Armando e PTB lamentam morte de Geni

Desde o início da pandemia, a Diocese de Salgueiro, que é formada por 15 municípios do Sertão Central e Sertão do Araripe, em Pernambuco, já registrou 13 casos da Covid-19 entre os religiosos. Foram 11 padres, um diácono, e o bispo, dom Magnus Henrique Lopes. 

Desse total, seis adoeceram este ano. Quatro ainda estão doentes, sendo dois hospitalizados. 

O quadro do padre José da Silva Barros, da paróquia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Ipubi, é o mais grave. O religioso precisou passar por uma traqueostomia para ajudar na respiração. Ele está internado no Hospital e Maternidade Santa Maria, em Araripina. 

O boletim divulgado na quarta-feira (12), pela equipe médica, diz que o padre “foi submetido a manobras de fisioterapia respiratória por 48h, evoluindo com melhora clínica, laboratorial e radiológica. Realizada nova tentativa de despertar, iniciado desmame de sedativos, evolui sem intercorrências até o momento. Laboratório estável. Função renal preservada”. 

Também internado, o padre José Nilton Pereira Matias, da paróquia de Nossa Senhora da Conceição, de Araripina, segundo o boletim da quarta-feira, “encontra-se colaborativo, respira espontaneamente sem necessidade de oxigênio suplementar, realizando fisioterapia respiratória. Laboratório permanece estável. Permanecerá sob cuidados intensivos”.

As informações são do G1

Exclusivo

Uma decisão liminar publicada nesta quarta-feira (18) suspendeu o processo seletivo simplificado para contratação de pessoal no município de São José do Egito.

A medida atende a uma Ação Popular movida por Vicente Galdino Alves Neto contra o município e o prefeito Evandro Perazzo Valadares, apontando irregularidades no processo que violariam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Entenda o caso

A ação questiona a validade do Decreto nº 12/2024, publicado nos últimos 180 dias do mandato do prefeito, alegando que o processo gera despesas continuadas, infringindo os artigos 21 e 42 da LRF. Segundo o autor, o processo seletivo apresenta falta de planejamento orçamentário, vícios no edital e problemas na contratação da empresa responsável, a CONSIS, que, conforme o Cadastro Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), não teria capacidade técnica para conduzir o certame.

Entre os documentos apresentados estão o edital do processo seletivo, o decreto, o extrato da dispensa de licitação e a comprovação cadastral da empresa. A denúncia ainda aponta que os atos administrativos ferem os princípios de legalidade, moralidade e eficiência, colocando em risco o orçamento da próxima gestão.

Decisão da Justiça

O juiz  João Paulo dos Santos Lima deferiu a tutela de urgência com base nos princípios de fumus boni iuris (probabilidade do direito) e periculum in mora (risco de dano iminente).

A plausibilidade jurídica foi demonstrada pela ausência de planejamento financeiro e pela incapacidade técnica da empresa contratada. Já o risco ao erário público foi evidenciado pela possibilidade de criação de vínculos estatutários que poderiam gerar obrigações financeiras permanentes, comprometendo o equilíbrio fiscal do município.

Na decisão, o magistrado suspendeu os efeitos da Dispensa de Licitação nº DV00002/2024, do Decreto nº 12/2024 e do Edital nº 001/2024, proibindo qualquer ato administrativo que gere aumento de despesa com pessoal vinculado ao processo seletivo.

Determinações adicionais

O prefeito Evandro Valadares foi intimado a cumprir a decisão e apresentar justificativas no prazo de cinco dias.

A Secretaria Municipal de Saúde foi notificada para ciência da decisão.

O Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco também foram acionados para avaliar a legalidade dos atos administrativos e apurar a responsabilidade do gestor.

Foi fixada uma multa diária de R$ 10.000,00, limitada a R$ 100.000,00, em caso de descumprimento.

Controle social em destaque

A decisão ressalta a importância da Ação Popular como um mecanismo constitucional para controle social e fiscalização da Administração Pública, permitindo que cidadãos questionem atos administrativos lesivos ao patrimônio público e à moralidade administrativa. Leia aqui a íntegra da decisão.

O Ministério Público Federal do Paraná (MPF) apresentou nesta segunda-feira (27) uma nova denúncia contra o tesoureiro afastado do PT, João Vaccari Neto, e contra o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque.

Os dois, além do executivo Augusto Mendonça, do grupo Setal Óleo e Gás, foram denunciados por 24 atos de lavagem de dinheiro correspondentes a R$ 2,4 milhões, a partir de informações da Operação Lava Jato.

Augusto Mendonça é um dos suspeitos investigados que firmou acordo de delação premiada para repassar informações sobre o esquema bilionário de corrupção, desvio e lavagem de dinheiro na Petrobras e outros órgãos públicos. A denúncia ainda precisa ser aceita pela Justiça Federal para que o trio vire réu em um novo processo.

Esta não é a primeira denúncia contra Vaccari e Duque e está relacionada à 12ª fase da Operação Lava Jato. O ex-tesoureiro do PT, o ex-diretor e Mendonça já respondem por corrupção e lavagem de dinheiro.

Conforme a denúncia apresentada nesta segunda-feira, parte da propina paga pelo grupo Setal Óleo e Gás a Renato Duque foi direcionada a uma editora a pedido de Vaccari. A responsabilidade criminal de pessoas vinculadas à gráfica será apurada em investigações específicas, de acordo com o MPF.

Na tentativa de dar a aparência de legalidade à movimentação, empresas do grupo Setal, Setec e SOG assinaram dois contratos falsos com a editora.

O MPF argumenta que não houve prestação de serviços e que foram  emitidas notas frias.

do O Globo

A CPI mista da Petrobras aprovou, nesta terça-feira, requerimento para a quebra de sigilo fiscal, bancário e telefônico do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. Apesar da resistência na base aliada, por 12 votos a 11, a oposição conseguiu aprovar o pedido.

O líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI), defendeu que, para aprovar a quebra do sigilo de Vaccari, será preciso aprovar a de todos os demais tesoureiros de partidos. O senador disse que irá apresentar requerimento para estender a quebra do sigilo aos demais tesoureiros.

“O senhor Vaccari não está na relação que o MP encaminhou de pedidos de prisão, é uma pessoa que, depois de prestar depoimento, foi verificado que não tinha nenhum envolvimento. Sabemos quais os interesses que estão em jogo, por isso precisamos ser contra a aprovação desse requerimento. Começar a requerer a investigação de tesoureiros de partidos, certamente vamos ter que requerer de todos os partidos citados. Apenas um partido não foi citado, o PSOL. Se é uma regra termos que ouvir tesoureiros de todos os partidos, vamos ter que requerer de todos”,  defendeu Dias.

O tesoureiro do PT foi citado na delação premiada do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa como um dos operadores do esquema de distribuição de propinas na estatal. Vaccari também responde, desde 2010, à denúncia do Ministério Público por suposto desvio de recursos, da Bancoop, uma cooperativa habitacional.

Vaccari é réu por estelionato, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. No início da gestão petista, Vaccari, que era presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo e secretário de finanças da CUT, chegou a ser cotado para ocupar a presidência da Caixa Econômica Federal.

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, oficializou nesta quarta-feira (7) seu apoio ao deputado estadual Gustavo Gouveia para as eleições de 2026.

Fredson destacou a importância de contar com representantes que “realmente conhecem as necessidades dos municípios e se dedicam a buscar soluções para os desafios locais”.

Gustavo Gouveia, por sua vez, agradeceu o apoio e destacou a importância da parceria “para continuar avançando em projetos que garantam desenvolvimento e qualidade de vida para o povo”.

“É uma honra contar com o apoio do prefeito Fredson, que conhece de perto as necessidades da sua cidade e não mede esforços para garantir melhorias para a população. Juntos, vamos construir um futuro ainda melhor para São José do Egito e para todo Pernambuco”, ressaltou o deputado.