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Arrecadação federal cai em setembro para R$ 95,239 bilhões

Por Nill Júnior

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Agência Brasil – Com a atividade econômica fraca, a arrecadação de impostos e de contribuições federais continua a cair. Em setembro, a arrecadação ficou em R$ 95,239 bilhões e acumulou R$ 901,053 bilhões nos nove meses do ano, informou hoje (23) a Receita Federal. Na comparação com setembro de 2014, houve queda de 4,12%, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

No acumulado de janeiro a setembro, a queda na arrecadação chegou a 3,72%.

Segundo a Receita, a queda ocorreu apesar das receitas extraordinárias de R$ 13,1 bilhões (R$ 4,6 bilhões de transferência de ativos entre empresas, R$ 1 bilhão de remessas para residentes no exterior em razão de alienação de ativos e R$ 7,5 bilhões de recuperação de débitos em atraso em decorrência de ações fiscais por parte da administração tributária).

De acordo com a Receita, a queda na arrecadação é influenciada por desonerações tributárias de anos anteriores. Apesar de o governo ter voltado a aumentar impostos como parte de sua política de ajuste fiscal, nem todas as medidas de desoneração foram totalmente revertidas.

De janeiro a setembro deste ano, as desonerações tributárias somaram R$ 79,491 bilhões, contra R$ 72,157 bilhões em igual período de 2014.

Na comparação com o mesmo período de 2014, de janeiro a setembro a Receita também registrou queda de 12,42% na arrecadação no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido.

Nesse mesmo tipo de comparação, houve queda de 12,93% na arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e de 5,49% na do Imposto de Renda da Pessoa Física. As receitas previdenciárias e do PIS/Cofins cairam, respectivamente, 4,91% e 2,93%.

A queda na arrecadação pode levar o governo a revisar a meta de superávit primário, economia para o pagamento de juros da dívida pública. A meta é 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

Ontem (22), o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, afirmou que o Orçamento deste ano terá déficit primário de cerca de R$ 50 bilhões, equivalente a 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB).

Esse valor não inclui os passivos do Tesouro Nacional com bancos públicos, questionados pelo Tribunal das Contas da União (TCU). Incluídos esses passivos, o déficit pode ficar entre R$ 70 bilhões e R$ 75 bilhões, segundo estimativas do governo.

Outras Notícias

Acidente deixa dois irmãos mortos em Santa Terezinha

Um trágico acidente deixou Santa Terezinha perplexa na noite deste domingo (10). Dois irmãos estavam voltando de um jogo de futebol de moto quando foram atingidos por um carro na PE 285, nas proximidades do Morro do Urubú, perto do Bar de Dola. De acordo com os informes colhidos no local, o condutor do carro […]

Um trágico acidente deixou Santa Terezinha perplexa na noite deste domingo (10). Dois irmãos estavam voltando de um jogo de futebol de moto quando foram atingidos por um carro na PE 285, nas proximidades do Morro do Urubú, perto do Bar de Dola.

De acordo com os informes colhidos no local, o condutor do carro bateu na moto por trás arremessando os irmãos a uma distância absurda. Segundo uma pessoa que chegou na hora do acidente, um deles ainda estava vivo, mas poucos momentos depois faleceu dizendo que “minha hora chegou”.

Ainda segundo as primeiras informações, o condutor do carro fugiu, mas foi detido pela Guarnição Tática da PM (GT) de Santa Terezinha e conduzido a delegacia, onde está sendo ouvido. Os dois irmãos são Cícero e Patrício. Segundo o que ouvimos no local, os dois residiam no Sítio Baixa de Favas. O IC foi acionado local para perícia. As informações são do blog do Pereira.

Zeca anuncia R$ 665 mil em emenda de Armando para Arcoverde

O Deputado Federal Zeca Cavalcanti (PTB) recebeu do Senador e Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, a confirmação da liberação dos recursos de uma emenda no valor de R$ 665 mil para o município de Arcoverde, diz nota. De acordo com o parlamentar trabalhista, o dinheiro deverá ser aplicado nas obras de […]

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O Deputado Federal Zeca Cavalcanti (PTB) recebeu do Senador e Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, a confirmação da liberação dos recursos de uma emenda no valor de R$ 665 mil para o município de Arcoverde, diz nota.

De acordo com o parlamentar trabalhista, o dinheiro deverá ser aplicado nas obras de reforma da Praça Winston Siqueira, no centro da cidade, e é fruto de emenda apresentada pelo Senador no ano de 2013. Os recursos fazem parte dos restos a pagar que estão sendo liberados pelo Governo da presidente Dilma Rousseff (PT), através do Ministério do Turismo.

A emenda que já estava quase que perdida foi resgatada pelo senador de forma a não prejudicar Arcoverde que, entre 2013 e 2014, acabou perdendo outras emendas que somam mais de R$ 5 milhões para obras de calçamento, pátio de feira, entre outras.

Ação do MP: Guga Lins apresenta versão

Fazer oposição é salutar para qualquer democracia de um país, de um Estado e de um município. Todos sabem que uma oposição não odienta, equilibrada e saudável é boa para o andamento de qualquer administração, pois ao fiscalizar presta um grande favor não só a população, mas também ao gestor municipal, que ficará atento aos […]

thumbnail_guga-linsFazer oposição é salutar para qualquer democracia de um país, de um Estado e de um município. Todos sabem que uma oposição não odienta, equilibrada e saudável é boa para o andamento de qualquer administração, pois ao fiscalizar presta um grande favor não só a população, mas também ao gestor municipal, que ficará atento aos interesses dos seus munícipes.

Para o prefeito Guga Lins, não foi o que os sertanienses se acostumaram a observar na atual oposição de Sertânia. “O que a população sertaniense se acostumou a ver foi uma oposição feroz, cheia de odeio e que nesses quase quatro anos torceu para que tudo desse errado, atrapalhando não só minha administração, mas o povo de Sertânia. Foi uma oposição carrasca e talvez desejando que fizéssemos o que fizeram quando era governo, quando aqui promoveram escândalos, sofreram processo por improbidade administrativa, tiveram bens penhorados, e ao entregar a prefeitura, entregaram sem nenhuma informação computadorizada, já que formataram todas os computadores da Prefeitura de Sertânia, apagando dados importantes para o bom funcionamento da coisa pública”, diz o prefeito Guga.

“Quanto a nós, estamos agindo dentro do que diz a lei, informando tudo que nos é solicitado e permitindo que eles entrem em todos os prédios públicos municipais para que averiguem e veja que estão todos funcionando e funcionando bem, a isso costumamos chamar de transparência. Isso mesmo, transparência. Não há nenhum motivo para essa guerra midiática, estamos agindo de boa fé”, concluiu o prefeito Guga Lins ao enviar a nota esclarecendo noticias distorcidas sobre ele em alguns veículos de comunicação ligados a oposição de Sertânia.

Veja a nota na íntegra enviada a todos os meios de comunicação de Sertânia e região, inclusive ao Tribuna do Moxotó:

Em relação à notícia veiculada em blog’s da região, o Prefeito de Sertânia, Guga Lins vem a público esclarecer:

1 – Quando da apresentação da ação de improbidade administrativa, no dia 20 de outubro de 2016, a discussão perante o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, continuava em pleno andamento, tanto é que na presente data ainda não houve o trânsito em julgado da decisão definitiva.

2 – Diante da existência de diversos precedentes do Tribunal de Contas, que em situações idênticas, resultaram em aprovação de contas de prefeitos, será apresentado pedido de rescisão, onde a matéria será devidamente analisada e certamente revisada pelo Plenário do Tribunal para apreciação de todos os conselheiros, em fase administrativa.

3 – A ação de improbidade sequer foi recebida. O juiz de direito da comarca de Sertânia, ao proferir o primeiro despacho, determinou a prévia intimação do prefeito para apresentação da sua manifestação, de modo que não há falar em existência de condenação, eis que o mesmo ainda não foi sequer notificado.

4 – Na defesa que será apresentada pelo Prefeito, será demonstrada a inexistência de qualquer ato de improbidade administrativa, principalmente pelo fato de ter havido a aprovação das contas de governo do exercício de 2013, mesmo ano do processo administrativo do Tribunal de Contas.

5 – Diferentemente do que noticiou os blog’s, não há qualquer ação penal em andamento para fins de apuração de crime com base na Lei 10.028/2000.

6 – Por fim é de estranhar que não se sabe a origem das informações obtidas pelos blog’s, eis que como se afirmou, a discussão continua perante o Tribunal de Contas e o Prefeito não foi intimado para se defender no âmbito judicial.

Prefeito Guga Lins

FVP: Direito e Cidadania

Participei como convidado na condição de Diretor da Rádio Pajeú e Presidente da ASSERPE da inauguração da Casa de Justiça e Cidadania de São José do Egito, uma iniciativa da Faculdade Vale do Pajeú. Tive a honra de poder entregar uma homenagem ao grande e respeitado criminalista Ademar Rigueira, ao lado do querido diretor presidente […]

Participei como convidado na condição de Diretor da Rádio Pajeú e Presidente da ASSERPE da inauguração da Casa de Justiça e Cidadania de São José do Egito, uma iniciativa da Faculdade Vale do Pajeú.

Tive a honra de poder entregar uma homenagem ao grande e respeitado criminalista Ademar Rigueira, ao lado do querido diretor presidente da instituição Cleonildo Painha, e do Desembargador Fausto de Castro Campos, vice-presidente do TJPE.

A solenidade teve nomes como Ingrid Zanella, vice-presidente da OAB-PE; Felipe Amorim, defensor público; Laudicéia Rocha, Presidente da OAB Afogados; André Rabelo, promotor de Justiça; Inan Kaleu, Coordenador da Casa de Justiça; João Carlos Rocha, Conciliador da Casa de Justiça; Dr Carlos Barreto – juiz de Teixeira e professor da FVP.

Ainda Claudemor Lopes – advogado; Genilson Bezerra – presidente da subseccional da OAB SJE; Dr Idelfonso de Sá, tabelião de cartório em São Bento do Una; o jornalista Magno Martins; Marcelo Patriota; Dr Adeildo Nunes, professor e juiz aposentado; Dr Evaldo Campos- presidente do Sicoob PE; Edcarlos Ribeiro, coordenador do curso de Direito da FVP e Andreia Epaminondas Tenório, coordenadora Setorial da Casa de Justiça e Programas Especiais do NUPEMEC do TJPE, dentre outros nomes,

A Faculdade Vale do Pajeú dá mais um passo na direção da cidadania e Justiça, com a entrega da Casa de Justiça e Cidadania. Fico feliz em acompanhar desde o início os passos dessa história que engrandece a educação e o direito no Pajeú.

Solidão comemora conquista de escola de 13 salas padrão FNDE

O município de Solidão ganhará uma escola com treze salas padrão FNDE. O projeto tem orçamento de R$ quase  8 milhões e destina-se à etapa do ensino fundamental I e II, compostos pelos segmentos do 1º ao 9º ano, com possibilidade de duas turmas simultâneas para quatro dos segmentos O edifício tem capacidade de atendimento […]

O município de Solidão ganhará uma escola com treze salas padrão FNDE.

O projeto tem orçamento de R$ quase  8 milhões e destina-se à etapa do ensino fundamental I e II, compostos pelos segmentos do 1º ao 9º ano, com possibilidade de duas turmas simultâneas para quatro dos segmentos

O edifício tem capacidade de atendimento de até 910 alunos, em dois turnos (matutino e vespertino), e 455 alunos em período integral. Foi considerada como ideal a implantação dessas escolas em terreno retangular com medidas de 80m de largura por 85m de profundidade e declividade máxima de 3%.

A notícia foi comemorada pelo prefeito Djalma Alves (PSB) e toda sua equipe de governo.

“Agradeço imensamente ao nosso querido Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB) pela luta e conquistas para o povo solidanense desde 2017 quando assumimos a gestão”, disse Djalma.

Gonzaga destacou que sempre afirmou disse nos seus discursos que seu primeiro governo era para organizar a casa.

“Fui muito cobrado pela oposição por não ter realizado grandes obras.  Porém hoje, finalizando meu primeiro ano do segundo mandato, Solidão está se transformando em um verdadeiro canteiro de obras, conforme prometi”, acrescentou o chefe do poder executivo.

“Solidão estava necessitando de uma escola urbana que atendesse a demanda, a que temos hoje foi construída nos anos 90, totalmente fora dos padrões exigidos. Em pleno final de ano, após dois anos muito difíceis para a educação essa notícia nos enche de alegria e certeza de que estamos no caminho certo”, ressaltou a Secretária de Educação Aparecida Ramos.