Notícias

Arcoverde presta contas do terceiro quadrimestre de 2020 e de Fundos Municipais

Por André Luis

Em transmissão online, realizada na manhã desta quarta-feira (05/04), a Prefeitura de Arcoverde promoveu a Audiência Pública de Prestação de Contas do município referente ao terceiro quadrimestre de 2020, bem como das Prestações de Contas dos Fundos Municipais de Saúde, Assistência Social e Educação, referentes ao mesmo período.

A ocasião contou com as participações do prefeito em exercício de Arcoverde, Wevertton Barros de Siqueira (Siqueirinha); do controlador geral interno municipal, José Aldênio Costa Ferro; do contador técnico do Sespan, Jairo Luz; da vereadora Luiza Margarida, representando o Poder Legislativo local; e dos secretários municipais Dr. Álvaro Neves (Saúde), Antônio Rodrigues (Educação), Lucitelma Soares Leite (Assistência Social) e Socorro Vidal (Planejamento).

Abrindo a Audiência Pública, o prefeito em exercício Wevertton Siqueira fez as saudações aos presentes e também aos internautas, destacando que a prestação de contas é uma ação legal do Poder Público, para prezar pela transparência dos investimentos feitos pela gestão. “A população tem a obrigação de saber onde todos os seus impostos estão sendo investidos e a gente está aqui para fazer a prestação de contas do último quadrimestre de 2020. Isso não é um favor, é uma obrigação do Poder Público Municipal”, enfatizou o gestor municipal interino.

O controlador geral interno também fez uso da palavra, ressaltando que a referida prestação se refere à culminação da gestão municipal da então prefeita de Arcoverde, Madalena Britto. “Nessa oportunidade, nós iremos apresentar os relatórios de gestão fiscal e contábil deste quadrimestre, bem como o fechamento contábil do exercício de 2020. Essa audiência tem como objetivo garantir a transparência pública da gestão e avaliar o cumprimento das metas fiscais”, explicou Aldênio Ferro.

Em seguida, o técnico do Sespan, Jairo Luz, fez a apresentação de dados, detalhando o cumprimento de Receitas e Despesas, além de resultados ocasionados com o encerramento da administração pública levada em questão. Entre os tópicos, Jairo Luz expôs o confronto entre Receita Corrente Líquida versus Despesas com Pessoal, frisando que “o município de Arcoverde, leia-se Poder Executivo, alcançou no exercício de 2020, 47,25% da Receita Corrente Líquida, ficando abaixo do Limite Máximo estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal, abaixo do Limite Prudencial e abaixo do Limite de Alerta”, informou, citando posteriormente que o Limite Prudencial é de 51,30 e o Limite de Alerta, é de 54%.

Também foram expostos o Resultado Nominal alcançado até o terceiro quadrimestre de 2020, além das aplicações promovidas pela gestão no ensino com a receita de impostos, e os recursos em ações e serviços na área de saúde, assim como em outros segmentos. Todos os dados abordados já se encontram disponíveis no Portal da Transparência de Arcoverde (www.arcoverde.pe.gov.br/transparencia), assim como no site do Siconfi/Secretaria do Tesouro Nacional (STN): www.siconfi.tesouro.gov.br e no Portal do Cidadão do TCE-PE: www.tce.pe.gov.br .

A Audiência Pública também contou com explanações de dados da Secretaria de Educação de Arcoverde, abordados pela secretária executiva da pasta, Zulmira Cavalcanti, além de investimentos pelo Fundo Municipal de Saúde, que foram expostos pela servidora Vitória Valgueiro, sobre investimentos feitos pelo município em serviços que constituem a Rede Municipal, assim como números de atendimentos promovidos nos diversos serviços. Já a Secretaria de Assistência Social obteve explanações feitas pela secretária municipal Lucitelma Soares Leite, expondo iniciativas e conquistas de atendimentos mantidos na cidade, pela referida repartição.

Todas as apresentações podem ser conferidas no canal da Prefeitura de Arcoverde, disponível no YouTube, através do link: https://www.youtube.com/channel/UCGe3pqIRsy3yiimm7jNuUhg .

Outras Notícias

Magia e emoção marcam encerramento do Concerto de Natal 2025 no Palácio do Governo

Sede do Governo de Pernambuco recebeu, durante três dias seguidos, um espetáculo gratuito que reuniu música e dança para celebrar o espírito natalino Foi encerrado, neste domingo (7), o Concerto de Natal 2025, uma iniciativa do Governo de Pernambuco e do Projeto Aria Social que transformou a área externa do Palácio do Campo das Princesas […]

Sede do Governo de Pernambuco recebeu, durante três dias seguidos, um espetáculo gratuito que reuniu música e dança para celebrar o espírito natalino

Foi encerrado, neste domingo (7), o Concerto de Natal 2025, uma iniciativa do Governo de Pernambuco e do Projeto Aria Social que transformou a área externa do Palácio do Campo das Princesas em um palco repleto de música e dança para celebrar o espírito natalino. O espetáculo foi encenado durante três, de forma gratuita, atraindo adultos, jovens, crianças e pessoas idosas para a sede do Executivo estadual. Devido ao sucesso da apresentação, uma parte do público acompanhou o concerto da Praça da República. 

“Esses três dias de espetáculo simbolizam tudo aquilo que queremos para Pernambuco e para o Brasil: paz, fraternidade, comunhão e esperança. Foi lindo de ver o Palácio do Campo das Princesas se transformando em um ambiente de encontro familiar, com famílias inteiras partilhando a emoção de ver esse concerto tão belo produzido com o coração pelo Projeto Aria Social”, afirmou a governadora Raquel Lyra, que acompanhou o espetáculo na noite do último sábado (6). 

Para Arlete Moraes, de 89 anos, momentos como o proporcionado pelo concerto reforçam a magia do período natalino. “É sempre bom vir prestigiar esses eventos que o Governo nos oferece. A cidade fica encantada com essas coisas”, afirmou.  

Gabriela Georgia, de 13 anos e estudante da Escola Estadual Argentina Castello Branco, em Olinda, aprovou a apresentação. Ela compareceu ao Palácio acompanhada de um grupo de amigos e familiares. “Acho importante todo mundo estar aqui presenciando isso, porque é uma apresentação muito bonita e traz uma mensagem de final de ano”, comentou.

Em reconhecimento à apresentação artística, o público aplaudiu de pé o final do concerto. E a emoção não tomou conta apenas dos espectadores, mas também dos profissionais envolvidos no Concerto de Natal. O pianista Jetro Rodrigues destacou a importância do evento na área externa do Palácio do Campo das Princesas. “Foi um momento maravilhoso para todas as famílias que vêm assistir, que vêm desfrutar da boa música através desse projeto tão lindo”, declarou. 

O concerto – Com direção geral da bailarina Cecília Brennand, regência da maestrina Rosemary Oliveira e direção artística de Ana Emília Freire, a 4ª edição do concerto mobilizou 162 profissionais, entre bailarinos-cantores, músicos de orquestra, solistas, bailarinos clássicos e o coro infantil. O repertório guiou o público por clássicos natalinos como Adeste Fideles e Pinheirinho, culminando em uma apresentação vibrante do trecho final do quarto movimento da Nona Sinfonia de Beethoven.

“Agradeço ao Governo de Pernambuco e à governadora Raquel Lyra pelo apoio e parceria para a realização deste espetáculo no Palácio do Campo das Princesas”, frisou Cecília Brennand, ao fim do espetáculo. 

As apresentações seguem agora para o Instituto Ricardo Brennand, nos dias 9 e 10 de dezembro, em um palco ao ar livre diante da Capela Nossa Senhora das Graças, mantendo o mesmo figurino, estrutura e proposta cênica. 

Vereador aliado de Márcia, sobe o tom contra Raquel: “O estágio já passou” 

Do blog do Júnior Campos O vereador Gin Oliveira, líder do governo na Câmara de Serra Talhada, fez duras críticas à gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB), especialmente em relação à segurança pública. Durante seu discurso, Gin destacou a redução de 17,6% nos homicídios no Estado entre 2024 e 2025, mas chamou a atenção para […]

Do blog do Júnior Campos

O vereador Gin Oliveira, líder do governo na Câmara de Serra Talhada, fez duras críticas à gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB), especialmente em relação à segurança pública. Durante seu discurso, Gin destacou a redução de 17,6% nos homicídios no Estado entre 2024 e 2025, mas chamou a atenção para o aumento alarmante dos feminicídios, que, segundo ele, dobraram no período.

“O período de estágio da governadora já passou. Acho que está na hora de fazer gestão pública de verdade. O estágio já acabou, qual a obra que ela fez por Serra Talhada que mudasse a vida do povo?”, questionou o vereador.

A fala do líder governista recebeu apoio imediato dos vereadores Tércio Siqueira, Zé Raimundo, Pinheiro, e Alice Conrado: “Raquel não tem compromisso com ninguém…não tem respeito”, completou a parlamentar que é mãe da prefeita Márcia – reforçando o tom crítico em direção a mandatária estadual. A movimentação conjunta deixou claro que não se tratava apenas de um desabafo isolado, mas sim de um recado político, possivelmente com orientação do governo municipal para adotar uma postura mais dura em relação à governadora.

Movimentações políticas no governo acirram ânimos em Serra Talhada

A fala contundente do vereador ocorre pouco tempo depois da governadora atrair para seu grupo político Sebastião Oliveira (Avante) e Miguel Duque, que assumiu a presidência do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). Miguel, vale lembrar, foi o principal adversário da prefeita Márcia Conrado (PT) nas eleições municipais e, nos bastidores, há queixas de que o governo estadual tem fortalecido o adversário da petista em Serra Talhada.

Em resposta — ou não — ao movimento de Raquel Lyra, Márcia Conrado recebeu em sua casa, no último final de semana, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), consolidando ainda mais sua aproximação com o partido socialista. A visita foi interpretada como um recado político, e a imprensa já coloca que a aliança entre Márcia e João já foi cravada.

TCU determina que ex-prefeito Totonho Valadares devolva mais de R$ 284 mil aos cofres públicos

Do Blog do Finfa A Segunda Câmara do Tribunal de Contas da União julgou no último dia 08 em sessão eletrônica virtual as despesas do Convênio 01.0084.00/2006, cujo objeto é a implantação do Centro Vocacional Tecnológico Escola de Habitação no município de Afogados da Ingazeira – PE. Da época do ex-prefeito Totonho Valadares. Após análise […]

Do Blog do Finfa

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas da União julgou no último dia 08 em sessão eletrônica virtual as despesas do Convênio 01.0084.00/2006, cujo objeto é a implantação do Centro Vocacional Tecnológico Escola de Habitação no município de Afogados da Ingazeira – PE. Da época do ex-prefeito Totonho Valadares.

Após análise do processo, o relator Marcos Bemquerer Costa emitiu parecer, aprovado pela segunda Câmara, aplicando uma multa de mais de R$ 248 mil ao ex-prefeito pela contração da empresa América Construções e Serviços Ltda, considerada empresa de fachada. Segundo o parecer o serviço “elaboração de projeto” foi realizado antes da formalização do aludido convênio e a obra/serviço pactuada (o) não foi executada (o) pela contratada América Construções e Serviços Ltda.

Para a realização do objeto pactuado foi acordado o montante de R$ 715.000,00, dos quais R$ 650.000,00 couberam ao concedente e o restante de R$ 65.000,00 ao convenente, a título de contrapartida. O total de R$ 650.000,00 de recursos federais foi liberado em duas parcelas: uma de R$ 603.784,65, em 17/4/2007, e a outra de R$ 46.215,35 em 10/12/2007.

Promovida a citação, conforme atesta o Aviso de Recebimento da peça 43, e transcorrido o prazo regimental para a apresentação das alegações de defesa, o ex-Prefeito Sr. Antônio Valadares de Souza Filho não encaminhou ao TCU a sua defesa tampouco recolheu o valor do débito apurado. “Tal situação configura a revelia do ex-gestor, a teor do art. 12, § 3º, da Lei 8.443/1992, e autoriza o prosseguimento do processo”.

A unidade técnica identificou que a aludida empresa esteve envolvida em fraudes de licitações promovidas por diversos municípios no Estado da Paraíba, como se verifica nos autos do TC 001.805/2015-0 (Rel. Min. Bruno Dantas) .

Dessa forma, com os ajustes no valor do débito, acolho a proposta de irregularidade das contas do responsável Sr. Antônio Valadares de Souza Filho, com a condenação ao pagamento da dívida apurada. Da decisão cabe recurso.

Arcoverde: Madalena prestigia ato da Lei de Insalubridade para ACS

Em solenidade realizada na manhã desta sexta-feira (19), no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA, a prefeita Madalena Britto participou do ato de publicidade da Lei de Insalubridade para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do município. O evento também contou com a participação da secretária municipal de Saúde, Andreia Karla, […]

Foto: Israel Leão

Em solenidade realizada na manhã desta sexta-feira (19), no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA, a prefeita Madalena Britto participou do ato de publicidade da Lei de Insalubridade para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do município. O evento também contou com a participação da secretária municipal de Saúde, Andreia Karla, além de representantes do Sindicato Regional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Edemias do Médio Agreste e Sertão do Estado de Pernambuco (Sindras), entre eles a diretora Andrê Matias e o presidente Luciano João.

A secretária Andreia Karla ressaltou a importância do trabalho que vem sendo realizado pelos agentes no município, aproveitando o momento para informar sobre estratégias que estão sendo tomadas pela pasta, em virtude das dificuldades que o Brasil atravessa no segmento da saúde pública. “Só temos a parabenizar todos os ACS de nossa cidade. É uma alegria muito grande estar aqui, cumprindo com o que muitas prefeituras pelo país inteiro não estão conseguindo cumprir. A mesma alegria que a categoria sente em receber, porque vem um benefício a mais, eu também estou sentido em puder cumprir através desta Lei”, enfatizou Andreia.

Para a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, a assinatura da Lei Complementar n° 15/2017, de autoria da vereadora Célia Almeida Galindo, que foi sancionada pela Câmara de Vereadores de Arcoverde no dia 19 de dezembro de 2017, representa mais um compromisso da atual gestão municipal em viabilizar melhorias para a saúde. “Somente hoje foi possível estarmos aqui juntos, para dizer que a Lei foi assinada não apenas com a caneta, mas também com o coração. Nós reconhecemos o trabalho que os ACS exercem em nosso município e desde o início da efetivação para colocar em pauta esta prática, eu fui a primeira a ser a favor para lutarmos juntos. E assim aconteceu. Hoje em inúmeros municípios os ACS não são efetivados, nem muito menos terem direito a insalubridade. Então estamos cumprindo com a palavra que foi dada pelo poder municipal junto à categoria”, ressaltou a prefeita.

De acordo com a diretora do Sindras no município, Andrê Matias, a aderência a Lei da Insalubridade possibilita mais uma vitória para todos os agentes atuantes na cidade. “A Lei foi aprovada nacionalmente em janeiro de 2017 e a partir de fevereiro do mesmo ano, nós iniciamos a negociação junto a Secretaria de Saúde de Arcoverde, para que a mesma pudesse ser colocada em prática no município”, explicou Andrê. “Nenhuma Lei se efetiva do dia para noite, e eu que sou representante dos ACS a nível municipal e estadual, sei das dificuldades que as prefeituras possuem para cumprir, especialmente diante da crise que vivenciamos hoje. Portanto, são 20% em cima do nosso piso salarial, sendo mais conquista para toda a categoria dos agentes da cidade”, comemorou a líder do segmento em Arcoverde.

Teori determina afastamento de Cunha do mandato

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato determinou o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de deputado federal e, consequentemente, da presidência da Casa. A decisão de Teori é liminar (provisória). Um oficial de Justiça foi à residência oficial do presidente da Câmara logo […]

size_810_16_9_cunha-cpi
G1

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato determinou o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de deputado federal e, consequentemente, da presidência da Casa. A decisão de Teori é liminar (provisória).

Um oficial de Justiça foi à residência oficial do presidente da Câmara logo no início da manhã para entregar a notificação para Cunha.

O ministro Teori concedeu a liminar em ação pedida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que argumentou que Cunha estava atrapalhando as investigações da Lava Jato, na qual o deputado é réu em uma ação e investigado em vários procedimentos.

Segundo o ministro, a medida visa neutralizar os riscos apontados por Janot no pedido de afastamento de Cunha. Quem assume a presidência da Câmara agora é o deputado Waldir Maranhão (PP-MA), vice-presidente da Casa e aliado de Cunha.

Procurado pelo G1, Eduardo Cunha ainda não havia se manifestado até a última atualização desta reportagem. A assessoria de imprensa da Presidência da Câmara informou que não tinha tido conhecimento da liminar.

Ao pedir o afastamento de Cunha, em dezembro, o procurador-geral apontou ” motivos para afirmar que o deputado usou o cargo para “destruir provas, pressionar testemunhas, intimidar vítimas ou obstruir as investigações de qualquer modo”.

Veja quais foram os pontos listados por Janot para afastamento de Cunha:

1- Eduardo Cunha fez uso de requerimentos para pressionar pagamento de propina do empresário Júlio Camargo e o grupo Mitsui. Já havia casos de requerimento para pressionar dirigentes de empresas de petróleo

2 – Eduardo Cunha estava por trás de requerimentos e convocações feitas a fim de pressionar donos do grupo Schahin com apoio do doleiro Lúcio Funaro. Depoimentos de Salim Schahin confirmam isso. Lúcio Funaro pagou parte de carros em nome da empresa C3 Produções Artísticas, que pertence à família de Cunha

3 – Eduardo Cunha atuou para convocar a advogada Beatriz Catta Preta na CPI da Petrobras para “intimidar quem ousou contrariar seus interesses”

4 – Eduardo Cunha atuou para contratação da empresa de espionagem Kroll pela CPI da Petrobras, “empresa de investigação financeira com atuação controvertida no Brasil”

5 – Eduardo Cunha usou a CPI para convocação de parentes de Alberto Youssef, como forma de pressão

6 – Eduardo Cunha abusou do poder com a finalidade de mudar a lei impedir que um delator corrija o depoimento

7 – Eduardo CUnha mostrou que retalia quem o contraria com a demissão do diretor de informática da Câmara, Luiz Eira

8 – Eduardo Cunha usou cargo de deputado para receber vantagens indevidas para aprovar parte de medida provisória de interesse do banco BTG

9 – Eduardo Cunha fez “manobras espúrias” para evitar investigação na Câmara com obstrução da pauta com intuito de se beneficiar

10 – Eduardo Cunha fez ameaças ao deputado Fausto Pinato (PRB-SP), ex-relator do processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara

11 – Eduardo Cunha teria voltado a reiterar ameaças a Fausto Pinato.