Assassinato de escrivão por colega em Triunfo repercute no Estado

Se depender das organizações não governamentais que acompanham e denunciam o desmatamento e exploração de recursos naturais ilegais na região, o combate só tende a aumentar, claro, dependendo dos órgãos de controle. Foi o que ficou claro na conversa dentro do programa Manhã Total, com Gleydson Silva, Kátia Santos, Luiz de Joel (Secretaria de Agricultura e Diretoria do Meio Ambiente de Carnaíba), Afonso Cavalcanti e Adelmo Santos (Diaconia e Prorural).

Segundo Afonso Cavalcanti, da Diaconia, a luta de lideranças como o Grupo Fé e Política Dom Francisco, através de Dom Egídio Bisol e outras organizações está, mesmo que ainda de forma tímida, começando a surtir efeito. Posição similar de Adelmo Santos, que destacou que o debate deve ser constante.

“Como a lei não atuava, quando acontece, há revolta, surpresa. Mas essas ações tem que ser ampliadas”. Um dos  exemplo da extração de saibro na área da Serra da Matinha. Alí não há uma ação individual de Kátia Santos (Diretora de Meio Ambiente) ou da Prefeitura. Há um Conselho de Meio Ambiente e uma série de instituições que acompanham essa questão. Afonso comentou as declarações de José Nildo Feitosa e     da esposa Cícera Sileide Pereira, que reclamaram perseguição política na fiscalização à propriedade, alvo de denúncia de desmatamento ilegal e retirada de saibro na comunidade onde moram, na Serra da Matinha, área de preservação.

Eles foram notificados pela Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH para paralisar as atividades no local. Posteriormente, houve denúncia de a retirada continua. “Eu até disse a eles que se tivesse outra situação parecida denuncie, mas não adianta alegar que só foi com eles. Quem sabe que é ilegal deve fazer sua parte”. O local pertence ao Sítio Gangorra, área de preservação da Matinha, próximo à pedra da janela. Na área, há perspectiva de estímulo ao turismo ecológico de forma organizada , com a trilha da Matinha. Hoje, o turismo é presente, mas as iniciativas de suporte à atividade como pontos de apoio, casas pousada e comida regional são individualizadas.

Mas, como ficou claro, há muitas outras áreas no Pajeú com situação similar, de extração irregular. “A gente vê vários caminhões com madeira daqui que só circulam a noite. Porque isso ? “ – questiona Luiz de Joel, integrante do Conselho, deixando claro que há interesse de levar essa madeira retirada de forma ilegal com menor fiscalização.

Outra constatação é a de que, a partir da ação do grupo e entrega de um documento ao Governo, a Secretaria de meio Ambiente deverá ampliar a fiscalização. Pelo menos, é o que se espera.

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou, há pouco, o recurso de Jefferson Timóteo de Lima contra o mandato do ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho e deputado estadual Lula Cabral (SD). 

O TSE confirmou a decisão do relator, o ministro Ricardo Lewandovsky, proferida em dezembro passado, e manteve, por unanimidade, Lula Cabral no mandato. A informação é do Blog do Magno

Nove dos dez Promotores e Promotoras de Justiça empossados há cerca de um mês no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) assumem as atividades nas comarcas do Sertão do Estado no próximo dia 2 de maio. Na última sexta-feira (26), eles encerraram a participação na primeira etapa do curso de ingresso e vitaliciamento, que somou 153 horas de aulas teóricas e práticas, incluindo participação em Tribunal do Júri. Uma Promotora está cumprindo licença-maternidade e só posteriormente assumirá suas atividades.

Nos próximos 18 meses, tempo do estágio probatório, os novos membros vão atuar com apoio de preceptoria, uma inovação incorporada ao processo. Para o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, o reforço será fundamental numa região com muitos desafios. 

“O Sertão de Pernambuco tem suas peculiaridades, começando pela distância entre os municípios e muita diversidade, incluindo populações tradicionais, como indígenas e quilombolas. Temos a tecnologia, que possibilita audiências remotas nos exercícios simultâneos, mas a presença física é muito importante, sobretudo na atuação extrajudicial”, comentou. O PGJ participou do encerramento da primeira etapa preparatória, concedendo certificado a cada um dos novos membros.

Segundo o Promotor de Justiça Frederico José Oliveira, Diretor da Escola do Ministério Público de Pernambuco, durante a nova etapa, os novos membros do MPPE vão se reunir em outras ocasiões, dando continuidade ao processo de formação em atividade. Na fase encerrada na última sexta, os módulos do curso trataram da estrutura institucional e gestão organizacional, defesa dos direitos humanos e fundamentais, atuação penal e eleitoral, além de resolutividade no MP.

DE MÃOS DADAS – A Promotora Joana Turton Lopes, que atuará em Buíque, fez um discurso, em nome da nova turma, de agradecimento ao MPPE e à Escola Superior do Ministério Público: “É consenso entre nós que esse curso de formação foi um verdadeiro prazer, com acolhimento essencial para consolidar em cada um de nós a certeza de que estamos no lugar certo. Tivemos a oportunidade de conhecer ainda mais de perto todos os papéis do Ministério Público em suas áreas de atuação. Foram diversas palestras com os Centros de Apoio Operacional às Promotorias, que nos mostraram os problemas sociais que iremos enfrentar e, ao mesmo tempo, nos deram ferramentas para lidar com essas questões, apontando muitas vezes como solução ouvir e acolher a sociedade e a população”.

Segundo a Promotora, nas últimas semanas “cresceu o orgulho de ingressar numa instituição que luta pela concretização dos direitos fundamentais da população brasileira”. 

Joana destacou que todos estão comprometidos em combater as injustiças sociais e serem agentes de transformação. Ela encerrou a fala citando um trecho do poema “De mãos dadas”, de Carlos Drummond de Andrade: “Não serei o poeta de um mundo caduco.Também não cantarei o mundo futuro. Estou preso à vida e olho meus companheiros. Estão taciturnos mas nutrem grandes esperanças. Entre eles, considero a enorme realidade. O presente é tão grande, não nos afastemos. Não nos afastemos muito, vamos de mãos dadas”.

Os novos membros do MPPE avaliaram positivamente as quatros semanas de curso. “A nossa primeira atividade funcional foi no Tribunal do Júri da capital, uma estreia excelente diante de um juiz e de jurados extremamente experientes”, comentou o PJ Higor Alexandre de Araújo, que ficará em Belém do São Francisco.

Para a Promotora Jéssica Maria Xavier de Sá, lotada em São José do Belmonte, “as matérias estudadas durante o curso, a visão estratégica do Ministério Público para que a gente possa atuar de maneira coordenada e, além do mais, os promotores que trouxeram suas experiências foram primordiais para entender, compreender as realidades locais e como atuar”.

O vereador Gilberto de Belchior defendeu o prefeito Manuca das cobranças que sua gestão recebeu do MP para que reative o terminal Rodoviário da cidade. “Eu não acuso o atual gestor de descaso neste assunto Rodoviária. O assunto é anterior ao governo dele”, disse, jogando a responsabilidade para o governo Luiz Carlos, do PT.

“O que defendo e já defendia desde a gestão Nemias é o retorno do Terminal, o que ocorre hoje, é a oportunidade da disseminação da opinião com o advento das mídias digitais, antes não tínhamos esse espaço”, diz.

Ele acrescentou que na gestão petista houve cobranças. “O terminal foi reformado justamente para ser utilizado na sua finalidade. O maior impasse é a altura do teto para os ônibus atuais, isto é fato, que nem o governo passado municipal ou Estadual resolveram”.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de Custódia que efetive as operações do Terminal Rodoviário do município. A iniciativa do MPPE deve-se ao anseio da população da cidade que, conforme abaixo-assinado com mais de 250 assinaturas, cobra que o local seja reaberto e com o funcionamento de embarque e desembarque de ônibus restabelecido.

O Terminal Rodoviário de Custódia encontra-se fechado há aproximadamente 12 anos e passou por uma reforma em 2016. “É preciso considerar a segurança dos munícipes, os quais atualmente se arriscam às margens da BR-232, a fim de conseguir transporte rodoviário”, lembrou o promotor de Justiça Tiago Meira de Souza.

A Prefeitura precisa ainda fiscalizar, dentro de suas atribuições, as empresas de ônibus para que, efetivamente, utilizem o terminal rodoviário. “O não atendimento da presente recomendação na sua forma e termos implicará na adoção de todas as medidas necessárias a sua implementação, inclusive, com a responsabilização daquele(a) que não lhe der cumprimento”, advertiu o promotor de Justiça.

Na próxima quinta (30), a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Administração, vai realizar uma solenidade para a posse dos aprovados no último concurso público.

A solenidade vai acontecer na Câmara de Vereadores, às 14h.

Segundo a Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Serra Talhada, serão 52 os aprovados que assumirão seus postos na oportunidade. São 32 professores e trinta profissionais vinculados a outras secretarias.