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Assessoria Jurídica de Cida Oliveira diz que pré-candidata não será impugnada

Por André Luis

Prezado Nill Junior, 

A Assessoria Jurídica da pré-candidata a Prefeita de Solidão Cida Oliveira esclarece a toda a população da nossa região, e em atenção especial a querida Solidão, que recebeu com bastante tranquilidade e parcimônia a notícia do pedido de impugnação de candidatura de Cida Oliveira.

Malgrado o entendimento da Douta Promotoria Eleitoral, as contas de governo dos exercícios 2014 e 2016 apontadas como rejeitadas pelo Ministério Público Eleitoral na peça jurídica de sua impugnação, na verdade, foram devidamente aprovadas pela Câmara de Vereadores, órgão constitucionalmente competente para o julgamento do parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas, os quais ainda que inicialmente recomendando a rejeição das contas, podem ser derrubados pela votação de 2/3 dos vereadores, nos termos do §2º do art. 31 da Carta Magna.

Isso é tão verdade que esses julgamentos do Poder Legislativo foram encaminhados ao TCE-PE, que ciente da derrubada do seu parecer técnico arquivou as prestações de contas, conforme pareceres do MPCO.

Portanto, impossível que a pré-candidata Cida Oliveira seja declarada impedida de participar das eleições de 2020, pois não possui nenhum conta de governo rejeitada pelo órgão constitucionalmente competente de forma a possibilitar hipotética inelegibilidade da aliena “g” do art. 1º da Lei do Ficha Limpa.

Com isso repudiamos as cômicas comemorações dos nossos adversários políticos, que cientes da situação jurídica tenta difundir fake news à população alardando um impedimento eleitoral da pré-candidata, que repetimos, não irá acontecer.

Queremos assim tranquilizar a população de Solidão e reafirmar a nossa confiança no Poder Judiciário e no compromisso irretocável de seguirmos firmes na nossa caminhada.

Assessoria Jurídica de Cida Oliveira

Outras Notícias

Carnaíba: prefeito autoriza construção de Mercado Público

Nesta sexta-feira (27) às 9 horas da manhã o Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) estará ao lado do Deputado Federal, Danilo Cabral, assinando ordem de serviço para construção do Mercado Público numa área próxima a Escola de Música Maestro Israel Gomes. A ação é fruto dos recursos do FEM 3 (Fundo de Participação dos Municípios) […]

Nesta sexta-feira (27) às 9 horas da manhã o Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) estará ao lado do Deputado Federal, Danilo Cabral, assinando ordem de serviço para construção do Mercado Público numa área próxima a Escola de Música Maestro Israel Gomes.

A ação é fruto dos recursos do FEM 3 (Fundo de Participação dos Municípios) do governo do estado e vai custar R$ 1milhão.

Serão construídos mais de 30 boxes para comerciantes de Carnaíba que terão seu espaço para vender diariamente.

Ainda na sexta-feira o Prefeito Anchieta Patriota assina ordem de serviço para construção do Pátio de Feira, outra reivindicação dos carnaibanos.

Prefeitura de Afogados endurece medidas de combate à covid

De acordo com o decreto, fica proibida a realização de eventos festivo-culturais, públicos ou privados, a serem realizados em vias, logradouros públicos e ambientes fechados, até segunda ordem Um dia após anunciar o cancelamento do baile municipal e da programação oficial do Carnaval, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira emitiu o decreto nº 002/2022, endurecendo […]

De acordo com o decreto, fica proibida a realização de eventos festivo-culturais, públicos ou privados, a serem realizados em vias, logradouros públicos e ambientes fechados, até segunda ordem

Um dia após anunciar o cancelamento do baile municipal e da programação oficial do Carnaval, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira emitiu o decreto nº 002/2022, endurecendo as medidas restritivas já anunciadas pelo Governo de Pernambuco esta semana. 

Permanece autorizada a realização de atividades econômico-sociais, em consonância com o decreto estadual, mas com restrições específicas no âmbito de Afogados da Ingazeira.

São atividades permitidas, observando o limite de trezentas pessoas: serviços de alimentação (bares, restaurantes e lanchonetes); clubes sociais; eventos sociais como casamento, recepção, aniversários, batismo, buffet, eventos corporativos; atividades esportivas, coletivas e individuais. 

As atividades acima mencionadas não poderão ser realizadas utilizando-se de apresentações musicais de grupos, sendo permitida apenas execuções musicais ao vivo de voz e violão, apresentações de duplas de cantadores, sanfoneiros e de artistas que atuam no estilo “teclado e voz”, desde que sejam no máximo três músicos, e respeitando o limite máximo de 300 pessoas no local.

Todas as atividades não mencionadas no decreto municipal, deverão obedecer às regras estipuladas pelo decreto estadual nº 51.749/2021, com as alterações efetuadas pelo decreto estadual nº 52.145/2022, divulgado esta semana.   

Os estabelecimentos que forem flagrados descumprindo tais normas, estão sujeitos a sanções que incluem notificação, multa, interdição, até o cancelamento do alvará de funcionamento. 

As medidas ora adotadas foram necessárias tendo em vista o expressivo aumento do número de casos de Covid-19 em Afogados, bem como de influenza, assim como o aumento na ocupação de leitos de UTI no Hospital Regional Emília Câmara. Salvar vidas e preservar a saúde da população Afogadense estão acima de quaisquer outros interesses, sejam eles públicos ou privados. Leia aqui o decreto na íntegra.

Petrolina: Júlio Lossio Filho “toma” Solidariedade de Miguel Coelho

Em sua primeira movimentação como pré-candidato a prefeito de Petrolina, o advogado Júlio Lossio Filho (PSD) já conseguiu atrair para seu palanque o Solidariedade, produzindo o primeiro desfalque no palanque do prefeito Miguel Coelho (MDB). A coligação, que está crescendo, dispõe de um bom tempo de guia eleitoral, já que os dois partidos têm uma […]

Em sua primeira movimentação como pré-candidato a prefeito de Petrolina, o advogado Júlio Lossio Filho (PSD) já conseguiu atrair para seu palanque o Solidariedade, produzindo o primeiro desfalque no palanque do prefeito Miguel Coelho (MDB).

A coligação, que está crescendo, dispõe de um bom tempo de guia eleitoral, já que os dois partidos têm uma bancada representativa de deputados federais.

“O ingresso do Solidariedade aumenta a musculatura da nossa candidatura. Nossa frente de partidos está crescendo e recebendo adesões todos os dias. Agradeço aos deputados André de Paula e Augusto Coutinho pela confiança. Juntos, vamos devolver a Prefeitura de Petrolina de volta ao povo; vencendo esse governo de muito marketing e pouco serviço no social. Petrolina voltará a ter dias melhores”, pontuou Júlio Filho.

Advogado com atuação em Petrolina e Brasília, o pré-candidato é filho do ex-prefeito Júlio Lossio, que administrou a cidade por duas ocasiões. De perfil conciliador, leve, Júlio Filho tem recebido elogios da classe política e reconhecimento da população de Petrolina, que enxerga nele o nome ideal para liderar uma frente de oposição viável na cidade.

Internauta Repórter denuncia: colaboradores e donos de estabelecimentos não comprovam vacinação em Afogados

O técnico em radiodifusão Paulo André de Souza alertou hoje no programa Manhã Total da Rádio Pajeú que estabelecimentos como bares e restaurantes não estão tendo nem donos nem colaboradores fiscalizados na apresentação do cartão de vacina. “Em um estabelecimento o garçom me pediu o cartão de vacinação. Fui pegar meu cartão, sentei de volta […]

O técnico em radiodifusão Paulo André de Souza alertou hoje no programa Manhã Total da Rádio Pajeú que estabelecimentos como bares e restaurantes não estão tendo nem donos nem colaboradores fiscalizados na apresentação do cartão de vacina.

“Em um estabelecimento o garçom me pediu o cartão de vacinação. Fui pegar meu cartão, sentei de volta e cobrei o cartão dele. Disse que não tinha obrigação de apresentar”. A informação do garçom é absurdamente incorreta. Como disse Paulo, garçons e donos de estabelecimentos devem estar vacinados contra a Covid-19. Aliás, a fala de Paulinho expõem a deficiência na fiscalização da prefeitura através da Vigilância Sanitária para donos desses estabelecimentos.

Da mesma forma, ouvintes denunciaram que o comércio da cidade não está exigindo uso de máscara, álcool em gel e distanciamento. Há também queixas de comerciantes negacionistas que não se vacinaram ou não cobram a imunização dos colaboradores. “Há até casos de sintomáticos proibidos de fazer o teste para não desfalcar o comércio”, diz um ouvinte.

A situação chamou a atenção do promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto que fez uma provocação ao presidente da CDL, Darlan Quidute. “Os números da Covid-19 estão aí. A Promotoria está solicitando maior rigor na fiscalização do comércio, especialmente a retomada dos porteiros e cobrança do uso de máscaras”, disse.

Grupo Fé e Política cobra Paulo Câmara e Prefeitos. “Denunciamos o desmatamento e nada foi feito”

O Grupo Fé e Política da Diocese de Afogados da Ingazeira organizou Ato em Defesa da Caatinga em frente à Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. O ato criticou a inércia do Estado  e das prefeituras da região para coibir o desmatamento da vegetação na região e a degradação do Rio Pajeú. O engenheiro […]

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Fotos: Tito Barbosa

O Grupo Fé e Política da Diocese de Afogados da Ingazeira organizou Ato em Defesa da Caatinga em frente à Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. O ato criticou a inércia do Estado  e das prefeituras da região para coibir o desmatamento da vegetação na região e a degradação do Rio Pajeú.

O engenheiro florestal Afonso Cavalcanti lembrou a história do movimento. A primeira grande caravana aconteceu em 2011, percorrendo o Rio Pajeú de Brejinho a Afogados da Ingazeira. “Denunciamos a realidade e nada foi feito. Em 2014, houve nova caminhada, desde a nascente totalmente desmatada”.

O Movimento lembrou que em 2015 houve grande ato em Afogados com o representante do CPRH Paulo Teixeira, nove prefeitos do Pajeú, secretários e vereadores, denunciando toda a degradação ambiental. “Esperamos que alguma coisa acontecesse. O Cimpajeú realizou reunião e negociou uma agenda de trabalho para cuidar desse desastre, mas nada avançou”.

Ele lembrou que continua a falta de coibição do lixo às margens o Rio, construções irregulares e outras formas de degradação. “Propomos não fornecer alvará a quem consome lenha”.

O Governador Paulo Câmara não foi poupado. Foi lembrada a entrega de uma carta ao governador no Todos por Pernambuco. “Em março de 2015 denunciamos que 150 caminhões tiram lenha da região semanalmente. O Governador disse que iria acabar com esse absurdo. Mas houve apenas três operações da CPRH. Nas operações atacou-se o efeito e não a causa”, denunciou Afonso. Em Setembro de 2015, o grupo pleiteou a entrega de uma nova carta ao governador.

Faixas e um carro de boi simbolizando o desmatamento foram espalhados pela Praça Arruda Câmara
Faixas e um carro de boi simbolizando o desmatamento foram espalhados pela Praça Arruda Câmara

Houve relato  de que a madeira levada da região também abastece fornos de cerâmica em outras regiões do Estado. “Há venda ilegal de documentos que autoriza cortar caatinga. Os caminhoneiros banalizam e nos ironizam. Faltam fiscais”, relatou Afonso.

O encontro ainda teve a coordenação do Padre Luis Marques Ferreira, mais a participação do sacerdote Josenildo Nunes de Oliveira,  além de Adelmo Santos, Jair Almeida, Augusto Martins, Dôra Santos, Marquinhos de São José e Adriana Nascimento (FETAPE).

Pressão em torno do evento: sem citar de onde partiu, Dôra Santos disse que houve políticos governistas locais preocupados com a repercussão do ato.

“Teve gente que nos procurou preocupada para ver  o que a gente iria fazer. Tinha gente que perguntava se iria ser vaiada. Se alguém se sente com medo de ser vaiado está sentindo a necessidade de fazer o que não fez ainda. Teve quem cobrasse que na hora do hasteamento de bandeira não colocasse o carro de boi na Praça”, criticou.

O blog apurou que houve preocupação do prefeito José Patriota e cerimonial com o ato, em meio a programação de emancipação do município.