Armando critica segurança pública em Pernambuco

Por André Luis

O vigário geral da Diocese de Afogados da Ingazeira e pároco da paróquia Nossa Senhora da Penha, em Serra Talhada, padre Josenildo Nunes, comentou, nesta terça-feira (7), no programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, a importância do termo de cooperação para a promoção da paz e da tolerância nas Eleições Gerais de 2022 assinado entre o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin e representantes das religiões brasileiras, nesta segunda-feira (6), em Brasília.

O acordo estabelece ações de cooperação entre as instituições partícipes, por meio da definição de ações, medidas e projetos desenvolvidos para preservar a normalidade e o caráter pacífico do pleito de outubro.

A igreja católica foi representada pelo secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Joel Portella.

Padre Josenildo destacou que “mais do que nunca, aqueles que entendem que a democracia é um bem para qualquer nação, e a paz precisa estar acima de tudo, precisam unir-se em forças para transpassar por este tempo difícil. Estamos testemunhando uma onda gigantesca, tanto individual, como coletiva, de pessoas que se levantam contra a paz, que instigam a violência  e o ódio”.

O vigário geral lembrou que as diversas formas de incentivo a violência são um problema sério para a questão da democracia. “São pessoas que não toleram o diferente, o outro, e querem que as suas opiniões e seu modo de pensar sejam impostos de forma ditatorial para todas as pessoas”.

Ele lembrou ainda que vivemos em uma sociedade onde não se pode olhar a partir de um único ponto de vista e que é preciso interagir e acolher sugestões e ideias, “porque somos todos moradores de uma mesma casa comum”.

Falando sobre o interesse da igreja no tema, o vigário geral destacou que “o princípio da igreja é exatamente este. É a sinodalidade, a participação, a cooperação e acima de tudo o amor pelo próximo e a paz”.

O vigário geral destacou ainda que a igreja, ao ser chamada para este acordo, prontamente aceitou e na pessoa jurídica da CNBB assinou o termo em nome de todas as dioceses, de todos os bispos e mais do que concordar com o termo se propõe a colocá-lo em prática.

“Não é só um acordo, precisamos todos nós que acreditamos em Jesus Cristo que acreditamos na paz, estejamos dispostos também a medir esforços para que a verdade, a liberdade, a justiça, a democracia e a paz prevaleçam. Não podemos aceitar que um pleito onde vamos escolher os gestores das nossas federações e do nosso país seja definido e determinado através de mentiras, calúnias, fake news, de difamação do outro, de perseguição e principalmente, da falta de respeito para com o próximo. Este foi um gesto muito bonito e cabe a cada um de nós nos juntarmos e apoiar esta iniciativa”, pontuou padre Josenildo Nunes.

O Governo Municipal de Sertânia continua realizando trabalhos para melhorar a infraestrutura das escolas do município. Diversas unidades educacionais, tanto da sede como da zona rural, foram reformadas e algumas totalmente recuperadas, desde o início da atual gestão. O mais recente serviço desse tipo aconteceu na Escola Elói Cadete, localizada no sítio Coxi dos Cadetes, região de Algodões.

O local foi totalmente restaurado e recebeu: pintura; recuperação do teto com telhas novas e forro em PVC; revestimento cerâmico; melhorias no sistema elétrico com iluminação em led; construção de uma nova sala de aula; substituição de portas e janelas; e reforma de outros espaços como cozinha, banheiros e depósito. Intervenções que transformaram por completo a instituição.

Hoje a unidade conta com 66 estudantes nas modalidades: creche, pré-escola; e do 1° ao 5° ano. Além de crianças e adolescentes de Coxi dos Cadetes, a escola acolhe alunos dos sítios Cachoeirinha, Pedra Montada, Pedra Preta e Fazenda Teixeira.

Uma boa estrutura física influencia de forma direta no bom desempenho do aluno, professores e demais funcionários de uma escola. A ideia é que tanto os estudantes quanto os servidores da educação usufruam de ambientes mais agradáveis e confortáveis.

Outras escolas de Sertânia passaram por reforma, como a Escola Etelvino Lins de Albuquerque, Escola Presidente Vargas e Escola Marcelo Gomes Lafayette (Agrícola).

Na oposição de Tuparetama tem muita gente de olho na vice do ex-prefeito Sávio Torres, isto se ele puder ser candidato na eleição municipal de 2016.

Até o pleito muita coisa pode acontecer, mas entre os nomes do vereador Arlan Markson, o médico Renato Granjeiro, o ex-candidato a prefeito Walmir Tunu e vários outros.

O mais cotado hoje é o vereador Tanta, líder da oposição na Câmara Municipal. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

O prefeito eleito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves (PSDB), e seu vice, Marquinhos Melo (PSDB), participaram nesta segunda-feira (21) do programa Cidade Alerta, transmitido pela Rádio Cidade FM em Tabira, PE. Durante a entrevista, eles compartilharam expectativas e discutiram os planos para a nova administração do município, que começa em janeiro de 2025.

A entrevista também contou com a participação do atual prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSDB), que entrou ao vivo por telefone. Zeinha anunciou que está preparando uma série de entregas de obras durante as comemorações do aniversário da cidade, que será celebrado em 20 de dezembro. Ele ressaltou que deixará a administração com recursos em caixa, o que, segundo ele, permitirá ao futuro prefeito iniciar sua gestão com boas condições.

Dr. Pedro Alves aproveitou a oportunidade para agradecer o apoio recebido de Zeinha Torres, de Rogério Lins (MDB) e do ex-prefeito Francisco Dessoles (Podemos) durante as eleições. Ele também expressou gratidão aos candidatos a vereador da coligação e celebrou a eleição dos vereadores que farão parte de sua base de apoio na Câmara Municipal. Dr. Pedro afirmou que a população pode confiar na futura administração e informou que em breve anunciará a equipe de secretários que irá compor seu governo.

Marquinhos Melo, vice-prefeito eleito, destacou a confiança que Dr. Pedro depositou nele, confirmando que assumirá a Secretaria de Administração a partir de janeiro de 2025. Ele também expressou entusiasmo em integrar a nova gestão.

Ainda durante a entrevista, Dr. Pedro Alves anunciou uma viagem a Brasília em novembro, onde ele, Zeinha Torres e Marquinhos Melo buscarão parcerias para trazer melhorias ao município.

A entrevista foi conduzida pelo comunicador Júnior Alves, que ressaltou a importância de manter a população informada sobre os próximos passos da administração municipal.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) se reuniram de forma virtual na tarde de ontem (25) para intensificar o diálogo interinstitucional sobre temáticas como a segurança hídrica, a proteção do meio ambiente e o direito do consumidor. A videochamada contou com um total de 120 participantes, dentre eles promotores e procuradores de Justiça e gestores e técnicos da empresa pública.

A reunião foi aberta pelo diretor da Escola Superior do MPPE, procurador de Justiça Sílvio Tavares, que representou o procurador-geral de Justiça no evento. Ele agradeceu a presença da diretora-presidente da Compesa, Manuela Marinho, e ressaltou a oportunidade de os membros do MPPE terem contato direto com os integrantes da empresa.

Logo em seguida, Manuela Marinho apresentou o planejamento estratégico da Compesa com as obras iniciadas e em projeto. “Fiz questão de termos hoje a presença dos diretores e gerentes, porque dessa forma o promotor poderá ampliar o contato com os responsáveis pelo sistema de abastecimento da região”, afirmou a diretora-presidente.

Ela também afirmou que a Compesa está priorizando investimentos para otimizar a operação, reduzir custos, melhorar a qualidade da água, incluir a tecnologia no atendimento aos clientes e proteger o meio ambiente.

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CAO Consumidor), promotora de Justiça Liliane Rocha, destacou que reconhece o esforço feito pela Compesa, mas que ainda há situações em que os membros do MPPE não conseguem obter soluções de forma extrajudicial.

“Os promotores de Justiça fazem um trabalho efetivo para cobrar o respeito ao direito do consumidor em conformidade com a legislação vigente. Temos especial atenção para a qualidade da água, que é foco do programa Água de Primeira, que já resultou em 143 recomendações, 59 ações públicas e 24 termos de ajustamento de conduta. Nosso acompanhamento mostra que, mesmo em um percentual ínfimo, ainda existem casos positivos para contaminação da água por E. coli, o que torna essa água imprópria para consumo”, alertou Liliane Rocha.

Já a procuradora de Justiça Nelma Quaiotti, coordenadora do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição, afirmou que a negociação traz um incremento na resolutividade das demandas que envolvem o MPPE e a Compesa.

“Nós temos uma experiência positiva, no segundo grau, de trabalhar em reuniões virtuais a negociação em demandas de falta de água na cidade de Ipojuca. Estamos à disposição para reproduzir a experiência em outras cidades a fim de operacionalizar essa solução no abastecimento. Nesse viés, podemos dar uma grande contribuição para a sociedade pernambucana”, pontuou.

Em relação ao aspecto ambiental, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente), procuradora de Justiça Christiane Roberta Santos, informou que o Conselho Nacional do Ministério Público já está em tratativas com as unidades do MP brasileiro para construir o Plano Nacional do MP em defesa da segurança hídrica e lembrou que os promotores de Justiça do interior do Estado solicitam aos técnicos do CAO pareceres técnicos sobre a segurança de barragens.

“Diante dessa demanda dos nossos membros, eu faço o questionamento à Compesa: que iniciativas estão sendo feitas em relação à segurança de barragens, à proteção aos mananciais e à segurança hídrica?”, indagou a coordenadora.

Em resposta, Manuela Marinho afirmou que a Compesa já implementou o plano de segurança hídrica do sistema de Suape e está fazendo o do sistema Pirapama, que é o maior da Região Metropolitana do Recife. Em relação à segurança de barragens, ela assegurou que todos os reservatórios operados pela companhia já possuem planos elaborados; e, por fim, ela informou também que estão sendo desenvolvidas ações integradas para proteger mananciais, como a recuperação das matas ciliares e ampliação da cobertura de esgoto nas bacias dos rios Capibaribe, Ipojuca e Bitury.

Outro ponto sensível à temática da proteção dos mananciais foi apontado pela promotora de Justiça Rejane Strieder, de São Lourenço da Mata. Ela apontou que as barragens existentes na cidade sofrem com a construção de moradias irregulares dentro da área de proteção, o que representa risco para os moradores e potencial poluição para a captação de água.

Além desses aspectos, a coordenadora do GT Racismo do MPPE, promotora de Justiça Irene Cardoso, e o promotor de Justiça Domingos Agra apontaram queixas de racismo estrutural por parte de comunidades quilombolas da zona rural de Garanhuns.

“Em muitos territórios quilombolas existem estruturas da Compesa, como tubulação, estações elevatórias, mas a água passa direto e não beneficia as comunidades. Qual é a proposta da Compesa para essas pessoas?”, perguntou Irene Cardoso. Já Domingos Agra acrescentou que a Compesa deve “incluir a questão das comunidades quilombolas na sua agenda, inclusive do ponto de vista do pagamento de compensação ambiental”.

Segundo Manuela Marinho, o fornecimento de água para as comunidades quilombolas se insere no planejamento do abastecimento rural, que está com obras previstas para algumas das localidades. Ela também informou que as tubulações que passam pelos territórios quilombolas são de água bruta, que não poderia ser distribuída sem passar por um processo de tratamento.

Para concluir, o promotor de Justiça Rodrigo Amorim, de Serra Talhada, apontou que desde o início da concessão do serviço de água e esgoto na cidade, em 1973, a Compesa nunca tratou o esgoto recolhido e o município, por sua vez, nunca fiscalizou o trabalho da empresa. Com o final da concessão previsto para 2023, ele perguntou o que pode mudar na relação entre município e Compesa à luz do novo Marco Legal do Saneamento.

A diretora-presidente explicou que a Compesa realizou um estudo para projetar os investimentos necessários para cumprir as metas do Marco Legal do Saneamento e que há necessidade de prospectar recursos da ordem de R$ 20 bilhões para promover adequações em todo o Estado.