia do pedido de impugnação de candidatura de Cida Oliveira.

Malgrado o entendimento da Douta Promotoria Eleitoral, as contas de governo dos exercícios 2014 e 2016 apontadas como rejeitadas pelo Ministério Público Eleitoral na peça jurídica de sua impugnação, na verdade, foram devidamente aprovadas pela Câmara de Vereadores, órgão constitucionalmente competente para o julgamento do parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas, os quais ainda que inicialmente recomendando a rejeição das contas, podem ser derrubados pela votação de 2/3 dos vereadores, nos termos do §2º do art. 31 da Carta Magna.

Isso é tão verdade que esses julgamentos do Poder Legislativo foram encaminhados ao TCE-PE, que ciente da derrubada do seu parecer técnico arquivou as prestações de contas, conforme pareceres do MPCO.

Portanto, impossível que a pré-candidata Cida Oliveira seja declarada impedida de participar das eleições de 2020, pois não possui nenhum conta de governo rejeitada pelo órgão constitucionalmente competente de forma a possibilitar hipotética inelegibilidade da aliena “g” do art. 1º da Lei do Ficha Limpa.

Com isso repudiamos as cômicas comemorações dos nossos adversários políticos, que cientes da situação jurídica tenta difundir fake news à população alardando um impedimento eleitoral da pré-candidata, que repetimos, não irá acontecer.

Queremos assim tranquilizar a população de Solidão e reafirmar a nossa confiança no Poder Judiciário e no compromisso irretocável de seguirmos firmes na nossa caminhada.

Assessoria Jurídica de Cida Oliveira

Outras Notícias

Santander demite analista que enviou carta e diz que opinião não é do banco

“É a opinião de um analista, não é a opinião do Santander”, afirmou o presidente do banco Santander, Emilio Botín, em evento no Rio de Janeiro nesta terça-feira (29), sobre comunicado do banco que afirmava que o eventual sucesso eleitoral da presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, poderia piorar a economia do Brasil. A […]

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“É a opinião de um analista, não é a opinião do Santander”, afirmou o presidente do banco Santander, Emilio Botín, em evento no Rio de Janeiro nesta terça-feira (29), sobre comunicado do banco que afirmava que o eventual sucesso eleitoral da presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, poderia piorar a economia do Brasil. A carta foi enviada na última página do extrato dos clientes na categoria “Select”, com renda mensal superior a R$ 10 mil. O executivo disse que o caso foi resolvido e que a pessoa responsável pelo envio do comunicado já foi demitida.

“Enviamos uma carta à presidente. A pessoa tinha que ser demitida porque fez coisa errada”, declarou Botín durante encontro de reitores, que discutem o futuro das universidades no século 21. O evento, organizado pelo banco Santander, vai até hoje (29), no Rio de Janeiro.

Quando questionado sobre a falta de representantes do Governo Federal no evento internacional, Botín ressaltou que “[aqui] não é reunião de governo. Aqui é reunião de reitores.” O secretário da Educação Superior, Luiz Cláudio Costa cancelou a ida ao evento. Segundo a assessoria de imprensa, a decisão foi tomada antes da polêmica envolvendo o banco.

A presidente Dilma Rousseff disse que é “lamentável” a carta da instituição financeira. A declaração foi feita durante a sabatina realizada nesta segunda-feira (28) pelo UOL, pela “Folha de S.Paulo”, pelo SBT e pela rádio Jovem Pan.

“Lamento que o que aconteceu. É inadmissível. Um país não deve aceitar uma interferência de qualquer instituição financeira de qualquer nível”, defendeu a presidente.

Para a presidente, o pedido de desculpas foi apenas “protocolar”. Dilma afirmou ainda que irá tomar medidas sobre a carta, mas não descreveu o que será feito. “Sobre o Santander, eu acho inadmissível. Eu não sei o que farei, eu não vou especular”, declarou. No mesmo dia em que o UOL revelou o comunicado do Santander, o banco pediu desculpas e afirmou que o aviso feriu “diretriz interna” da instituição.

Coligação Por Uma Nova Tabira: “a democracia merece respeito”

No último domingo assistimos a um verdadeiro desrespeito às normas eleitorais e sanitárias na convenção do pré-candidato Flávio Marques. A coligação Por uma Nova Tabira externou o seu repúdio aos atos organizados e praticados pelo grupo situacionista nesse dia. A campanha iniciou no momento errado e de maneira equivocada, desrespeitando os limites da justiça e […]

No último domingo assistimos a um verdadeiro desrespeito às normas eleitorais e sanitárias na convenção do pré-candidato Flávio Marques.

A coligação Por uma Nova Tabira externou o seu repúdio aos atos organizados e praticados pelo grupo situacionista nesse dia.

A campanha iniciou no momento errado e de maneira equivocada, desrespeitando os limites da justiça e da legalidade.

No auge de um momento delicado de saúde pública vimos aglomerações, pessoas sem máscaras e fogos em excesso. Percebemos uma preocupação exacerbada com a demonstração de poder e nenhum tipo de respeito com o povo tabirense.

Não se pode alegar a existência de um ato democrático pois não há democracia na ilegalidade e no abuso de poder. O espaço democrático exige respeito à saúde do povo e o cuidado com a população.  Embora a eleição seja a festa da democracia, constituir-se como governo do povo exige muito mais que festejar, exige seriedade e respeito.

A pré-candidata Maria Nelly destacou que o fazer política exige homens e mulheres de responsabilidade. Da mesma forma, a sua equipe jurídica afirma que já tomou e continuará tomando as providências necessárias pelos meios legais adequados.

Além disso, a polêmica continua em virtude do post feito por integrante do alto escalão do poder no Município, onde faz referência à ação impetrada contra a coligação pelas irregularidades da convenção e afirmando que continua orgulhoso dos seus atos.

As advogadas Hérica Nunes e Tassiana Bezerra afirmaram que embora um agente público deboche dos instrumentos legais, continuarão agindo no espaço de legalidade, únicos meios legítimos para se trabalhar.

Ainda, reafirmaram a confiança no judiciário e no Ministério Público: Acreditamos na justiça e sabemos que a resposta virá.

Coligação Por Uma Nova Tabira

Pajelat presente na Supermix 2018

A marca Pajelat, de leite de cabra e derivados, a partir do Sertão do Pajeú, está participando do Supermix, a maior feira da cadeia de abastecimento do Norte Nordeste. O evento começou na terça-feira e terminou ontem, no Centro de Convenções em Olinda. “Para nós, motivo e causa de grande orgulho, ter conseguido superar inúmeras barreiras […]

A marca Pajelat, de leite de cabra e derivados, a partir do Sertão do Pajeú, está participando do Supermix, a maior feira da cadeia de abastecimento do Norte Nordeste.

O evento começou na terça-feira e terminou ontem, no Centro de Convenções em Olinda.

“Para nós, motivo e causa de grande orgulho, ter conseguido superar inúmeras barreiras formais, da burocracia, das limitações de recursos, humanos e econômicos”, comemora o fomentador do projeto, o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto.

A marca conseguiu demarcar território entre grandes do mercado.

“Hoje, seguramente, damos mais um passo, para fazer negócios e ampliar a inserção no desejado mercado privado”, segue Lúcio.

O projeto busca a realização do sonho de promover desenvolvimento, com inclusão social e respeito ao meio ambiente no semiárido.

Moraes autoriza prisão domiciliar para Chiquinho Brazão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da defesa e autorizou nesta sexta-feira (11) que o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) vá para a prisão domiciliar. Atualmente, Chiquinho Brazão está preso preventivamente na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS). Ele é um dos acusados de mandar matar a […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da defesa e autorizou nesta sexta-feira (11) que o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) vá para a prisão domiciliar.

Atualmente, Chiquinho Brazão está preso preventivamente na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS). Ele é um dos acusados de mandar matar a vereadora Marielle Franco (PSOL). Em 2018, em uma emboscada, ela e o motorista Anderson Gomes foram assassinados.

Moraes tomou a decisão com base em um artigo do Código de Processo Penal que prevê a possibilidade de prisão domiciliar no caso de o preso estar “extremamente debilitado por motivo de doença grave”.

No despacho, Moraes cita relatório médico que afirma que, diante da condição de saúde de Chiquinho Brazão, há “alta possibilidade de [ele] sofrer mal súbito, com risco elevado de morte”, e, portanto, existe a indicação para a medida humanitária de prisão domiciliar.

Segundo a defesa, o parlamentar tem problemas no coração, e sofre de diabetes e de insuficiência renal. Recentemente, ele foi submetido a um cateterismo.

De acordo com a decisão, Chiquinho Brazão terá de usar tornozeleira eletrônica, está proibido de utilizar redes sociais e conceder entrevistas, não poderá receber visitas nem se comunicar com outros investigados.

O deputado está preso desde março de 2024. Investigação conduzida pela Polícia Federal concluiu que Chiquinho e o irmão, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro Domingos Brazão, foram os mandantes da execução de Marielle Franco. Domingos também está preso.

Prefeito de Tuparetama cancela o São Pedro

O prefeito Sávio Torres afirmou ao blogueiro Marcelo Patriota que decidiu com a equipe de Cultura e Saúde do município cancelar o João Pedro da cidade. “É com pesar e tristeza que tomamos essa resolução. O São Pedro de Tuparetama é a festa mais tradicional da Princesinha do Pajeú, uma das mais organizadas da Região do […]

O prefeito Sávio Torres afirmou ao blogueiro Marcelo Patriota que decidiu com a equipe de Cultura e Saúde do município cancelar o João Pedro da cidade.

“É com pesar e tristeza que tomamos essa resolução. O São Pedro de Tuparetama é a festa mais tradicional da Princesinha do Pajeú, uma das mais organizadas da Região do Pajeú”, disse, afirmando que não teve outro jeito.

Sobre a pandemia e a eterna briga com a oposição, que tem o comando da Câmara de Vereadores, com a presidência de Danilo Augusto, Sávio propôs que os vereadores façam uma devolução de parte do duodécimo à Prefeitura.

“Vamos nos unir  para traçarem mais uma maneira de ajudar o município no combate ao Coronavírus. Eu como gestor me comprometo que o que for devolvido, R$ 20, R$ 30, R$ 40 mil, compramos de cestas básicas e repassamos para a Câmara e seus vereadores distribuírem da forma que a casa decidir”.