Arcoverde passa a contar com representante na Mesa Diretora da Assiespe

Por: Danielle Santana/Diario de Pernambuco

A Revista Veja publicou na manhã desta sexta-feira (11) que o procurador da República, Deltan Dallagnol, será retirado no comando da Operação Lava Jato. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) teria concordado com a saída de Deltan, atendendo pedidos de uma ala de senadores e ministros do STF.

A saída de Deltan teria sido deflagrada com o pedido de representação feito pela senadora Kátia Abreu (PDT). O procurador-geral da República, Augusto Aras, estaria estudando apresentar um convite para que Deltan passe a chefiar uma força-tarefa de combate ao narcotráfico, longe de Curitiba.

A ideia inicial era levar Deltan para atuar na própria PGR, em Brasília. Mas, os defensores da remoção do procurador foram alertados que a presença de Deltan na capital federal poderia causar tensão com o Supremo Tribunal Federal.

Procuradoria avalia ‘saída honrosa’ para Dallagnol

Nos bastidores, os procuradores já discutiam o que poderia ser uma “saída honrosa” para Deltan Dallagnol da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, destacou o jornal O Estado de S. Paulo. A ideia seria promovê-lo ao cargo de procurador regional, para atuar na segunda instância do Ministério Público Federal, o que o afastaria da operação. Para isso acontecer, porém, Dallagnol precisa se candidatar à vaga.

Dallagnol é o titular da Lava Jato desde o início, há cinco anos período em que a operação levou dezenas de empresários e políticos à prisão. Nos últimos meses, porém, teve a conduta contestada após a divulgação de conversas privadas no Telegram com integrantes de sua equipe e com o então juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro. Eles não reconhecem a autenticidade das mensagens. As conversas reforçaram representações contra Dallagnol no Conselho Nacional do Ministério Público, que fiscaliza a atuação de procuradores.

A decisão pela promoção cabe ao Conselho Superior do Ministério Público Federal, formado por dez subprocuradores e presidido pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. Há, no momento dez vagas abertas para procurador regional – cinco por antiguidade e outras cinco por merecimento – e mais uma prevista até o fim do mês. Dallagnol precisaria se candidatar a uma vaga por mérito.

Segundo a reportagem apurou, aliados de Dallagnol se dividem quanto à possibilidade de o procurador concorrer. Segundo Januário Paludo, um dos mais experientes da equipe da força-tarefa, ainda não é hora de o procurador sair. “Essa é uma questão pessoal dele. A operação ainda está em curso. Temos trabalho para pelo menos dois anos”, disse Paludo.

Por outro lado, defensores da promoção a Dallagnol argumentam que isso seria uma forma de reconhecimento pelo bom trabalho na Lava Jato. Ao mesmo tempo, poderia reduzir o desgaste na imagem da operação, sobretudo pela exposição pessoal do procurador após as divulgações das mensagens.

O procurador evita falar do assunto. Questionado pela reportagem Dallagnol não comentou. Quem acenou com a possibilidade publicamente foi Aras. “Vai haver a promoção de 11 procuradores regionais da República nas próximas sessões. Ele (Dallagnol) pode ser promovido, até porque é um direito dele. Nem por isso deixará de responder (a representações no Conselho Nacional do MP)”, disse o procurador-geral da República em entrevista ao jornal Valor Econômico publicada na segunda-feira passada.

Críticas

Diferentemente de sua antecessora no cargo, Raquel Dodge, Aras defende a análise das mensagens atribuídas a procuradores e divulgadas pelo site The Intercept Brasil e outros veículos. Em sabatina no Senado, no mês passado, o procurador-geral fez críticas ao que considera “excessos” da Lava Jato e, especificamente, à conduta de Dallagnol. “Talvez tenha faltado nessa Lava Jato a cabeça branca, para dizer que tem certas coisas que pode, mas tem muitas outras coisas que nós não podemos”, disse Aras.

A próxima sessão do Conselho Superior do MPF está marcada para 5 de novembro, e o tema das promoções deve entrar na pauta.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu nesta segunda-feira (8) uma “trégua” entre os poderes da República para o enfrentamento da crise do coronavírus e disse que a “dubiedade” do presidente Jair Bolsonaro “assusta” a sociedade e a comunidade internacional.

Toffoli fez as declarações durante um evento organizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que elaborou um manifesto e um ato em defesa do STF e do Poder Judiciário, com a participação de entidades da área jurídica e da sociedade civil.

No manifesto, entregue a Toffoli, as entidades afirmam que a liberdade de expressão não abrange discursos de ódio e a apologia ao autoritarismo, à ditadura e a ideologias totalitárias já derrotadas no passado.

“Precisamos ter uma trégua, uma trégua para o devido combate à pandemia, uma trégua para o devido combate aos efeitos colaterais, que são o desemprego, que é a recessão que se avizinha, que é o déficit fiscal. É necessário uma trégua entre poderes”, afirmou o presidente do STF.

Referindo-se ao presidente Jair Bolsonaro, Toffoli disse criticou “atitudes dúbias”, embora considere que ele o vice-presidente Hamilton Mourão juraram defender a Constituição, são democratas e merecem respeito.

“Mas algumas atitudes têm trazido uma certa dubiedade, e essa dubiedade ela impressiona e assusta a sociedade brasileira. E hoje não mais só a sociedade brasileira – também a comunidade internacional das nações, também a economia internacional. Nós precisamos de paz institucional, precisamos de ter prudência, precisamos ter união no combate à Covid”.

O presidente Dias Toffoli também falou do trabalho da imprensa.

“Temos uma imprensa livre, independente e atuante, que amplia as fronteiras da informação. A liberdade de expressão e de consciência política garante ao cidadão amplo direito de voz”.

Ele destacou o trabalho de jornais e portais que se reuniram para dar transparência aos dados da pandemia.

Pelo menos quatro pessoas morreram e 16 ficaram feridas na sequência de um tiroteio durante os festejos de carnaval na praia do Mauá, na cidade de Magé, situada na região metropolitana do Rio de Janeiro. Entre as vítimas mortais está uma criança, segundo a imprensa brasileira.

O tiroteio teria tido origem no desentendimento entre o atirador e um agente da polícia, num dos blocos onde decorria um desfile carnavalesco. Testemunhas dizem que o número de vítimas pode vir a aumentar. Os vídeos divulgados nas redes sociais mostram várias pessoas feridas por disparos, algumas em estado grave. As vítimas foram assistidas em dois hospitais da cidade.

A prefeitura de Magé, cidade localizada no norte do estado do Rio de Janeiro, já apelou ao cancelamento de todos os desfiles de carnaval. Num comunicado nas redes sociais, a prefeitura explica que “apesar de não promover o carnaval, dava apoio aos blocos, com o efetivo de mais de 40 homens da Guarda Civil e da Ordem Pública e 120 seguranças privados”.

ATENTADO: Atirador invade carnaval em Magé-RJ e dispara contra dezenas de pessoas. Quatro foliões morreram na hora, inclusive uma criança de 7 anos. Outras 16 pessoas teriam ficado feridas. Informações preliminares apontam que ele estaria atrás de um desafeto. pic.twitter.com/IfmgfQ4ee8

— Renato Souza (@reporterenato) February 20, 2023

A reclamação é César Tenório, Presidente da Quadrilha Junina Sanfonar, de Afogados da Ingazeira, que se apresentou em várias cidades do interior no período junino.

Responsável por promover um Festival de Quadrilhas no São João passado com 12 concorrentes, a Secretaria de Cultura da Prefeitura de Juru, na Paraíba, não quitou o prêmio para a vencedora, de Afogados da Ingazeira, de R$ 1.500,00.

O Secretário de Cultura José Carlos, há dias que não atende mais o telefone do grupo, ávido por receber para pagar inclusive despesas oriundas dos investimentos feitos para as apresentações do grupo.  Também não responde WhattsApp ou mensagens no Facebook. Eles apelam também para o prefeito Luiz Galvão.

Detalhe: a quadrilha não foi apulso, foi convidada. “Com todas as dificuldades nos organizamos e buscamos parcerias para ir à cidade. Estamos ainda devendo à costureira”, diz César. Além de Juru, a  quadrilha disputou em Araripina, Belém de São Francisco, Juru e Recife.

O telefone que César pede pra divulgar no sentido de que alguém da Prefeitura ligue pra ele é o (87) 9-9978-1314.

Um incêndio atingiu, nesta quinta-feira, o pavilhão dos países na COP 30, área próxima ao Pavilhão do Brasil. Por medida de segurança, participantes tiveram que evacuar a Blue Zone, espaço onde ocorrem as negociações oficiais da conferência.

Parte da estrutura ficou sem energia elétrica após o incidente. As causas ainda não foram confirmadas, mas, segundo a Globonews, há possibilidade de curto-circuito em um estande ou em algum gerador. Autoridades locais seguem apurando o caso.

 

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