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Como divulgado, o TCE entregou ao TRE a lista dos prefeitos e gestores públicos que tiveram contas julgadas irregulares pelo órgão, nos últimos oito anos.

Os processos têm trânsito em julgado, ou seja, não cabe mais a possibilidade de recurso junto ao Tribunal. A lista traz o nome de 1.146 prefeitos e gestores e um total de 1.148 contas julgadas irregulares. O encaminhamento ao TRE-PE atende à Lei Federal nº 9.504/97, que determina aos Tribunais de Contas, nos anos em que se realizarem as eleições, o envio à Justiça Eleitoral dessas informações.

A divulgação dos nomes vai ajudar o TRE-PE a definir os candidatos que ficarão inelegíveis nas próximas eleições, com base na Lei da Ficha Limpa. Importante destacar que a inclusão do nome na lista não significa, desde já, que o gestor não estará apto a concorrer ao pleito. Essa decisão é de competência da justiça eleitoral, levando em conta os critérios da lei da Ficha Limpa.

O documento também tem o propósito de orientar o cidadão na escolha dos seus candidatos no momento do voto .A lista será analisada pelos juízes eleitorais, que vão decidir pela inelegibilidade ou dos candidatos. Veja a relação completa divulgada pelo TCE, por ordem alfabética, e saiba se seu pré-candidato está na lista ou não:

LISTAGEM PREFEITOS

LISTAGEM GESTORES

Políticos experientes entretanto avaliam que há muitos condicionantes para gestor colocar bloco na rua

O Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, avaliou hoje os prós e contras de uma possível candidatura de José Patriota a Deputado Estadual, depois dos rumores de que o Presidente da AMUPE estaria sendo cortejado por setores socialistas, como Renata Campos, para uma dobradinha com João Campos no Estado.

A levar em conta a posição dos sertanejos, maioria de Afogados, externada na enquete, Patriota bem que poderia por o bloco na rua. Para 71% dos ouvintes que participaram, Patriota deveria disputar uma vaga na ALEPE mesmo que deixe a prefeitura, pré requisito obrigatório pela legislação. Entendem que seria bom para Afogados e região e que o vice, Alessandro Palmeira, teria condições de conduzir a municipalidade. Já 29% acreditam que o melhor para Afogados seria Patriota terminar o mandato.

Nesse caso ao menos, a voz do povo não foi a voz dos especialistas. O p´rograma ouviu o blogueiro Júnior Fifa, o vereador Raimundo Lima e o coordenador ad Ciretran e Presidente do PSD, Heleno Mariano. Os três colocaram condicionantes importante que pesam contra o projeto ou ao menos indicam necessidade de cautela.

Para Júnior Finfa, falta a Patriota um cenário eleitoral favorável. Ele reafirmou o fato de que a região do Pajeú está “loteada”, com candidatos espalhados dentre os prefeitos. A região estaria loteada e esse é um dificultador, segundo o blogueiro.

Raimundo Lima disse que apoia qualquer decisão do bloco socialista, reafirmando sua fidelidade ao grupo. Mas disse que segundo tem ouvido do próprio gestor e de pessoas do grupo, que há de se esperar se haver´[a alguma mudança substancial na reforma política. Acrescentou que, seja qual for a decisão, Afogados estará bem representada, seja com ele, seja com Alessandro Palmeira atual vice.

Já Heleno disse que Patriota não tem um cenário favorável no momento, apesar de dizer que seria um ótimo nome para a ALEPE. Acrescentou não se sentir desconfortável para tratar do tema, com a sobrinha Aline sendo candidata a estadual. Deu, ao contrário a vereadora como exemplo. “Uma coisa é sair candidato e deixar o mandato. Aline por exemplo sai candidata como mandato de vereadora garantido”.

Ele disse que estima que Patriota pela conjuntura poderia chegar a 12 mil votos em Afogados, que também seria bem votado em Carnaíba com o apoio de Anchieta Patriota, mas que isso só não basta. “Pra começar a disputar um candidato a Estadual pelo PSB tem que ter 40 mil votos”, argumentou.

Acrescentou que o cenário é diferente sem Eduardo que tinha autonomia e liderança para mexer peças no tabuleiro político. “Outra coisa é o grupo que está aí. Paulo Câmara faz uma boa gestão administrativa mas ainda tem dificuldades políticas. Prova disso foi a recente saída de Fernando Bezerra”, disse, acreditando entretanto que o governador ainda pode vencer a eleição.

Agenda cheia: Patriota teve agenda cheia hoje em Recife. Participou de um debate sobre as responsabilidades dos municípios e a relação com Estado e Federação no auditório da FACIPE e depois do programa Super Manhã, com Geraldo Freire, sobre o trabalho realizado pelo TCE na fiscalização aos municípios.

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB), prestou conta das ações de 2018 e colocou em serviço uma ambulância Semi UTI, além de inaugurar a reforma com ampliação do PSF Quitéria Ferreira Ramos do Distrito de Santa Rita, na última sexta dia 11 .

Estiveram com Sávio a Primeira-Dama, Raquel Torres, os  vereadores Arlã Markson, Diógenes Patriota, Idelbrando Valdivino, Valmir Tunu, Vandinha da Saúde, mais secretários e os servidores.

A reforma deste PSF e a compra desta ambulância Semi UTI foram conseguidos com recursos de emenda parlamentar do Deputado Federal Ricardo Teobaldo (PODE-PE), segundo a assessoria em nota.

Segundo o prefeito, a atual gestão colocou a ambulância Semi UTI a serviço do município tendo colocado a serviço deste PSF, em 6 de outubro de 2018, uma ambulância Fiorino e uma camionete L200. “A ambulância nós entregamos alguns meses atrás e tem a camionete que vem a disposição da equipe médica”, disse Sávio.

“Nesses dois anos nós não deixamos faltar médico no Hospital Severino Souto de Siqueira. Antes perguntavam se tinha médico. Hoje, o povo pergunta quem é o médico plantonista hoje”, disse Sávio.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas recomendou a aprovação, com ressalvas, das prestações de contas de governo das prefeituras de Salgueiro e Moreilândia, relativas ao exercício de 2020.

Os interessados são os ex-prefeitos dos municípios, respectivamente, Clebel de Souza Cordeiro e Eronildo Enoque de Oliveira.

Sob relatoria do conselheiro Marcos Loreto, o processo (nº 21100457-1) referente à prefeitura de Salgueiro, apontou que, apesar de não terem sido recolhidas parte das contribuições previdenciárias ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e contribuições ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), o montante efetivamente aplicado nas ações e serviços públicos de saúde correspondeu a um percentual acima do exigido legalmente.

Também foi considerada a situação excepcional vivenciada em 2020 em razão da pandemia do coronavírus e que as falhas remanescentes não revelam gravidade suficiente para macular as contas. Entre as determinações para a gestão, o relator estabeleceu que o sistema de registro contábil seja fortalecido, e que o muniOs servidores Arnóbio Borba e André Viana, da Gerência de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas, e Márcio Penante, da Inspetoria Regional de Petrolina, irão representar o TCE-PE no encontro ‘Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido’, que acontece em João Pessoa, de 17 a 19 deste mês.

Na ocasião, serão debatidas questões relacionadas ao tema para subsidiar os resultados de uma Auditoria Operacional em Políticas de Combate à Desertificação do Semiárido. Esse trabalho está sendo coordenado pelo TCE-PB e conta com a participação dos Tribunais de Contas dos Estados de Pernambuco, Alagoas, Ceará, Rio Grande do Norte e de Sergipe, com apoio do Núcleo de Supervisão de Auditorias do Tribunal de Contas da União.

A Auditoria Operacional do TCE-PE terá como relator o conselheiro Carlos Neves. Serão formalizados processos com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco e com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco.

De acordo com Arnóbio Borba, coordenador do grupo de Pernambuco, o trabalho é extremamente empolgante e importante, visto que 91% da área do Estado de Pernambuco estão suscetíveis à desertificação, segundo dados da SUDENE. “Essa Auditoria procura debater junto ao Poder Público, e com a sociedade, em que medida pode-se conter e reverter o processo de degradação do bioma caatinga e a desertificação no Estado”, afirmou.

Dados da ONU – De acordo com a ONU, desde 2000, o número e a duração das secas aumentaram 29%. Até 2050, as secas podem afetar mais de 75% da população mundial. Um número cada vez maior de pessoas viverá em áreas com escassez extrema de água, incluindo uma em cada quatro crianças até 2040. Entre 1900 e 2019, as secas impactaram 2,7 bilhões de pessoas no mundo e causaram 11,7 milhões de mortes.

Moreilândia – O julgamento pela aprovação das contas de governo de Moreilândia (processo nº 21100489-3), de relatoria do conselheiro Valdecir Pascoal, considerou que houve a aplicação dos valores previstos pela Constituição Federal na educação e na saúde do município.

Foram identificadas algumas falhas no processamento orçamentário e na previdência do município, que de forma similar a Salgueiro não revelam gravidade suficiente para a reprovação das contas. Algumas recomendações foram feitas à gestão, a exemplo de adotar medidas para que a programação financeira seja elaborada levando em consideração o real comportamento da receita durante o exercício fiscal.

Estiveram presentes na sessão, realizada no dia 02 de agosto, os conselheiros Marcos Loreto (presidente da Câmara), Carlos Porto e Valdecir Pascoal. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Guido Rostand.

Depois da visitar o município de Santa Cruz da Baixa Verde, ao lado do prefeito Tassio Bezerra, para acompanhar a Feira da Rapadura e as festividades de emancipação política da cidade, o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos) se reuniu com o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), neste sábado (14).

Durante o encontro, o parlamentar ouviu as demandas da região e do município e se colocou à disposição para trabalhar e levar ações para o Sertão do Pajeú. Duque é prefeito pelo PT e tem um bom diálogo com Costa Filho.

“O prefeito Luciano Duque tem realizado um belo trabalho à frente do município e se destacado na região. Me coloquei à disposição para ajudar Serra Talhada, cidade que é importante para o desenvolvimento econômico e para geração de emprego e renda do Sertão”, pontuou Silvio.

“Mesmo em pouco tempo de mandato, Silvio tem se destacado nas pautas que tem defendido, principalmente a causa municipalista. A gente vem acompanhando o seu trabalho na Frente Parlamentar do Novo Pacto Federativo. Quero parabenizar o deputado pelo trabalho que ele tem realizado em Brasília e em nosso Estado. Temos que reconhecer como ele tem trabalhado, dialogando com o Governo Paulo Câmara e abrindo espaço com o Governo Federal. Acho que esse é o caminho”, destacou Luciano Duque.

Silvio também se reuniu com os prefeitos João Batista, de Triunfo; José Patriota, de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe; Mário Flor, de Betania; Sandra da Farmácia, de Calumbi, entre outros. Além do Sertão do Pajeú, o parlamentar cumpre agenda no Agreste Meridional neste fim de semana, participando de eventos e visitando lideranças, a exemplo do prefeito de Caetés, Armando Duarte.