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Armando diz que Senado vota aumento do FPM nesta terça

Por Nill Júnior

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) informou, nesta terça-feira (21), ter acertado com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), colocar em votação no plenário, amanhã (22), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta em um ponto percentual a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Relator da PEC, Armando fez o anúncio em reunião na Câmara dos Deputados da bancada federal com os prefeitos de Pernambuco.

“Os municípios foram as maiores vítimas da grave crise econômica do país”, assinalou Armando, ao lado do presidente da Associação dos Municípios de Pernambuco (Amupe), José Patriota. O senador ressaltou ter “moderado otimismo” de que não haverá veto presidencial à PEC, porque elaborou um “parecer responsável”, que dilui em quatro anos o aumento de um ponto percentual da receita do Imposto de Renda e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) destinada ao FPM.

Seu parecer determina que a elevação será de 0,25% em 2018 e 2019 e 0,5% em 2020, completando o 1% a partir de 2021, o que resultará em R$ 10,5 bilhões a mais que estarão transferidos às prefeituras em 2021, quando o FPM corresponderá a 25,5% da arrecadação do IR e IPI – atualmente é de 24,5%.

“Conciliamos a necessidade de se ampliar a autonomia financeira dos municípios com a importância do ajuste fiscal em execução”, diz o parecer de Armando Monteiro.

O relatório de Armando Monteiro à PEC será votado nesta quarta (22) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no mesmo dia, por requerimento de urgência, vai à votação do plenário do Senado, em primeiro turno. O senador lembrou que, por “uma felizcoincidência”, foi também o relator da Emenda Constitucional que, em 2014, elevou igualmente em um ponto percentual, em dois anos, os recursos do FPM.

Armando destaca, no seu parecer, que o FPM teve uma redução real (acima da inflação) de 2,1% entre 2014 e 2016, pela queda na receita tributária da União, devido à desaceleração da economia. Paralelamente, salientou ele, as despesas com pessoal dos municípios subiram 19,6%, como reflexo do aumento dos pisos salariais profissionais, principalmente dos professores, e da municipalização de políticas públicas sem a correspondente transferência voluntária de recursos do governo federal.

Outras Notícias

Duque e Patriota confirmam apoio a Álvaro Porto na presidência da Alepe

A eleição da nova Mesa Diretora da Alepe acontece na tarde desta quarta-feira (1º) logo após a solenidade de posse dos deputados estaduais de Pernambuco. Eleitos nas últimas eleições, os deputados estaduais sertanejos Luciano Duque (Solidariedade) e José Patriota (PSB) confirmaram em entrevista à Rádio Cultura FM 92,9 que apoiarão a candidatura de Álvaro Porto […]

A eleição da nova Mesa Diretora da Alepe acontece na tarde desta quarta-feira (1º) logo após a solenidade de posse dos deputados estaduais de Pernambuco.

Eleitos nas últimas eleições, os deputados estaduais sertanejos Luciano Duque (Solidariedade) e José Patriota (PSB) confirmaram em entrevista à Rádio Cultura FM 92,9 que apoiarão a candidatura de Álvaro Porto (PSDB) para a presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe.

A eleição da nova Mesa Diretora da Alepe acontece na tarde desta quarta-feira (1º) logo após a solenidade de posse dos deputados pernambucanos, prevista para começar às 14h. A eleição terá chapa única encabeçada por Álvaro Porto, após a desistência de Antônio Moraes (PP), que retirou a candidatura essa semana.

Entrevistado na última segunda (30) pelos comunicadores Tony Alencar e Juliana Lima, o deputado afogadense José Patriota disse que seguirá a decisão da maioria dos deputados em torno da candidatura de Álvaro Porto. 

“Vou votar sem problema nenhum, porque o entendimento do Legislativo foi esse, nada contra Antônio Moraes, mas nem candidato contra [Álvaro] não tem”, afirmou.

O deputado serra-talhadense Luciano Duque seguiu no mesmo caminho ao ser entrevistado nesta terça (31). Ele disse que seu partido, o Solidariedade, foi o primeiro a declarar apoio à candidatura tucana à presidência da Alepe, conquistando a vaga de primeiro-secretário para o deputado Gustavo Gouveia. 

“A candidatura de Álvaro ela surgiu de um movimento suprapartidário do qual eu comecei a participar desde o início junto com o deputado Gustavo Gouveia, que é membro do Solidariedade assim como eu, do companheiro Fabrízio, companheiro Lula Cabral, e nós fomos os primeiros a participar desse movimento e fomos o primeiro partido a declarar apoio à candidatura de Álvaro Porto, e ao mesmo tempo começamos a discutir a viabilidade de um membro do nosso partido, que é o Gustavo Gouveia, ser o primeiro-secretário, e essa articulação foi tão bem feita, tão boa, que acabamos convencendo toda a casa, a maioria, de que Gustavo era um nome que representava os interesses da renovação política, do fortalecimento e do protagonismo dos mandatos”, afirmou Duque. As informações são do Sertão PE Notícias.

Cresce número de pacientes positivados para a Covid atendidas no HREC

Unidade está operando com 90% dos leitos de UTI ocupados Por André Luis O diretor do Hospital Regional Emília Câmara – HREC, doutor Sebastião Duque, informou durante entrevista ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que nessa última semana, foi percebido um aumento considerado de pessoas internadas com […]

Unidade está operando com 90% dos leitos de UTI ocupados

Por André Luis

O diretor do Hospital Regional Emília Câmara – HREC, doutor Sebastião Duque, informou durante entrevista ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que nessa última semana, foi percebido um aumento considerado de pessoas internadas com Covid-19. 

“Nós estamos com 90% da nossa capacidade e a gente vinha no máximo com 70%, 60% e isso ficava. E assim, a gente percebe esse aumento, inclusive, hoje temos um paciente aqui que é do Agreste, da cidade de Toritama”, informou.

Segundo o diretor da unidade, o fato de ter um paciente de outra região internado no hospital é preocupante porque isso era observado em momentos mais agudos da doença.

Doutor Sebastião chamou a atenção para o fato de que apesar de estar tendo aumento nos casos e ocupação dos leitos da UTI estarem com 90% de ocupação, os casos que tem chegado a unidade não são graves. 

“Vale lembrar que a nossa UTI não é Covid, é uma UTI geral, mas os casos que se agravado são de Síndrome Respiratória Aguda Grave, as chamadas SRAGS”, destacou.

Duque também informou que a maioria dos pacientes internados na UTI são das regiões da X e XI GERES.

Sebastião Duque também chamou a atenção para o sinal de que mesmo com o aumento dos casos de Covid, a gravidade ser baixa, o que para ele mostra a eficácia das vacinas. “Se a vacina não existisse agora poderíamos ter tipo aquele começo de tudo, mas por outro lado a gente percebe que as pessoas estão ficando mais negligentes na questão da vacinação”, alertou. 

O diretor do HREC também informou que durante o mês de outubro, apenas duas pessoas procuraram a unidade positivadas para a Covid-19, em novembro, esse número chega a treze pacientes positivados até agora. “Fora outros que foram descartados, mas que estavam com síndrome respiratória”, informou.

Outra preocupação de Duque, é com relação ao adoecimento de profissionais da unidade. 

“Quando isso chega na equipe gera um transtorno muito grande como, por exemplo, essa semana eu tive um obstetra que positivou, aqui. O médico já vem para a unidade então também ele é paciente, passa lá na emergência, e faz o teste, dando positivo, esse paciente-funcionário é afastado e segue o protocolo de afastamento por sete dias no mínimo, então o plantão, muitas vezes, é como a gente diz: fica banguela, eu tinha outro obstetra, mas precisam ser dois para que a gente possa ter uma cesariana”, explicou Duque.

Ele também chamou a atenção que caso muitos funcionários positivem de uma vez pra Covid-19, não tem como substituir de última hora.

Bolsonaro anuncia aumento do salário mínimo para R$ 1.045

A medida passa a valer a partir de 1º de fevereiro Estadão Conteúdo O governo decidiu reajustar o salário mínimo de R$ 1.039 para R$ 1.045, a partir do dia 1º de fevereiro, anunciou nesta terça-feira, 14, o presidente Jair Bolsonaro. A correção será feita por uma nova Medida Provisória (MP), que precisa ser aprovada pelo Congresso […]

Foto: Alan Santos/PR

A medida passa a valer a partir de 1º de fevereiro

Estadão Conteúdo

O governo decidiu reajustar o salário mínimo de R$ 1.039 para R$ 1.045, a partir do dia 1º de fevereiro, anunciou nesta terça-feira, 14, o presidente Jair Bolsonaro. A correção será feita por uma nova Medida Provisória (MP), que precisa ser aprovada pelo Congresso em 120 dias para não perder a validade.

O novo valor leva em conta a variação do Índice de Preços ao Consumidor (INPC) de 2019, que foi de 4,48%. Também foi incorporado um resíduo de 2018 (porcentagem do INPC daquele ano que não havia sido incorporada ao mínimo de 2019). Em 2019, o salário mínimo estava em R$ 998.

Inicialmente o valor fixado pela área econômica para o salário mínimo neste ano, de R$ 1.039, não repunha a inflação do ano passado. Isso ocorreu porque o reajuste autorizado, com base na última previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2019 ficou abaixo da inflação oficial registrada pelo indicador, divulgada apenas em janeiro.

O INPC serve como base para correção do salário mínimo e é diferente do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial.

Impacto nas contas públicas

De acordo com cálculos do governo, cada R$ 1 de aumento para o salário mínimo implica despesa extra em 2020 de aproximadamente R$ 355,5 milhões. Se for levado em conta um aumento para R$ 1.045, informou o secretário Waldery Rodrigues, do Ministério da Economia, o impacto seria maior, de R$ 2,13 bilhões em 2020.

De acordo com ele, esse gasto adicional, não considerado anteriormente na aprovação do Orçamento deste ano, pode levar o governo a fazer cortes em outras áreas – como forma de não descumprir o teto de gastos e a meta fiscal.

Serra-pau, papai, o Ferroviário e o tempo

Por Magno Martins  Quando garoto em Afogados da Ingazeira, minha terra natal, adorava futebol. Não jogava bem, mas admirava quem tinha o domínio e a arte da bola. Ferroviário, Guarany e Bac eram times da elite do futebol do Sertão, celeiros de craques. Muitos  jogadores já fizeram a última viagem. Outros, continuam cumprindo a sua […]

Por Magno Martins 

Quando garoto em Afogados da Ingazeira, minha terra natal, adorava futebol. Não jogava bem, mas admirava quem tinha o domínio e a arte da bola.

Ferroviário, Guarany e Bac eram times da elite do futebol do Sertão, celeiros de craques. Muitos  jogadores já fizeram a última viagem. Outros, continuam cumprindo a sua missão, resistindo a pegar o último pau-de-arara.

Serra-pau, que reencontrei na última vez que estive em Afogados, vivendo de um pequeno comércio na praça ao lado da Catedral, pertenceu à galáxia dos craques. Era zagueiro, beque central como a gente dizia na linguagem amatutada. Duro na queda, daqueles que praticavam a filosofia “do joelho para baixo, tudo é canela”.

Pertencia ao Ferroviário, contemporâneo de Colher de Pau, Clóvis de Dóia, Surrão, Biu de Zeca, Lulu Pantera e Antônio Martins. Além de bom atleta, Serra-pau jogava com paixão. Era tanto amor ao time que chorava diante de uma derrota. Bom caráter, leal, amigo e sem nenhum atributo contaminado pelo estrelismo.

Cansei de ver vê-lo chorar nos ombros do meu pai quando o Ferroviário perdia para o Guarany. Papai era presidente do time e as tertúlias do choro se davam na calçada de nossa casa onde hoje funciona o Banco do Brasil. Um casarão, tinha até um vasto salão para a equipe usar como espaço de concentração e vestuário.

Tempos bons. Nas vitórias do Ferroviário, papai agradava aos jogadores dando uns trocados, dinheiro que tirava do apurado da sua loja comercial sem prestar contas a mamãe, cuja firma estava registrada no seu nome. Papai enrolava, mas se dava mal. Quando ela descobria o “rombo” no caixa, braba como um leão, mamãe esbravejava, enquanto ele negava na maior cara de pau.

Papai era um comerciante de miudezas em geral muito bem sucedido em Afogados da Ingazeira. Mas jogou muito dinheiro pela janela na política  – foi vereador por quatro mandatos e vice-prefeito – e no futebol. Seu “sócio” no poço sem fundo do Ferroviário era o juiz Virgílio Amaral, igualmente doente pelo time.

Serra de Pau é um símbolo de um passado impregnado nas memórias dos meus anos dourados. No espelho da vida, revejo mil rostos, alguns velhos, outros cansados, perdidos em passados distantes. Chego à conclusão que são pedaços de mim que flutuam no tempo, pássaros sem rumo e sem pouso, a buscar seus ninhos no céu da memória.

O jornalismo é feito de histórias e histórias são retratos do passado. Enquanto existir recordações fotográficas sentimentais, o tempo passado, para mim, não morrerá jamais. Hoje, posso dizer que a vida não pode ser rebobinada como uma fita. Cada personagem e cena têm o seu lugar na história. É só não descartar as emoções sentidas nem menosprezar as atitudes escolhidas. O tempo não cura as feridas. Elas ficam ali para que a gente sempre se lembre do que passou.

 

Sebastião Oliveira comemora encontro com ministro

Em Brasília, onde cumpriu agenda administrativa, nesta quarta-feira (19), o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, foi recebido pelo ministro dos Transportes, Portos e Aviação, Maurício Quintella, seu colega de bancada. Durante o encontro, Sebastião Oliveira solicitou ao ministro a delegação do trecho da BR 423, que liga os municípios de São Caetano e Garanhuns. […]

Em Brasília, onde cumpriu agenda administrativa, nesta quarta-feira (19), o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, foi recebido pelo ministro dos Transportes, Portos e Aviação, Maurício Quintella, seu colega de bancada.

Durante o encontro, Sebastião Oliveira solicitou ao ministro a delegação do trecho da BR 423, que liga os municípios de São Caetano e Garanhuns. “Maurício Quintella atendeu o meu pedido e  o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Transportes, realizar o processo licitatório e, posteriormente, tocar a obra de duplicação desse trecho, atendendo mais um antigo pleito da população”, destacou Oliveira.

Além disso, Sebastião Oliveira comemora ter conseguido junto ao ministro a garantia dos recursos financeiros para a obra de duplicação da BR-104, no trecho que liga Toritama ao distrito de Pão de Açúcar. Atualmente, o Estado de Pernambuco está finalizando o processo licitatório desta intervenção, informa o secretário.

Maurício Quintella também informou a Sebastião Oliveira que, no próximo dia 27, virá a Pernambuco junto com o presidente Michel Temer passar a autonomia do Porto de Suape ao Governo do Estado. Após esse compromisso, o ministro vai se reunir com o governador Paulo Câmara e com o secretário Sebastião Oliveira para tratar da liberação ao tráfego do trecho de dez quilômetros duplicados da BR-101, na cidade de Xexéu, na região da Mata Sul.