Arcoverde ganha Clínica Escola

G1

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para suspender na Justiça Federal do Paraná processo contra o ex-presidente sobre a reforma de um sítio em Atibaia (SP).

A defesa fez o pedido baseada em decisão da semana passada da Segunda Turma do STF, que determinou retirar do juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, trechos da delação de ex-executivos da construtora Odebrecht sobre Lula.

A maioria dos ministros considerou que as informações dadas pelos delatores da Odebrecht a respeito do sítio de Atibaia e do Instituto Lula não têm relação com a Petrobras e, portanto, com a Operação Lava Jato, conduzida por Moro. O caso do sítio, no entanto, continuou sob a responsabilidade o juiz.

Ao negar a solicitação da defesa, Toffoli disse que o pedido ultrapassa o que foi decidido pela Segunda Turma do Supremo e, portanto, não tem “plausibilidade jurídica”.

“A presente reclamação, neste exame preliminar, ao pretender submeter diretamente ao controle do Supremo Tribunal Federal a competência do juízo de primeiro grau para ações penais em que o reclamante figura como réu, cujo substrato probatório não foi objeto de exame na PET nº 6.780 [petição que deu origem à decisão da Segunda Turma], parece desbordar da regra da aderência estrita do objeto do ato reclamado ao conteúdo da decisão supostamente afrontada. Nesse contexto, por não vislumbrar plausibilidade jurídica para sua concessão, indefiro o pedido de medida liminar”, decidiu.

Toffoli citou ainda que a decisão de remeter depoimentos da Odebrecht para a Justiça de São Paulo foi isolada. O ministro ressaltou que a turma não tirou a competência de Sérgio Moro para o caso do sítio.

“Dessa feita, determinou-se o encaminhamento isolado de termos de depoimento que originariamente instruíam procedimento em trâmite no Supremo Tribunal Federal à Seção Judiciária de São Paulo, bem como que, em relação a esses termos de depoimento – e não em relação a ações penais em curso em primeiro grau – fossem oportunamente observadas as regras de fixação, de modificação e de concentração de competência”, afirmou o ministro.

O ministro também escreveu na decisão que o Ministério Público ainda pode tentar argumentar que as delações da Odebrecht sobre o sítio em Atibaia têm ligação com os desvios na Petrobras.

“Em suma, não se subtraiu – e nem caberia fazê-lo – do Ministério Público o poder de demonstrar o eventual liame – a ser contrastado pelo reclamante nas instâncias ordinárias e pelas vias processuais adequadas – entre os supostos pagamentos noticiados nos termos de colaboração e fraudes ocorridas no âmbito da Petrobras, bem como em momento algum se verticalizou a discussão sobre a competência do juízo reclamado para ações penais em curso em desfavor do reclamante, máxime considerando- se que essa matéria jamais foi objeto da PET nº. 6.780.”

Depois da decisão da Segunda Turma do STF, os advogados pediram para Moro enviar o processo contra Lula para São Paulo, mas o juiz rejeitou. Na segunda (30), a defesa de Lula entrou no Supremo para que o tribunal obrigasse o envio do processo. A defesa protocolou uma reclamação, tipo de processo usado para pleitear o cumprimento de uma decisão tomada pelo STF, seja em turma ou plenário.

Os advogados de Lula alegaram que a decisão de Moro foi uma “clara afronta” ao entendimento da Segunda Turma.

No entanto, Toffoli não reconheceu no ato de Moro uma eventual afronta ao STF. “Neste juízo de delibação, não vislumbro a apontada ofensa à autoridade do Supremo Tribunal Federal”, escreveu o ministro.

Ex-prefeito e pré-candidato deu nota 3 à gestão Evandro Valadares

Por André Luis

O Debate das Dez da Rádio Pajeú desta segunda-feira (23), recebeu o ex-deputado estadual, ex-presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e principal nome da oposição na disputa da Prefeitura de São José do Egito em 2024, José Marcos de Lima, que esteve acompanhado do jornalista João Carlos Rocha e do pré-candidato a vereador, Daniel Siqueira. 

Também participaram do debate os blogueiros Júnior Finfa e Marcello Patriota.

Questionado sobre a sua pré-candidatura, José Marcos afirmou que o nome estava para ser apreciado pelos amigos. Afirmou que o nome da oposição deverá sair de uma pesquisa que será feita. “Nosso grupo de oposição tem quatro nomes, o vereador João de Maria, o ex-prefeito, Romério Guimarães, o empresário Fredson Brito e eu. Todos têm direito”, afirmou José Marcos, garantindo que caso não seja o escolhido irá apoiar o nome que se sair melhor na pesquisa.

Marcello Patriota questionou José Marcos sobre a reunião que irá acontecer com o grupo de oposição marcada para o dia 27 de outubro. Ele negou que será para bater o martelo sobre o nome da oposição e voltou a afirmar que o nome será escolhido após a pesquisa que deve acontecer em janeiro de 2024. “Se há algum assunto mais grave, ou mais político, eu desconheço”, afirmou.

Respondendo a um questionamento de Júnior Finfa sobre como estava a relação dele com o ex-prefeito Romério Guimarães, depois do episódio do áudio vazado onde Romério disse que ele estava caducando, José Marcos disse ter se ferido muito. 

“Mas isso eu não guardo no coração. A gente precisa de paz para poder ter estabilidade para fazer política. A gente escuta certas coisas que lamentavelmente… eu tenho todo o respeito aos meus adversários e ao meu companheiro que foi prefeito e foi dizer, não graças a mim, mas graças ao povo. Eu fiz muita força para ele ser prefeito e ele foi”, destacou José Marcos.

Provocado a dar uma nota para a gestão de Evandro Valadares, José Marcos conferiu um três. 

“Se eu estivesse perto daria um beliscão em cada um”, brincou José Marcos falando sobre o episódio que aconteceu na Câmara de Vereadores na semana passada, envolvendo Aldo da Clipsi e Alberto de Zé Loló. “É um episódio que espero que não aconteça mais”.

Questionado sobre quem prefere enfrentar caso seja o nome escolhido para encabeçar a chapa da oposição, se Eclériston Ramos ou Augusto Valadares, José Marcos disse que tanto faz. “Acho que os dois tem mérito”, disse. Os dois nomes lideram pesquisa segundo levantamento do Instituto Opinião. 

Sobre uma possibilidade de racha na oposição para lançar duas candidaturas, José Marcos disse ser suicídio. “Eu respeito a pesquisa. Quem ganhar a pesquisa vai ter o apoio. Eu espero que de jeito nenhum haja duas candidaturas”, afirmou.

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto vai autorizar na próxima quinta-feira, dia 11 de janeiro, a construção da Unidade Básica de Saúde CAGEP. A solenidade de assinatura da ordem de serviço acontece a partir das 16h, na Rua Dr. Manoel Borba, CAGEP, no bairro do São Cristóvão, sendo aberta ao público.

De acordo com a secretária de Obras e Projetos Especiais da Prefeitura de Arcoverde, Pollyana Monteiro, a UBS será erguida em uma área contraída, composta por 398,81 m². “O investimento inicial é de R$ 393.337,79 mil, por meio de recursos do Governo Federal”, adiantou a secretária. O prazo de conclusão da construção está previsto para 12 meses.

O projeto agrega dois consultórios indiferenciados para acolhimento, uma farmácia, WCs feminino e masculino, uma sala de imunização, uma sala de curativo, uma sala de inalação, uma sala de procedimento e coleta com BWC, uma gerência, um consultório com WC, uma sala de atividades coletivas/ACS, uma sala de esterilização, um expurgo, um BWC para funcionários, uma copa, um almoxarifado, um depósito para material de limpeza (DML) e três depósitos de resíduos contaminados.

“Esta será mais uma conquista que vamos promover para a saúde pública de Arcoverde, em especial para o bairro do São Cristóvão, tendo em vista descentralizar iniciativas que já estão correspondendo em outras unidades de saúde no município, possibilitando a devida prontidão que a comunidade local necessita”, enfatizou Madalena Britto.

O Avante de Iguaracy realizou convenção na noite da última sexta-feira (11) e definiu apoio à pré-candidatura a prefeito do contador Rogério Lins (MDB).

O empresário Bibi Alves desistiu de concorrer à majoritária e concorrerá uma vaga no legislativo.

Estiveram presentes no ato político, o presidente municipal do Avante, Ademir Cleiton, o ex-prefeito Francisco Dessoles, o presidente municipal do MDB, João Amaral e Rogério Lins.