Arcoverde: secretárias Andreia e Patrícia viram rés em ação de improbidade

A campanha da Frente Popular de Itapetim, liderada por Aline e Chico e com o apoio do prefeito Adelmo Moura, realizou na noite deste sábado (21) mais uma edição da “Tribuna dos Homens e das Mulheres”, na Praça Poeta Rogaciano Leite.

O encontro foi marcado por uma homenagem ao deputado José Patriota, falecido na última terça-feira (17). Patriota, apoiado pelo prefeito Adelmo Moura, foi lembrado com carinho e respeito durante o evento.

Os homens se reuniram na casa de Adelmo Chupinha, enquanto as mulheres se encontraram na casa de Nevinha de Bata. Ambos os grupos se uniram em um arrastão, que teve como ponto de encontro a igreja e seguiu em direção ao Centro da cidade, na Praça Poeta Rogaciano Leite.

A candidata a prefeita, Aline, reforçou seu compromisso com a cidade.

Houve presença do prefeito Adelmo Moura, juntamente com os candidatos a vereador e outras lideranças. O deputado federal Felipe Carreras também esteve presente no evento, declarando seu apoio à candidatura de Aline.

A Justiça anulou uma seleção interna na Educação realizada em 2011 para algumas funções em Afogados da Ingazeira.

O Processo nº 0000240-82.2012.8.17.0110 teve como autores Ana Paula Maria Paiva de Souza, Josselma de Oliveira Silva, Maria Ilda Oliveira Silva e Fabyana Ângelo Liberal Silva Maciel. As professoras à época haviam se queixado falando à Rádio Pajeú.

A Ação alegou que as autoras cumpriram todas as exigências contidas no referido edital e que jamais tomaram conhecimento de suas notas de suas avaliações. “As irregularidades consideradas lesivas à moralidade, à publicidade e à transparência pública”, dizem as autoras.

A Juiza Daniela Rocha Gomes decidiu pela procedência lembrando que, pela  Constituição Federal, em seu artigo 37, caput,  devem ser observados por todos os Poderes da Administração da União, dos Estados e dos Municípios, os princípios da legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a eficiência. Pelo princípio da legalidade a Administração deve observar estritamente as leis, não podendo agir senão quando e conforme permitido pela ordem jurídica.

A Constituição da República, em seu artigo 37, inciso II, é expressa no sentido de que “a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração”.

O concurso público é a forma mais democrática e legítima de se buscar as melhores pessoas, dentre as que participaram do certame, para ingressar no serviço público. Além de ensejar a todos, iguais oportunidades de disputar cargos ou empregos na Administração Pública direta ou indireta, atende, a um só tempo, aos princípios da legalidade, igualdade, impessoalidade, eficiência e, acima de tudo, moralidade.

Uma vez eivado de fraudes e irregularidades, o certame reveste-se de desvio de finalidade, deixando de observar os princípios acima mencionados, a fim de se prestar a favorecimentos de toda a sorte. Um concurso mal feito, ou direcionado, não seleciona os melhores profissionais, comprometendo permanentemente a eficiência dos serviços a serem prestados pela administração pública municipal, diz a decisão.

Assim, julgou procedentes os pedidos contidos para declarar a nulidade da Seleção Pública Interna regulada pelo Edital 02/2011 e extinguiu o processo.

do O Globo

A presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, afirmou que sua adversária do PSB na corrida presidencial, Marina Silva, mente ao afirmar que a política ambiental de seu governo representa um retrocesso e que o desmatamento na Amazônia aumentou desde 2010. Os indicadores não só melhoraram, garantiu a presidente, como os dados brasileiros, na comparação internacional, “são excepcionais”, defendeu Dilma, logo após discursar à plenária das Nações Unidas durante a Cúpula do Clima.

Marina fez a crítica no último domingo, durante evento de campanha em Manaus. Na ocasião, a candidata do PSB afirmou que as medidas adotadas por Dilma “nos fazem andar para trás”, que criação de unidades de conservação travou e que o desmatamento da Amazônia “voltou a crescer após quase dez anos de redução”.

A presidente afirmou que o Brasil avançou sistematicamente na redução do desmatamento nos 12 anos de administração petista, com a área desmatada na Amazônia Legal recuando 79% desde 2003, de 25.396 km2 para 5.891 km2 no ano passado. Entre 2010 e 2013, disse ela, foram registradas a quatro menores taxas de desmatamento da História do país.

Dilma destacou ainda que o Brasil tomou a decisão voluntária, na Cúpula de Copenhague, em 2009, de cortar entre 36% e 39% as emissões de dióxido de carbono até 2020 e já deixou de lançar na atmosfera anualmente 650 milhões de toneladas de gases desde 2010.

“Eu quero saber onde está o retrocesso. Porque quem definiu 36% a 39% voluntariamente, quem reduziu 650 milhões de toneladas de dióxido de carbono na atmosfera, foi o meu governo e o governo do presidente Lula. E não foi na época dela que fizemos isso. Ela deu a contribuição dela. Agora, o que eu acho interessantíssimo é que os dados dela (ministra de janeiro de 2003 a maio de 2008) não são nada excepcionais. Ela estava também combatendo, ela estava na labuta. Mas os nossos (dados), eu quero dizer, em termos internacionais, são excepcionais. Nos compare com qualquer outro país do mundo e me diz quem teve este tipo de conduta”, desafiou Dilma.

Provocada se era possível desvincular os resultado do governo Lula da gestão de Marina à frente do Meio Ambiente, Dilma afirmou que “não é possível” e que a adversária tem crédito nas conquistas ambientais brasileiras. Salientou apenas que ela própria participou de decisões importantes do governo Lula – como a criação do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia Legal (PPCDAm), de 2004 – e que as críticas de Marina contra seu governo são injustas.

“Sem dúvida, ninguém está tirando isso (o crédito da Marina). O que estou dizendo é que nós, ao contrário, caímos (a taxa de desmatamento). Se ela está dizendo que não está caindo, ela está mentindo. Nós caímos, tanto no governo Lula em relação ao FHC quanto no meu caiu em relação ao governo Lula. Ninguém pode ficar estacionado. E o próximo terá que cair”.

Mas Dilma alfinetou Marina, ao ser perguntada se considerava ter feito mais do que Marina na questão do desmatamento.

“Se você falar em termos absolutos, sem dúvida que sim. Agora, ela (Marina) estava numa trajetória, eu estou em outra”, disse a presidente.

Marília Arraes ganha mais um apoio importante para este segundo turno. A executiva estadual do PT anunciou, na noite desta quinta-feira, que estará ao lado da candidata na disputa pelo governo de Pernambuco. 

Marília enfrenta Raquel Lyra (PSDB), no próximo dia 30 de outubro, em uma disputa que irá definir quem será a primeira mulher eleita a comandar o Palácio do Campo das Princesas.

Após a informação de que o candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estará presente no palanque de Marília neste segundo turno, foi a vez do PT estadual fazer o mesmo gesto, passando a integrar a base aliada da ex-petista. 

Marília recebeu a informação através de ligação do deputado federal Carlos Veras (PT), ainda na noite desta quinta-feira, após reunião entre integrantes do diretório estadual da legenda.

Integrando a Frente Popular de Pernambuco – comandada pelo PSB – o PT, durante o primeiro turno, esteve ao lado de Danilo Cabral (PSB), que também disputou o cargo de governador. O socialista encerrou as eleições em 4º lugar, com 18,06% dos votos válidos. É a primeira vez, após 16 anos no poder, que o PSB não vence uma eleição ao Executivo estadual.

Sem Danilo na disputa, o PT, que tem como objetivo principal eleger Lula presidente, anunciou, que apoia a candidatura de Marília, que lidera palanque para o petista em Pernambuco. As informações são do Diário de Pernambuco.

Na manhã desta terça-feira (24), a Prefeitura de Itapetim entregou à população a reforma e ampliação do Centro de Especialidades Hozanete Ferreira Alves da Silva, em homenagem a uma destacada profissional de saúde do município.

O espaço foi completamente revitalizado, recebendo três novas salas para atendimento, um banheiro, e uma nova fachada que tornou o prédio mais moderno e acolhedor. Além disso, foram realizadas a restauração da parte elétrica e do telhado, a troca do gesso e do piso da recepção, e a pintura foi totalmente renovada.

Com mais de 15 especialidades médicas disponíveis, as melhorias fornecidas no local visam oferecer um atendimento ainda mais eficiente e humanizado para a população de Itapetim.

A solenidade contou com a presença do prefeito Adelmo Moura, da prefeita eleita Aline, do vice-prefeito Chico de Laura, da secretária de Saúde Alda, da coordenadora do Centro Verônica Alexandre e sua equipe, além de vereadores, secretários e diretores municipais.