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Armando recebe homenagem do SEBRAE nos 15 anos do Simples Nacional

Por André Luis

O ex-senador Armando Monteiro (PSDB) recebeu, na manhã desta terça-feira (14), uma homenagem do Sebrae Nacional por sua contribuição para a criação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que completou 15 anos. A cerimônia aconteceu na sede da instituição em Brasília e reuniu, entre outras autoridades, deputados, senadores e empresários de vários setores.

À frente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e também no exercício do mandato de deputado federal, Armando Monteiro teve atuação de destaque na implementação da lei que criou o Simples Nacional. Ele foi, por exemplo, coordenador da Frente Empresarial pela Lei Geral. “Agradeço à diretoria do Sebrae por essa homenagem a uma modestíssima contribuição que pude dar à época, na medida em que integrei todo esse processo de mobilização”, afirmou Armando.

O ex-senador também fez questão de destacar a atuação do Parlamento para o avanço na legislação. “Quero fazer um reconhecimento ao Congresso, que ao longo de várias legislaturas deu uma contribuição decisiva para essa conquista”.

Em seu discurso, Armando ainda criticou o que chamou de “uso alargado da substituição tributária, um grande obstáculo que tem sido nocivo aos pequenos negócios”. Armando aponta que o ambiente de negócios precisa de mais estabilidade econômica e que reformas como a tributária sejam efetivamente realizadas.

“Temos um ambiente de instabilidade macroeconômica, um elevado aumento na taxa de juros, uma ameaça inflacionária. Há muito o que fazer, como, por exemplo, retomar uma agenda de reformas inconclusas”, salientou.

O ex-senador pernambucano lembrou ainda que, apesar dos avanços da Lei do Simples Nacional, há muito a ser feito em favor dos micro e pequenos empresários. “Temos ainda muitos desafios pela frente, pois o País ainda tem um ambiente hostil a quem quer empreender”, concluiu Armando.

Dados do SEBRAE mostram que o Brasil possui mais de 13 milhões de microempreendedores e 19 milhões optantes pelo Simples Nacional. Os pequenos negócios são responsáveis por 70% dos empregos no Brasil.

Outras Notícias

Graça Foster: ‘Venina nunca fez nenhuma denúncia de conluio, cartel ou corrupção’

do O Globo Em entrevista nesta segunda-feira(22) na sede da Petrobras, a presidente da empresa, Maria das Graças Foster, disse que nunca foi avisada pela ex-gerente executiva, Venina Velosa da Fonseca, sobre irregularidades que estariam acontecendo dentro da empresa. Segundo Graça Foster, Venina só a informou em 2009, através de um email, sobre problemas na […]

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do O Globo

Em entrevista nesta segunda-feira(22) na sede da Petrobras, a presidente da empresa, Maria das Graças Foster, disse que nunca foi avisada pela ex-gerente executiva, Venina Velosa da Fonseca, sobre irregularidades que estariam acontecendo dentro da empresa. Segundo Graça Foster, Venina só a informou em 2009, através de um email, sobre problemas na área de comunicação da diretoria de Abastecimento, à época sob o comando de Paulo Roberto Costa.

Graça, que naquele ano era diretora de Gás e Energia da estatal, disse ter passado as informações a Costa, fornecendo ao então diretor uma série de documentos entregues a ela pela própria Venina.

— Eu definitivamente nunca fui omissa. Inclusive, pagamos (a diretoria atual) duro pela dureza que temos empreendido — afirmou a presidente da Petrobras.

Ao contrário do que disse a ex-gerente executiva em entrevista ao “Fantástico” neste domingo(21), Graça garantiu que nunca foi próxima de Venina. Ela desmentiu ainda o depoimento dado pela ex-gerente de que foi obrigada a se mudar para Cingapura. Graça disse ter sido informada por José Carlos Cosenza, que assumiu a diretoria de Abastecimento da estatal em abril de 2012, no lugar de Paulo Roberto Costa, que Venina pediu para ir morar em Cingapura.

A presidente da Petrobras disse ainda serem bem-vindos os documentos apresentados por Venina ao Ministério Público Federal:

— O que a gente mais quer é virar essa página. Se a Venina vai ajudar a Petrobras a virar essa página, ótimo.

A senhora sabia?

Eu sabia o quê? A Venina nunca fez nenhuma denúncia usando as palavras conluio, cartel, corrupção, fraude, lavagem de dinheiro. A Venina nunca fez nenhuma denúncia na diretoria sobre essas questões, nunca falou desta forma para a diretoria e não falou para a Graça. (Eram) e-mails cifrados, truncados, muito misturados. Isso foi em outubro de 2011, quando eu já sabia que seria presidente da Petrobras. Sabíamos disso e isso estava sendo trabalhado dentro da companhia. Uns dias depois que eu estava já presidente, ela pediu para falar comigo e conversamos de novo. Sobre os desafios que tínhamos, foi uma conversa da necessidade que a gente tinha de ajustar a forma.

Do email de outubro de 2011, ela falava que tinha muitas sugestões para o Abastecimento, de como os técnicos gostariam de monitorar os projetos, trabalhar os custos. A gente conversou muito sobre isso. E logo na sequência vieram muitas mudanças. Os diretores saíram, saiu o Paulo Roberto logo depois, saiu o (Renato) Duque (ex-diretor de Serviços), depois o (Jorge) Zelada (ex-diretor internacional), e a gente mudou muita coisa na Engenharia. O centro da questão era custos e prazos.

Nesse email de 2011 ela voltou a falar de outras irregularidades? Ela não denunciou que havia superfaturamento?

A gente focou naquilo que eu estaria fazendo. Ela não fez denúncias. Ela não colou essa palavra. Ela entendia que muitas melhorias deviam ser feitas, e muitas dessas melhorias eu concordo, mas a Venina já estava afastada das atividades, porque 2007 ela apresentou o plano de aceleração da refinaria, que foi uma grande marca nas atividades da Rnest (Refinaria Abreu e Lima).

Objetivamente, você sabia ou não sabia antes que tinha cartel, superfaturamento?

Se cartel era discutido, era fora daqui. Irregularidades, era fora daqui, conluio, era fora daqui. Não consigo imaginar como a Venina poderia saber. Ela não me disse que havia e não me disse como ela sabia. O que ela tem dito, não para mim, é que tem informações que vem organizando há anos e que eu só entendo que será positivo para a Petrobras. Ela é uma pessoa muito organizada de fato, eu a vejo assim. Ao organizar documentos e mostrar que não tem nenhuma responsabilidade nas não conformidades, ela vai estar fazendo um bem para a Petrobras. Esse é o entendimento da Comissão Interna de Apuração.

Quando ela mostrar tudo isso, estará fazendo um bem enorme à Petrobras. E ela escolheu o caminho que ela quis. Porque ela teve todo o tempo para depor nas comissões (internas). Então, quando ela tomou conhecimento de que era uma das onze pessoas que estavam no relatório da comissão, ela ficou bastante aborrecida com o Abílio (Paulo Pinheiro Ramos, gerente executivo da área de Abastecimento) e disse que ia tomar um caminho que é o que ela achou correto. Torço para que ela tenha de fato toda a documentação que ela diz que tem, para que a gente tenha tudo isso resolvido e que ela seja inocentada. Que ela confirme tudo aquilo que diz.

Tabira: TCE mantém multa de quase R$ 5 mil a Genedy Brito por irregularidade fiscal

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) manteve a decisão de irregularidade da gestão fiscal relativa ao terceiro quadrimestre do exercício financeiro de 2011 da Câmara Municipal de Tabira quando esteve à frente da Casa a então presidente Genedy Brito. A informação é do Afogados On Line. A gestão fiscal já havia sido […]

genedy-britoO Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) manteve a decisão de irregularidade da gestão fiscal relativa ao terceiro quadrimestre do exercício financeiro de 2011 da Câmara Municipal de Tabira quando esteve à frente da Casa a então presidente Genedy Brito. A informação é do Afogados On Line.

A gestão fiscal já havia sido julgada irregular. A ex-presidente recorreu, mas o Tribunal manteve a decisão. Genedy ainda entrou com um Pedido de Rescisão sobre o Acórdão e o Pleno que esteve reunido nesta quarta-feira.

Por unanimidade, julgou o pedido e, no mérito, deliberou pela sua improcedência, mantendo inalterada a deliberação.  Com isso, permanece a multa aplicada no valor de R$ 4.980,00 a ex-presidente.

SJE: secretário de Educação cumpriu agenda em Recife

Henrique Marinho que acumula as pastas de Educação e Cultura, Turismo e Esportes de São José do Egito se reuniu com a equipe técnica da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco está semana, em Recife. Na pauta do encontro, foram discutidos três assuntos: o primeiro foi a ativação de uma escola em tempo integral […]

Henrique Marinho que acumula as pastas de Educação e Cultura, Turismo e Esportes de São José do Egito se reuniu com a equipe técnica da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco está semana, em Recife.

Na pauta do encontro, foram discutidos três assuntos: o primeiro foi a ativação de uma escola em tempo integral no município. Houve sinalização positiva por parte do Estado e São José do Egito deverá ter em breve a sua primeira escola em tempo integral da rede municipal de ensino.

Também na área da educação, Henrique solicitou ao Governo do Estado o aumento no repasse do valor pago ao município para o transporte escolar. A Secretaria de Educação do Estado vai avaliar o reajuste, mas já garantiu que o valor repassado para São José do Egito vai subir.

O secretário egipciense também aproveitou para pedir ao Estado ajuda para melhorar as condições da principal praça esportiva do município, o Estádio Francisco Pereira. Segundo Henrique Marinho, o Governo Estadual também se comprometeu em colaborar para melhorar as condições do Pereirão.

Henrique Marinho antecipou que semana que vem, volta a Capital Pernambucana para cumprir nova agenda em busca de melhorias para São José do Egito.

Oposição de Ingazeira anuncia emendas para o município

O grupo de oposição da Ingazeira recebeu  a confirmação de protocolo de emendas que haviam sido solicitadas para o município aos deputados Ricardo Teobaldo e José Humberto. O deputado federal, Ricardo Teobaldo visitou a Câmara de Vereadores de Ingazeira na última sexta-feira (24), acompanhado do presidente do PTB de Ingazeira, Mário Viana, dos vereadores Aglailson […]

O grupo de oposição da Ingazeira recebeu  a confirmação de protocolo de emendas que haviam sido solicitadas para o município aos deputados Ricardo Teobaldo e José Humberto.

O deputado federal, Ricardo Teobaldo visitou a Câmara de Vereadores de Ingazeira na última sexta-feira (24), acompanhado do presidente do PTB de Ingazeira, Mário Viana, dos vereadores Aglailson e Dorneles, Chico Bandeira,  lideranças e filiados do partido.

O parlamentar aproveitou a sessão para entregar aos vereadores presentes, cópias do ofício onde destina uma emenda no valor de R$ 200 mil reais para a Atenção Especializada em Saúde. Os recursos, oriundos das emendas individuais do parlamentar, poderão ser utilizados para aquisição de equipamentos, utensílios e reformas no hospital da cidade.

“Estou aqui cumprindo meu papel de parlamentar eleito pelo povo, atendendo um pedido daqueles que votaram em mim na Ingazeira. Assim quero me colocar a disposição para ajudar no que for preciso e, assim, melhorar a qualidade de vida da população”, destacou Teobaldo.

No sábado (25), foi à vez da visita do deputado estadual José Humberto que é também o presidente do PTB de Pernambuco, o parlamentar participou de uma reunião no povoado de Santa Rosa, na residência da ex-vice-prefeita, Beta.

O presidente do PTB de Ingazeira, juntamente com os vereadores e as lideranças haviam solicitado ao parlamentar  uma emenda  para a compra de uma ambulância  e que a mesma fosse destinada para o Povoado de Santa Rosa.  O deputado  atendeu o pleito  do grupo  e em um gesto de grandeza mesmo sem nunca ter sido votado  na Ingazeira, designou  a emenda  33/2017, para atender a população. “Sei que essa ambulância irá ajudar a melhorar  muito a  saúde de Ingazeira, e isso é só o começo, iremos ajudar muito mais o município a se desenvolver,”  ressaltou  José Humberto.

 Mário Viana destacou o trabalho da oposição na Ingazeira e comemorou as conquistas. “Mesmo com todas as dificuldades estamos fazendo a nossa parte. Os nossos vereadores Dorneles e Aglailson estão trabalhado muito na câmara, fazendo uma oposição responsável cobrando, apresentando sugestões e denunciando as injustiças,” destacou Mário.

Luciano Duque usa dados equivocados para criar mais divisão no Pajeú

É hora dele, Sandrinho,  Patriota, Jucá e Márcia mostrarem grandeza pondo fim a esse jogo de vaidades na região  Não bastasse o erro estratégico na organização das medidas mais restritivas por parte da 3a Circunscrição do MP, ao não envolver o Cimpajeú na discussão,  unificando qualquer que fosse a decisão; Não bastasse a guerra fria […]

É hora dele, Sandrinho,  Patriota, Jucá e Márcia mostrarem grandeza pondo fim a esse jogo de vaidades na região 

Não bastasse o erro estratégico na organização das medidas mais restritivas por parte da 3a Circunscrição do MP, ao não envolver o Cimpajeú na discussão,  unificando qualquer que fosse a decisão;

Não bastasse a guerra fria entre os prefeitos da região,  envolvendo os que aderiram e os que não aderiram às medidas mais restritivas, com erros de todos os lados – a exposição de Márcia Conrado por Sandrinho Palmeira,  o sim da prefeita que teria virado não e todas as consequências ruins para a região,  que precisa de mais unidade que picuinhas;

Quando precisávamos de um bombeiro para apaziguar e liderar um esforço para uma pedra no assunto, eis que de um dos líderes dos quais se esperaria um agitar de bandeira branca por tantas causas regionais onde a unidade é necessária,  vem mais ataques a prefeitos e promotores da região.

O pior, usando um dado sabidamente equivocado. O ex-prefeito Luciano Duque usou um dado incorreto, como admite o próprio MP, para atacar e dividir em tom jocoso.

Ao Farol de Notícias disse que o “lockdown” de 5 dias adotado nas 12 cidades do Pajeú mais Sertânia não funcionou como se esperava.

“Os municípios de maior isolamento assim como Serra Talhada seguiram o modelo proposto pelo Governo do Estado em obediência ao decreto proposto. E os 13 municípios do Pajeú, apesar de adotarem um modelo mais rigoroso, não lograram êxito”, disse em tom crítico.

Mas o dado é irreal.  E não precisa ser especialista.  As treze cidades tiveram grande queda na circulação de pessoas como comprovadamente foi relatado. E tecnicamente já houve antes da fala de Luciano um esclarecimento do próprio MP, que ele sequer considerou.

O promotor Aurinilton Leão Sobrinho já havia afirmado que o Painel de Isolamento Social do MPPE em parceria com a In Loco não está funcionando, pelo menos desde o dia 23/03/2021. E antes disso já apresentava distorções e inconsistências relativamente aos Municípios do interior do Estado.

“Atualmente, o Painel de Isolamento Social não serve de parâmetro para a aferição do índice de isolamento social em nenhum Município do Sertão e, provavelmente, de nenhum Município de Pernambuco”.

A própria empresa In Loco está anunciando publicamente essa informação em seu site.

“Portanto, as conclusões relativas à baixa adesão são inadequadas, não apenas por se basearem numa ferramenta descontinuada, mas sobretudo por não considerar a realidade vivida nos 13 Municípios e os dados empíricos ilustrados pelas ruas desertas e estabelecimentos fechados”, concluiu.

Tanto que o Procurador Geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira publicará uma nota e o portal será temporariamente desativado.

Ou seja, pra criar mais divisão,  Duque descredencia e ridiculariza, despreza argumentação do próprio MP.

Basta! A hora não é de divisão.  Observar se haverá ou não resultados práticos nas treze cidades que adotaram as medidas e nas cinco que não o fizeram é tarefa importante,  sem estar buscando agora provar quem está certo ou não.  Enquanto esse debate infantilizado toma o Pajeú,  morrem de Covid pessoas em Serra, Afogados,  São José do Egito,  Tabira e outras cidades sertanejas.

É hora de maturidade. Duque, Sandrinho,  Márcia, Patriota,  Paulo Jucá e tantos outros nomes importantes devem dar à região uma demonstração de grandeza,  espírito público e real defesa da região.  Chega! Esse joguinho de vaidades e do querer ter razão já cansou e só contribui para o alastrar da pandemia…