Armando propõe à Camex taxar em 17% etanol dos EUA

Projeto do deputado estadual Luciano Duque prevê penalidades mais duras para quem receptar material roubado

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 1094/2023, que prevê punições mais duras para quem comprar fios e baterias furtados ou roubados. O objetivo é coibir esse tipo de crime que tem gerado grandes prejuízos para a economia do estado. Somente nos dois últimos anos, segundo a Neoenergia, mais de 150 mil clientes pernambucanos ficaram sem eletricidade como consequência desses delitos. Foram mais de 4.600 ocorrências, com 210 quilômetros de rede afetados, além de 745 furtos de transformadores.

Para o autor da proposta, o deputado estadual Luciano Duque, esse mercado age de forma organizada, com quadrilhas especializadas. “O criminoso que rouba o fio é só a ponta do iceberg. Por trás dele, existe uma estrutura criminosa complexa e aparelhada. É preciso dar rastreabilidade ao produto, sabendo quem vendeu e qual sua origem. Essa cadeia tem que ser quebrada, penalizando não só quem rouba o fio, mas quem recepta, quem transforma e quem coloca de volta no mercado. Sem ter quem compre, o objeto perde valor”, explicou.

Falta de energia também significa falta de água. Segundo a Compesa, há pelo menos um incidente por semana envolvendo roubos de fios de cobre, transformadores e equipamentos que impactam diretamente o serviço de prestação de água em Pernambuco. “O investimento que deveria está sendo feito para melhorar e ampliar o abastecimento, está sendo usado para repor materiais roubados e aumentar a segurança patrimonial”, disse.

Interrupções no fornecimento de água, energia e comunicação afetam o funcionamento de escolas, universidades, creches, hospitais e empresas, trazendo impactos negativos na vida da população e na economia do estado. “O PLO 1094/2023 é uma resposta direta ao aumento desses crimes, buscando mais segurança para os serviços essenciais e proteção para a população pernambucana”, comentou.

Agora, a proposta segue para aprovação da governadora Raquel Lyra, que tem até 15 dias para sancionar o PLO. Caso não seja assinado pela gestora, o projeto segue para sanção do presidente da Alepe, Álvaro Porto.

Como vai funcionar o PLO 1094/2023

A proposta prevê a aplicação de multas com valores significativos e a possibilidade de cancelamento da inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os envolvidos neste tipo de delito. O projeto ainda estabelece punições para estabelecimentos comerciais, como os ferros-velhos, que não emitam nota fiscal ao comercializar esses materiais, a fim de combater a receptação desses itens furtados ou roubados.

Principais pontos do projeto:

Quem será punido?

O projeto prevê punições para quem comprar, vender, trocar ou armazenar fios e cabos roubados.

Quais serão as penalidades?

Multas com valores significativos.

Cancelamento do registro no cadastro de ICMS para empresas que participarem dessas práticas ilegais.

Fiscalização rigorosa:

Empresas que comercializam materiais metálicos, como ferros-velhos, deverão emitir notas fiscais. Caso contrário, também serão penalizadas.

Região registrou mais três óbitos nas últimas 24 horas. 2 em Triunfo e 1 em Flores.

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados nesta quinta-feira (09.07), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, nas últimas 24 horas, oito cidades registraram oitenta e dois novos casos da Covid-19, e a região totaliza 1.717.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 892 confirmações. Logo em seguida, com 206 casos confirmados está Tabira, Afogados da Ingazeira subiu para 125 e São José do Egito está com 113 casos confirmados.

Carnaíba chegou aos 61 casos, Triunfo tem 60, Flores está com 46,  Iguaracy está com 35, Calumbi está com 33, Brejinho, e Tuparetama tem 32 casos cada.

Itapetim está com 23 casos confirmados, Quixaba tem 16 casos, Santa Cruz da Baixa Verde tem 15, Santa Terezinha tem 13, Ingazeira está com 9 e Solidão tem 6 casos confirmados.

Mortes – Triunfo registrou mais dois óbitos nesta quinta-feira (9). Os dois pacientes estavam em tratamento intensivo e também tinham outras comorbidades.

Flores, também registrou novo óbito nesta quinta-feira. Uma paciente do sexo feminino, idade de 60 anos, que se encontrava em Internamento hospitalar.

A região tem no total, 52 mortes por Covid-19. Até o momento, doze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 14, Carnaíba 6 e Triunfo 6 cada, Tabira 5, Afogados da Ingazeira 4, Quixaba e Iguaracy tem 3 cada, Tuparetama, São José do Egito e Flores tem  2 óbitos cada, Itapetim e Calumbi com 1 óbito cada.

Recuperados – Nas últimas 24 horas, a região registrou vinte  novas curas clínicas, totalizando 1.188 recuperados. O que corresponde a 69,19% dos casos confirmados.

O levantamento foi fechado às 8h10 desta sexta-feira  (10.07), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

A AMUPE e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) promoveram nesta quinta (20), um encontro de formação com secretários e gestores municipais de agricultura.

A Prefeitura de Afogados foi convidada para apresentar o modelo de gestão do programa de aquisição de alimentos (PAA) implantado no município. 

“Com base no diálogo permanente com os agricultores familiares beneficiados, a participação das entidades de classe na fiscalização, e as visitas domiciliares periódicas, o programa em afogados tem sido um exemplo de transparência e boa gestão”, afirmou a assessoria em nota. 

Ainda segundo a assessoria: “com a ampliação dos investimentos por parte da Prefeitura de Afogados, o PAA investiu R$ 250 mil, só no ano passado, na compra direta de frutas, verduras, legumes, polpas, carnes, mel e outros produtos da nossa agricultura familiar. Produtos saudáveis que vão parar na mesa de instituições como a Asavap, cozinha comunitária, casa de apoio da saúde, dentre outras”. 

A apresentação do modelo de gestão do PAA em Afogados foi realizada pelo coordenador municipal do programa, Gilmar Aguiar.

“O evento foi muito importante e oportuno. Pudemos mostrar aos demais municípios de Pernambuco a nossa experiência de sucesso na operacionalização do PAA e no fortalecimento da política de Segurança Alimentar e Nutricional,” destacou Gilmar. 

O evento foi coordenado pelo presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, e além dos gestores municipais, contou ainda com as presenças de representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da secretaria estadual de agricultura.

Do UOL

O humorista Agildo Ribeiro morreu, aos 86 anos, em sua casa no Leblon, zona sul do Rio. Um dos grandes nomes do humor televisivo no país, o comediante teve uma longa carreira, que começou no teatro ainda nos anos 1950, passou pelo rádio e alcançou o auge na TV, onde foi um dos primeiros contratados da TV Globo e esteve à frente de programas como “Satiricom” (1973) e “Planeta dos Homens” (1976).

Agildo sofria de um grave problema vascular e, após uma queda recente, vinha apresentando dificuldades para se manter em pé por muito tempo. A morte foi confirmada pela assessoria da TV Globo na manhã deste sábado (28).

Trajetória – Nascido no Rio de Janeiro em 1932, ele trabalhou no teatro, cinema e TV. Seu mais recente trabalho foi uma participação no “Tá no Ar: A TV a TV'” da Globo este ano.

Conhecido como o “Capitão do Riso”, o humorista começou sua carreira na rádio e ficou mais conhecido com seus inesquecíveis personagens da TV em “O Planeta dos Homens” (1976), “Estúdio A…Gildo!” (1982), “Escolinha do Professor Raimundo (1994) e “Zorra Total”, onde interpretou vários personagens e fez muitas imitações.

Na Globo, ele participou de shows e humorísticos desde os anos 1960, como “Chico City” (1973), “Satiricom” (1973) e o novo “Zorra” (2015).

O comediante trabalhou também na Band em “Agildo no País das Maravilhas” (1987), no SBT em “Não Pergunta que eu Respondo” e na extinta Manchete na novela “Mandacaru” (1997).

No cinema participou mais de 30 filmes, entre eles, “Crime no Sacopã” (1964), “Homem do Ano” (2003) e “Casa da Mãe Joana” (2008).

Em março, ele marcou presença no Prêmio de Humor, no Rio de Janeiro, organizado por Fábio Porchat, e foi o homenageado da noite.

Agildo casou cinco vezes e deixa um filho.

As iniciativas inovadoras implementadas nos Municípios pernambucanos poderão ser conhecidas nacionalmente através do Prêmio MuniCiência promovido pela CNN, em parceria com a União Europeia.  A Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, topa a ideia através do Projeto Gestão Cidadã e mobiliza municípios a participarem do prêmio, onde concorre os municípios dos quatro cantos do país. Agora é correr para se inscrever até 8 de julho próximo.

Segundo a CNM, o processo seletivo é separado em etapas. A primeira é das inscrições. Para participar da seleção não é necessário seguir um tema específico, mas é preciso que o projeto esteja em andamento e seja voltado à gestão municipal. “Não pode estar na fase de planejamento, nem ter sido encerrada. Nós precisamos ver resultados, como a iniciativa acontece, por isso é importante que ela esteja ativa no momento da inscrição”, reforçou a responsável pelo Projeto UniverCidades na CNM, Jasmim Madueño.

Os interessados que devem acessar o portal do MuniCiência e clicar em inscreva-se. Neste link, além do caminho para a inscrição, o municipalista terá acesso ao edital com normas e regras para participação, bem como ao cronograma com as etapas. Podem participar do processo seletivo Municípios e Consórcios Intermunicipais podendo, cada um, cadastrar até duas boas práticas.

Entre as regras, caso selecionado, o Município deve ser filiado à CNM. O mesmo caso se aplica aos consórcios municipais ou intermunicipais, quando todos os Municípios integrantes devem ser filiados à entidade.

Resultado

 Ainda conforme a CNM, uma comissão formada por especialistas e técnicos da entidade vai avaliar todas as iniciativas inscritas. Destas, 30 serão selecionadas para a 2ª etapa. Em seguida, serão submetidas ao Conselho Político da entidade para validação. Nesta fase do processo, os Municípios contemplados entre os selecionados, devem complementar as informações em formulário detalhado, apresentando evidências, além de um vídeo gravado com depoimento do prefeito (a) com duração de até dois minutos sobre a experiência de implantação da iniciativa.

Ao fim do prazo, a Comissão se reúne novamente e chega ao resultado final com as dez melhores iniciativas, que será divulgado durante a XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Premiação

As dez melhores boas práticas serão divulgadas em eventos nacionais e internacionais, além das redes sociais da CNM e do projeto. Serão elaborados, ainda, guias de reaplicação das iniciativas, reafirmando o reconhecimento aos prefeitos (as) e aos Municípios com práticas inovadoras na gestão reaplicáveis. As dez iniciativas serão submetidas a votação nacional online, cujos prefeitos das cinco mais votadas participam de Seminário Internacional para intercâmbio de experiências, em junho de 2020.