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Arrecadação federal cai em setembro para R$ 95,239 bilhões

Por Nill Júnior

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Agência Brasil – Com a atividade econômica fraca, a arrecadação de impostos e de contribuições federais continua a cair. Em setembro, a arrecadação ficou em R$ 95,239 bilhões e acumulou R$ 901,053 bilhões nos nove meses do ano, informou hoje (23) a Receita Federal. Na comparação com setembro de 2014, houve queda de 4,12%, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

No acumulado de janeiro a setembro, a queda na arrecadação chegou a 3,72%.

Segundo a Receita, a queda ocorreu apesar das receitas extraordinárias de R$ 13,1 bilhões (R$ 4,6 bilhões de transferência de ativos entre empresas, R$ 1 bilhão de remessas para residentes no exterior em razão de alienação de ativos e R$ 7,5 bilhões de recuperação de débitos em atraso em decorrência de ações fiscais por parte da administração tributária).

De acordo com a Receita, a queda na arrecadação é influenciada por desonerações tributárias de anos anteriores. Apesar de o governo ter voltado a aumentar impostos como parte de sua política de ajuste fiscal, nem todas as medidas de desoneração foram totalmente revertidas.

De janeiro a setembro deste ano, as desonerações tributárias somaram R$ 79,491 bilhões, contra R$ 72,157 bilhões em igual período de 2014.

Na comparação com o mesmo período de 2014, de janeiro a setembro a Receita também registrou queda de 12,42% na arrecadação no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido.

Nesse mesmo tipo de comparação, houve queda de 12,93% na arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e de 5,49% na do Imposto de Renda da Pessoa Física. As receitas previdenciárias e do PIS/Cofins cairam, respectivamente, 4,91% e 2,93%.

A queda na arrecadação pode levar o governo a revisar a meta de superávit primário, economia para o pagamento de juros da dívida pública. A meta é 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

Ontem (22), o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, afirmou que o Orçamento deste ano terá déficit primário de cerca de R$ 50 bilhões, equivalente a 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB).

Esse valor não inclui os passivos do Tesouro Nacional com bancos públicos, questionados pelo Tribunal das Contas da União (TCU). Incluídos esses passivos, o déficit pode ficar entre R$ 70 bilhões e R$ 75 bilhões, segundo estimativas do governo.

Outras Notícias

DETRAN-PE entrega Ciretran em Lajedo

O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, entregou o prédio da 24ª Circunscrição Regional de Trânsito – Ciretran, em Lajedo, Agreste. A obra conta com amplo espaço, funcionando sempre de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30, na Av. Náutico Capibaribe, S/N, PE170. A Ciretran terá capacidade […]

O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, entregou o prédio da 24ª Circunscrição Regional de Trânsito – Ciretran, em Lajedo, Agreste. A obra conta com amplo espaço, funcionando sempre de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30, na Av. Náutico Capibaribe, S/N, PE170.

A Ciretran terá capacidade de atender cerca de mil usuários/mês, oferecendo os serviços de primeiro emplacamento; transferência de proprietário; segunda via de Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos – CRLV; recurso de infração; comunicação de venda; atualização de endereço; pontuação e identificação de condutor infrator.

Na oportunidade, o Coordenador de Articulação Municipal, Carlos Veras, falou da necessidade da implantação da Ciretran no município, uma vez que, a frota de Lajedo é de 16.479, desses 5.159 são motos. Ele disse ainda que é muito importante que o Estado promova reformas e construções de prédios públicos, melhorando as condições de trabalho dos servidores e proporcionando melhor comodidade aos usuários. “Quando o servidor encontra boas condições de trabalho, os serviços fluem com mais eficiência e melhor harmonia”, destacou.

Já para Johny Albino, Coordenador da 5ª Ciretran de Garanhuns, a qual Lajedo é subordinada, essa ação veio ao encontro dos anseios da população daquele município, principalmente, com a oferta dos primeiros serviços, que é um pleito antigo. “Essa Ciretran vai beneficiar os municípios de Ibirajuba, Calcados, Jurema e Jupi”.

Divulgação de pesquisa DataTrends não ocorre em Afogados

A pesquisa DataTrends com o registro PE-01025/2024, cuja divulgação segundo o site de registros do TSE era prevista para hoje, não foi divulgada. O levantamento foi contratado pelo Blog do Edmar Lyra,  um dos mais importantes do estado. Como o modus operandi do blog é a divulgação à meia noite,  salvo exceções,  é quase certo dizer […]

A pesquisa DataTrends com o registro PE-01025/2024, cuja divulgação segundo o site de registros do TSE era prevista para hoje, não foi divulgada.

O levantamento foi contratado pelo Blog do Edmar Lyra,  um dos mais importantes do estado.

Como o modus operandi do blog é a divulgação à meia noite,  salvo exceções,  é quase certo dizer que o levantamento não será publicado hoje.

Foram ouvidas 400 pessoas entre 30 de setembro e um de outubro,  com margem de erro de 4,87% para mais ou para menos. E intervalo de confiança de 95%.

Registre-se,  mesmo que conte como registrada no site da Justiça Eleitoral,  a divulgação não é obrigatória.  Também não é proibida a divulgação,  por exemplo,  no dia posterior. 

MP também recorre ao TRE na acusação do “laranjal do PSB” em Tabira

O Ministério Público também recorreu  da decisão do Juiz Jorge Wilian Fredi que julgou extinto o processo contra o PSB de Tabira. Os fundamentos utilizados na ação foram ausência de citação, ilegitimidade do polo passivo e decadência da ação. O partido vai ao TRE. “O órgão julgador induziu as partes a erro, ou no mínimo, as fez […]

O Ministério Público também recorreu  da decisão do Juiz Jorge Wilian Fredi que julgou extinto o processo contra o PSB de Tabira. Os fundamentos utilizados na ação foram ausência de citação, ilegitimidade do polo passivo e decadência da ação. O partido vai ao TRE.

“O órgão julgador induziu as partes a erro, ou no mínimo, as fez acreditar que a questão de fundo seria analisada pelo juízo, uma vez que o processo percorreu todas as suas fases, chegando ao momento da sentença”, diz o promotor Romero Borja.

“Não seria legítimo àquele que deu causa ou contribuiu com o vício,  utilizá-lo como fundamento pars a decisão do processo justamente por sua falta”, acrescentou.

“Mesmo na fase de sentença,  ainda caberia ao juízo sanar rogada falha procedimental, e posteriormente,  ter a possibilidade de enfrentar o mérito da lide”, questionou.

O Ministério Público Eleitoral de Tabira já havia pedido que fosse julgado procedente o pedido para reconhecer a prática da fraude e do abuso de poder na composição da lista de candidatos às eleições proporcionais, atribuída ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) – Diretório Municipal de Tabira, para desconstituir todos os mandatos obtidos pelo Partido, dos titulares e dos suplentes impugnados.

A ação, tombada sob o nº 0600262-64.2020.6.17.0050 levantou a hipótese de existência de candidaturas femininas fictícias, somente para compor o mínimo exigido na legislação, argumentando o parentesco entre uma das candidatas, Mylenna, que não recebeu votos e o Senhor Valdeir Tomé da Silva, popularmente conhecido como Pipi da Verdura, vereador eleito.

Para o MP Eleitoral, as candidaturas de Mylenna de Siqueira Almeida, Cleonice Cordeiro da Silva e Eslania Sheila Silva Leite Farias não passaram de mera simulação ao cargo de  vereadoras.

Afogados marca presença no lançamento do programa “Pernambuco Artesão”

Na última sexta-feira, 4 de maio, o Sebrae e a Agência de Desenvolvimento de Pernambuco (Adepe) lançaram oficialmente o programa Pernambuco Artesão. O evento de abertura aconteceu no Senac do município de Serra Talhada e contou com a presença de representantes dos nove municípios que serão polos do programa, entre eles, Afogados da Ingazeira. Ao […]

Na última sexta-feira, 4 de maio, o Sebrae e a Agência de Desenvolvimento de Pernambuco (Adepe) lançaram oficialmente o programa Pernambuco Artesão.

O evento de abertura aconteceu no Senac do município de Serra Talhada e contou com a presença de representantes dos nove municípios que serão polos do programa, entre eles, Afogados da Ingazeira.

Ao todo, nove artesãos de Afogados participaram do seminário inaugural, que teve início às 9h e seguiu até às 16h30. Durante o encontro, foi discutida a lógica de desenvolvimento do artesanato com foco na cadeia que vai da produção até a inserção dos produtos no mercado.

Também houve espaço para que os artesãos apresentassem seus trabalhos à imprensa local e solicitassem a emissão da carteirinha de artesão.

Após essa primeira etapa, será feita uma seleção: apenas 20 artesãos, entre todos os participantes dos municípios-polo, seguirão para a próxima fase do programa. Os selecionados participarão de uma formação com profissionais especializados, em aulas que acontecerão de forma híbrida, presencial e remota. A lista oficial dos selecionados ainda não foi divulgada.

Preso acusado de feminicídio em Serra Talhada

Em Serra Talhada, a Polícia Civil, coordenada pelo Delegado Cley Anderson e os comissários Edmilson Dantas e Edvanildo Expedito prenderam acusado de tentativa de feminicídio na Capital do Xaxado. Aclenildo Carneiro dos Santos foi preso horas depois do crime. A vítima, Vanessa Vicente da Silva, deu entrada no HOSPAM vítima de golpes de arma branca. […]

Imagem ilustrativa

Em Serra Talhada, a Polícia Civil, coordenada pelo Delegado Cley Anderson e os comissários Edmilson Dantas e Edvanildo Expedito prenderam acusado de tentativa de feminicídio na Capital do Xaxado. Aclenildo Carneiro dos Santos foi preso horas depois do crime.

A vítima, Vanessa Vicente da Silva, deu entrada no HOSPAM vítima de golpes de arma branca. Após uma seresta, o autor com ciúmes teria ido a residência da vítima onde discutiu e desferiu dois golpes na região torácica, tomando destino ignorado.

Na madrugada a vítima veio a óbito. De posse das informações iniciais, a equipe da polícia civil plantonista iniciou as diligências a procura do suspeito, onde pouco tempo depois conseguiram prendê-lo. O suspeito confessou a prática e a motivação.