Asserpe se solidariza com jornalista alvo de bala perdida

Do Estadão Conteúdo

Só um “tsunami” poderia fazer Jair Bolsonaro (PSL) não ser eleito presidente da República no próximo domingo, 28, nas palavras do presidente do Ibope, Carlos Augusto Montenegro. Em entrevista ao Broadcast Político/Estadão, ele afirma que o cenário aponta hoje para a vitória do candidato do PSL na disputa contra Fernando Haddad (PT) nas eleições 2018. “A grande dúvida, como não haverá debate na TV e os fatos são esses que estão acontecendo, é qual vai ser a diferença (para Haddad)”, diz Montenegro.

Na mais recente pesquisa Ibope/Estado/TV Globo, divulgada na última terça-feira, 23, Bolsonaro apareceu com 57% das intenções de voto contra 43% de Fernando Haddad (PT), em um cálculo que considera apenas os votos válidos. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

A vantagem do vencedor dependerá da acomodação final de votos dos eleitores que hoje se dizem indecisos e das abstenções, afirma Montenegro. “As abstenções podem correr de uma forma homogênea ou ficarem maiores em determinadas regiões”, aponta. No levantamento divulgado pelo instituto no último dia 23, 3% dos eleitores se dizem indecisos ou não responderam ao questionamento sobre intenção de voto.

O Nordeste, região que declara mais simpatia por Fernando Haddad, pode registrar uma abstenção maior no segundo turno, diz o presidente do instituto. Como a eleição foi decidida logo na primeira etapa em sete Estados nordestinos, parte do eleitorado pode ficar desmotivada a ir às urnas por não haver um candidato ao governo estadual que puxe votos, argumenta Montenegro.

A convicção de votos tanto do eleitorado de Bolsonaro quanto do eleitor de Haddad dificulta um cenário de reversão no cenário, diz o dirigente do instituto. “A certeza de votos dos dois candidatos é muito grande, e eles são antagonistas. Só um tsunami poderia fazer um eleitor do Haddad votar em Bolsonaro e vice-versa. Há uma guerra desde o início entre o anti-PT versus o PT.”

A Prefeitura de Serra Talhada lançou edital de abertura de Processo Seletivo Simplificado por meio da Secretaria de Administração. O documento comunica a oportunidade de contratação temporária com 76 vagas para a Secretaria de Educação.

De acordo com o edital nº 001/2023, há 62 vagas para o cargo de Auxiliar de Sala e mais 14 vagas para Auxiliar de Serviços Gerais. Os salários ofertados para ambas as funções é de R$ 1.302,00 para a jornada de 40h/semanais.

Os interessados poderão realizar suas inscrições online. Para acessar o site, clique aqui.  As inscrições acontecerão no período de 11 a 25 de março.

Os candidatos deverão entregar a documentação solicitada pelo edital de 13 a 27 de março – em dias úteis – das 8h às 13h.

Por Josembergues Melo*

A Lei de Licitações e Contratos estabelece que é dispensável (contratação direta) a licitação para:

• obras e serviços de engenharia de valor até R$ 33.000,00; • para outros serviços e compras de valor até R$ 17.600,00.

Ocorre que muitos gestores públicos ficavam na dúvida se esses tetos valeriam para toda prefeitura ou poderia ser aplicado individualmente para cada secretária.

Em 04.11.2020, o Tribunal de Contas de Pernambuco, elucidou a questão trazendo segurança jurídica para os operadores do direito e, principalmente, para os gestores.

Na consulta, o TCE/PE, didaticamente, esclarece que quando a execução orçamentária for centralizada, aplicam-se os referidos tetos a Prefeitura como um todo, incluindo órgãos e secretarias. Por outro lado, caso os créditos orçamentários sejam descentralizados, os tetos se aplicam para cada uma das unidades gestoras. Geralmente as Administrações Municipais dão autonomia financeira e orçamentária às secretarias de saúde, educação e assistência social.

Explica ainda a Corte de Contas que a implantação da descentralização administrativa, orçamentária e financeira deve ser objeto de ato normativo específico, que indique a motivação de sua necessidade, sendo certo que tal sistemática deve observar os princípios constitucionais da legalidade, razoabilidade, eficiência e economicidade.

Alerta, por fim que a adoção da referida descentralização, sem a observância desses preceitos, pode configurar, entre outras irregularidades, afronta à lei de licitações (fragmentação), levando à responsabilização de agentes públicos.

* Josembergues Melo é advogado, sócio-fundador da Melo & Andrada Advogados, pós-graduado em Direito Penal e Criminologia e em Direito Processual Civil, Penal e Trabalhista. Exerceu os cargos de Procurador Geral Municipal nas Gestões 2005/2008 e 2009/2012 e de Secretário Municipal nas Gestões 2013/2016 e 2018/2020. Membro da Comissão Estadual de Direito Eleitoral da OAB-PE.

Nesta sexta-feira (9), dirigentes do Sintepe participaram do debate “Fortalecimento da Negociação Coletiva e Financiamento”.

O debate contou com a presença do Assessor jurídico da CUT Nacional, Eymard Loguércio, que tem larga experiência em negociações coletivas e embates jurídicos tanto no setor público quanto no privado.

Mudanças nas legislações na última década, os ataques do setor patronal aliados com setores do Legislativo, além das formas de resistência da classe trabalhadora foram os temas relevantes.

Foram convidados para discuti-los Heleno Araújo (Presidente da CNTE), Aristides Veras (Presidente da Contag) e o presidente da CUT-PE, Paulo Rocha.

O debate foi uma realização da CUT-PE (Central Única dos Trabalhadores – Pernambuco) e transmitido no YouTube do Sintepe.

Estiveram presentes a presidente Ivete Caetano, o vice-presidente Ronildo Oliveira, os/as dirigentes Paulo Ubiratan, Jorgiane Araújo, Marília Cibelli, Cíntia Sales, Yara Manolaque, Yanna Gonçalves, Dilson Marques, Séphora Freitas, Diomedes Matias, André Rigaud, Emília Vital, Joanita Cavalcanti, Valéria Pereira, Roza Pedra Rica e Robertta Medeiros.

A primeira cidade a receber o debate “Comunicação e Transparência na Administração Pública” será Serra Talhada.

Nesta segunda, 14 horas, no auditório da AESET,  secretários, secretários executivos e equipes de comunicação do governo Márcia Conrado debatem o aprimoramento da comunicação entre gestão pública e sociedade.

O encontro traz com adaptações o painel apresentado no 6º Congresso Pernambucano dos Municípios, quando participei de Mesa Temática com o tema “Comunicação e Transparência da Gestão Pública”.

A pauta debateu o papel dos municípios na comunicação institucional de atos e serviços junto à sociedade, quais os erros e acertos, a estruturação aos canais de interlocução com a comunidade e o tradicional conflito entre as assessorias de comunicação e o papel equivocado de estabelecer uma comunicação do gestor, e não da gestão, dentre outros temas.

Aproveitando o início das novas gestões, tenho mantido contato com gestores do estado para apresentação desse painel nos municípios. A agenda começou a ser montada por Serra, com a finalidade de contribuir na construção da importância dessa ferramenta na imagem do governo e na ponta, fazendo a população ter acesso pleno às informações sobre programas e serviços.

Para mais informações, o contato telefônico e WhattsApp é o (87) 9-9606-3543.