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Arcoverde: PF investiga obras da gestão Zeca Cavalcanti

Por Nill Júnior

IMG_3694Uma equipe da PF de Brasília desembarcou nesta terça-feira (07.06) em Arcoverde para apurar supostas irregularidades em obras realizadas durante a gestão do ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB).

A investigação foi determinada pelo Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, para instruir o Inquérito N º 4.094 em curso na corte superior do País. A informação é de Túllyo Cavalcanti ao blog.

O Inquérito N º 4.094 foi instaurado a pedido da Procuradoria Geral da República, tomando como base relatório de irregularidades identificadas pela Controladoria Geral da União – CGU. O procedimento investigatório apura possível superfaturamento de valores referentes às obras dos canais do Riacho do Mel e do São Miguel, em bairros próximos à área central da Cidade.

A Controladoria Geral da União também identificou que parte das obras dos canais, realizadas em 2007 e 2011, fugiu ao que foi estabelecido no projeto aprovado pelo  Ministério da Integração Nacional, órgão do Governo Federal que financiou as obras. Em seu relatório, a CGU pede a devolução integral dos valores investidos. O montante já passa de R$ 3,2 milhões, sem contar juros e correção monetária.

Além de ser obrigado a devolver integralmente os valores correspondentes às obras (R$ 3,2 milhões), se for condenado, o deputado Zeca Cavalcanti pode também responder penalmente.  Ele pode ser enquadrado no Decreto Lei 201/67, que trata dos Crimes de Responsabilidade dos Prefeitos. A pena correspondente ao caso pode chegar a 12 anos de prisão.

Não é a primeira vez que o Deputado Federal Zeca Cavalcanti (PTB) é investigado pela Polícia Federal. Ele é investigado em outros nove (09) Inquéritos Penais no Supremo Tribunal Federal (Inq 4044; Inq 4095;  Inq 4083;  Inq 4082;  Inq 4084;  Inq 4120;  Inq 4240;  Inq 4257;  Inq 4236). Quem quiser conferir pode acessar o site do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoParte.asp).

Outras Notícias

Bolsonaro anuncia mais dois nomes que irão compor governo

André Luiz de Almeida Mendonça chefiará AGU e Bebianno será ministro da Secretaria-Geral Por André Luis O presidente eleito Jair Bolsonaro, confirmou hoje (21) mais dois nomes que irão compor o seu governo a partir do dia 1º de janeiro, quando assumirá o comando do país. O anúncio foi feito em Brasília, após reunião de […]

André Luiz de Almeida Mendonça chefiará AGU e Bebianno será ministro da Secretaria-Geral

Por André Luis

O presidente eleito Jair Bolsonaro, confirmou hoje (21) mais dois nomes que irão compor o seu governo a partir do dia 1º de janeiro, quando assumirá o comando do país. O anúncio foi feito em Brasília, após reunião de Bolsonaro com toda a equipe do governo de transição.

O advogado André Luiz de Almeida Mendonça, chefiará a Advocacia-Geral da União (AGU). Já o advogado e ex-presidente do PSL Gustavo Bebianno será o ministro da Secretaria-geral da Presidência da República.

Mendonça atuou em áreas de transparência e combate à corrupção em parceria com a Controladoria-Geral da União.

Com pós-graduação em Governança Global, Mendonça é advogado da União desde 2000 e foi procurador seccional da União em Londrina. Ele também coordenou a área disciplinar da Corregedoria da AGU.

Mendonça vai substituir a ministra Grace Mendonça, que é advogada da União desde 2001 e chefia a AGU desde setembro de 2016. Ela foi nomeada pelo presidente Michel Temer e foi a primeira mulher a assumir o comando da pasta.

Bebianno é um dos principais aliados de Bolsonaro e foi o responsável por negociar a filiação do eleito com o PSL. Ele é também o primeiro nome da legenda indicado para ocupar um ministério.

Ficará a cargo de Bebianno, a exemplo do que é hoje, a Secom (Secretaria de Comunicação), o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) e a EPL (Empresa de Planejamento e Logística).

(Com informações da Agência Brasil e Folha de São Paulo)

SJE: Programa Moradia Legal atende 119 famílias

Na manhã de hoje, a Prefeitura de São José do Egito realizou a primeira entrega de 119 títulos de propriedade do conjunto habitacional Júnior Valadares, através do Programa Moradia Legal Pernambuco. O Tribunal de Justiça de Pernambuco, juntamente com a Corregedoria Geral da Justiça e diversos parceiros, desenvolve o Programa Moradia Legal Pernambuco, que visa […]

Na manhã de hoje, a Prefeitura de São José do Egito realizou a primeira entrega de 119 títulos de propriedade do conjunto habitacional Júnior Valadares, através do Programa Moradia Legal Pernambuco.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco, juntamente com a Corregedoria Geral da Justiça e diversos parceiros, desenvolve o Programa Moradia Legal Pernambuco, que visa promover a regularização fundiária em núcleos de interesse social. Este programa oferece orientação a cartórios e municípios, garantindo moradia digna e cidadania para todos.

O evento contou com a presença de importantes autoridades como Sara Lima, Coordenadora-geral Adjunta do Programa Moradia Legal, a juíza Tainá Prado,  representante do Presidente e Corregedor da Justiça do TJPE.

Ainda Dan Lócio, Oficial do Registro de Imóveis de Toritama e vice-presidente da Anoreg/PE.

Representando os municípios,  Evandro Valadares, Prefeito de São José do Egito; Isabelle Valadares, Secretária de Assistência Social; Gilson Bento, Prefeito de Brejinho; Delson Lustosa, Prefeito de Santa Terezinha e Chico de Laura, vice-prefeito de Itapetim.

A ação marca um grande passo para a regularização fundiária no município.

Afogados amplia vacinação de trabalhadores em educação

Serão vacinados trabalhadores a partir dos 40 anos Tem início nesta segunda-feira (7), o mutirão para intensificar a vacinação dos trabalhadores em educação de Afogados da Ingazeira.  Serão vacinados trabalhadores a partir dos 40 anos, tendo em vista que o município recebeu pouco mais da metade da quantidade necessária para vacinar todos os profissionais.  “A […]

Serão vacinados trabalhadores a partir dos 40 anos

Tem início nesta segunda-feira (7), o mutirão para intensificar a vacinação dos trabalhadores em educação de Afogados da Ingazeira. 

Serão vacinados trabalhadores a partir dos 40 anos, tendo em vista que o município recebeu pouco mais da metade da quantidade necessária para vacinar todos os profissionais. 

“A Prefeitura está solicitando ao governo do estado as doses adicionais para prosseguirmos com a vacinação dos profissionais de educação das demais faixas etárias,” destacou a secretária de educação de Afogados Wivianne Fonseca. 

A vacinação ocorrerá na quadra coberta da Escola Maria Gizelda. Confira os horários de acordo com a rede de ensino: 

Segunda – 14h às 18h – Trabalhadores em educação das rede pública municipal de ensino e rede privada. 

Terça – 8h às 12h / 14h às 18h – Trabalhadores em educação da rede pública estadual e instituições de ensinos técnico e superior (FASP, IFPE e instituições de ensino à distância).

Para se vacinar, será necessária apresentação de identidade, cartão do SUS e uma declaração da escola que atua comprovando o vínculo.

“O presidente Lula já me deu tarefa no Senado”, diz Teresa Leitão

Em entrevista à Rádio Cidade de Caruaru ontem, a deputada estadual Teresa Leitão, que tomará posse como senadora em 1º de fevereiro, enterrou de vez as especulações sobre assumir algum cargo no ministério do governo Lula. “Eu vou exercer meu mandato de senadora por oito anos. É a minha meta”. E acrescentou: “O presidente Lula […]

Em entrevista à Rádio Cidade de Caruaru ontem, a deputada estadual Teresa Leitão, que tomará posse como senadora em 1º de fevereiro, enterrou de vez as especulações sobre assumir algum cargo no ministério do governo Lula. “Eu vou exercer meu mandato de senadora por oito anos. É a minha meta”. E acrescentou: “O presidente Lula já me deu tarefa, inclusive, para eu cumprir no Senado”. Sobre o Ministério da Educação, garantiu que quer ajudar o futuro ministro Camilo Santana.

Teresa Leitão apontou o preconceito de algumas pessoas que especularam que ela trocaria sua vaga no Senado por um cargo no governo federal. “Eu sei que temos setores que especularam isso, alguns de forma bastante deselegante. Como se eu não tivesse condições de exercer o meu mandato no Senado. Eu vou exercer. Vou exercer os oito anos. Se houver alguma intercorrência, alguma necessidade do presidente Lula durante os meus oito anos de mandato, é outra coisa. Mas no momento não tem“.

A senadora diplomada, que tem a pauta da Educação como missão de vida, diz se sentir contemplada com a escolha de Camilo Santana para o Ministério da Educação. “A escolha de Lula foi boa. Eu quero ajudar. Eu conversei com Camilo, vamos ter um papo pessoalmente agora, por esses dias”.

Como integrante da equipe de transição na área da Educação, Teresa Leitão classificou a situação do MEC como “muito difícil”. “Está uma casa sem comando. Os livros didáticos não estão assegurados para todas as redes e agora, em fevereiro, começa o ano letivo. O lapso de aprendizagem gerado pela pandemia não teve nenhuma ação organizada pelo MEC. Os cortes orçamentários das universidades e dos institutos federais de Educação precisam ser recompostos. O diálogo federativo com os prefeitos, com os governadores, também precisa ser recuperado. Então eu quero contribuir neste aspecto e vou realmente manter essa bandeira que, para mim, é a causa da minha vida”.

Teresa afirma que seu mandato está posto para contribuir para o novo governo no que for preciso, mas especialmente sobre o tema da Educação.  “O povo brasileiro espera que a gente faça todo o esforço possível para que o Brasil volte a funcionar. Então eu quero contribuir nesse processo como senadora eleita com a confiança de 2.061.276 de pernambucanas e pernambucanos. Vou honrar esse mandato. Tomarei posse no dia 1º de fevereiro, com todo orgulho, com toda honra, e serei a primeira mulher senadora de Pernambuco”.

Petrolina participa de encontro sobre orçamento da Assistência Social

Petrolina esteve representada na 1ª Assembleia Ampliada do Conselho Estadual de Assistência Social de Pernambuco (Ceas), realizada nesta sexta-feira (11), em Olinda. A secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Petrolina, Onélia Morais, participou do evento e debateu com outras autoridades o cenário orçamentário da política da assistência social  em Pernambuco e em todo […]

Petrolina esteve representada na 1ª Assembleia Ampliada do Conselho Estadual de Assistência Social de Pernambuco (Ceas), realizada nesta sexta-feira (11), em Olinda. A secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Petrolina, Onélia Morais, participou do evento e debateu com outras autoridades o cenário orçamentário da política da assistência social  em Pernambuco e em todo Brasil.

Durante todo o dia, o tema foi discutido entre gestores municipais do Estado e conselheiros tutelares. Dividido em dois painéis, o debate sobre a política da assistência no Brasil e o orçamento destinado para a área, levantou diversas reflexões. Entre elas, a necessidade de uma melhor divisão orçamentária entre estado e União.

“Uma rede de diálogos permanente é o segredo para uma gestão de sucesso. Esse evento veio para contribuir com esse pensamento. Poder participar de um evento que mostra a situação que se encontra o país, onde e como está sendo rateado os respectivos repasses das instâncias estado e União, foi de grande importância. Na oportunidade, poder conversar com a equipe sobre as necessidades da cidade de Petrolina foi muito positivo”, pontua Onélia Morais.

O município de Petrolina conta com importantes programas e equipamentos atendendo, de forma ampliada, a população da cidade, exemplo disso são a Casa Bolsa, Restaurante Popular e centros de referência e apoio a públicos em situação de vulnerabilidade.