Armando Monteiro e Jorge Côrte Real emitem nota de pesar sobre falecimento de Liberato Costa Júnior

O Deputado Federal Tadeu Alencar (PSB) vai cumprir agenda na próxima semana em cidades do Sertão do Pajeú.  A agenda foi confirmada por sua assessoria.

Dentre as atividades, Alencar estará dia 19 de outubro, às 09h, na Câmara Municipal de Serra Talhada.

O Deputado quer debater e colher contribuições da sociedade, instituições públicas, privadas e autoridades, sobre o novo Pacto Federativo.

Em Serra, um dos articuladores da agenda é o vereador Marcos Oliveira (PR). O evento é aberto ao público.

Há exatamente um ano, o Brasil testemunhou um dos episódios mais sombrios de sua história recente. No dia 8 de janeiro de 2023, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram os prédios dos três poderes em Brasília, em um ato que chocou o país e colocou em xeque a estabilidade democrática.

O ataque à democracia, liderado por extremistas motivados por discursos de ódio, teve desdobramentos significativos ao longo do último ano. O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou recentemente um relatório detalhado sobre as ações tomadas desde aquele dia, destacando mais de 6 mil decisões relacionadas aos ataques antidemocráticos.

A resposta do sistema judicial foi robusta, com mais de 200 decisões autorizando buscas e apreensões, quebras de sigilo bancário e telemático, e diligências para coleta de provas. A análise cuidadosa das circunstâncias levou a medidas como prisões, liberdades provisórias e renovação de prisões, sempre em conformidade com os requisitos legais.

O relatório também destaca a atuação mensal do gabinete do ministro Alexandre de Moraes ao longo de 2023. Foram mais de 80 prisões em operações policiais, reavaliações de prisões e concessões de liberdades provisórias. Além disso, foram denunciadas mais de 1.300 pessoas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), abrangendo uma série de crimes que vão desde associação criminosa até tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

A PGR desempenhou um papel crucial, acusando diretamente os envolvidos nos atos de vandalismo e incitação ao crime. Surpreendentemente, para os casos menos graves, relacionados aos manifestantes que estavam em frente aos quarteis, foram propostos Acordos de Não Persecução Penal (ANPP). Esses acordos, homologados com o reconhecimento do crime pelos réus, envolvem o compromisso de pagamento de multas e a participação em cursos sobre democracia.

Ao longo do último ano, 30 pessoas foram julgadas e condenadas por crimes mais graves, recebendo penas que variaram até 17 anos de prisão. Outras 29 ações penais tiveram seus julgamentos iniciados em dezembro de 2023, com análises a serem concluídas em fevereiro de 2024. Adicionalmente, cerca de 146 ações penais já têm datas previstas para julgamento até abril de 2024.

A democracia brasileira, ferida em janeiro de 2023, enfrentou desafios sem precedentes, mas a resposta das instituições e do sistema judiciário demonstra uma firme defesa dos princípios democráticos. O relatório detalhado revela o comprometimento em restaurar a ordem e a confiança na estabilidade institucional do país.

À medida que refletimos sobre esse ano tumultuado, é imperativo que a sociedade permaneça vigilante e comprometida com a defesa dos valores democráticos. O caminho para a cura de feridas profundas exige não apenas a responsabilização daqueles que atentaram contra a democracia, mas também um firme compromisso com a construção de uma sociedade baseada no respeito às instituições e à diversidade de opiniões. A democracia, apesar dos desafios, permanece como o pilar fundamental que sustenta o Brasil.

A Câmara de Vereadores de Tabira realizou mais uma sessão ordinária na noite desta segunda-feira (08). Destaque da sessão foi a posse do vereador Mário Amaral (PTB), que substitui o líder do governo na Câmara, Val do Bar (PRB), licenciado para assumir a Secretaria Municipal de Gabinete do governo Sebastião Dias.

De acordo com o presidente da Câmara, Marcos Crente (PSB), o licenciamento de Val para integrar o primeiro escalão do governo vai custar R$ 65.880,00 (sessenta e cinco mil e oitocentos e oitenta) aos cofres públicos, pois, mesmo licenciado e atuando como secretário municipal, Val continuará recebendo do executivo valor equivalente ao salário de um vereador, que é de R$ 6.000,00 (seis mil reais), enquanto o salário de um secretário em Tabira é 3.000,00 (três mil) bruto.

“Enquanto o governo municipal tem dinheiro para bancar negociatas, falta recurso para regularizar o salário base dos funcionários, comprar medicamentos, recuperar estradas rurais, pagar as subvenções das entidades filantrópicas, entre outras necessidades que Tabira tem hoje, sem esquecer da Secretaria de Obras, que permanece com secretário interino, ainda aberta à mais negociatas”, questionou Marcos Crente.

Ainda na sessão, foi definida uma visita à Secretaria Estadual de Agricultura nesta quarta-feira (09), para tratar acerca do projeto do Parque da Feira de Gado com o Secretário Nilton Mota. “Queremos saber como anda o projeto que o prefeito garante que foi enviado ao Estado, por isso estamos mandando uma comissão da Câmara para buscar informações mais precisas, pois esse projeto é fundamental para o desenvolvimento de Tabira”, concluiu Marcos Crente. As informações são da Assessoria da Câmara.

A Câmara Municipal de Tuparetama comemorou, nesta terça-feira (10), o Dia Internacional da Mulher durante a realização da 6ª Sessão Ordinária do ano.

Na ocasião, foram homenageadas mulheres do município que são exemplo de força, dedicação e determinação, além das servidoras da própria Casa Legislativa, reconhecendo a importância do trabalho e da contribuição de cada uma para o desenvolvimento da cidade.

Durante a sessão, o presidente da Câmara, vereador Valmir Tunú, destacou a importância de valorizar e reconhecer o papel das mulheres na sociedade.

“Tive a alegria de parabenizar todas as mulheres de Tuparetama. Também realizamos uma homenagem especial às mulheres guerreiras do nosso município, reconhecendo a força, a dedicação e a importante contribuição de cada uma para o desenvolvimento da nossa cidade. Minha admiração e respeito a todas que, com coragem e determinação, fazem a diferença todos os dias”, afirmou o presidente.

Também foram homenageadas as funcionárias da Câmara Municipal:
Samara Rodrigues da Silva, Cíntia Rachael Freitas de Almeida, Érica da Silva Gomes, Maria Helena de Lima, Maria Paula Alves de Siqueira e Aline Rayane Ferreira da Silva.

Além delas, receberam homenagens mulheres que se destacam no município:
Rosineide Costa Neves Tunú, Eliane Maria Souza Gomes, Maria Eliane dos Santos Silva, Maria de Lurdes Bezerra de Farias, Ariana Muniz Siqueira Perazzo, Maria Lopes de Lima Paula, Núbia Wênia Rocha Mamede, Maria Suely Rocha, Maria José Cavalcante Torres, Roseane Gomes dos Anjos Patriota, Maria Luciana de Lima Pessoa, Irenilda Galvão, Antônia Pereira da Silva e Amara Alice dos Santos.

Ao final, a Câmara Municipal de Tuparetama reafirmou seu respeito e admiração por todas as mulheres tuparetamenses, destacando que, embora o Dia Internacional da Mulher seja celebrado em 8 de março, o reconhecimento e a valorização das mulheres devem acontecer todos os dias.