Arcoverde e Estrada de Ibitiranga também entram na agenda de Raquel no Sertão

Por Jonas Cassiano*

Com a conclusão do processo eleitoral e a proclamação dos eleitos, inicia-se, para os prefeitos atuais (em encerramento de mandato) e para os prefeitos futuros (recém eleitos), o processo de transição dos mandatos.

Ao prefeito eleito, cabe designar uma Comissão de Transição, indicando quem a irá coordenar, com o propósito de inteirar-se, diretamente ou por meio de sua equipe, do funcionamento dos órgãos e das entidades da Administração pública municipal e preparar o início da nova gestão.

Ao prefeito atual (em encerramento de mandato), impõe-se o dever de responsabilidade e transparência, com a finalidade de assegurar ao prefeito eleito que ele e sua equipe tenham acesso aos dados da Administração municipal, ações, convênios e projetos em curso, de modo a assegurar a continuidade da gestão pública quando da posse do eleito.

Em Pernambuco, a Lei Complementar Estadual nº 260/2014 estabelece que, em até 15 dias a contar da constituição da Comissão de Transição, deverão ser disponibilizados, atualizados, os seguintes documentos e informações:

1. Plano Plurianual – PPA;
2. Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício seguinte;
3. Lei Orçamentária Anual – LOA, para o exercício seguinte;
4. Demonstrativo dos saldos disponíveis transferidos do exercício findo para o exercício seguinte;
5. Demonstrativo dos restos a pagar, distinguindo-se os empenhos liquidados/processados e os não processados, referentes aos exercícios anteriores àqueles relativos ao exercício findo, com cópias dos respectivos empenhos;
6. Demonstrativos da Dívida Fundada Interna, bem como de operações de créditos por antecipação de receitas;
7. Relações dos documentos financeiros, decorrentes de contratos de execução de obras, consórcios, parcelamentos, convênios e outros não concluídos até o término do mandato atual;
8. Termos de ajuste de conduta e de gestão firmados;
9. Relação atualizada dos bens móveis e imóveis que compõem o patrimônio do Poder Executivo;
10. Relação dos bens de consumo existentes em almoxarifado;
11. Relação e situação dos servidores, em face do seu regime jurídico e quadro de pessoal regularmente aprovado por lei, para fins de averiguação das admissões efetuadas;
12. Cópia dos relatórios da lei de Responsabilidade Fiscal referentes ao exercício findo;
13. Relação dos precatórios;
14. Relação dos programas (softwares) utilizados pela administração pública;
15. Demonstrativo das obras em andamento, com resumo dos saldos a pagar e percentual que indique o seu estágio de execução;
16. Relatório circunstanciado da situação atuarial e patrimonial do(s) órgão (s) previdenciário (s), caso o Município possua regime próprio de previdência.

Até a posse do prefeito eleito, o prefeito atual deve manter relação de transparência com a Comissão de Transição e fornecer as informações solicitadas, como, também, prestar apoio técnico e administrativo aos seus trabalhos.

Constatada alguma irregularidade, a Comissão de Transição poderá comunicá-la ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público do Estado, para a adoção das providências cabíveis.

*Jonas Cassiano é Advogado e Professor, Especialista, Mestre e Doutorando em Direito pela UFPE.

A cantora Elba Ramalho voltou a criticar o desprestígio ao forró pé-de-serra nas programações de São João do Nordeste.

“Você precisa ir para São Paulo assistir as bandas de forró e os trios nordestinos que moram e ganham muito dinheiro por lá. Você vê aquela galera jovem dançando forró. No Nordeste, isso acabou”, disse.

A paraibana foi questionada sobre o tema em uma coletiva de imprensa no São João de João Pessoa (PB), na quinta-feira (20). “Tudo o que eu falo é polêmico, então eu prefiro não julgar. Acho que no céu nenhuma estrela atropela a outra”, começou a cantora.

Após fazer um comparativo com o Sudeste, ela também comentou sobre países do exterior que valorizam o gênero tradicional. “Em Paris todo mundo está na rua, dançando pé-de-serra, no Japão também. Aqui, a gente está botando Alok, que eu amo, mas acho que deve ser cada coisa na sua coisa, cada macaco no seu galho, cada dia no seu dia. Assume logo que não é São João, é um festival.”

A artista parabenizou a Prefeitura de João Pessoa por priorizar artistas ligados às vertentes tradicionais do ritmo. “Está valorizando artistas que merecem estar no palco. Trabalham, estão aqui tomando conta de todo o forró”, completou a artista, que fará show no São João do Recife na segunda-feira (24).

Em 2017, ela criticou a programação do São João de Campina Grande pelo excesso de artistas sertanejos. Em coletiva no São João de Caruaru, ela repetiu a crítica:

“Eu não tenho nada contra nenhum artista, nada contra nenhum sertanejo. Tem espaço para tudo, no céu cabe todos os artistas, ninguém atropela ninguém. Porém eu não toco na Festa de Barretos, Dominguinhos também não cantava. A festa é deles, é dos sertanejos, e eles têm bem esta coisa: essa área é nossa”.

Em alusão ao Dia Mundial da Infância e da Pessoa com Síndrome de Down, a governadora Raquel Lyra reuniu, nesta terça-feira (21), jovens com síndrome de down e com deficiência diversas para uma roda de conversa. No encontro, realizado na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude, Prevenção à Violência e às Drogas, no bairro de Santo Amaro, no Recife, a chefe do Executivo reafirmou o seu compromisso de fortalecer as políticas estaduais de inclusão.

“Iniciamos uma agenda no governo que visa enxergar a todos, sem deixar ninguém para trás. Essa conversa é importante para traçarmos juntos políticas que visam uma educação inclusiva, a qualificação profissional e o acesso à saúde especializado”, destacou Raquel Lyra.

De acordo com a secretária de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas, Carolina Cabral, será criado um grupo de trabalho pela pasta para que o Estado possa fortalecer políticas de inclusão. “Estamos trabalhando de forma transversal com outras pastas, a exemplo da Saúde, Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo, Educação e Esportes, e a Cultura, para que possamos construir juntos uma política que garanta a autonomia desses jovens”, ressaltou a secretária.

Nicholas Filinkoski, de 27 anos, tem síndrome de down e trabalha como fotógrafo e atendente em uma farmácia na Região Metropolitana do Recife. Ele faz parte do Grupo Down +, que participou da reunião. “Foi um encontro muito legal porque falamos sobre a nossa vida com a governadora e esse já é um passo importante de inclusão”, afirmou. Também estiveram presentes jovens que integram o Projeto Inclusão do Amor e o Clube dos Girassóis.

O prefeito Flávio Marques esteve falando ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, com Júnior Alves, e explicando os números e valores acerca da coleta do lixo.

Uma polêmica foi levantada pela vereadora Estefany de Júnior na tribuna da Câmara. Ela, assim como Dinca Brandino,  acusou Flávio Marques de usar mais dinheiro com a coleta de lixo do que na gestão Nicinha, que ele criticava.

Flávio disse que ela está certa quando diz que hoje ele paga R$ 122.250,00 mensais ao Aterro Sanitário Pajeú. Porém, esquece de explicar à população que essa despesa é referente a todos os serviços contratados na coleta do lixo.

“Nesse valor está o contrato com o aterro e o aluguel de dois compactadores, tudo agregado em um só custo”, explicou o prefeito.

Ele ainda disse que na gestão da ex-prefeita Nicinha eeram três contratos diferentes: pagava-se pelo aterro, pagava-se à empresa dos compactadores e ainda havia uma terceira despesa com combustível para deixar o lixo em Piancó, na Paraíba. No somatório de tudo isso, Tabira pagava mensalmente o valor de R$ 131.483,91.

Nicinha e Dinca não levavam os resíduos sólidos para o aterro Pajeú por divergências políticas com o grupo que geria o aterro. Eram criticados por, em vez de favorecer empresa da região,  direcionar o lixo para outro estado.

O ex-vereador de Carnaíba e candidato a prefeito nas últimas eleições, Glebybson Martins, voltou a divulgar notícias falsas em redes sociais.

Ele divulgou um link com notícia falsa sobre mortes registradas no Hospital da Restauração, no Recife, em decorrência da queda de partes do forro de gesso de uma das salas da unidade de saúde, nesta segunda-feira (02).

O episódio foi muito grave e repercutiu negativamente para o governo Paulo Câmara,  mas não houve informações de “mortes por choque e sufocamento”, no plural.

O blogueiro Ricardo Antunes levanta a possibilidade de que um paciente tenha tido parada por extubação acidental e ido a óbito,  mas ainda não houve relato de identidade ou de familiares. Caso confirmada, trata-se de fato gravíssimo, mas sem relação com a fake do ex-vereador.

Não é a primeira vez.  Gleybson, que até teve uma votação importante e se credenciou para nova disputa em 2024, já compartilhou Fake News sobre vacinação contra a Covid-19, reproduzindo conteúdo negacionista.

Tendo tanto pra apontar, toma um caminho que só atrapalha.

Para governador ele apoia Miguel Coelho e para muitos, é aliado e adepto do Bolsonarismo.  Sempre que cobrado, foge pela tangente.