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Arcoverde: MPPE recomenda que município adeque informações no portal da transparência

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça local, recomendou à Prefeitura de Arcoverde que adeque o gerenciamento de página denominada “Portal da Transparência”, inserida através de atalho, em destaque e de fácil acesso, na página oficial do Município, no prazo de 30 dias. 

As alterações devem abranger os ícones sítio eletrônico, sobre diárias e ajuda de custo; detalhamento de despesa, sobre procedimento licitatório realizado; gestão fiscal, conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO);  e licitações e contratos administrativos, com informações concernentes a procedimentos licitatórios.

O MPPE orientou ainda que o Portal da Transparência deverá ser atualizado mensalmente (contendo data da última atualização) e ser gerenciado pela própria pessoa jurídica de direito público, que veiculará informações sobre a Administração Pública municipal direta, autarquias e fundações públicas municipais, bem como que as informações contidas deverão ser apresentadas de forma simples, em linguagem acessível ao cidadão.

Segundo a publicação, em 2016, a Promotoria instaurou o Inquérito Civil nº 02291.000.090/2021, no qual se buscava apurar irregularidades no Portal da Transparência do Município de Arcoverde. Após ser devidamente notificado à época, o Município fez algumas adequações devidas e informou que estaria implementando as demais, contudo, até o presente momento, não as comprovou.

Recentemente, em nova análise do Portal da Transparência do Município de Arcoverde, verificou-se que nem todas as exigências legais foram atendidas, principalmente no que toca à divulgação das informações concernentes a procedimentos licitatórios. 

O não atendimento implicará na adoção das medidas necessárias à sua implementação pelo Órgão Ministerial.

A recomendação, de autoria do Promotor de Justiça Edson de Miranda Cunha Filho, foi publicada e pode ser lida na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do dia 11 de setembro de 2023.

Outras Notícias

Fernandha e Gusmão cotados para Compesa

Blog do Magno Martins Ex-chefe de gabinete do ex-governador Eduardo Campos, o executivo Renato Thièbaut, nome ventilado para assumir a Compesa no lugar do presidente Roberto Tavares, tem um impedimento para exercer o cargo: é um dos dirigentes da executiva estadual do PSB. A lei das estatais veda a nomeação de dirigentes partidários. Os nomes […]

Blog do Magno Martins

Ex-chefe de gabinete do ex-governador Eduardo Campos, o executivo Renato Thièbaut, nome ventilado para assumir a Compesa no lugar do presidente Roberto Tavares, tem um impedimento para exercer o cargo: é um dos dirigentes da executiva estadual do PSB. A lei das estatais veda a nomeação de dirigentes partidários.

Os nomes mais cotados são o da secretária de Infraestrutura, Fernandha Batista, e o do secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos da Prefeitura do Recife, Roberto Gusmão.

Segundo informou o blog do Magno Martins, Roberto Tavares, não é mais o comandante da instituição. Para o seu lugar, o nome mais cotado era o do executivo Renato Thibau, ex-chefe de gabinete do ex-governador Eduardo Campos, ligadíssimo ao prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB).

Geraldo, aliás, foi o estopim da queda de Tavares. Eles não se bicavam há muito tempo, mas o estopim foi a indicação de Leonardo Bacelar, filho da economista Tânia Bacelar, arraesista histórica, para a diretoria-executiva da Compesa que compreende as ações na Região Metropolitana do Recife.

Indicado pelo prefeito, Leonardo teve que reassumir suas funções na Prefeitura do Recife depois de passar menos de dois meses na Compesa. Desde que chegou na estatal, não conseguiu as condições necessárias para trabalhar pelas dificuldades criadas pelo presidente-demissionário Roberto Tavares.

Oposição mantém espaços na Câmara de São José do Egito

O vereador João de Maria (PSB), foi eleito na última sexta-feira (01), o novo presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito para o biênio 2021/2022. De cara,  iniciou articulação para eleger em até 30 dias a diretoria do biênio 2023-2024, parte do acordo que o elegeu. Para que a articulação fosse possível,  […]

O vereador João de Maria (PSB), foi eleito na última sexta-feira (01), o novo presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito para o biênio 2021/2022.

De cara,  iniciou articulação para eleger em até 30 dias a diretoria do biênio 2023-2024, parte do acordo que o elegeu.

Para que a articulação fosse possível,  se uniu aos opositores do prefeito Evandro Valadares Aldo da Clips, Albérico Tiago, Alberto de Zé Lolo e Jota Ferreira.

Segundo uma fonte ao blogueiro Júnior Finfa,  todos os adversários políticos do prefeito Evandro, com carlos ligados à oposição devem continuar trabalhando no Poder Legislativo.

“Esse foi um dos tantos acordos de João de Maria com a oposição. Eles votariam nele para Presidente e os cargos ficariam mantidos”, finalizou a fonte.

Carnaíba se insere na campanha Outubro Rosa

Durante todo este mês, Carnaíba realiza uma série de ações dentro da campanha do Outubro Rosa. A intenção da Secretaria de Saúde do município é alertar a sociedade sobre o diagnóstico precoce do câncer de mama, permitindo à mulher um tratamento de qualidade. Entre as várias atividades estão a realização de live com médica ginecologista […]

Durante todo este mês, Carnaíba realiza uma série de ações dentro da campanha do Outubro Rosa. A intenção da Secretaria de Saúde do município é alertar a sociedade sobre o diagnóstico precoce do câncer de mama, permitindo à mulher um tratamento de qualidade.

Entre as várias atividades estão a realização de live com médica ginecologista sobre a prevenção do câncer de mama e distribuição de folder nas visitas domiciliares realizadas pelos agentes comunitários de saúde e também nas unidades básicas de saúde (UBS). Ainda haverá uma intensificação da realização do exame clínico das mamas durante consulta médica e de enfermagem nas UBS. Todas as ações respeitam as recomendações sanitárias de prevenção e controle da Covid 19.

“Com estas ações pretendemos incentivar as mulheres ao autocuidado e a garantir o tratamento que torna-se fundamental nestes casos”, pontua a secretária de Saúde de Carnaíba, Selma de Fátima Bezerra Marques. “A disseminação da informação é fundamental para encorajar as mulheres a buscarem o serviço de saúde e realizarem seus exames, visto que nos estágios iniciais, a doença é assintomática”, complementa

Se o câncer for diagnosticado na fase inicial, pode reduzir significativamente a necessidade da retirada dos seios (mastectomia). Por isso, a importância da campanha e a conscientização do autoexame. Outra forma de prevenção muito importante é a realização periódica do exame de mamografia. Esse exame deve ser feito anualmente por mulheres com mais de 40 anos de idade.

Os números do câncer de mama comprovam a importância da realização da campanha Outubro Rosa. Em média dois milhões de mulheres são diagnosticadas com câncer de mama no mundo. Esse tipo de câncer está entre os três mais comuns no mundo ao lado do câncer de pulmão e colorretal.

Segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), mais de 66 mil casos novos de câncer de mama estão previstos para cada ano entre 2020 e 2022. O tema da campanha deste ano, segundo anunciou a Sociedade Brasileira de Mastologia nesta segunda-feira, é “quanto antes melhor”.

São José do Egito: prefeitura irá adquirir Usina de Asfalto

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), disse ao programa Sábado em Debate, na Gazeta FM, que o município está adquirindo uma Usina de Asfalto para utilização no município. Segundo ele, a máquina é menor que as adquiridas por outras cidades do Pajeú como Afogados da Ingazeira e Tabira, mas suficiente para […]

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), disse ao programa Sábado em Debate, na Gazeta FM, que o município está adquirindo uma Usina de Asfalto para utilização no município.

Segundo ele, a máquina é menor que as adquiridas por outras cidades do Pajeú como Afogados da Ingazeira e Tabira, mas suficiente para cumprir a demanda no município, inclusive em bairros carentes de calçamento. Ele garante que já foram feitos os cálculos para aquisição de asfalto, impactado pela cotação do dólar.

Outro tema com os Secretários Paulo de Tharso (Saúde) e Henrique Marinho (Educação) foi o programa “Obras por toda a parte”, lançado recentemente para impactar a gestão nas diversas áreas. Na saúde, previsão de entrega no primeiro semestre de 2020 da UPA-E e Central de Regulação ao lado do Hospital Maria Rafael de Siqueira, além de reforma de UBS e início de funcionamento do SAMU regional.

Na Educação, Henrique comemorou a liberação de cerca de R$ 13 milhões de precatórios do Fundeb, que vão possibilitar a conclusão de uma grande escola na entrada da cidade, além de reforma em todas as unidades educacionais do município. Algumas ganharão climatização e quadras esportivas.

O programa ainda recebeu o vereador Doido de Zé Vicente, que falou da notícia da semana, sua migração da oposição para o bloco governista.

O legislador mostrou tranquilidade com a decisão e revelou que não se viu obrigado a avisar ao ex-prefeito Romério Guimarães ou ao Deputado André Ferreira sua decisão. “Disse a cerca de 50% da minha base”.

Sem renovar aluguel, Delegacia de São José do Egito vai fechar, diz Delegado

Em comunicado ao presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito, Antônio Andrade, o Delegado de Polícia Civil, Paulo Henrique Gil de Medeiros informou que as atividades da Delegacia serão transferidas para Afogados da Ingazeira. Motivo? Não houve a renovação da locação da sede do imóvel, muito menos o aluguel de outro imóvel […]

Em comunicado ao presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito, Antônio Andrade, o Delegado de Polícia Civil, Paulo Henrique Gil de Medeiros informou que as atividades da Delegacia serão transferidas para Afogados da Ingazeira.

Motivo? Não houve a renovação da locação da sede do imóvel, muito menos o aluguel de outro imóvel que abrigue a Delegacia.

“Os trabalhos da Polícia Judiciária dessa Circunscrição, como atendimentos, servidores, instalações, etecétera, serão transmitidos para a cidade de Afogados da Ingazeira, dia 17 de dezembro, até que haja deliberação ulterior”, diz o comunicado.

A sede funcionou por vários anos na Praça João Pequeno Seresteiro, no centro da Capital da Poesia.

O tema promete render: São José do Egito é a terceira maior cidade da região e uma das mais complexas no combate à criminalidade, por estar na fronteira com a Paraíba.

Outra informação que chegou ao blog é a de que o contrato não foi renovado porque o dono do imóvel alegou atrasos nos pagamentos do aluguel pelo Estado. Sem querer esperar mais, optou por não mais renovar.