Arcoverde: PTB promove plenária no São Cristóvão‏

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) declarou, nesta segunda-feira (20), apoio ao Projeto de Lei 4850/2016, que ficou conhecido como “10 Medidas contra a Corrupção”.

De iniciativa do Ministério Público, o projeto teve o apoio da assinatura de mais de 2 milhões de brasileiros, e tem o objetivo de aprimorar a prevenção e o combate à corrupção no Brasil.

Segundo o parlamentar, é preciso punir exemplarmente os responsáveis por desvios de recursos públicos.

“A corrupção deve ser combatida, ela é prejudicial e atrapalha o desenvolvimento do nosso país. Quem roubar deve responder por isso, pois lugar de ladrão é na cadeia. Essas 10 medidas ajudarão a ampliar a transparência, prevenção, eficiência e efetividade no combate à corrupção”, avaliou.

Pacote anticorrupção

O Ministério Público Federal (MPF) sugeriu, em março de 2015, mudanças específicas em leis penais e processuais para crimes de corrupção no Brasil. As dez medidas elaboradas pelos procuradores da República incluem mecanismos para dar mais transparência ao Judiciário e ao próprio Ministério Público, mas dependem de aprovação do Congresso Nacional.

Entre as sugestões, os procuradores propõem tornar crime o enriquecimento ilícito por parte de agentes públicos e recomendam aumentar as penas para crimes de corrupção, que também se tornariam hediondos.

Outra proposta visa reduzir o número de recursos possíveis em um processo penal e ainda acelerar ações de improbidade administrativa, envolvendo desvios de recursos. Além disso, os procuradores sugerem criminalizar o caixa 2, isto é, a doação de campanha não declarada, incluindo punição para o candidato que for beneficiário.

O pré-candidato a governador Miguel Coelho defendeu que o Estado seja o articulador das políticas de habitação e de prevenção dos desastres provocados pelas chuvas nos morros e encostas da Região Metropolitana, que concentra um déficit de 220 mil moradias de um total de 300 mil em Pernambuco.

Segundo Miguel, a exemplo das políticas de mobilidade e saneamento, que têm caráter “metropolitano”, o governo do estado deve implementar ações em parceria com as prefeituras para reduzir o déficit habitacional e realizar obras de drenagem para mitigar os efeitos das chuvas e preservar o maior número de vidas.

“Todos nós estamos sensibilizados pelo que aconteceu em virtude das chuvas, mas não foi só a chuva. Omissão e ausência geraram as 129 mortes”, disse Miguel durante o lançamento das diretrizes do Plano de Governo nesta segunda-feira (13).

“Para mobilidade e saneamento, a política é metropolitana, mas para áreas de risco e habitação é cada um por si. Temos que criar uma política pública metropolitana para acabar ou diminuir o número de áreas de risco, que hoje somam 9 mil”, acrescentou.

De acordo com o pré-candidato do União Brasil, somente as obras de drenagem e habitação do Recife demandam mais de R$ 1,5 bilhão em investimentos. “O Estado precisa ser a grande liderança, o tomador de recursos e fazer as obras em parceria com as prefeituras.”

O Plano de Governo de Miguel Coelho prevê a conclusão de 10 habitacionais que estão com as obras paralisadas e a construção de novos em parceria com o governo federal, bancos internacionais, Incra e iniciativa privada. Além disso, o pré-candidato quer ampliar o programa de regularização fundiária urbana e rural e o aluguel social para as famílias em situação de vulnerabilidade social ou residentes em área de risco.

Desde o início do ano, o Governo Raquel Lyra já nomeou 4,4 mil servidores escolhidos por concurso

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), nomeou 92 profissionais aprovados em concurso público para cargo efetivo na Fundação Hemope.

O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (1º). Os convocados terão o prazo legal de 30 dias corridos para tomarem posse, a contar da data da publicação deste ato.

“Esses novos servidores vão reforçar a equipe do Hemope, que terá condições de aperfeiçoar ainda mais os serviços oferecidos à população, já conhecidos pela sua excelência. É mais um passo que o Governo do Estado dá no sentido de qualificar a saúde pública do Estado”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti, ressaltou a importância dessas convocações. “É uma solicitação histórica que está sendo reconhecida pelo Governo de Raquel Lyra, caminhando na recomposição dos quadros do Hemope. Com isso, ocorrerá a melhora na assistência política de sangue do Estado e da onco-hematologia”, pontuou Zilda Cavalcanti.

A presidente do Hemope, Raquel Santana Teixeira, comemorou a chegada dos novos servidores à Fundação. “Estamos muito felizes. Esperamos que o Hemope continue prestando um serviço de excelência para Pernambuco”, afirmou a gestora.

A Fundação Hemope enviará um telegrama para cada nomeado com o agendamento da perícia médica e todos os documentos necessários para o andamento do processo.

Com relação aos candidatos com deficiência, é obrigatória a apresentação dos laudos que comprovem a patologia, juntamente com a declaração de deficiência. Após a perícia médica, o convocado deverá comparecer à Secretaria de Administração do Estado (SAD) para conclusão do processo.

Na manhã desta segunda-feira (9), o prefeito do município de Iguaracy Zeinha Torres inaugurou o novo espaço destinado para a Feira de Animais do município.

A feira de animais que ficava as margens da PE-292, sem nenhuma estrutura, foi transferida para o prédio do antigo abatedouro de animais, que após uma grande reforma recebeu hoje a Feira de Animais. 

Na ocasião, o Prefeito também assinou a ordem de serviço para construção da Ciclovia, no valor de R$ 250 mil, fruto de uma emenda parlamentar do Senador Humberto Costa.

Estiveram presentes no ato a primeira dama, Mary Delanea; o presidente da Câmara de vereadores, Francisco Torres; os vereadores Jorge Soldado, Fabio Torres, Lequinho, Manoel Olímpio e Neguinho de Irajaí; e os secretários e equipe de governo.