Arcoverde não decepciona em encontro ASSERPE

O pré-candidato a deputado estadual Bruno Marques se reuniu nesta sexta-feira (24), em Recife, na sede do Republicanos, com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

Ainda estiveram no diálogo o pré-candidato a deputado federal Carlos Costa, irmão do ministro, e o prefeito de Petrolândia e seu pai, Fabiano Marques (Republicanos).

O encontro discutiu o ambiente político e de conjuntural da pré-candidatura, com o apoio do Ministro.

Bruno busca consolidar sua candidatura e amplia diálogo para viabilizar seu projeto.

Em cerimônia no seu gabinete, o prefeito de Salgueiro Marcones Libório deu ordem de serviço para a Operação Tapa Buraco no município.

Participaram do anúncio o Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Michael Kenneth, e o representante da empresa que está responsável pela execução do serviço.

“A mobilidade das pessoas – seja a pé ou de automóvel -, a valorização dos imóveis e a qualidade do ambiente urbano tem total relação com a manutenção das vias públicas e é fundamental que a gente respeite a importância dessas questões implementando ações que garantam que nossas ruas e avenidas sejam de excelência”, explica.

Ele garantiu que o serviço começa agora e vai seguir continuamente durante os meus 4 anos de seu governo.

Enquanto em outras cidades a renovação das Câmaras de Vereadores foi pequena, a exemplo de Arcoverde que foi de apenas 30%, a cidade de Buíque renovou a casa legislativa em 73,4%. Dos 15 vereadores atuais com assento na casa Jorge Domingos Ramos, apenas quatro estarão de volta em 2025: Aline de André de Toinho, Cidinho do Carneiro, Peba do Carneiro e Preto Kapinawá.

Dos atuais parlamentares, pelo menos cinco deles não concorreram às eleições do último dia 06 de outubro. Creusa Couto, Melque do Catimbau, Neném Barão e Felinho da Serrinha — atual presidente da Câmara que decidiu disputar o cargo de vice-prefeito — optaram por não buscar um novo mandato.

Além disso, a vereadora Clara Brito, que teve o registro de sua candidatura impugnado, também ficou fora da disputa. Com isso, cinco das 15 vagas no legislativo municipal ficaram abertas, aumentando a competitividade entre os novos candidatos, como revela o colunista Adauto Nilo.

A eleição de domingo passado, tirou de cena outros nomes conhecidos, como: Rodrigo Carvalho, enfermeiro Luís Cristiano, Leonardo de Gilberto, Élson Francisco, Edil França e Deca de Napo. Eles não conseguiram êxito para um novo mandato.

Além da volta de quatro vereadores, o pleito marcou o retorno de ex-parlamentares ao cenário político de Buíque: Dodô Almeida, Peba da Ribeira, Tarcísio do Amaro e Daidson Amorim, que estavam fora do poder. Junto a eles, surgem novos nomes na política de Buíque, como Dáscio Júnior, Wilson Santana, Michelle Brito, Weldson de Zé de Né, Val de Dore, Janice da Saúde e Salomão Dentista, que completam a lista dos 15 eleitos para os próximos quatro anos.

O prefeito eleito, Túlio Monteiro (MDB), vai contar de início com pelo menos 11 vereadores em sua bancada, maioria folgada, sendo 06 eleitos pelo PSDB (Cidinho, Peba da Ribeira, Wilson Santana, Val de Dore, Dascio Junior e Tarcizio da Ribeira) e 05 pelo MDB (Aline, Peba do Carneiro, Dodó, Preto Kapinawá e Daidson Amorim). Com informações de Adauto Nilo.

“Saúde já está colapsada e pode piorar”, diz presidente da entidade em nota

Liderado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o movimento municipalista parabeniza os profissionais da enfermagem pelo dia e reafirma o compromisso com a categoria de tornar o piso algo efetivamente executável. Infelizmente, a medida atual é uma ilusão.

O valor sancionado não paga ⅓ do piso dos profissionais de saúde que atuam nos Municípios. Além disso, trata-se de recurso somente para 2023, não permanente para uma despesa continuada, não traz regulamentação sobre a forma de distribuição e transferência, e é destinado apenas aos profissionais da atenção especializada, ficando de fora os profissionais da atenção básica, como aqueles que atendem o Estratégia Saúde da Família.

Estimativas da entidade mostram que o impacto do piso apenas aos Municípios será de R$ 10,5 bilhões neste ano. No entanto, a Lei 14.581/2023 se limitou a destinar R$ 3,3 bilhões aos Entes locais, apesar de ser a esfera municipal que absorve o maior impacto financeiro com a instituição do piso. Destaca-se que os Municípios possuem em seu quadro mais de 589 mil postos de trabalho da enfermagem e, com a vigência da medida, correm o risco de reduzir 11.849 equipes de atenção básica, desligar mais de 32,5 mil profissionais da enfermagem e, consequentemente, desassistir quase 35 milhões de brasileiros.

O Brasil já enfrenta uma situação crítica na prestação de serviços na saúde à população, com desafios no atendimento da atenção primária; taxa de cobertura vacinal muito abaixo da meta estabelecida e o risco de retomada de doenças graves como poliomielite e sarampo; falta de médicos e medicamento; e demandas reprimidas em decorrência da pandemia de Covid-19, que requer mais de R$ 17 bilhões em investimentos apenas para os Municípios. Como vamos reverter isso? A fonte de financiamento é apenas uma. O cenário é alarmante, pois leva ao colapso total da saúde no país.

Mais de 1,8 mil Santas Casas também sofrem impacto com o piso, com prejuízos de R$ 6,3 bilhões, segundo a entidade que os representa. Aproximadamente 70% das ocupações de enfermagem podem sofrer reajustes salariais decorrentes do piso, gerando um impacto anual sobre o setor público e privado, considerando os encargos patronais, de até R$ 24,3 bilhões.

É hipocrisia o discurso de mais diálogo quando, como sempre na história do federalismo brasileiro, são criadas novas obrigações aos Entes sem ouvi-los e sem garantir os recursos necessários para seu cumprimento, inviabilizando o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Importante destacar, ainda, que o pagamento do piso continua suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que apontou para os riscos à solvabilidade das finanças de Estados e Municípios, cenário este mantido após a sanção da medida. A CNM vai solicitar novamente que a Corte mantenha a suspensão da efetividade legal do piso até que haja fontes definitivas e sustentáveis de financiamento do piso.

Vislumbrando impactos, impasses e desdobramentos futuros, a CNM orienta os Municípios a aguardarem a definição do piso pela Corte. Além disso, a entidade pede a mobilização dos gestores junto a deputados e senadores para garantir a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que adiciona ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) mais 1,5%, medida permanente e que aporta recursos financeiros que poderão ser aplicados para o cumprimento do piso.

Paulo Ziulkoski
Presidente da CNM

Depois de passagem por outras cidades do Pajeú, como Carnaíba, São José do Egito e Itapetim, o Detran-PE chega ao município de Afogados da Ingazeira, atuando nos moldes da Operação Lei Seca.

Em Afogados, o órgão ocupa o espaço que deveria ser da Prefeitura municipal com o processo de municipalização do trânsito, segundo o próprio Ministério Público (MP), que inclusive foi quem solicitou a vinda do órgão.

Nas operações que tiveram início nesta sexta-feira (10), Os agentes do Detran estão realizando blitz em pontos da cidade para a verificando da documentação obrigatória, como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), equipamentos obrigatórios, além de orientar os motoristas. O trabalho será encerrado neste domingo (12).