Arcoverde: MEIs terão Dia D para regularização de débitos de INSS

Depois de várias tentativas, finalmente foi concretizada a licitação da limpeza pública de Salgueiro.

A empresa salgueirense Limpax Serviços e Construções foi contratada para fazer a coleta de lixo domiciliar, varrição, capinação e serviços correlatos por apresentar o menor valor global na ordem de R$ 4.970.117,32.

O resultado foi homologado nessa segunda-feira (09) e publicado no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco pela Comissão Permanente de Licitação de Salgueiro. A Limpax já prestou serviço de coleta de lixo na cidade há alguns anos.

A Limpax foi contratada após a comissão analisar os recursos da fase de abertura de propostas financeiras apresentados pela Construtora Lazio e pela Limpmax, que foram desclassificadas por descumprimento de itens da licitação. A informação é de Alvinho Patriota ao blog.

Do Correio Braziliense

Diante da anunciada possibilidade de a senadora Marta Suplicy (PT-SP) trocar o partido dos Trabalhadores (PT) pelo Socialista Brasileiro (PSB), em maio, os petistas já estudam pedir a cadeira dela no Senado à Justiça Eleitoral. Dirigentes do PT se reuniram em São Paulo ontem após ter circulado a informação da desfiliação da senadora da sigla, para discutir se deveriam brigar pela vaga dela no Senado.

Interlocutores petistas afirmam que há um forte consenso entre os aliados para que o PT requeira judicialmente o mandato da senadora. Interessada em disputar a prefeitura de São Paulo, em 2016, a senadora buscava desde o ano passado uma legenda que lhe oferecesse a oportunidade de concorrer no próximo ano. Após meses de negociações, Marta Suplicy teria fechado com o PSB. Ela, porém, nega qualquer tipo de antecipação do assunto.

No primeiro mandato no Senado, Marta já foi deputada federal e prefeita de São Paulo, de 2001 a 2004. Em 2010, garantiu a candidatura ao Senado e conquistou o mandato. No ano seguinte, tornou-se ministra da Cultura e, em 2012, trabalhou novamente para ser candidata à prefeitura da capital paulista, mas acabou preterida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que apostou em Fernando Haddad, na época ministro.

Imagens enviadas ao blog mostram o início da chegada dos equipamentos do Hospital do Sertão Eduardo Campos.

O Hospital vai contar com 30 leitos de Unidade de Terapia Intensiva, além de 28 leitos clínicos. Já o Hospital de campanha contará com 100 leitos de clínica médica. Integram a III Macro, que atende cidades sertanejas dos Sertões do Pajeú e Central por exemplo.

O passo é importante, depois de duas notícias sobre a gestão da unidade. Semana passada, a Organização Social (OS) Hospital Tricentenário foi confirmada como a que iria gerir o hospital e ainda a unidade de Campanha para Covid-19.

A contratação se deu por dispensa de licitação pelo valor global de R$ 29 milhões e R$ 600 mil para seis meses, o que dá um custo mensal de quase R$ 5 milhões por mês . A notícia saiu no Diário Oficial desta semana.

A OS já é  responsável pela gestão dos Hospitais do Tricentenário (Olinda), João Murilo de Oliveira (Vitória de Santo Antão), Mestre Vitalino (Caruaru), Regional Ruy de Barros Correia (Arcoverde) e Regional Emília Câmara (Afogados da Ingazeira).

No domingo, o Hospital do Tricentenário anunciou novo processo seletivo, para as mais diversas áreas.

A seleção está sendo realizada para a contratação imediata de equipes técnica e profissional, que serão destinados ao trabalho no Hospital do Sertão Eduardo Campos e Hospital de Campanha (área externa), ambos na BR 232, s/nº, em Serra Talhada, que serão destinados para o tratamento de pacientes com o novo coronavírus (COVID-19 / Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG), com leitos clínicos e leitos de UTI.

De caráter urgente, os interessados devem enviar seus currículos para o e-mail [email protected], contendo o nome completo e vaga pleiteada, além das documentações necessárias para cada vaga, a partir desta segunda-feira (06 de julho de 2020) e obedecendo os prazos previstos no edital, que estará disponibilizado no site do Hospital do Tricentenário (www.htri.org.br).

As vagas existentes são para: médico evolucionista, médico plantonista/clínico, médico plantonista/intensivista, assistente social, farmacêutico, nutricionista, fisioterapeuta, enfermeiro, enfermeiro do trabalho, enfermeiro auditor, psicólogo, fonoaudiólogo, faturista, assistente administrativo, técnico em informática, técnico de manutenção, técnico de radiologia, técnico de segurança do trabalho, motorista, auxiliar de farmácia, técnico de enfermagem, recepcionista, maqueiro, copeiro e auxiliar de lavanderia/rouparia. O resultado final será divulgado no dia 17 de julho de 2020.

Roberto Moreira de Almeida será o novo titular do Ministério Público Eleitoral no estado. Ele terá como substituto Adílson Paulo Prudente do Amaral Filho

Os procuradores regionais da República Roberto Moreira de Almeida e Adílson Paulo Prudente do Amaral Filho vão assumir, respectivamente, os cargos de procurador regional eleitoral e procurador regional eleitoral substituto de Pernambuco. 

Os novos gestores foram nomeados pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para um mandato de dois anos. As informações constam na Portaria PGR/MPF n° 572, de 29/09/2021, publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (30). 

O novo procurador regional eleitoral exercerá o mandato entre 1° de outubro de 2021 e 31 de outubro de 2023. Roberto Moreira ficará no lugar de Wellington Cabral Saraiva, que exerceu o cargo no biênio 2019-2021. 

“A minha expectativa é dar continuidade ao excelente trabalho desempenhado pelo Dr. Wellington Saraiva e exercer com afinco as relevantes funções de procurador regional eleitoral do Estado de Pernambuco. A população poderá sempre contar com o Ministério Público Eleitoral em prol da democracia e do estado democrático de direito”, declara.

Dentre as atribuições do procurador regional eleitoral, estão coordenar o trabalho do Ministério Público Eleitoral em todo o Estado de Pernambuco, formado por membros do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual, ajuizar as ações eleitorais e fiscalizar todo o processo eleitoral, nas eleições para governador, senador, deputado federal e deputado estadual. 

Também é responsável por intervir em todas as fases eleitorais: inscrição dos eleitores, convenções partidárias, registro de candidaturas, propaganda eleitoral, votação e diplomação dos eleitos, além do processo penal eleitoral. 

Novo PRE – Roberto Moreira ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1997, na Procuradoria da República em João Pessoa/PB (PRPB), unidade em que atuou por 14 anos e chegou a exercer as funções de procurador regional dos direitos do cidadão, representante do Ministério Público Federal junto ao Conselho Penitenciário do Estado da Paraíba, além de procurador regional eleitoral e procurador regional eleitoral substituto. 

Em 2011, foi promovido a procurador regional da República, por merecimento, sendo lotado na Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR3), em São Paulo. 

Veio para a Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR5), no Recife, em 2012, por concurso de remoção. Antes de ingressar no Ministério Público Federal, Roberto Moreira foi promotor de justiça e promotor de justiça eleitoral no Estado do Ceará.

Natural de Pacajus (CE), é especialista em Direito Constitucional (1996), mestre em Direito Econômico (2001) e doutor em Ciências Jurídicas e Sociais (2015). Graduado em Direito e em Engenharia Civil, bem como licenciado em Ciências.

Tem pós-graduação em Direitos Humanos e Sistema Penitenciário pela United Nations Interregional Crime and Justice Research Institute (UNICRI), em Turim, na Itália, bem como pós-graduação “lato sensu” em Direito Constitucional Comparado pela Universidade Lusíada do Porto/Portugal. Foi professor de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape).

Autor de mais de uma dezena de livros jurídicos, sendo de especial destaque: Curso de Direito Eleitoral (Editora JusPodivm, 14ª edição, 2020), Teoria Geral do Processo: Civil Penal e Trabalhista (Editora Método, São Paulo, 4ª edição, 2013), Direito Penal para Concursos e Exame da OAB (Editora Método, São Paulo, 2011), Direito Eleitoral: Questões CESPE comentadas (Editora JusPodivm, 2011).

Funções atuais no MPF

Atualmente, Roberto Moreira é coordenador adjunto de Acompanhamento das Ações Penais, representante (suplente) da 2.ª Câmara de Coordenação e Revisão e representante (titular) da 7.ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF e atua perante a 2.ª Turma e o Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Durante o pleito de 2018, foi procurador regional eleitoral auxiliar para os feitos envolvendo propaganda eleitoral perante do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco.

Procurador regional eleitoral substituto – Natural de São Paulo (SP), Adílson Amaral cursou Direito na Universidade de São Paulo (USP) e fez mestrado em Direito das Relações Sociais na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). 

Ingressou no Ministério Público Federal em fevereiro de 1997, na Procuradoria da República em São Paulo (PRSP). Posteriormente, trabalhou na Procuradoria da República no Município de São José dos Campos (SP), retornando à PRSP, unidade em que oficiou até a promoção para a PRR5, em 2017. 

Na PRR5, já atuou perante a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. No momento, oficia junto ao Pleno e a 1ª Turma daquela Corte, sendo ainda o coordenador do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na 5ª Região. Durante o pleito de 2018, foi procurador regional eleitoral auxiliar.

Uma trama política digna de uma novela mexicana está se desenrolando em São José do Egito, onde a bancada de vereadores da situação se reuniu para discutir os possíveis candidatos à sucessão do prefeito Evandro Valadares. Após duas reuniões intensas, o vice-prefeito Ecleriston Ramos e o atual prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, anunciaram suas desistências, alegando motivos pessoais, conflitos familiares e políticos.

O drama político envolve a suposta interferência do Secretário de Saúde Paulo Jucá e outros membros da família Valadares na decisão de Augusto Valadares. A tensão entre os dois grupos tornou-se pública nos últimos meses, levando a especulações e incertezas sobre o futuro político da cidade.

Diante das reviravoltas, os vereadores da situação buscam uma solução, reunindo-se com o prefeito Evandro Valadares e o Secretário de Saúde Paulo Jucá para apaziguar os ânimos entre os envolvidos. Com as desistências de Ecleriston e Augusto, o nome do empresário Edilio Lira foi cogitado, mas ele também recusou a proposta. Agora, surge o odontólogo George Borja como uma possível opção, amigo pessoal de Paulo Jucá e sobrinho do ex-vereador Nenen de Zé Dudu.

O coordenador do processo, Lula Vieira, confirmou as desistências e ressaltou que o grupo busca agora um terceiro nome, mantendo a força e liderança de Evandro Valadares. Apesar das turbulências, a novela política em São José do Egito promete novos capítulos, com a possibilidade de alianças inesperadas e reviravoltas no enredo eleitoral. O que está claro é que a busca pelo sucessor está longe de chegar a um desfecho final. 

Acompanhe conosco as cenas dos próximos capítulos.