Asserpe recebe Francisco José em Caruaru

Serra Talhada, São Benedito do Sul, São José do Egito e Mirandiba fizeram parte do roteiro.

A Ordem de Serviço para construção do Hospital Geral do Sertão Governador Eduardo Campos foi assinada na quinta-feira (4), em Serra Talhada. O deputado Rogério Leão agradeceu ao governador Paulo Câmara pela atenção dada a saúde do sertanejo. Serão investidos R$ 60 milhões que beneficiarão mais de 236 mil pessoas de dez cidades da região. Com capacidade para realizar, em média, 500 internamentos por mês, serão disponibilizados, entre outros serviços, atendimento ambulatorial nas especialidades de traumato-ortopedia, clínicas geral, cardiológica e neurológica.

Em Varzinha, distrito de Serra Talhada o deputado Rogério Leão junto com o secretário de transportes, Sebastião Oliveira e do governador Paulo Câmara, acompanhou a inauguração da travessia urbana na localidade. A melhoria do trecho teve como objetivo canalizar e disciplinar o tráfego local.

Uma das cidades na Zona da Mata Sul que tem como tradição comemorar a Festa de Reis, São Benedito do Sul festejou com a presença de varias lideranças politicas. Na sexta-feira (5), o prefeito Junior Amorim recebeu o deputado Rogério Leão com sua comitiva. Estavam presente o vice-prefeito Betanio, o ex-prefeito Zé Bahiano e vários vereadores.

São José do Egito tem recebido investimentos na educação tanto do Governo do Estado como da iniciativa privada. A construção das instalações da Faculdade Vale do Pajeú recebeu a visita de Rogério Leão, na tarde do sábado (6). O empreendimento é do empresário Cleonido Lopes (Painho) e vai colaborar para o crescimento educacional da região.

Ainda na noite do sábado em São José do Egito, o parlamentar acompanhado do ex-deputado Zé Marcos e de várias lideranças políticas do município, prestigiou as comemorações de 153 anos de Festa de Reis no Pátio de Eventos da cidade.

No domingo (7), Rogério Leão reafirmou o apoio na caminhada para Alepe nas Eleições de 2018 do vice-prefeito de Mirandiba, Ailton Rodrigues, dos vereadores, Antão de Cachoeirinha (presidente da Câmara) e Damião. “Assim confirmamos nossa luta por dias melhores para Mirandiba como para o Sertão”, afirmou o deputado.

O grupo político dos deputados federal Danilo Cabral (PSB) e estadual Nilton Mota (PSB) apresentou, nesta sexta-feira (10), o nome do pré-candidato a uma das vagas na Assembleia Legislativa que receberá o apoio deles e da prefeita Ana Célia (PSB) e do vice-prefeito Guilherme Nóbrega em Surubim, no Agreste Setentrional. Com a desistência de Nilton Mota de concorrer à reeleição, o deputado Lucas Ramos (PSB) foi o escolhido para fazer dobradinha com Danilo no município.

Durante o evento, Nilton Mota explicou que sua desistência de renovar o mandato. Ele contava com o apoio de 13 prefeitos e teria uma eleição tranquila. A decisão, segundo ele, deve-se ao atendimento de uma convocação do governador Paulo Câmara. Ele será um dos coordenadores da campanha majoritária da Frente Popular. “Não atuarei no Legislativo, mas não me afastarei da política de Surubim”, explicou.

Danilo Cabral, por sua vez, lembrou que, em 2006, quando iria concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa, foi chamado por Eduardo Campos para ser o coordenador geral de sua campanha para o governo do estado. “Estamos dentro de um projeto político, não fazemos política como uma vontade pessoal, mas representamos um grupo. A minha desistência de tentar recuperar a representatividade de Surubim no Legislativo, na verdade, reposicionou o município politicamente”, afirmou. E frisou: “Não temos direito de dizer não ao governador Paulo Câmara”.

Segundo Danilo, Surubim conquistou obras e ações importantes durante a gestão, como a interligação entre o município e Pedra Fina, assegurando o abastecimento d’água durante o período de seca, os investimentos na educação e na segurança. “Na campanha de 2016, ele esteve aqui por três vezes, dando um importante apoio a Ana Célia”, lembrou.

Ao discursar, Lucas Ramos falou sobre sua trajetória política e firmou compromisso com as lideranças e a população do município. “Vou continuar lutando pelo desenvolvimento da cidade, buscando mais investimentos nas áreas de infraestrutura urbana, de abastecimento d’água, de fortalecimento da agricultura familiar”, destacou.

Todos foram unânimes em destacar a necessidade da manutenção da unidade do grupo político no município. “É esse time aguerrido que vem fazendo Surubim avançar”, disse a prefeita Ana Célia. A maioria dos vereadores do município compareceu ao evento e assegurou apoio à campanha de Lucas Ramos.

Pela manhã, antes da reunião, os deputados e a prefeita Ana Célia acompanharam uma visita do governador Paulo Câmara à Barragem de Jucazinho, onde foram instaladas de conjuntos motobombas nas estações elevatórias, além da ampliação e melhorias da Estação Elevatória de Tratamento de Água. O serviço aumentará a oferta de água aos municípios das cidades abastecidas pelo Sistema Jucazinho. Serão beneficiadas 200 mil pessoas.

Inscrições estarão abertas de 06 a 27/10. Seleção será por prova ou análise de desempenho escolar, a depender do curso

O Instituto Federal de Pernambuco – IFPE lançou, nesta quinta-feira (02), seu Processo de Ingresso de novos/as estudantes para o primeiro semestre de 2026. São oferecidas ao todo 4.567 vagas, distribuídas em 16 campi nas modalidades curso de graduação, técnico integrado ao Ensino Médio e técnico subsequente.

Inscrições

As inscrições estarão abertas de 06 a 27/10 pelo endereço https://portal.ifpe.edu.br/

A taxa de inscrição é de R$ 10,00 (dez reais) para os cursos integrados ao Ensino Médio dos campi agrícolas (Barreiros, Belo Jardim e Vitória de Santo Antão) e todos os cursos técnicos subsequentes; R$ 30,00 (trinta reais) para os demais cursos integrados ao Ensino Médio; e R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais) para os cursos de graduação.

Isenção da taxa de inscrição

Terão direito à isenção da taxa de inscrição do processo de ingresso pessoas dos seguintes grupos: membros de famílias de baixa renda inscritos no CadÚnico; participantes do PROEJA, PROIFPE Acesso, PartiuIF e Programa Mulheres Mil; Povos do campo, indígenas e quilombolas e pessoas a partir dos 50 anos.

Seleção

A seleção será realizada de duas formas:

Análise de desempenho escolar: para todos os cursos técnicos subsequentes e para os cursos integrados ao Ensino Médio nos campi agrícolas (Barreiros, Belo Jardim e Vitória de Santo Antão);

Prova: para todos os cursos de graduação e para os cursos integrados ao Ensino Médio dos demais campi.
Os/as candidatos/as devem acessar o site da seleção, buscar o edital do seu curso e anexar no sistema a documentação exigida para o seu tipo de vaga.

Provas

A aplicação de provas está prevista para o dia 07 de dezembro. Os locais de prova (Cartão de Inscrição) serão divulgados no dia 26 de novembro.

Para os cursos técnicos integrados ao ensino médio as provas terão 30 (trinta) questões de múltipla escolha. Já para os cursos de graduação as provas terão 50 (cinquenta) questões de múltipla escolha e produção textual (Redação). O edital contém a lista de conteúdos a serem abordados.

Sistema de Cotas

O IFPE reserva 60% das vagas do Processo de Ingresso para estudantes da rede pública de ensino, através do sistema de cotas. Para ter direito às cotas, o/a estudante precisa ter cursado em escola pública todo ensino fundamental (se vai tentar uma vaga em curso técnico Integrado) ou todo ensino médio (se vai tentar uma vaga em curso técnico subsequente ou curso superior). Outra ação afirmativa do IFPE é a reserva de 25% das vagas de ampla concorrência para estudantes da rede pública oriundos do campo que optarem por cursos de vocação agrícola.

Atendimento ao/a candidato/a

Caso tenha dúvidas ou deseje obter mais informações, o/a candidato/a poderá entrar em contato com a FUNCERN (responsável pelas etapas do Processo de Ingresso) pelos seguintes canais:

E-mail: [email protected]
Telefone e WhatsApp: (81) 97305-8894 (de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h).

O cronograma completo com todas as etapas (ANEXO B do edital) e outros detalhes da seleção estão disponíveis no portal da Instituição (links abaixo)

>> Edital Cursos Superiores e Técnicos Integrados ao Ensino Médio

>> Edital Cursos Técnicos Subsequentes

O secretário de Administração de Tabira, Flávio Marques, emitiu nota à imprensa sobre a Ação de Improbidade Administrativa, promovida pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco, em desfavor de seu nome. Leia a íntegra da nota:

Acerca da Ação de Improbidade Administrativa n° 0000073-19.2018.8.17.3420 promovida pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco em desfavor da minha pessoa sob acusação de enriquecimento ilícito e violação aos princípios administrativos, venho a público esclarecer o que segue:

1. O ex-prefeito ficha suja juntamente com o seu “assessor”, pessoa que é facilmente influenciada, denunciaram à Promotoria local que estava acumulando indevidamente cargos e funções públicas nos municípios de Tabira/PE e Água Branca/PB e que isso não era possível.

2. Quando a denúncia foi recebida já não existia acumulação de cargos exercidos pela minha pessoa, sendo a denúncia vazia e sem substrato normativo a legitimar a atuação da Promotora a época do caso.

3. Aceitei prestar serviços a Prefeitura de Água Branca-PB, primeiro por que se trata de ente municipal não integrante da Administração Pública do Estado de Pernambuco, segundo porque havia compatibilidade de horários para a prestação dos serviços, já que os serviços de assessoria jurídica ensejariam apenas a realização de acompanhamento de ações judiciais, via PJE (programa eletrônico), bem como a confecção de pareceres jurídicos que poderiam ser emitidos via trabalho home office sem a necessidade de expediente administrativo naquele Município.

4. Assim, diante da perfeita conciliação do trabalho e da compatibilidade de horários executei os serviços em ambas administrações com esmo e responsabilidade, tendo as mesmas se aproveitado do trabalho por mim desenvolvido, o que demonstra a minha boa-fé no presente caso.

5. Tão logo fomos cientificados que a acumulação era impossível juridicamente, mesmo havendo a compatibilidade de horários, solicitei a exoneração do cargo de assessor jurídico da Prefeitura de Água Branca, exercendo apenas a função de Secretário de Administração na Prefeitura de Tabira-PE.

6. Ressalte-se que a mais recente jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em matéria de acumulação irregular de cargos públicos diz que uma vez comprovada a efetiva prestação dos serviços e a boa-fé do servidor, estaria afastada a tentativa de aplicação da Lei de Improbidade Administrativa por se tratar de mera irregularidade que foi devidamente sanada com a opção por um dos vínculos públicos.

7. O caso paradigma para ser utilizado nesse expediente, é o julgamento de Agravo Regimental no Recurso Especial 1.245.622 – RS pelo STJ, que analisou situação idêntica a minha em que houve acumulação do cargo de assessor jurídico em municípios distintos.

“Na hipótese de acumulação de cargos, se consignada a efetiva prestação de serviço público, o valor irrisório da contraprestação paga ao profissional (valores de mercado) e a boa-fé do contratado, há de se afastar a violação do art. 11 da Lei n. 8.429/1992. Isso se dá sobretudo quando as premissas fáticas do acórdão recorrido evidenciam a ocorrência de simples irregularidade e inexistência de desvio ético ou inabilitação moral para o exercício do múnus público. (Precedente: REsp 996.791/PR, Rel. Min. Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 8.6.2010, DJe 27.4.2011.)”.

8. Assim, verifica-se que, segundo a jurisprudência do STJ, a acumulação de cargos irregular não configura necessariamente um ato de improbidade administrativa ou outro ato delitivo, devendo ser considerada uma série de elementos no caso concreto, a presente ação deve ser arquivada.

9. O primeiro aspecto a se analisar é se houve ou não a efetiva prestação dos serviços e se a mesma se deu de forma satisfatória, sem trazer prejuízo a nenhum dos órgãos envolvidos. Restando, neste caso claro que os serviços foram efetivamente executados pela minha pessoa, conforme declarações que tenho que atestam os meus trabalhos executados, sobretudo a população que usufrui do resultado.

10. Já com relação à boa-fé do contratado, a mesma se comprova pela vontade de exercer as duas atividades de maneira eficiente e não causar prejuízo, pois todas as Prefeituras envolvidas reconhecem que os serviços por mim executados beneficiaram as ações governamentais de tais entes públicos.

11. Por fim, Tabira me conhece e sabe a minha origem, honestidade, do meu trabalho e da minha vontade de seguir sempre lutando por este lugar.

Tabira, 12 de dezembro de 2018.

Flávio Ferreira Marques

Ainda em março pode haver mudança nos assentos da Câmara de Santa Terezinha. Através de requerimento protocolado na secretaria da Casa, o vereador Helder de Viana solicitou licença sem vencimento por 120 dias para tratar de questões particulares.

O documento vai entrar em discussão e votação na próxima sessão ordinária. Caso o requerimento seja aprovado em plenário, no dia seguinte o 1º suplente Antônio Edinaldo da Silva, conhecido como Couro, deve ser convocado para assumir a vaga pelo período de licença concedido ao titular.

A Câmara de Santa Terezinha conta com 9 vereadores. Será na reunião ordinária da próxima quarta (20) que o requerimento entrará em pauta.