Arcoverde: MP cobra publicidade dos atos oficiais envolvendo agentes públicos
Por Nill Júnior
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania local, fez recomendação ao prefeito Wellington Maciel e aos secretários municipais de Arcoverde.
Ele solicita que providenciem a necessária publicidade dos atos oficiais, em especial as portarias de nomeação, remoção, demissão e exoneração de agentes públicos.
“Salvo os casos em razão de sua imprescindibilidade para segurança da sociedade e dos Estado ou de outras hipóteses instituídas em lei”, diz a recomendação.
A 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Arcoverde reforçou na recomendação que o princípio da publicidade obriga a Administração Pública a expor todo e qualquer comportamento que lhe diga respeito. É esse princípio que confere certeza às condutas estatais e segurança aos administrados.
Ao prefeito e aos secretários municipais de Arcoverde foi conferido o prazo de cinco dias para informar ao MPPE local sobre o acatamento ou não da recomendação. O documento, subscrito pelo promotor de Justiça Bruno Miquelão Gottardi, foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPE da última quarta-feira (16).
Com prazo para inauguração previsto para agosto, a unidade ampliará as atividades de prevenção e combate aos crimes na Região Metropolitana Norte O governador Paulo Câmara visitou, nesta quinta-feira (19), as obras do 26° Batalhão da Polícia Militar, em Itapissuma, Região Metropolitana Norte. A construção do novo equipamento faz parte de um pacote de ações […]
Com prazo para inauguração previsto para agosto, a unidade ampliará as atividades de prevenção e combate aos crimes na Região Metropolitana Norte
O governador Paulo Câmara visitou, nesta quinta-feira (19), as obras do 26° Batalhão da Polícia Militar, em Itapissuma, Região Metropolitana Norte. A construção do novo equipamento faz parte de um pacote de ações do Governo de Pernambuco, assinado em dezembro de 2017, que visa descentralizar e fortalecer a segurança pública em todo o Estado. A partir desse decreto foi possível a criação de novas unidades das Polícias Militar, Civil e Científica, além do Corpo de Bombeiros.
“O Batalhão irá reforçar a nossa busca incansável pela redução da criminalidade. É uma estrutura que vai abranger não só Itapissuma, mas também Igarassu, Itamaracá e Araçoiaba. Serão cerca de 300 homens atuando na prevenção, que irão trabalhar aqui na região, melhorando o ir e vir da população. Além de desafogar o 17° Batalhão, de Paulista”, afirmou o Chefe do Executivo.
O 26° BPM atuará por meio de policiamento a pé, patrulhas rurais, Grupamento de Apoio Tático Itinerante (GATI) e Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (ROCAM). Também ficará sob a responsabilidade do 26º quatro das sete unidades prisionais que atualmente estão na circunscrição do 17º BPM, com sede em Paulista. O Batalhão contará com 49 viaturas, sendo 20 delas motocicletas, e um efetivo composto por 312 policiais, incluindo 13 oficiais.
O Secretário de Segurança Pública, Antônio de Pádua, reforçou a funcionalidade da unidade. “O policiamento do 26° Batalhão já está ativado. Na realidade o efetivo já está empregado, fazendo o policiamento ostensivo. Essa estrutura do equipamento é nova, pensada para abrigar esses policiais militares e auxiliar no atendimento mais ágil para a região. O prédio está quase pronto e vai ser entregue ainda em agosto”.
A unidade, que está na fase final da obra, faltando apenas a implantação do sistema elétrico e de climatização, contará com alojamentos, área administrativa, sala de planejamento, armaria e Central de Operações da PM (COPOM). A estrutura dará um importante apoio à região, que tem vivenciado um aumento na população com a chegada de indústrias e também pelo potencial turístico.
“Toda essa estrutura vem para somar o trabalho que já era feito no 17°, localizado em Paulista. Então, a nossa perspectiva de melhoria no trabalho de ação preventiva policial é a melhor possível. Geograficamente falando, com a inserção dessa nova unidade aqui na região, temos certeza de que vamos mudar a realidade da comunidade, por ser um ponto muito mais centralizado”, esclareceu o comandante do Batalhão, Ivson Almicar.
Estiveram presentes também, o deputado federal André de Paula e o prefeito do município, Zé de Irmã Teca.
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A Prefeitura de Carnaíba adquiriu dois monitores cardíacos para modernizar e agilizar os atendimentos de urgência e emergência, na ala de agravos respiratórios do Hospital Municipal Dr. José Dantas Filho. A aquisição oferecerá melhor suporte e condições de trabalho aos profissionais do hospital municipal. Os equipamentos foram recebidos pela Diretora do Hospital, Joana Darque, e […]
A Prefeitura de Carnaíba adquiriu dois monitores cardíacos para modernizar e agilizar os atendimentos de urgência e emergência, na ala de agravos respiratórios do Hospital Municipal Dr. José Dantas Filho.
A aquisição oferecerá melhor suporte e condições de trabalho aos profissionais do hospital municipal.
Os equipamentos foram recebidos pela Diretora do Hospital, Joana Darque, e demais profissionais da unidade hospitalar.
Essa é mais uma aquisição de equipamentos para o hospital municipal. Recentemente, a Prefeitura adquiriu eletrocardiógrafo com quatorze canais e oito bombas de infusão para equipar o hospital.
A Prefeitura de Itapetim entregou ontem no Sítio Logradouro o sistema de abastecimento que vai levar água a cerca de 40 famílias. A presidente da Associação Comunitária do Sítio Logradouro, Fabiana Sousa, falou em nome da comunidade e agradeceu à iniciativa. De acordo com o prefeito Arquimedes Machado, a implantação do sistema de abastecimento do Sítio Logradouro ocorreu […]
A Prefeitura de Itapetim entregou ontem no Sítio Logradouro o sistema de abastecimento que vai levar água a cerca de 40 famílias. A presidente da Associação Comunitária do Sítio Logradouro, Fabiana Sousa, falou em nome da comunidade e agradeceu à iniciativa.
De acordo com o prefeito Arquimedes Machado, a implantação do sistema de abastecimento do Sítio Logradouro ocorreu através de parceria com o Governo do Estado. Para ele, se não fossem as ações integradas de convivência dos governos Municipal e Estadual, a situação dos itapetinenses estaria ainda mais complicada devido aos efeitos da longa estiagem. Itapetim é uma das cidades do Pajeú que mais sofrem com a longa estiagem.
O gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura, e o vice-prefeito Junior Moreira participaram da inauguração, que ainda foi prestigiada pelos vereadores Carlos Nunes, Junior de Diógenes, Seu Dido e Fia Candido, além de secretários e diretores municipais, presidentes de associações comunitárias e da comunidade.
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) realiza, nesta quinta-feira (1º), a segunda rodada de exercícios simulados em segurança de barragens com a população das comunidades Poço Escuro e Samambaia, situadas à jusante (abaixo) da Barragem Copiti, em Custódia, no Moxotó. A estrutura é parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A ideia é garantir […]
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) realiza, nesta quinta-feira (1º), a segunda rodada de exercícios simulados em segurança de barragens com a população das comunidades Poço Escuro e Samambaia, situadas à jusante (abaixo) da Barragem Copiti, em Custódia, no Moxotó.
A estrutura é parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A ideia é garantir a preparação dos moradores em caso de uma eventual necessidade de evacuação nas localidades.
“O treinamento é preventivo, visa garantir a segurança das comunidades e não significa que exista risco de rompimento na área. A Barragem Copiti, a partir de avaliações, foi considerada segura, com suas estruturas em condições normais de operação e passa por constantes processos de monitoramento”, afirma Elianeiva Odísio, coordenadora-geral de Programas Ambientais do Projeto São Francisco.
A atividade está prevista no Plano de Ação de Emergência (PAE) da barragem. Cada um dos 29 reservatórios do Projeto São Francisco possui seu próprio documento e a produção dessas metodologias atende ao estabelecido no Plano Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). Serão realizados simulados com comunidades que vivem nas imediações de todos os reservatórios que integram o empreendimento.
O simulado será conduzido por técnicos do MDR, em parceria com a Defesa Civil local, a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
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