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Arcoverde: MPPE recomenda que município adeque informações no portal da transparência

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça local, recomendou à Prefeitura de Arcoverde que adeque o gerenciamento de página denominada “Portal da Transparência”, inserida através de atalho, em destaque e de fácil acesso, na página oficial do Município, no prazo de 30 dias. 

As alterações devem abranger os ícones sítio eletrônico, sobre diárias e ajuda de custo; detalhamento de despesa, sobre procedimento licitatório realizado; gestão fiscal, conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO);  e licitações e contratos administrativos, com informações concernentes a procedimentos licitatórios.

O MPPE orientou ainda que o Portal da Transparência deverá ser atualizado mensalmente (contendo data da última atualização) e ser gerenciado pela própria pessoa jurídica de direito público, que veiculará informações sobre a Administração Pública municipal direta, autarquias e fundações públicas municipais, bem como que as informações contidas deverão ser apresentadas de forma simples, em linguagem acessível ao cidadão.

Segundo a publicação, em 2016, a Promotoria instaurou o Inquérito Civil nº 02291.000.090/2021, no qual se buscava apurar irregularidades no Portal da Transparência do Município de Arcoverde. Após ser devidamente notificado à época, o Município fez algumas adequações devidas e informou que estaria implementando as demais, contudo, até o presente momento, não as comprovou.

Recentemente, em nova análise do Portal da Transparência do Município de Arcoverde, verificou-se que nem todas as exigências legais foram atendidas, principalmente no que toca à divulgação das informações concernentes a procedimentos licitatórios. 

O não atendimento implicará na adoção das medidas necessárias à sua implementação pelo Órgão Ministerial.

A recomendação, de autoria do Promotor de Justiça Edson de Miranda Cunha Filho, foi publicada e pode ser lida na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do dia 11 de setembro de 2023.

Outras Notícias

Prefeitos de Afogados e Flores recebem premiação

Os Prefeitos de Afogados da Ingazeira, José Patriota, e Flores, Marconi Santana, foram escolhidos como políticos de destaque no Sertão do Pajeú. A premiação aconteceu neste final de semana, na sede da AABB, e foi conduzida pelo proprietário da MV4, jornalista Mário Viana. Também foram agraciados pelo trabalho que desenvolvem em suas respectivas áreas, os […]

Os Prefeitos de Afogados da Ingazeira, José Patriota, e Flores, Marconi Santana, foram escolhidos como políticos de destaque no Sertão do Pajeú. A premiação aconteceu neste final de semana, na sede da AABB, e foi conduzida pelo proprietário da MV4, jornalista Mário Viana.

Também foram agraciados pelo trabalho que desenvolvem em suas respectivas áreas, os Secretários Ney Quidute (Finanças), Artur Amorim (Saúde), Veratânia Moraes (Educação) e Flaviana Rosa (Administração). Outro servidor da Prefeitura de Afogados agraciado foi o fotógrafo Cláudio Gomes, com trabalho reconhecido em sua área de atuação.

“Essa é uma forma de reconhecimento do bom trabalho que a gente vem realizando em Afogados. E agradecemos a todos que votaram e reconheceram os nossos esforços em fazer cada vez mais pela nossa cidade. Agradeço não apenas por mim, mas pelos Secretários que foram premiados também,” destacou o Prefeito José Patriota.

O prêmio de Marconi Santana foi recebido por Júnior Campos e Renata Santana, secretários de Infraestrutura e Finanças.

 “Esse prêmio só aumenta nossa vontade de trabalhar ainda mais por nossa querida Flores. Pois foi para isso que fomos eleitos. Este prêmio é fruto de um trabalho em equipe, desempenhado por pessoas que entendem o nosso propósito, enquanto gestão pública”, pontuou.

Santana também enfatizou, que mais uma vez, sua gestão recebeu o reconhecimento da população e, agradeceu e frisou a participação de todos os servidores da equipe de seu governo, pela dedicação efetiva aos munícipes de Flores.

Presos carnaibanos por fraudar concurso em Sergipe

Foram encaminhados ao Complexo de Operações Policiais Especiais (Cope) na tarde deste domingo, dia 01, dois irmãos flagrados tentando fraudar a prova do concurso da Polícia Militar de Sergipe. Os irmãos Hygor Ayslan Oliveira Lima , 28 anos; e Aylton Hytalo Oliveira de Lima, 26, foram flagrados com telefones celulares escondidos e que eram utilizados […]

Um dos acusados, Hygor Ayslan, escondeu um celular no gesso, simulando fratura

Foram encaminhados ao Complexo de Operações Policiais Especiais (Cope) na tarde deste domingo, dia 01, dois irmãos flagrados tentando fraudar a prova do concurso da Polícia Militar de Sergipe.

Os irmãos Hygor Ayslan Oliveira Lima , 28 anos; e Aylton Hytalo Oliveira de Lima, 26, foram flagrados com telefones celulares escondidos e que eram utilizados durante a realização da prova. Eles são naturais de Carnaíba, no Pajeú.

O que chamou a atenção é que Hygor foi flagrado, logo após a prova, com um aparelho celular escondido dentro de um gesso, que protegia o braço esquerdo de uma suposta fratura.

Os irmãos receberiam toques pelo modo vibratório o que indicaria a resposta correta no momento da prova.

A Polícia já sabe que há mais pessoas envolvidas com a fraude, o que já é elemento de investigação do Cope.

Os agentes receberam informações e checaram os detalhes nas salas indicadas.

Os irmãos foram flagrados em uma sala na Unit, onde faziam a prova, e confessaram que pagariam até R$ 20 mil pela aprovação.

Os irmãos já respondem a processos pelo mesmo crime no Piauí e uma tentativa no estado do Ceará. Eles tentavam fraudar o concurso de acesso aos quadros da Polícia Militar daqueles estados.

Filha do ex-prefeito de Itapetim João Passos morre em acidente de trânsito

Por André Luis – Com informações do blog do Marcelo Patriota Na manhã deste sábado (23) faleceu Telma Ocione (51), filha do ex-prefeito de Itapetim João Passos, em um acidente de trânsito próximo ao Distrito de Nazaré do Pico, município de Floresta. Telma vinha de Paulo Afonso-BA onde fora visitar sua irmã. Segundo relatos da […]

telma_ocionePor André Luis – Com informações do blog do Marcelo Patriota

Na manhã deste sábado (23) faleceu Telma Ocione (51), filha do ex-prefeito de Itapetim João Passos, em um acidente de trânsito próximo ao Distrito de Nazaré do Pico, município de Floresta. Telma vinha de Paulo Afonso-BA onde fora visitar sua irmã.

Segundo relatos da Polícia Militar, Telma perdeu o controle do carro em uma curva, o air-bag não funcionou e ela morreu no local presa as ferragens. Mais três pessoas estavam no carro com Telma; Tânia Passos, Teresa Passos e sua neta, que sofreram apenas escoriações leves, foram atendidas no Hospital Álvaro Ferraz em Floresta e passam bem.

Segundo informações do blog do Marcelo Patriota, Telminha, como era carinhosamente chamada, era empresária do ramo de farmácias, tinha 51 anos e era a filha mais nova do ex-prefeito de Itapetim João Passos, que comandou o executivo da cidade de 1972 a 1976.

Bets continuam afetando renda e condição mental das pessoas

No comentário das 12h desta sexta-feira (10/07), o jornalista Nill Júnior analisa as novas medidas anunciadas pelo ministro da Economia, Dario Durigan, sobre as regras para a publicidade de plataformas de apostas online (bets). A partir de agora, as propagandas de bets deverão obrigatoriamente trazer alertas sobre os riscos que oferecem de forma semelhante ao […]

No comentário das 12h desta sexta-feira (10/07), o jornalista Nill Júnior analisa as novas medidas anunciadas pelo ministro da Economia, Dario Durigan, sobre as regras para a publicidade de plataformas de apostas online (bets).

A partir de agora, as propagandas de bets deverão obrigatoriamente trazer alertas sobre os riscos que oferecem de forma semelhante ao que já ocorre com as embalagens de cigarro.

Apesar de ser um passo importante, o jornalista avalia a medida como tímida diante do empobrecimento gerado pelas apostas, que afeta principalmente a população mais vulnerável em busca de retorno financeiro rápido.

Confira no vídeo o comentário completo e acompanhe tudo sobre a política local, regional e nacional em nilljunior.com.br.

População pode contribuir até o dia 16 com a atualização da Lei Orgânica de Serra Talhada

A Câmara Municipal de Serra Talhada segue conduzindo o processo de atualização da Lei Orgânica do Município de Serra Talhada e reforça o convite para que instituições, entidades e a sociedade civil participem da construção do novo texto da legislação. Após a realização da audiência pública, no dia 23 de fevereiro, que debateu o tema […]

A Câmara Municipal de Serra Talhada segue conduzindo o processo de atualização da Lei Orgânica do Município de Serra Talhada e reforça o convite para que instituições, entidades e a sociedade civil participem da construção do novo texto da legislação.

Após a realização da audiência pública, no dia 23 de fevereiro, que debateu o tema com representantes da comunidade, foi aberto um prazo de 15 dias úteis para que a população possa apresentar sugestões e contribuições para a proposta de atualização da Lei. Esse prazo se encerra no próximo dia 16.

A participação popular é considerada fundamental nesse processo, já que a Lei Orgânica é a principal norma que organiza o funcionamento do município, definindo regras sobre a administração pública, direitos dos cidadãos e responsabilidades do poder público.

Para facilitar o envio das contribuições, a Câmara disponibilizou um formulário online no site oficial da instituição https://drive.google.com/file/d/15zTplDklLZQG3TOCdmEDmfuswVvx-Zdq/view, onde qualquer cidadão, entidade ou representante de instituição pode registrar sugestões, propostas ou observações que possam contribuir com a construção do novo texto.

Segundo o Legislativo municipal, a iniciativa busca garantir transparência, participação democrática e fortalecimento das instituições, permitindo que a legislação esteja mais alinhada com as necessidades atuais da população de Serra Talhada.

Após o encerramento do prazo, todas as sugestões enviadas serão analisadas pela comissão responsável pelo processo de revisão da Lei Orgânica.

A Câmara reforça que a participação da população é essencial para garantir que o documento represente os interesses da sociedade e contribua para o desenvolvimento do município.

Os interessados podem acessar o formulário e enviar suas contribuições diretamente no site oficial da Câmara Municipal de Serra Talhada https://www.serratalhada.pe.leg.br/blog/formulario-de-sugestoes-para-alteracao-da-lei-organica-municipal.