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Auditoria vai avaliar creches e ensino infantil em Pernambuco

Por André Luis

Na semana da criança, o Tribunal de Contas de Pernambuco vai dar início a um trabalho para avaliar a estrutura e a oferta do número de vagas em creches e pré-escolas públicas no Estado.

A ‘Operação Ordenada Educação Infantil 2023’ dá continuidade às ações do TCE de fiscalização das políticas públicas voltadas para a Primeira Infância, uma das prioridades da gestão do atual presidente Ranilson Ramos. O trabalho complementa outras atividades já realizadas pelo Tribunal nas áreas de educação e saúde, a exemplo da auditoria sobre o Programa Nacional de Imunização, que ocorreu em agosto passado. 

De acordo com o Censo Escolar de 2022, Pernambuco tem apenas 21,23% das crianças de até três anos em creches. São 115.487 alunos matriculados, sendo 59,36% na rede pública municipal, 0,73% na estadual e 39,91% na rede privada.

A Meta 1 do Plano Estadual de Educação de Pernambuco é ampliar a oferta de vagas na educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 48% das crianças de até três anos, até o final de 2025. Já no Plano Nacional de Educação (PNE) (2014-2024) essa meta foi definida em pelo menos 50%.

Em relação à pré-escola, a meta prevista no PNE era universalizar a educação infantil para todas as crianças entre quatro e cinco anos até o final de 2016. Contudo, ao final de 2022, a taxa de cobertura de Pernambuco foi de 79,54%. 

FISCALIZAÇÃO – Durante a fiscalização, as equipes de auditoria do TCE vão visitar cerca de 2.500 unidades de ensino infantil em todos os 184 municípios pernambucanos, aproximadamente 60% do total de creches existentes no Estado.  

Os auditores vão verificar, entre outros quesitos, a quantidade e a qualificação dos profissionais, as condições de higiene das escolas e de saneamento (água, esgoto e destinação do lixo).

A divulgação dos resultados está prevista para acontecer na segunda semana de novembro, ocasião em que será apresentado um painel da educação infantil em Pernambuco. Os municípios serão classificados, por meio de indicadores, retratando a situação local como ‘desejável’, ‘boa’, ‘razoável’, ‘grave’ ou ‘crítica’.

“A ideia desse levantamento é fornecer um diagnóstico sobre a estrutura da Educação Infantil em Pernambuco”, afirmou Nazli Nejaim, uma das coordenadoras da operação. “Vamos verificar as condições internas das creches e pré-escolas, observar o percentual de cumprimento das metas quanto à cobertura de vagas em cada município, e ainda a necessidade de construção de novas unidades de creche e pré-escola”, disse ela.

Outras Notícias

Arcoverde: prefeita é criticada por falta de liderança na crise do coronavirus

Arcoverdenses que acompanham o blog questionam a postura e falta de liderança da prefeita Madalena Britto na crise estabelecida pela pandemia do coronavirus. As comparações são normais nesse período principalmente quando se acompanham formas de condução em cidades como Serra Talhada e Afogados da Ingazeira. Nas duas cidades,  há amplo destaque para a abordagem que […]

Arcoverdenses que acompanham o blog questionam a postura e falta de liderança da prefeita Madalena Britto na crise estabelecida pela pandemia do coronavirus.

As comparações são normais nesse período principalmente quando se acompanham formas de condução em cidades como Serra Talhada e Afogados da Ingazeira.

Nas duas cidades,  há amplo destaque para a abordagem que os prefeitos Luciano Duque e José Patriota,  mais os secretários de Saúde tem dado à crise.  Na primeira, Duque tem ocupado espaços,  gravado vídeos, dado entrevistas e faz lives impreterivelmente todos os fins de tarde para tratar dos casos suspeitos, confirmados e alertar a população.

O mesmo se aplica ao prefeito de Afogados.  Hoje mesmo ele deu mais  uma entrevista tratando do tema.

Mas, questionam os arcoverdenses,  falta essa postura de liderança à prefeita e à filha, a Secretária de Saúde Andréia Britto. As informações se restringem a notas frias, não acompanhadas de mais detalhes e informações.

Alguns exemplos elencados por leitores do blog:

✅ Falta de pronunciamentos oficiais da prefeita Madalena Britto e de Andréia Britto, Secretária de Saúde, através de todas plataformas de comunicação oficiais;

✅ Dados e ações sobre percentual de isolamento da cidade, em razão do grande números de pessoas trafegando nas ruas da cidade, com carros, motos e pedestres;

✅ Existência ou não de barreiras sanitárias nas vias de acesso à cidade;

✅ Existência ou não de projeto de hospital de campanha na cidade, a exemplo de outras cidades que estão desenvolvendo tal projeto, como Serra Talhada;

✅ Existência ou não de distribuição de máscaras para a população carente da cidade, a exemplo da cidade de Paudalho;

✅ Possibilidade de exigência da obrigatoriedade do uso de máscaras, pela população, sempre que houver necessidade de se deslocarem;

✅ Existência, ou não, de fiscalização nas lojas e comércios de serviços essenciais, tais como, supermercados, farmácias, conveniências, lotéricas, quanto ao uso de máscaras pelos funcionários.

✅ Fiscalização do uso de máscaras dos profissionais autônomos de serviço de delivery;

✅ Serviço de desinfecção de vias públicas de grande concentração e movimentação de pessoas, tais como portas de bancos e lotéricas, praças, supermercados;

✅ Fiscalização dos estabelecimentos que, por força da portaria sanitária, devem estar devidamente fechadas;

✅ Se existe informação sobre a cidade de Arcoverde ter transmissão comunitária do vírus e, se existe, quais as medidas que estão sendo adotadas.

O Blog e a História: quando Patriota reverteu cassação no TRE

Em 22 de abril de 2014 – em sessão realizada nesta terça-feira (22) o Pleno do TRE-PE deu provimento por unanimidade ao recurso impetrado pelo prefeito José Patriota (PSB), a vice-prefeita Lúcia Moura (PTC), o vereador Augusto Martins (PTB) e a militante Janaína Campos, contra a decisão que cassou o mandatos dos mesmos e aplicou […]

Em 22 de abril de 2014 – em sessão realizada nesta terça-feira (22) o Pleno do TRE-PE deu provimento por unanimidade ao recurso impetrado pelo prefeito José Patriota (PSB), a vice-prefeita Lúcia Moura (PTC), o vereador Augusto Martins (PTB) e a militante Janaína Campos, contra a decisão que cassou o mandatos dos mesmos e aplicou multa na referida militante.

Entenda o caso da Pasta

A Ação movida pelo MPPE trata de uma pasta vermelha encontrada no dia das últimas eleições no carro da militante Janaína Campos, em primeira instância a Dra. Maria da Conceição Godoi Bertholini, Juíza de Direito, cassou os mandatos do prefeito e da vice-prefeita, e ainda cassou também o mandato do vereador e atual presidente da câmara, Augusto Martins, bem como aplicou multa a militante Janaína Campos.

Os candidatos eleitos e cassados em primeira instância e também a militante impetraram recurso junto ao TRE e a corte deste tribunal acatou o recurso e manteve todos os eleitos em seus devidos cargos. Ainda cabe recurso especial para o TSE.

Recurso contra expedição de diploma

Ainda na mesma sessão o Pleno do TRE negou provimento por unanimidade em rejeitar a preliminar de ausência de interesse de agir por atipicidade da conduta e, no mérito, em negar provimento ao recurso contra expedição de diploma. O recurso foi impetrado pelo PSDB de Afogados da Ingazeira, através do seu Presidente, Ivanildo do Gás, contra o prefeito José Patriota e a vice-prefeita Lúcia Moura.

Morre Hélio Urquiza, político e radiodifusor

Faleceu na madrugada desta sexta-feira o ex-deputado estadual e ex-prefeito de Bom Conselho, Hélio Urquiza. Tinha 82 anos.  Ele foi dormir e acabou sendo encontrado morto pela esposa Jacilda pela madrugada. A família suspeita de um infarto. Gente boa e de um agradável convívio, Hélio era também radiodifusor, como proprietário e idealizador da Rádio Papacaça […]

Faleceu na madrugada desta sexta-feira o ex-deputado estadual e ex-prefeito de Bom Conselho, Hélio Urquiza. Tinha 82 anos.  Ele foi dormir e acabou sendo encontrado morto pela esposa Jacilda pela madrugada. A família suspeita de um infarto.

Gente boa e de um agradável convívio, Hélio era também radiodifusor, como proprietário e idealizador da Rádio Papacaça de bom Conselho. Participava ativamente das reuniões da entidade, como no Encontro Asserpe de Afogados da Ingazeira, em 2015, quando visitou com demais radiodifusores o Museu do Rádio.

Casado com a ex-prefeita de Olinda, Jacilda Urquiza, tinha uma filha militando na política, Isabel Urquiza. Ela foi candidata à vice-governadora na chapa de Anderson Ferreira.

Hélio foi marcado por algumas tragédias pessoais. Em 2012, perdeu um filho, Hélio Urquisa Filho, devido a problemas surgidos após uma cirurgia. Dois anos antes, o casal perdera uma filha, Há dois anos, a ex-deputada estadual e ex-prefeita Jacilda Urquiza perdera uma filha, Magda Urquisa.

Ainda não foram divulgados horário de velório e sepultamento.

Alckmin oficializa filiação ao PSB

O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin oficializou, nesta quarta-feira (23), a sua filiação ao PSB. Cotado para ser o vice na chapa de Lula em outubro, o ex-tucano terá a missão de ampliar o alcance da candidatura do ex-presidente. Ele será importante, segundo aliados de Lula, para conquistar eleitores de centro e setores econômicos […]

O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin oficializou, nesta quarta-feira (23), a sua filiação ao PSB.

Cotado para ser o vice na chapa de Lula em outubro, o ex-tucano terá a missão de ampliar o alcance da candidatura do ex-presidente.

Ele será importante, segundo aliados de Lula, para conquistar eleitores de centro e setores econômicos ainda relutantes ao retorno do PT ao poder.

A entrada de Alckmin na disputa eleitoral também serve ao propósito de Lula de tentar ocupar o vácuo político ainda não preenchido na chamada terceira via, de eleitores de centro.

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, ressaltou a necessidade de a oposição a Jair Bolsonaro ampliar o leque de apoios durante o pleito.

“Não se trata de uma disputa entre esquerda e direita. Será entre a democracia e o arbítrio”, disse Siqueira, que mais de uma vez fez referência a Jair Bolsonaro: “essa anomalia (governo Bolsonaro) precisa ser encerrada”.

Adversário histórico do PT em São Paulo e em disputas nacionais, Alckmin ainda é recebido com relutância por correntes do petismo. Nesta quarta-feira, a presidente da legenda, Gleisi Hoffmann, representou Lula na cerimônia.

Aberto pré-cadastro dos locais de votação para Eleição do Conselho Tutelar de Serra Talhada

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Serra Talhada – COMDICAST informa à população que está aberto o pré-cadastramento dos locais de votação para a Eleição Unificada do Conselho Tutelar, que acontecerá no próximo dia 06 de outubro em todo o País. Em Serra Talhada a eleição será realizada nos seguintes […]

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Serra Talhada – COMDICAST informa à população que está aberto o pré-cadastramento dos locais de votação para a Eleição Unificada do Conselho Tutelar, que acontecerá no próximo dia 06 de outubro em todo o País.

Em Serra Talhada a eleição será realizada nos seguintes locais de votação: Creche do Vila Bela, Creche do IPSEP, Escola do Mutirão, Estação Juventude do Bom Jesus e AESET. A população deve fazer o pré-cadastro e escolher o seu local de votação até o próximo dia 02 de outubro, no link: http://www.desenvolvimentosocialst.kinghost.net/votaCT/.

Para realizar o pré-cadastro é preciso ser eleitor da Comarca Eleitoral de Serra Talhada, informar nome completo, título de eleitor e o local de votação escolhido. No link também é possível conferir o currículo dos sete candidatos (as). Quem não tiver acesso à internet pode procurar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania para maiores informações.

Locais de votação:

Bom Jesus – Estação Juventude

Centro – Faculdade AESET

IPSEP – Creche Municipal São João Batista

Mutirão – Escola Municipal Vicente Inácio de Oliveira

Vila Bela – Creche Municipal Professora Roseli Xavier Silva Lopes