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Arcoverde determina novas regras para funcionamento de atividades econômicas e sociais

Por André Luis

Após reunião ocorrida na última quinta-feira (27), com representantes da Associação Comercial e Empresarial de Arcoverde (ACA), da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e do Poder Legislativo local, o prefeito em exercício Wevertton Barros de Siqueira (Siqueirinha), torna público o Decreto Municipal n° 238, de 28/05/2021, consistindo no funcionamento de atividades sociais e econômicas de acordo com protocolos específicos, especialmente quanto à limitação da capacidade de ocupação dos ambientes e horários de funcionamento.

De acordo com o novo Decreto, que se encontra disponível na íntegra aqui, entre as medidas principais está a abertura do comércio em geral, no horário das 08h às 18h, de segunda a sexta-feira; já aos sábados e domingos, somente poderão abrir os serviços essenciais, devendo o comércio em geral permanecer fechado.

As atividades econômicas e sociais, cujo funcionamento não tenha sido expressamente disciplinado no referido Decreto, deverão observar o horário de funcionamento das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, com exceção daquelas previstas no Anexo I, que se submeterão o horário de funcionamento próprio, respeitados os protocolos sanitários específicos.

As medidas restritivas seguem o plano de convivência com a Covid-19 no município, em decorrência, principalmente, pelo aumento do número de pacientes em atendimentos nos leitos de UTIs e enfermarias, disponíveis na cidade.

Outras Notícias

Amupe articula saída para fim dos lixões com o Conselho Estadual do Meio Ambiente

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, José Patriota, participou na manhã de hoje da 53º reunião extraordinária do Conselho Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (Consema/PE) para discutir meios e estreitar ações em prol da destinação correta do lixo dos municípios. A reunião aconteceu no auditório jornalista Sofia Graciano, no Parque Estadual […]

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, José Patriota, participou na manhã de hoje da 53º reunião extraordinária do Conselho Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (Consema/PE) para discutir meios e estreitar ações em prol da destinação correta do lixo dos municípios. A reunião aconteceu no auditório jornalista Sofia Graciano, no Parque Estadual Dois Irmãos.

O presidente da Amupe sugeriu aos conselheiros uma pauta urgente que se sustenta em três pontos: aumento do limite para aterros sanitários de pequeno porte, passando de 20 toneladas para 35 ou 40; análise jurídica sobre o pleito e a instituição de um Grupo de Trabalho (GT) no Consema/PE para a definição dos critérios.

Em Pernambuco, segundo a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), 99 municípios possuem lixões e apenas 86 municípios destinam resíduos para aterros sanitários, ou seja, 46,48% dos municípios dão um destino correto a seus resíduos sólidos.

Segundo José Patriota, “o aumento da capacidade para aterros sanitários de pequeno porte facilitaria a implementação em municípios menores. Pois a geração de lixo per capita fica em torno de 500 e 600 gramas, isso é estudo feito lá no aterro sanitário de Escada, mas as regras vigentes dão 1 quilo para cada pessoa, o que na prática não é o que se consta”, concluiu.

Os conselheiros que estavam presentes optaram pela criação do GT para analisar dados, estudos e estabelecer diretrizes que dirão se o aumento do limite para aterros sanitários menores é viável ou não.

O Grupo vai ser composto por membros da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária – ABES, da Secretária de Desenvolvimento Econômico – SDEC, da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco – Fiepe, da Unieco, do Sindicato dos Trabalhadores  Públicos da Agricultura e Meio Ambiente do Estado de Pernambuco – Sintape, da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, SDVH, Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – Semas e da Associação Pernambucana de Engenheiros Florestais – PEEF.

TRE confirma recálculo e Nailson Gomes assume vaga na Câmara de Serra Talhada

O juiz Marcus César Sarmento Gadelha, da 71ª Zona Eleitoral, confirmou nesta segunda-feira (18) o resultado do recálculo dos votos válidos em Serra Talhada, após a exclusão dos votos do Solidariedade, conforme decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). A nova composição da Câmara Municipal foi definida, e Nailson Gomes (Republicanos) assumirá uma cadeira […]

O juiz Marcus César Sarmento Gadelha, da 71ª Zona Eleitoral, confirmou nesta segunda-feira (18) o resultado do recálculo dos votos válidos em Serra Talhada, após a exclusão dos votos do Solidariedade, conforme decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). A nova composição da Câmara Municipal foi definida, e Nailson Gomes (Republicanos) assumirá uma cadeira no Legislativo. Ele recebeu 1.219 votos e foi beneficiado pela redistribuição das sobras eleitorais.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, Vandinho da Saúde comentou o resultado ao lado de Nailson, em frente ao Fórum Eleitoral. Ele afirmou estar “feliz e satisfeito” com a decisão e destacou que seu objetivo foi alcançado com a recontagem:


“O meu objetivo foi alcançado, que as eleições 2024 foram moralizadas e eu espero que jamais aconteça o que aconteceu em 2024”.

Vandinho parabenizou o novo vereador e disse esperar um “mandato exemplar” de Gomes. Também declarou que seguirá atuando em Serra Talhada:

“Daqui para frente é continuar fazendo o trabalho, mostrando ao povo que Serra Talhada tem jeito. Tudo no tempo de Deus”.

 

Tratando depressão, Deputado votado no Pajeú pode tomar posse no hospital

Segundo o blogueiro Inaldo Sampaio, por encontrar-se em São Paulo recuperando-se de uma depressão profunda, o deputado Diogo Moraes (PSB) ainda não tomou posse na Assembleia Legislativa. Ele tem 30 dias para fazê-lo, mas se por acaso não tiver alta, a mesa da Casa irá até ao hospital para empossá-lo. Diogo foi votado na ultima […]

Segundo o blogueiro Inaldo Sampaio, por encontrar-se em São Paulo recuperando-se de uma depressão profunda, o deputado Diogo Moraes (PSB) ainda não tomou posse na Assembleia Legislativa.

Ele tem 30 dias para fazê-lo, mas se por acaso não tiver alta, a mesa da Casa irá até ao hospital para empossá-lo. Diogo foi votado na ultima eleição pelos prefeitos Lino de Ingazeira, Tânia de Brejinho e Ângelo de Sertânia.

Na última quinta-feira (31), Oséas Moraes, pai do deputado estadual Diogo Moraes (PSB), falou sobre o estado de saúde do parlamentar.

O deputado está internado em um hospital de São Paulo, após uma crise depressiva. Segundo pessoas próximas, pesa também o quadro de relação do parlamentar com o uso de álcool, consequência do quadro.

Oséas confirmou as informações, mas tranquilizou amigos e familiares afirmando que o deputado está se recuperando bem, após sair da UTI.

“Passou por uma crise de depressão profunda, que até agora não sabemos o motivo. Diogo tem um relacionamento bom com amigos e todos ao seu redor”, disse Oséas, afirmando que o filho está se restabelecendo bem e aproveitou para agradecer as mensagens de apoio recebidas de vários amigos, eleitores e simpatizantes.

Ainda não há prazo para alta médica.  Em São Paulo, o deputado Diogo está acompanhado por irmãos, pai e mãe.

Juristas e oposição entregam novo pedido de impeachment de Dilma

Do G1 Parlamentares da oposição e os juristas Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT, e Miguel Reale Junior entregaram nesta quarta-feira (21) ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um novo pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Inicialmente, a oposição planejava fazer um aditamento ao pedido inicial – que já tramita […]

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Do G1

Parlamentares da oposição e os juristas Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT, e Miguel Reale Junior entregaram nesta quarta-feira (21) ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um novo pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Inicialmente, a oposição planejava fazer um aditamento ao pedido inicial – que já tramita na Câmara e está pendente de análise de Cunha – para incluir as “pedaladas fiscais” do governo em 2015, como é chamada a prática de atrasar repasses a bancos públicos a fim de cumprir as metas parciais da previsão orçamentária.

Segundo a oposição, o pedido tem cópia de decretos presidenciais assinados por Dilma que, segundo eles, embasam a tese das pedaladas.

A estratégia é contornar o argumento do presidente da Casa, a quem cabe decidir pela abertura ou rejeição de um pedido, de que a presidente só pode ser responsabilizada por atos cometidos durante o seu mandato em vigência.

Os deputados oposicionistas desistiram do aditamento porque a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o rito definido por Cunha para eventuais processos de impeachment, não permite aditamentos a pedidos já em tramitação. Na última quinta-feira (15), os juristas se reuniram em um cartório de São Paulo para assinar o novo pedido.

Na ocasião, Miguel Reale Jr. explicou que o novo pedido é uma “reordenação, acrescentando referência à decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que não havia ainda ocorrido”. “Nos pediram para fazer um recorte e cola, e nós, com grande esforço intelectual, fizemos”, afirmou Reale. “Não muda nada, os fatos estão aí, os fatos são graves.”

Sertânia prorroga suspensão das aulas da educação infantil

Aulas seguem suspensas até a próxima sexta-feira (10).  A Prefeitura de Sertânia prorrogou até o dia 10 de junho a suspensão das aulas presenciais nas creches e nas escolas públicas e privadas que atendem as crianças de 0 a 05 anos da Educação Infantil. A medida foi estabelecida por meio do decreto nº 021/2022, publicado […]

Aulas seguem suspensas até a próxima sexta-feira (10). 

A Prefeitura de Sertânia prorrogou até o dia 10 de junho a suspensão das aulas presenciais nas creches e nas escolas públicas e privadas que atendem as crianças de 0 a 05 anos da Educação Infantil.

A medida foi estabelecida por meio do decreto nº 021/2022, publicado na última nesta sexta-feira (03/06).

Em nota, a prefeitura informa que a necessidade de se manter a suspensão das aulas segue a recomendação estadual para suspensão temporária das atividades na educação infantil, a fim de evitar possíveis infecções do vírus sincicial e rhinovírus.

De acordo com o secretário estadual de Saúde de Pernambuco, André Longo, a rede apresenta maior grau de severidade e frequência de solicitação de leitos para este vírus, com foco nas crianças. Além de Sertânia, diversas outras cidades da região vêm suspendendo as aulas da Educação Infantil, a exemplo de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Serra Talhada e Triunfo.