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As contradições na rota do PT

Por Nill Júnior
Aprovação da MP que restringe direitos dos trabalhadores mostra uma nova realidade de quem nasceu para defendê-los
Aprovação da MP que restringe direitos dos trabalhadores mostra uma nova realidade de quem nasceu para defendê-los

Do JC Online

As contradições expostas no plenário da Câmara Federal durante a votação da Medida Provisória (MP) 665 do ajuste fiscal, que muda as concessões do seguro-desemprego e abono salarial – petistas fechados a favor, deputados do PSDB e DEM votando contra a retirada de direitos dos trabalhadores – reproduziu-se, ontem, no PT estadual e fora do partido. Se o líder do partido no Senado, Humberto Costa, “não viu prejuízo” aos trabalhadores, o ex-prefeito do Recife e ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), João Paulo, vê perdas, embora reconheça que foi pela “governabilidade”, mas afirma que a votação deixou o partido em situação de “fragilidade muito grande” diante do movimento sindical e dos trabalhadores.

Se petistas divergem, nos demais partidos há também desencontros – que reeditam a inversão de papéis – e que acadêmicos atribuem ao jogo político, porém reconhecendo os danos à imagem do PT. É o caso do sociólogo e peemedebista José Arlindo Soares, do Centro Josué de Castro, que aponta como maior problema do PT o fato de sua esquerda “achar que não é governo e já não obedecer ao comando do partido”. E também do economista José Alexandre Ferreira Filho (Unicap) que diz ser indispensável o ajuste fiscal “por erros do próprio governo Dilma (PT)”.

Ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Pernambuco e ex-presidente cutista, João Paulo diz que não sabe qual será o impacto dentro do PT e afirma que a aprovação da MP 665 deixou o governo “numa saia justa muito grande”. Ele atribui o desgaste “à falta de clareza” na campanha eleitoral que reelegeu a presidente Dilma Rousseff. “Foi dito uma coisa, foi necessária outra. Sinalizou pela esquerda, entrou pela direita. Em nenhum momento o governo colocou as dificuldades econômicas. Deveria ter ficado claro na campanha. A bancada (na Câmara) terminou fragilizada ao impor o voto a favor. Ficaram duas saídas: ou se negava os programas do PT e do governo ou se seria coerente com a história, votava contra e saia do partido”, avaliou João Paulo.

O senador Humberto Costa pensa diferente. Insiste que não houve retirada de qualquer direito trabalhista e acredita que não haverá dano à imagem do PT. “Só pensa que há prejuízo quem não leu a redação final da MP. A oposição é que quer pôr essa pecha. O PT votou por ajustes. Na reforma da Previdência (2003), disseram que havia perdas e desgaste, e não houve”, lembrou.

O cientista José Arlindo Soares é pragmático sobre os danos da MP. “São medidas que, seguramente, o PSDB tomaria. É pela governabilidade. Governo é para governar. O PT tem que assumir o ônus de ser governo”, aconselhou.

Outras Notícias

Afogados: professores e alunos da rede municipal começam a receber notebooks e tablets

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou nesta segunda-feira (20), a entrega de 380 notebooks para professores e de 1.700 tablets para os alunos, do 5º ao 8º ano do ensino fundamental.  A entrega dos notebooks teve início pela Escola Municipal Maria Gizelda, e começou pelos professores da Educação de Jovens e Adultos (EJA).  A […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou nesta segunda-feira (20), a entrega de 380 notebooks para professores e de 1.700 tablets para os alunos, do 5º ao 8º ano do ensino fundamental. 

A entrega dos notebooks teve início pela Escola Municipal Maria Gizelda, e começou pelos professores da Educação de Jovens e Adultos (EJA). 

A entrega acontece de forma escalonada e os próximos a serem beneficiados serão os professores dos anos iniciais do ensino fundamental. 

Os tablets começaram a ser entregues pela Escola Municipal Ana Melo, com alunos do 5º ano do ensino fundamental. 

A Secretaria Municipal de Educação informa que alguns estudantes não irão receber neste primeiro momento porque ainda estão recebendo a visita dos assistentes sociais para verificação dos critérios para o recebimento. 

Estiveram acompanhando as entregas à secretária de Educação, Wivianne Fonseca, e o vice-prefeito, Daniel Valadares. A Prefeitura de Afogados da Ingazeira investiu R$ 2,1 milhões na aquisição dos equipamentos. 

FEM 2013 investiu R$ 11,3 milhões em obras no Sertão do Pajeú

Secretaria de Planejamento e Gestão divulgou balanço dos investimentos do Fundo, criado em 2013 para contribuir com o desenvolvimento municipal Os 17 municípios do Sertão do Pajeú receberam R$ 11,3 milhões em investimentos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) de 2013. O balanço foi divulgado pelo secretário de Planejamento e Gestão do […]

Secretaria de Planejamento e Gestão divulgou balanço dos investimentos do Fundo, criado em 2013 para contribuir com o desenvolvimento municipal

Os 17 municípios do Sertão do Pajeú receberam R$ 11,3 milhões em investimentos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) de 2013. O balanço foi divulgado pelo secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Danilo Cabral, coordenador da iniciativa. No total, foram investidos R$ 204,6 milhões em 182 municípios pernambucanos na primeira edição do Fundo criado para contribuir com o desenvolvimento dos municípios.

“O FEM representa o esforço conjunto do Estado e municípios no sentido de atravessar esse momento desafiador que vive o Brasil. Com esta iniciativa, Pernambuco mostra ao País que é possível termos, na prática, uma melhor distribuição dos recursos públicos da federação, garantindo investimentos que melhoraram a qualidade de vida da população e preservam empregos”, destacou  Danilo Cabral.

Os recursos foram investidos principalmente em obras de infraestrutura urbana, com reforma e construção de praças, pavimentação de ruas, perfuração de poços. As prefeituras do Pajeú apresentaram 47 planos de trabalho dos 447 que foram executados através do FEM 2013. Em Afogados da Ingazeira, por exemplo, o Fundo financiou R$ 1,1 milhão. Desse valor, R$ 133,1 foi aplicado na praça de acesso à Escola Francisca Lira. Já em Serra Talhada, R$ 1,8 milhão do FEM 2013 foi destino à pavimentação e revitalização de praças.

Considerando os dados de todo o Estado, R$ 155 milhões (76%) da primeira edição do Fundo foram destinados a investimentos em infraestrutura urbana. A segunda área que recebeu mais investimentos foi a de saúde – R$ 21,4 milhões (10,5%) -, com reformas e construção de novas unidades. Em seguida aparece a área de desenvolvimento social – R$ 12,7 milhões (6,2%). A educação recebeu R$ 9 milhões (4,4%), em sua maior parte destinada a reforma e construção de escolas.  E, para a infraestrutura rural, as prefeituras destinaram R$ 3,5 milhões (1,7%). As demais áreas que receberam investimentos foram segurança (0,5%) e meio ambiente sustentabilidade (0,2%).

Desembargador mantém decisão contra Joelson

O segundo vice-presidente do TJPE,  Desembargador Eduardo Sertório Canto, manteve negativa ao o pedido de agravos e efeito suspensivo impetrado por Joelson pela condenação em segunda instância por ato de improbidade administrativa. O Desembargador diz em suma que, após a publicação da decisão de admissibilidade dos recursos excepcionais, apenas e tão somente o respectivo tribunal […]

O segundo vice-presidente do TJPE,  Desembargador Eduardo Sertório Canto, manteve negativa ao o pedido de agravos e efeito suspensivo impetrado por Joelson pela condenação em segunda instância por ato de improbidade administrativa.

O Desembargador diz em suma que, após a publicação da decisão de admissibilidade dos recursos excepcionais, apenas e tão somente o respectivo tribunal superior poderá apreciar o pedido de efeito suspensivo formulado pelo ora agravante. “Em face do exposto, não conheço o pedido incidental de efeito suspensivo”, conclui.

A decisão é do último dia 5. Hoje, dia 13, foi publicada a análise de um novo pedido de reconsideração. “Registro de antemão não existir qualquer fato novo que justifique a reconsideração da decisão de Id 39281842, na qual foram enfrentados todos os pontos suscitados na petição de Id 38600800, conforme os fundamentos explicitados para o desfecho apresentado”, diz o mesmo Desembargador. “Enfim, o pedido em análise contém mera reiteração do pedido de  e não há fato ou circunstância superveniente que justifique a alteração da decisão .Em face do exposto, indefiro o pedido de reconsideração”.

Joelson foi condenado em ação civil pública de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contra ele e Maurely Adriana Cordeiro de Lima, ex-secretária de saúde de Calumbi, em razão de alegada ausência repasse das contribuições previdenciárias ao Fundo Previdenciário Municipal (FUNPREV).

A decisão imputou ao réu as condutas previstas nos arts. 10, caput, e art. 11, caput, da Lei de Improbidade (LIA), em sua fundação, porque os atos narrados implicariam violação aos princípios da administração pública. Os atos têm relação com as gestões anteriores de Joelson. O prefeito alega que a culpa seria da herança das gestões anteriores.

Joelson disputa a preferência do eleitorado com Cícero Simões e teria vantagem segundo pesquisa recente. Mas a oposição reitera que a decisão o torna inelegível, inapto para o registro de candidatura. Clique aqui e veja a decisão do Desembargador.

O que diz a defesa do prefeito: o blog conversou com aliados do gestor que dizem que trata-se de “desespero da oposição pela situação nas pesquisas”.  Também que o prefeito entrou com uma liminar no STJ. “Ele tem o indubio pro-real e direito líquido e certo”, disse o aliado.

Solidão: Mayco da Farmácia promete transparência em reunião sobre previdência

Na tarde desta segunda-feira (9), o prefeito eleito de Solidão, Mayco Pablo, conhecido como Mayco da Farmácia, utilizou suas redes sociais para destacar sua participação em uma reunião extraordinária com o Conselho Deliberativo e o Conselho Fiscal do Fundo de Previdência Social de Solidão (Funpresol). O encontro teve como pauta central o Regime Próprio de […]

Na tarde desta segunda-feira (9), o prefeito eleito de Solidão, Mayco Pablo, conhecido como Mayco da Farmácia, utilizou suas redes sociais para destacar sua participação em uma reunião extraordinária com o Conselho Deliberativo e o Conselho Fiscal do Fundo de Previdência Social de Solidão (Funpresol).

O encontro teve como pauta central o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e outras questões previdenciárias que impactam diretamente o município.

Durante a reunião, foram discutidos ajustes e possíveis melhorias na administração do Funpresol, sempre com o foco na responsabilidade fiscal e na transparência com os servidores.

Em sua publicação, Mayco ressaltou o compromisso firmado da nova gestão: “Seguimos comprometidos com a responsabilidade e a transparência.”

MP inicia envio de recomendações para coibir poluição sonora com motos no Pajeú

O promotor eleitoral Aurinilton Leão Sobrinho encaminhou ofício à Polícia Militar, considerando o elevado numero de reclamações trazidas por populares à Promotoria de Justiça, informando sobre a ocorrência de perturbação de sossego no Município de Tuparetama, causada, sobretudo, por motociclistas. Ele solicitou a adoção de providências no sentido de coibir tal conduta, com o fim […]

motocada-do-15-foto-nestor-bezerra-6O promotor eleitoral Aurinilton Leão Sobrinho encaminhou ofício à Polícia Militar, considerando o elevado numero de reclamações trazidas por populares à Promotoria de Justiça, informando sobre a ocorrência de perturbação de sossego no Município de Tuparetama, causada, sobretudo, por motociclistas.

Ele solicitou a adoção de providências no sentido de coibir tal conduta, com o fim de garantir o sossego local, se necessário, com a apreensão dos aparelhos de som e/ou outros meios usados para sonorização.

A mesma recomendação está sendo emitida em relação a outras cidades. “Estão sendo finalizadas uma recomendação e uma nota técnica sobre as motocadas”, informou ao blog.