Armando Monteiro realiza encontro com lideranças

Por Heitor Scalambrini Costa*

“Se me enganas uma vez, a culpa é tua. Se me enganas duas vezes, a culpa é minha”.

Anaxágoras (filósofo grego)

Um dos clichês dos romances policiais do século XX é que o mordomo é sempre o principal suspeito, ou mesmo culpado pelo crime ou delito cometido no enredo da história. O que não deixa de ser uma saída fácil demais para o mistério engendrado pelo autor.

No caso do setor elétrico, cuja privatização é o enredo principal desta triste história vivida pelo povo brasileiro, tudo começou com os argumentos de que o setor público não tinha os recursos financeiros necessários para investir na expansão, na inovação e modernização, para as exigências do desenvolvimento do país. Igualmente era questionada a capacidade gerencial do poder público, alguns afirmavam que o setor privado é mais eficiente, competitivo, e assim poderia oferecer a tão desejada modicidade tarifária, e excelência nos serviços prestados ao consumidor.  

A implementação do modelo mercantil fazia parte da transição econômica proposta pelo governo de plantão, de um modelo de crescimento impulsionado pelo Estado, para o crescimento impulsionado pelo mercado. O que se verificou, ao longo dos últimos 30 anos, desde a primeira privatização de uma distribuidora no governo do neoliberal FHC, é que os argumentos utilizados para justificar a privatização caíram por terra.

A privatização desestruturou o setor elétrico brasileiro, e não funcionou para os consumidores. Mas para os agentes do mercado, o Brasil tornou-se o paraíso, o país do capitalismo sem risco. A falta de planejamento, os problemas na regulação e fiscalização pelo conflito de interesses gerados, os reajustes acima da inflação baseados em contratos de privatização com cláusulas draconianas, e o precário e comprometido dos serviços prestados aos consumidores, afetou drasticamente a qualidade dos serviços, devido à falta de investimentos e a redução do número de funcionários qualificados, tudo para aumentar os lucros das empresas privadas.

A gota d’água para a desestruturação completa do setor elétrico foi a privatização da Eletrobrás. A partir de então perdemos a gestão dos reservatórios das usinas hidroelétricas para o setor privado, abrimos mão do planejamento e das políticas públicas para o setor.

No contexto pós-privatização, surgiram um emaranhado de órgãos públicos e privados, que fragmentaram a lógica do sistema elétrico brasileiro, até então baseado em uma operação colaborativa, cooperativa, flexível, cuja base era a geração hidrelétrica. Que ainda continua contribuindo com pouco mais de 50% na matriz elétrica nacional.

Uma das consequências, a principal deste desarranjo estrutural do setor, foi o aumento estratosférico das tarifas, tornando inacessível para grande parte da população o acesso a este bem essencial à vida. Para resolver os problemas criados com a privatização, nunca mencionada pelos que defendem este “crime de lesa-pátria”, mudanças, reestruturações, reformas, modernização foram realizadas ao longo dos últimos trinta anos sem que os problemas crônicos fossem solucionados. A mais recente “reforma estruturante” foi a proposta contida na Medida Provisória 1304/2025, conhecida como “MP do setor elétrico”, encaminhada pelo Ministério de Minas e Energia para o Congresso Nacional.

Em tempo recorde, bastou menos de 5 minutos para a MP ser aprovada por ambas casas legislativas. Entre tantas medidas pontuais aprovadas, nada estruturantes, e sem alteração direta nas tarifas. O agora Projeto de Lei de Conversão no 10, aguarda a sanção presidencial. Foi aprovado que todas as fontes de energia (renováveis e não renováveis), serão utilizadas para a geração elétrica. Inclusive a nucleoeletricidade, que inviabiliza o discurso que a MP vai baratear a conta de luz. O custo da eletricidade nuclear pode chegar a quatro vezes maior que a energia gerada pelas fontes renováveis. Além de prorrogar até 2040, o prazo para a contratação de usinas termelétricas a carvão mineral, combustível fóssil mais poluente e danoso, para o aquecimento global.

Entrevistado sobre a aprovação da MP, o ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira, reconheceu que “os lobbies venceram o interesse público”, sem dúvida se referindo aos diversos lobbies que atuam junto ao setor, como o “lobby das baterias”, do “curtailment” (cortes na geração renovável) que briga pelo ressarcimento financeiro, o da “geração distribuída”, do “carvão”, o “lobby das hidroelétricas” que querem reduzir as exigências ambientais, da “abertura do mercado”, o “lobby do nuclear”, entre outros. Por sua vez o ex-ministro de Minas e Energia, e atual senador Eduardo Braga (PMDB/PA), relator da MP no Senado, ao ser perguntado sobre a aprovação, com mudanças em relação à proposta original do governo, disse que “foi discutido e aprovado o que foi possível, na democracia cada um defende seus interesses, e foi isso que aconteceu”. Declarações que evidenciam a ausência do Estado na definição das regras, normas, procedimentos. Não é mais o governo federal, através do Ministério de Minas e Energia, quem define as políticas do setor elétrico, quem planeja, coordena e implementa, são os interesses privados.

Com relação a geração distribuída com fontes renováveis é inegável os avanços na matriz elétrica brasileira com mais de 5 milhões de sistemas instalados com a micro (até 75 kW) e minigeração (de 75 kW até 5 MW), beneficiando em torno de 20 milhões de brasileiros, todavia uma parcela modesta em relação aos 93 milhões de unidades consumidoras cativas existentes.

A velocidade de introdução das fontes renováveis, principalmente pela geração centralizada, sem dúvida tem colaborado para criar uma instabilidade no setor elétrico. Devemos repensar e reconhecer que a intermitência gera instabilidade na rede elétrica. Várias alternativas existem para amenizar a instabilidade, implicando em inovação e altos investimentos, como por exemplo: reforço da rede de transmissão, armazenamento, uso de compensadores síncronos, sistemas híbridos com integração de mais de uma fonte, além da gestão inteligente da demanda com eficiência elétrica. A questão é quem irá pagar a conta.

Estes empreendimentos de geração centralizada necessitam de grandes áreas, e gera impactos tanto nas pessoas que vivem no entorno das instalações, como na natureza, com o desmatamento da Caatinga. É neste bioma, no Nordeste brasileiro, que está localizado mais de 85%, das centrais eólicas do país, e 60% da capacidade instalada de usinas solares de grande porte.

Não se pode minar as vantagens comparativas das fontes renováveis pela captura do mercado destes empreendimentos, que pelo frenesi de novas oportunidades de negócios agem com irresponsabilidade, leviandade, e em alguns casos, criminosamente.

No momento atual da completa falta de planejamento, de coordenação existente no setor elétrico, a limitação da participação da mini geração solar, das usinas solares e das centrais eólicas na matriz elétrica, seria uma ação a ser discutida para conter a sobre oferta, paralelamente a outras medidas. Em relação ao “curtailment” foi aprovado na MP, o ressarcimento parcial e retroativo para as empresas geradoras, não sendo considerado que o corte das renováveis é um risco inerente ao próprio negócio.

O que se tem verificado historicamente, é que as políticas públicas no Brasil priorizaram a expansão da oferta de energia para atender ao crescimento da demanda, em detrimento de medidas robustas de eficiência energética. O que resulta em um modelo que busca primariamente aumentar a capacidade de geração, o que tem acontecido com o crescimento vertiginoso da geração centralizada com fontes renováveis, e com propostas insanas de expandir o parque nuclear. Tal abordagem leva ao aumento de custos da energia, ao desperdício e aos impactos socioambientais.

Embora a oferta de energia tenha sido historicamente dominante, a mudança de paradigma é uma necessidade diante dos desafios provocados pela crise ecológica. E a transformação ecológica tem chances de acontecer se a sociedade consciente deixar de ser meros espectadores e se tornarem protagonistas.

*Heitor Scalambrini Costa é professor associado aposentado da Universidade Federal de Pernambuco

Aconteceu nesta quarta-feira (27) a reunião de monitoramento e planejamento das ações para segundo semestre deste ano voltadas para a inclusão produtiva, o fomento aos negócios e ao desenvolvimento de Brejinho.

Um dos pontos principais da pauta foi a realização da primeira Feira de Negócios no município que está prevista para acontecer nos dias 25 e 26 de novembro.

A reunião contou com a presença de Flaviana Rosa, consultora do SEBRAE, secretários das pastas de administração, agricultura, cultura e representantes da Sala do Empreendedor Brejinho.

“A divisão faz a força”. É com essa precisão cirúrgica que o sociólogo e cientista político Antonio Lavareda define a eleição do ano que vem. Embora avalie o presidente Lula (PT) como favorito, o estudioso não vê o campo da direita desarrumado, como pregam alguns analistas políticos, e reforça o potencial do senador Flávio Bolsonaro (PL-SP), recentemente ungido como candidato do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Flávio é tão competitivo quanto seria o pai se pudesse participar da eleição. O eleitor que votaria em Jair Bolsonaro provavelmente votará em Flávio. Não vejo grandes diferenças. Essa rejeição ao Flávio diminuirá ao longo do tempo, à medida que ficar mais claro para todo o eleitorado bolsonarista que ele de fato é um candidato ungido por seu pai. Então acho que ele terá de 90% a 95% daquele segmento eleitoral que votaria no ex-presidente. Não acho que o Flávio seria inviável. O que vai definir a eleição é a rejeição ao Lula. O candidato que o enfrentar no segundo turno vai ser diretamente beneficiado por essa rejeição. Então a aprovação e rejeição do Lula hoje são as variáveis básicas para a elaboração de qualquer prognóstico que se queira estimar com relação a 2026”, detalhou Lavareda, em entrevista ao podcast Direto de Brasília, com Magno Martins.

Ao analisar a situação do campo da direita, Lavareda lembrou das campanhas que fez no passado para ressaltar seu ponto de vista. “Eu tenho uma perspectiva totalmente diferente (da maioria dos analistas). Já pilotei várias campanhas no Brasil todo. Desde que foi instituído o segundo turno, um dos piores problemas para quem disputa na cadeira, que é o caso do Lula, é ter uma oposição muito fragmentada. Porque o eleitorado deles se junta no segundo turno inexoravelmente, independentemente do acordo dos líderes. Ou seja, o eleitor se reagrega por adjacência ideológica. No caso, havendo segundo turno, vou deixar uma frase para você: a divisão faz a força”, cravou.

Acidente deixou quatro mortes e ao menos 15 feridos

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, emitiu nota de pesar pelo acidente que deixou ao menos 15 pessoas feridas e quatro mortas na madrugada desta sexta-feira (14), durante um incêndio no Instituto de Caridade Lar Paulo de Tarso, no bairro do Ipsep, na Zona Sul do Recife.

Doze viaturas do Corpo de Bombeiros com equipes de resgate, incêndio e salvamento, além de nove viaturas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram enviadas ao local por volta das 4h.

Ao todo, 19 pessoas, sendo 17 crianças e dois adultos, estavam no local. Duas vítimas, sendo uma mulher e uma criança do sexo masculino, foram encontrados sem vida na área do incêndio.

Oito crianças foram levadas para o Hospital da Restauração, mas duas não resistiram e morreram no trajeto, totalizando quatro óbitos.

Outras quatro crianças foram levadas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro da Imbiribeira. Duas vítimas mais graves foram entubadas e outras duas foram estabilizadas.

Além disso, cinco vítimas foram encaminhadas para o Hospital Geral de Areias, sendo quatro crianças e um adulto.

Ainda não há informações sobre o que pode ter provocado o incêndio. O Instituto de Criminalista está no local. Leia abaixo a íntegra da nota da governadora:

Pernambuco está de luto com o que aconteceu nesta madrugada no Recife, no Instituto de Caridade Lar Paulo de Tarso. Desde a notificação do incêndio, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil estão atuando, bem como nossas equipes de saúde. Deixo a minha solidariedade às famílias das vítimas neste momento de muita dor.

Raquel Lyra – Governadora de Pernambuco

G1

O médico do Hospital Sírio-Libanês em São Paulo e cardiologista do presidente Michel Temer, Roberto Kalil Filho, afirmou no início da tarde deste sábado (28), durante coletiva, que o presidente está “clinicamente muito bem” e que deve ter alta na segunda-feira (30). Ele deve retornar ao trabalho em Brasília na quarta-feira (1º), após dois dias de repouso em sua casa na capital paulista.

Temer passou, na noite de sexta-feira (27), por uma cirurgia nomeada de “procedimento de desobstrução uretal através de ressecção da próstata” no hospital e depois foi encaminhado para a unidade de terapia semi-intensiva. O presidente está com uma sonda, que deve ser retirada neste domingo (29).

“Ele fez um procedimento em Brasília e depois deu entrada neste hospital no dia de ontem [sexta] onde foi revisado e passou pelo procedimento de ressecção da próstata. Clinicamente, ele está muito bem. Passou pela unidade semi-intensiva, foi para o apartamento e está estável. Não houve nenhuma intercorrência e deve receber alta na segunda-feira”, disse Kalil.Temer foi internado no Sírio na noite de sexta, com quadro de retenção urinária por hiperplasia benigna da próstata.

Segundo o médico Miguel Srougi, o procedimento na noite de sexta é comum em que já passou por cirurgia na próstata, como é o caso do presidente, que foi operado há 7 anos. “Todo homem que opera a próstata está sujeito a apresentar sangramentos. De quarta para quinta, ele teve um quadro de sangramentos e retenção urinária e foi colocado em Brasília uma sonda. É desconfortável ficar 2, 3 dias com esta sonda e ela precisva ser removida”, disse.

Ainda de acordo com Srougi, a próstata do presidente tinha voltado a crescer e formou uma rede de vasos sanguíneos, o que foi constatado no exame preliminar feito antes da cirurgia. Esta bola de coágulos de sangue, que obstruía a uretra, foi retirada, para evitar que o presidente voltasse a ter sangramentos.