Arcoverde: TCE-PE suspende pagamentos em contrato de Prefeitura e escritório de advocacia
Por André Luis
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou, por meio de medida cautelar, a suspensão imediata de pagamentos relacionados a um contrato firmado pela Prefeitura de Arcoverde para prestação de serviços técnicos de assessoria e recuperação de créditos previdenciários.
A decisão, proferida pelo conselheiro Carlos Neves nesta quarta-feira (3), atendeu a um pedido do Ministério Público de Contas do Estado.
A medida foi adotada após análise de uma representação que apontou indícios de irregularidades na contratação, realizada por inexigibilidade de licitação durante os exercícios financeiros de 2024 e 2025. Embora os esclarecimentos apresentados pela gestão municipal tenham afastado dúvidas quanto à natureza jurídica dos serviços e à possível sobreposição com funções da Procuradoria Municipal, o TCE considerou que a cláusula contratual sobre os honorários de êxito carece de objetividade.
Segundo a decisão, o contrato não estabelece de forma clara a vinculação do pagamento dos honorários ao momento da homologação definitiva dos créditos pela Receita Federal. Para o relator, essa imprecisão representa risco de que valores sejam pagos antes da efetiva compensação dos créditos em favor do município, o que pode configurar violação aos princípios da economicidade e da legalidade.
Diante da possibilidade de dano ao erário, o conselheiro entendeu estarem presentes os elementos que justificam a medida cautelar: a plausibilidade jurídica da tese e o risco de prejuízo iminente. A suspensão determinada, no entanto, não impede a continuidade da execução dos serviços, mas condiciona qualquer pagamento à comprovação do benefício financeiro à administração pública.
A decisão também determina a instauração de Auditoria Especial para aprofundar a análise da contratação sob os aspectos da legalidade, legitimidade e eventual responsabilização. O processo seguirá sob avaliação da Primeira Câmara do TCE-PE, que ainda deverá deliberar sobre a homologação da medida. A Prefeitura de Arcoverde ainda não se manifestou.
É hora de um freio na farra Jornalista tem que ter opinião, mesmo que não necessariamente popular, com concordância da maioria da sociedade. Esse talvez seja um dos exemplos. Porque é hora de opinar mais forte, e há um movimento crescente no Brasil, contra a farra do pão e circo. Passamos dois anos em pandemia, […]
Jornalista tem que ter opinião, mesmo que não necessariamente popular, com concordância da maioria da sociedade. Esse talvez seja um dos exemplos. Porque é hora de opinar mais forte, e há um movimento crescente no Brasil, contra a farra do pão e circo.
Passamos dois anos em pandemia, sem o bater de uma lata com dinheiro público. E à exceção dos que a pandemia e a política negacionista no país infelizmente levaram, ninguém morreu com o diagnóstico de “ausência de evento”. Nenhum laudo identificou a ausência de festas bancadas com dinheiro público como a causa de um óbito sequer. Se a depressão e ansiedade se acentuaram, foi pelo medo da pandemia, não por gastos excessivos nos shows em praça pública.
Na minha adolescência, mesmo rapaz quase liso, não lembro de ter ficado sem o direito a shows, àquela época com música de muito mais qualidade, nas casas de eventos que existiam no meu lugar. Mas a partir do início dos anos 2000, em uma curva ascendente de gastos, o poder público passou a assumir integralmente a responsabilidade e organização de tudo que é festa. Carnaval, São João São Pedro, João Pedro, Virada de Ano, Emancipação, Festa de Padroeiro, tudo, praticamente tudo tem que ter evento com recursos públicos.
Preste atenção: quem escreve não é contra a realização desses eventos. Mas é a favor de um teto dentro do mínimo do que se chama princípio da razoabilidade. Isso porque os prefeitos no Brasil perderam a mão, perderam o freio. E a imprensa tem ajudado a repercutir esse descalabro com dinheiro público. Só esses dias: em Conceição do Mato Dentro, Minas Gerais, cidade de 17 mil habitantes, a prefeitura contratou Gusttavo Lima por R$ 1,2 milhão. A atração, a 32ª Cavalgada do Jubileu do Senhor Bom Jesus Do Matozinhos. O evento vai contar também com Bruno e Marrone, contratados por R$ 520 mil, e Israel e Rodolffo, por R$ 310 mil. No total, os contratos disponíveis no portal da prefeitura ultrapassam a cifra de R$ 2,3 milhões. Segundo O Antagonista, a gestão Zé Fernando, do MDB, desviou a verba que deveria ser destinada apenas para saúde, educação, ambiente e infraestrutura para pagar o cachê.
A pacata São Luiz, Roraima, vai pagar R$ 800 mil ao mesmo Gusttavo Lima. O MP está no pé, pois a cidade de pouco mais de 8 mil pessoas tem importantes problemas estruturais. A entrada da cidade é um abandono só, cheia de lama e falta de acessibilidade. Gusttavo Lima critica artistas que recebem recursos da Lei Rouanet, mas não tem cerimônia em receber dinheiro público de municípios. Em nota, diz que é um problema dos órgãos de controle.
Em Bom Conselho, a Prefeitura terá no período junino João Gomes, César Menotti e Fabiano, Priscila Senna, Vitor Fernandes, Marcinho Sensação e Luka Bass. Só João Gomes levará R$ 350 mil. Na mesma cidade, viralizaram imagens de escolas caindo aos pedaços, sem manutenção.
Dito isso, e, reforçando que a crítica não é contra os eventos, mas contra os valores cada vez mais estratosféricos gastos, a leitura é de que o Congresso e órgãos de controle, tal qual na Lei de Responsabilidade Social, no piso de gastos da educação e saúde, deveriam ter uma regra clara para estabelecer um teto para investimentos municipais em eventos culturais e do calendário anual. As prefeituras manteriam festas com boa qualidade , aquecendo a economia e deixando os super megas pop stars para a iniciativa provada, ou com condições diferenciadas para o setor público, acabando essa farra, essa sangria de dinheiro público.
É justo uma cidade com Índice de Desenvolvimento Humano baixo, sem saneamento, educação, atenção básica e média complexidade para 100% da população, onde faltam ruas calçadas, acessibilidade, assistência social para os vulneráveis, se permite gastar R$ 2 milhões, R$ 3 milhões, ou até mais com dinheiro público? Claro, há de se considerar que muitas prefeituras alegam que “o dinheiro vem carimbado”. Então que se discuta trocar o carimbo na execução orçamentária. Se tem essa dinheirama de governo estadual e federal para pagar tanto com eventos, porque falta para UTI neonatal, como vimos em Pernambuco essa semana? Ou para frear a alta de preços, subsidiar políticas para o SUS ter mais qualidade, as universidades aos pedaços terem mais condições de formar o batalhão de jovens querendo melhor futuro para o país.
No mais, é essa inversão que ainda por cima descaracteriza e contamina nossos valores culturais. De olho na exposição midiática dos grandes nomes do business musical, prefeitos preferem valorizá-los deixando nossos artistas com parte das migalhas. No São João, trazemos Anita, Alok, Gusttavo Lima, os sertanejos. Aí pra “compor a grade”, tratam os nossos principais nomes como subcelebridades: Maciel Melo, Flávio José, Assisão, Alcimar Monteiro, As Severinas, Petrúcio Amorim, Jorge de Altinho, Santanna, nem sempre tem espaço no palco principal das nossas festas. É injusto e um estupro cultural, que atinge a nossa alma, a nossa identidade. Isso não está certo.
Melhor e pior
Em Serra Talhada, a melhor atração anunciada para o São João foi a que gerou mais polêmica nas redes sociais. A maioria aprovou a grade, mas houve críticas ao nome de Cláudia Leitte, pela falta de identificação com o período junino. Quem questionou perguntou se era São João ou Carnaval. Mas muitos defenderam, alegando que o pop no São João é uma tendência no Nordeste.
Intolerância
Daqui pra outubro, quem faz jornalismo decente não tem paz. Semana passada, um fogo de pavio quis questionar a Rádio Pajeú por espaço a críticos de Danilo Cabral. Já esta semana bolsonaristas criticaram espaço dado para as duras críticas de Saulo Gomes a Bolsonaro no Debate das Dez. Querem vetar a liberdade de expressão no lugar de discutir estratégias de defesa. E tá só começando…
Coração dividido
Em Afogados da Ingazeira, Marília Arraes teria que dividir o coração entre Evângela Vieira (SD), com quem estaria em ato na AABB e Aline Mariano, com quem jantaria na casa da mãe do nome do Progressistas, Aldenice Mariano. As duas querem arregimentar o voto da oposição na cidade, diante do fato de os governistas terem tendência de votar em José Patriota.
Descruza
Evandro Valadares disse que se os 143 prefeitos que apoiam Danilo Cabral descruzarem os braços ele ganha a eleição no primeiro turno. “Muita gente ainda não conhece Danilo. Acredito que pode ser governador”, disse numa confiança absurda. Nas novas pesquisas acha que Danilo vai decolar.
“Tá não”
E sobre Marília, Evandro disse que só teve dela fechar de porta. “Teve 700 votos em São José do Egito. Fomos três vezes atrás dela e não atendeu hora nenhuma. Um dia tava no dentista, outra vez tava pra lá, pra cá, outra disseram que tava e no fim não tava”.
Vicinal
O acidente com Carlos Veras aconteceu em uma estrada vicinal de Exu. Em uma poça de lama, o carro derrapou, rodou e bateu numa murada de terra, virando. Todos que estavam no carro entre ele, motorista e assessores passam bem.
Água no chopp
O cancelamento da agenda de Marília Arraes no Sertão melou a programação de alguns pré-candidatos. Luciano Duque já contava com ela em São José do Belmonte, na Cavalgada da Pedra do Reino. O vice de Arcoverde, Israel Rubis, já havia gravado saudação ao Pajeú e viria com a pré-candidata a Afogados. Pior foi vereador Djaci Marques, de Triunfo, que uma hora depois da notícia correr trecho, ainda estava chamando para agenda em Jericó com entrega de equipamentos rurais, como um trator. Alguém esqueceu de avisá-lo.
Frase da semana:
“Porque eles estão fazendo isso comigo se eu não fiz nada pra vocês?”
Frase de Genivaldo dos Santos, covardemente torturado e morto por Policiais Rodoviários Federais quarta-feira em Umbaúba, Sergipe.
Socorro Amaral havia recebido garantia de que licitação para obras de reforma na escola sairia em dezembro de 2022 Por André Luis A gerente da Gerência Regional de Educação, GRE do Sertão do Alto Pajeú, Socorro Amaral, informou durante entrevista ao programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú nesta quinta-feira (12), que a licitação das obras […]
Socorro Amaral havia recebido garantia de que licitação para obras de reforma na escola sairia em dezembro de 2022
Por André Luis
A gerente da Gerência Regional de Educação, GRE do Sertão do Alto Pajeú, Socorro Amaral, informou durante entrevista ao programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú nesta quinta-feira (12), que a licitação das obras de reforma da Escola de Referência em Ensino Médio Professora Rosete Bezerra de Souza, de Iguaracy, não foi realizada.
Em novembro de 2022, em entrevista ao Programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, Socorro informou haver recebido a garantia do então secretário executivo de Gestão da Rede da Secretaria de Educação e Esportes, João Charamba, que a licitação sairia em dezembro do ano passado.
Vale lembrar que Charamba havia prometido a comunidade educacional da EREM Professora Rosete, que esta licitação sairia em setembro de 2022.
Também em novembro de 2022, o programa A Tarde é Sua ouviu a professora e analista educacional, Carol Roma e o professor Márcio Rogério, ambos da Escola, que denunciaram a situação precária que se encontra a escola e cobraram respostas do Governo de Pernambuco e da GRE em Afogados da Ingazeira com relação à falta de providências para amenizar a situação crítica na qual os 374 alunos da escola são obrigados a enfrentar diariamente para estudar. A situação foi, inclusive, compartilhada em vídeo pelos professores em redes sociais.
Socorro informou que a licitação ficou para 2023. “Na última atualização estava no processo de programação financeira, justamente na fase de liberação para a licitação. Esses processos de reforma e ampliação passam por várias etapas e a última etapa que eu estou a par é dessa da programação financeira”.
Ainda segundo Socorro, o projeto está todo pronto, com tudo organizado pra chegar no processo da licitação. “Está é última etapa que eu tive a informação que está esse processo”, informou.
A Prefeitura de Tuparetama, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Diretoria de Transporte, está concluindo a recuperação das estradas vicinais que ligam a sede às comunidades rurais do município. Já foram recuperados aproximadamente 70% das estradas, segundo nota. De acordo com Gilmar Aguiar, secretário de Desenvolvimento Rural, a previsão é que o trabalho esteja […]
A Prefeitura de Tuparetama, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Diretoria de Transporte, está concluindo a recuperação das estradas vicinais que ligam a sede às comunidades rurais do município. Já foram recuperados aproximadamente 70% das estradas, segundo nota.
De acordo com Gilmar Aguiar, secretário de Desenvolvimento Rural, a previsão é que o trabalho esteja concluído no final deste mês de julho. “Recuperamos trechos importantes, como as estradas que ligam as comunidades Serrinha e Vila Cajueiro, Cantinho e Assentamento Barriguda, São Sebastião e Santo Agostinho, entre outras. Estamos com mais de 40 km de estradas recuperadas”.
Ainda segundo o secretário, a máquina encontra-se trabalhando nas comunidades Cajueiro e São Sebastião. Quanto à construção de passagens molhadas, a Prefeitura entregou cinco projetos à Secretaria Estadual de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), e aguarda recursos. Foram entregues ainda à SARA dois projetos para instalação de sistemas de abastecimento de água no Distrito de Santa Rita e Vila Cajueiro.
Os deputados federais Danilo Cabral, Marcelo Freixo e Milton Coelho, todos do PSB, entraram com uma representação no Conselho de Ética do partido para expulsar o vereador por São Paulo Camilo Cristófaro. Na última terça-feira (3), o vereador foi flagrado em uma fala de cunho racista, vazada durante sessão da Câmara Municipal de São Paulo […]
Os deputados federais Danilo Cabral, Marcelo Freixo e Milton Coelho, todos do PSB, entraram com uma representação no Conselho de Ética do partido para expulsar o vereador por São Paulo Camilo Cristófaro.
Na última terça-feira (3), o vereador foi flagrado em uma fala de cunho racista, vazada durante sessão da Câmara Municipal de São Paulo na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Aplicativos. No áudio, que circulou nas redes sociais, pode-se ouvir o referido parlamentar afirmar a seguinte frase: “Não lavaram a calçada (…) é coisa de preto, né?”
“Nós não aceitamos isso. Além de criminosa, essa conduta afronta o programa do PSB, por isso, queremos que a direção nacional do partido adote providências e o vereador seja expulso”, frisou Danilo. O parlamentar destacou ainda que o comportamento de Camilo Cristófaro fere o Estatuto e o Código de Ética do partido, tratando-se de algo comportamento incompatível com o decoro e a ética partidária exigida como conduta para qualquer militante, e, sobretudo, àqueles que ocupam funções públicas representando a legenda.
O processo no partido começa com a abertura de uma investigação pela comissão de ética, que é presidida por Alexandre Navarro Garcia. O colegiado define qual será a punição a ser aplicada ao vereador paulistano, se houver. Danilo, Freixo e Milton Coelho defendem a aplicação da pena máxima, a expulsão.
Um avião de pequeno porte caiu por volta das 7h20 desta sexta-feira (7) em uma das mais movimentadas avenidas da Barra Funda, na Zona Oeste de São Paulo. Há ao menos dois mortos e dois feridos. Segundo o Corpo de Bombeiros, foram encontrados dois corpos carbonizados dentro da aeronave. Um motociclista que passava pela via ficou […]
Um avião de pequeno porte caiu por volta das 7h20 desta sexta-feira (7) em uma das mais movimentadas avenidas da Barra Funda, na Zona Oeste de São Paulo. Há ao menos dois mortos e dois feridos.
Segundo o Corpo de Bombeiros, foram encontrados dois corpos carbonizados dentro da aeronave. Um motociclista que passava pela via ficou ferido ao ser atingido por destroços do avião. Uma senhora que estava na calçada também ficou ferida e foi socorrida. Não há informações sobre o estado de saúde deles.
A aeronave saiu do Campo de Marte por volta das 7h15 e tinha como destino a cidade Porto Alegre. O avião tentou fazer um pouso de emergência na pista da avenida, mas não conseguiu e acabou caindo.
Uma explosão foi ouvida no momento do acidente, e uma grande nuvem de fumaça preta pôde ser vista à distância.
Na queda, a aeronave atingiu um ônibus, que ficou em chamas. De acordo com a SPTrans, o prefixo do ônibus é 732, da viação Santa Brígida.
O modelo do avião é um King Air F90, que tem capacidade para oito pessoas. Os bombeiros informaram que duas pessoas estavam na aeronave.
Uma testemunha que estava no local na hora contou que, antes da queda, viu que o avião bateu em uma árvore e começou a despejar querosene. “Ele pegou na árvore, pegou na placa e começou a despejar querosene”, afirmou o engenheiro João Lucas da Silva Amaral. “Na hora que bateu no chão, ele explodiu e corremos”.
Na hora da batida, formou-se uma bola de fogo, segundo Genival Dantas Arraes, que também passava na região.
“Eu ia pegar o acesso para a avenida Sumaré e ia pegar o retorno, de repente desceu pela avenida o avião e só vi tudo voando e a bola de fogo. Explodiu na hora. Todo mundo ficou paralisado. O avião foi arrancando palmeiras e placas. Passou muito rápido”, contou.
O personal trainer Adriano Rolim disse que viu a aeronave perdendo altitude. “O piloto tentou pousar na Marques de São Vicente, foram muitos carros desviando, felizmente, mas o avião bateu na traseira do ônibus e acabou explodindo. O impacto foi muito grande, muito assustador”, afirmou.
A polícia vai investigar as causas e eventuais responsabilidades pela queda da aeronave. A Aeronáutica também vai apurar as causas do acidente.
O secretário da Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, postou em uma rede social que várias equipes foram atender a ocorrência da queda do avião:
“Nossas equipes estão empenhadas na ocorrência da queda de um avião bimotor na Av. Marquês de São Vicente, em São Paulo. O Corpo de Bombeiros fez o controle das chamas. Equipes da Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Técnico-Científica também apoiam a ocorrência.”
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou, por meio de medida cautelar, a suspensão imediata de pagamentos relacionados a um contrato firmado pela Prefeitura de Arcoverde para prestação de serviços técnicos de assessoria e recuperação de créditos previdenciários. 
É hora de um freio na farra 
O acidente com Carlos Veras aconteceu em uma estrada vicinal de Exu. Em uma poça de lama, o carro derrapou, rodou e bateu numa murada de terra, virando. Todos que estavam no carro entre ele, motorista e assessores passam bem.
Frase da semana: 
Socorro Amaral havia recebido garantia de que licitação para obras de reforma na escola sairia em dezembro de 2022
Os deputados federais Danilo Cabral, Marcelo Freixo e Milton Coelho, todos do PSB, entraram com uma representação no Conselho de Ética do partido para expulsar o vereador por São Paulo Camilo Cristófaro.
Um avião de pequeno porte caiu por volta das 7h20 desta sexta-feira (7) em uma das mais movimentadas avenidas da Barra Funda, na Zona Oeste de São Paulo. Há ao menos dois mortos e dois feridos.
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