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OAB-PE lança a cartilha “Meu direito não é brincadeira” 

Por André Luis

Com o objetivo de estimular um carnaval sem violência contra a mulher, a Ordem dos Advogados de Pernambuco – Seccional Pernambuco (OAB-PE), lança a cartilha “Meu direito não é brincadeira”. A publicação, online, será lançada no dia 25 de janeiro, durante a cerimônia de outorga da Medalha Heroínas de Tejucupapo, no auditório da OAB-PE, às 15h.

“Assédio e importunação sexual são crimes. É o que resgata e alerta a nossa cartilha Meu direito não é brincadeira”, afirma o presidente da seccional pernambucana da Ordem, Fernando Ribeiro Lins. “Uma ferramenta que marca a tradição da OAB-PE na defesa dos direitos humanos e, em especial das mulheres, que serve de referência para todas as festas”, acrescenta.

“A garantia dos direitos humanos é uma das bandeiras de nossa instituição, que tem participação ativa nos momentos mais importantes da história do país”, ressalta a vice-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella. “No material que lançamos este ano, trouxemos atualizações importantes sobre os protocolos “Violeta” e “Não é não”. Precisamos conhecer estas ferramentas, nos empoderar delas e avançarmos no combate à violência de gênero”, assevera Ingrid Zanella.

Conteúdo – Entre as situações presentes na publicação está a obrigação de respeitar os corpos das mulheres em qualquer situação. A cartilha também detalha as diferentes formas de assédio, orienta a vítima sobre a melhor forma de agir na hora do ocorrido e explica como é o procedimento na delegacia, na hora de registrar o boletim de ocorrência.

O material trata, ainda, da hipersexualização de mulheres negras e da importância do combate à transfobia, lesbofobia e homofobia. A partir do lançamento, no dia 25 de janeiro, a cartilha “Meu direito não é brincadeira” estará disponível, gratuitamente, no site da OAB-PE https://oabpe.org.br/.

Outras Notícias

O blog e a história: quando Paulo Câmara assinou a ordem de serviço da PE 380

Em 5 de agosto de 2021 O governador Paulo Câmara concluiu a agenda oficial desta quinta-feira no Pajeú, assinando a emissão da Ordem de Serviço da PE 380, conhecida como Estrada de Ibitiranga. A rodovia, quando pronta, irá até próximo a Novo Pernambuco, divisa com a Paraíba, numa extensão de pouco mais de 21 quilômetros. […]

Em 5 de agosto de 2021

O governador Paulo Câmara concluiu a agenda oficial desta quinta-feira no Pajeú, assinando a emissão da Ordem de Serviço da PE 380, conhecida como Estrada de Ibitiranga.

A rodovia, quando pronta, irá até próximo a Novo Pernambuco, divisa com a Paraíba, numa extensão de pouco mais de 21 quilômetros. Em números atualizados, a obra está orçada em cerca de R$ 20 milhões.

Participaram da solenidade, além do governador, o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, os deputados Federais Danilo Cabral e Gonzaga Patriota, o Presidente da AMUPE, José Patriota, o Estadual Fabrizio Ferraz e o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucas Ramos.

Ele ainda assinou convênio com a Associação dos Apicultores de Carnaíba e Região. Depois, se  deslocou para Afogados da Ingazeira. O blog apurou que ele tem um jantar com lideranças políticas da região, antes de descansar para a agenda desta sexta (6).

Nesta sexta, acompanha a ação Governo Presente na EREM Profª Ione de Góes Barros. Às 9h40 dá posse ao Presidente do SISAR do Pajeú no Cine São José e anuncia a liberação de recursos para duas comunidades que serão beneficiadas.

Às 10h45 cede  coletiva de imprensa. Em seguida,  se  – desloca para o Hospital Regional Emília Câmara, onde visita as obras de ampliação da unidade. Depois segue para Iguaracy.

Ao meio dia,  visita e inaugura três ruas construídas com recursos do FEM na esquina da Rua Absolon Neres, com Luiz Gonzaga. Se desloca para Quitimbu, Custódia. Assina a Ordem de Serviço da PE-310 e se desloca para Jabitacá.

Às 14h20, inauguração a 1ª e 2ª etapas da PE-275, autoriza Projeto da Estrada Jabitacá-Iguaraci, a  PE-282, autorização o projeto da PE-283 (Ingazeira), dá  a Ordem de Serviço para pavimentação de três ruas com recursos do FEM. Às 15:20 se desloca para Sertânia. Lá assina Ordem de Serviço para novo trecho da PE-265, onde conclui a agenda.

Tabira: MPPE denuncia prefeita Nicinha e ex-prefeito Dinca por falsidade ideológica

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) apresentou denúncia contra a prefeita de Tabira, Maria Claudenice Pereira de Melo Cristóvão, conhecida como Nicinha de Dinca, e seu esposo, o ex-prefeito José Edson Cristóvão de Carvalho, o Dinca, pelo crime de falsidade ideológica. A ação também envolve Luiz Alcântara da Silva, conhecido por Gonzaga, e Cícera Maria […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) apresentou denúncia contra a prefeita de Tabira, Maria Claudenice Pereira de Melo Cristóvão, conhecida como Nicinha de Dinca, e seu esposo, o ex-prefeito José Edson Cristóvão de Carvalho, o Dinca, pelo crime de falsidade ideológica.

A ação também envolve Luiz Alcântara da Silva, conhecido por Gonzaga, e Cícera Maria Pereira da Silva, conforme as investigações do Inquérito Policial nº 2020.0117507, conduzido pela Polícia Federal.

Segundo o MPPE, Nicinha e Dinca teriam utilizado Luiz Alcântara como sócio laranja na empresa Construmáquinas – Construções & Máquinas Ltda., enquanto Dinca era o verdadeiro proprietário. O esquema visava ocultar a participação do ex-prefeito em negócios firmados com prefeituras, inclusive a de Tabira, por meio de contratos públicos, beneficiando-se de forma ilícita.

Segundo a denúncia, Luiz Alcântara, o Gonzaga, mantém hoje uma relação comercial com a gestão de Nicinha de Dinca. Desde 2021, ele aluga o prédio utilizado pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) à prefeitura de Tabira. O contrato de aluguel para o ano de 2024 está avaliado em 24 mil reais.

Além disso, a denúncia relata que Cícera Maria Pereira da Silva teria tentado obter uma aposentadoria especial utilizando documentos falsos, alegando trabalhar como agricultora familiar ao lado do marido, Gonzaga, que, na verdade, sempre atuou como pedreiro. A fraude foi descoberta durante uma ação na Justiça Federal, onde foi constatado que os documentos apresentados ao INSS, incluindo declarações que eram inconsistentes com a realidade.

O MPPE pede a abertura de processo criminal contra os envolvidos e a reparação dos danos causados. Cícera Maria foi enquadrada nas penas do artigo 171 (estelionato) do Código Penal, enquanto Nicinha, Dinca e Gonzaga foram denunciados por falsidade ideológica, conforme o artigo 299. O caso será analisado pela Justiça de Tabira, e os denunciados poderão enfrentar penas de multa e reclusão. Leia aqui a íntegra da denúncia.

Patriota diz que Sandrinho terá novo papel na nova gestão e afirma que projeto 2018 ainda será discutido com PSB

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB) foi o convidado do Debate das Dez Especial desta segunda (3), avaliando a votação que teve. Com percentual menor apenas que Graça do Moinho, prefeita eleita de Lagoa de Itaenga com 88,78% dos votos, Patriota foi o segundo candidato mais votado proporcionalmente no Estado, com 83,25%. […]

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O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB) foi o convidado do Debate das Dez Especial desta segunda (3), avaliando a votação que teve. Com percentual menor apenas que Graça do Moinho, prefeita eleita de Lagoa de Itaenga com 88,78% dos votos, Patriota foi o segundo candidato mais votado proporcionalmente no Estado, com 83,25%.

Ele inicialmente agradeceu à população pela expressiva votação. “Nem morrendo eu pago o que a população fez por mim”, disse, acrescentando ser difícil definir qual fator pesou mais na sua reeleição com mais d 12 mil votos de vantagem sobre o candidato Emídio, a maior aferida na história política da cidade: se o palanque que reuniu, a ausência de liderança competitiva eleitoralmente depois da morte da  ex-prefeita Giza ou a avaliação de seu mandato.

Patriota aproveitou para alfinetar o candidato Emídio, do PT, que falou que teria uma disputa política, afirmando que a vitória eleitoral é consequência de um desempenho político.

O prefeito mostrou preocupação com o cenário econômico a partir do próximo ano e afirmou já sentir dificuldades para fechar seu primeiro mandato. Entretanto, disse que vai buscar atingir a meta de cem ruas asfaltadas ou calçadas até o fim do ano.

8831d0d2-ad71-4b6a-9399-b81b36319a6cPerguntado sobre o peso de Sandrinho como candidato a vice chegou a se emocionar e elogiar o aliado. Disse que ele terá uma missão diferente da de hoje no novo mandato, com mais atribuições e assumindo missões institucionais.

O gestor informou que já vai a Brasília esta semana em busca de recursos em Ministérios e emendas parlamentares. Sobre a perspectiva ou não de ser candidato a Estadual em 2018, Patriota afirmou que não decidiu nada ainda e que vai discutir com o partido.

Perguntado sobre a aprovação de aumento de subsídio na Câmara para 2017, disse que em Afogados, esse aumento é prerrogativa plena da casa legislativa e não precisa passar por sanção municipal, ao contrário do que ocorre em Serra Talhada.

Quanto a projetos, disse que os principais desafios são ligados ao disciplinamento urbano, municipalização do trânsito e coleta seletiva. “O projeto do trânsito já está pronto”, afirmou, alegando que a questão tem relação com a disponibilidade de caixa para implementação.

Vicentinho sai do jogo e abre espaço para pré-candidatura de Emídio Vasconcelos

O vereador Vicente Zuza, o Vicentinho, retirou seu nome dos pré-candidatos a prefeito da oposição em Afogados da Ingazeira. A informação foi confirmada pelo pré-candidato do PT, Emídio Vasconcelos, que agora é o nome que fica para a disputa. “Vicentinho realmente retirou o nome. Disse que iria se isolar e não seria candidato a nada. […]

Vicentinho e Emídio
Vicentinho e Emídio

O vereador Vicente Zuza, o Vicentinho, retirou seu nome dos pré-candidatos a prefeito da oposição em Afogados da Ingazeira. A informação foi confirmada pelo pré-candidato do PT, Emídio Vasconcelos, que agora é o nome que fica para a disputa.

“Vicentinho realmente retirou o nome. Disse que iria se isolar e não seria candidato a nada. Ele  retirou o nome, mas não rompeu conosco”, disse.

Entretanto, o blogueiro Júnior Finfa disse com base em uma fonte que Vicentinho  não concordou com os critérios adotados pelos partidos para escolha do nome, afirmou que não vota no petista e que sua decisão pode fazer com que surja mais uma candidatura nas oposições.

Outra novidade foi o lançamento da pré-candidatura do PM Itamar França, pelo PRP. O partido terá de oito a dez candidatos a vereador.

Dêva admite possibilidade de votar em Gustavo mas nega subir no palanque com Sávio

Prezado Nill Júnior, Em relação a nota publicada hoje em seu blog de que eu poderia me unir ao atual gestor, quero deixar claro que isso não procede. São 23 anos de oposição ao que aí está posto em Tuparetama, permanecerei assim. O amigo Gustavo Galvão foi meu Diretor de Transporte enquanto prefeito. Votou comigo […]

Prezado Nill Júnior,

Em relação a nota publicada hoje em seu blog de que eu poderia me unir ao atual gestor, quero deixar claro que isso não procede.

São 23 anos de oposição ao que aí está posto em Tuparetama, permanecerei assim.

O amigo Gustavo Galvão foi meu Diretor de Transporte enquanto prefeito. Votou comigo para vereador, prefeito por duas vezes e por isso tenho respeito e amizade ao mesmo.

Caso seja candidato mesmo pela situação, fato que interpreto como improvável, e a oposição não apresente um nome de consenso, que nos una em um mesmo projeto, e a eleição se polarize entre Gustavo e o vice Diógenes Patriota, só dentro desse contexto de total incertezas como se percebe, eu votaria em Gustavo Galvão, mas jamais subiria em seu palanque apoiado pelo atual gestor.

Seria um voto para quem votou comigo por 12 anos e contribui com nossa gestão, diferente de alguns que apesar de também terem votado contribuíram e trabalharam politicamente durante todo o nosso mandato para provocar um desgaste da gestão.

Dêva Pessoa