Arcoverde: depois de críticas de usuários, Prefeitura promete melhor transporte público
Por Nill Júnior
Depois da primeira Audiência Pública de Concessão de Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano e Suburbano de Passageiros, a Prefeitura de Arcoverde (através da Autarquia de Trânsito de Arcoverde – Arcotrans) está organizando a segunda Audiência, que vai acontecer às 10h, do dia 18 de dezembro, na Câmara dos Vereadores.
O primeiro passo foi ouvir as demandas das pessoas que dependem dos ônibus da cidade. Na primeira audiência, os usuários reclamaram que os motoristas queimam as paradas; não sobem até a Cohab I; os ônibus não funcionam até às 22h, aos sábados; os veículos estão velhos; quebram na viagem (as vezes até por falta de óleo diesel); sem ar condicionado; muito sujos e sem acessibilidade; e, pior ainda, os motoristas são grossos e mal educados com os passageiros.
Agora, nesta segunda audiência pública, a Prefeitura – baseada nas reclamações e demandas da população – vai apresentar uma proposta de projeto para ser avaliado. Depois das devidas apreciações, o documento que vai surgir será à base da licitação para um novo serviço público de transporte coletivo urbano e suburbano do município.
Todos os moradores da cidade já estão convidados, sobretudo os que mais necessitam do transporte público. Também serão convocadas as autoridades locais e toda sociedade civil organizada.
Diante das notícias de que a Deputada Estadual Priscila Krause e ex-Deputado Federal Mendonça Filho teriam notificado o Ministério da Economia e a Presidência da Petrobrás sobre supostas fragilidades da Lei Complementar nº 414/2019, de 27 de novembro de 2019, o Governo do Estado reafirmou em nota ao blog “a constitucionalidade da norma e regularidade […]
Diante das notícias de que a Deputada Estadual Priscila Krause e ex-Deputado Federal Mendonça Filho teriam notificado o Ministério da Economia e a Presidência da Petrobrás sobre supostas fragilidades da Lei Complementar nº 414/2019, de 27 de novembro de 2019, o Governo do Estado reafirmou em nota ao blog “a constitucionalidade da norma e regularidade dos procedimentos nela previstos”. Leia mais da nota:
Conforme já esclarecido, além de regularmente aprovada pela Assembleia Legislativa, a Lei Complementar 414/2019 foi precedida de autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Convênio ICMS nº 190/2019, de 16 de outubro de 2019).
Todos os requisitos constitucionais (art. 150, parágrafo 6º) e legais (art. 97, VI, do Código Tributário Nacional), que exigem a edição de lei específica para a concessão de descontos de tributos, foram atendidos, com a publicação da referida Lei Complementar.
Diferentemente do precipitadamente alegado pelos denunciantes, a lei complementar em questão, que seguiu regular processo legislativo, em nada se confunde com pedalada fiscal, tampouco traz insegurança jurídica aos contribuintes que venham aderir às suas disposições.
Muito pelo contrário, foi editada sob autorização do CONFAZ e o crivo do Poder Legislativo, justamente com o escopo de pôr termo ao cenário de incerteza quanto à tributação das operações futuras de fornecimento de gás natural, disciplinando a matéria de forma mais objetiva e permitindo a resolução de litígios judiciais que perduram há mais de uma década.
Durante sua tramitação, houve o envio de nota técnica pela Procuradoria Geral do Estado, para esclarecer dúvidas de deputados, inclusive no âmbito da comissão de finanças, bem como tabelas e demonstrativos indicando os processos judiciais que serão encerrados com o pagamento de mais de R$ 440 milhões.
Afora garantir maior segurança jurídica, a lei é vantajosa para a Administração, atendendo aos interesses do Estado de Pernambuco sem impacto orçamentário, uma vez que o Estado de Pernambuco não recebeu qualquer valor de ICMS sobre tais operações ao longo dos últimos 12 anos.
Com as mudanças do Marco Regulatório do Mercado de Gás Natural promovidas pelo Governo Federal a partir de 2016 e a venda da Transportadora Associada de Gás (TAG) em 2019, o Governo do Estado de Pernambuco teve diminuída sua perspectiva sobre a cobrança do ICMS nas operações do City Gate, não se revelando correta, portanto, a afirmação de que o Estado abdicará de receita de ICMS nessas operações no montante de R$ 80 milhões a partir de 2020.
Registra-se, ainda, que o valor do ICMS originário, objeto das autuações fiscais, corresponde a R$ 336 milhões. Desta forma, o pagamento de mais R$ 440 milhões supera em mais de R$ 100 milhões a possibilidade de recolhimento do ICMS originário das operações.
Destaca-se, uma vez mais, que se está diante de demanda judicial complexa, com desfecho judicial estimado em não menos de mais uma década, dadas as várias instâncias judiciais a serem percorridas, e cujo êxito é de difícil aferição, considerando que a tese do Estado de Pernambuco não teve adesão de nenhum outro Estado da Federação.
Com o aludido Convênio do CONFAZ, abriu-se a oportunidade para se chegar a uma solução consensual, que está sendo obtida por outros Estados da Federação, no que diz respeito a débitos diversos de ICMS de outra natureza com a Petrobrás, mas que aqui está sendo objeto de proselitismo político que beira a irresponsabilidade.
Não se desconhece a relevância do pluralismo de ideias e do debate político, já ocorrido, no caso concreto, no âmbito da Assembleia Legislativa, não se coadunando com os valores democráticos tentativas de, por via transversa, desrespeitar as deliberações daquela Augusta Casa.
O Governo do Estado se manterá vigilante na defesa dos interesses do Estado de Pernambuco e adotará as medidas necessárias para ressarcimento de eventuais prejuízos que venham a ser causados à Administração Estadual.
O técnico Alexandre Barros, da empresa Base Post, de São Paulo, está em Afogados da Ingazeira revisando o projetor do Cine Teatro São José. O Cine é o único cinema de rua a funcionar com programação regular na região. Depois de nova adaptações na cabine, deve retomar as atividades ainda neste trimestre. Isso porque de […]
O técnico Alexandre Barros, da empresa Base Post, de São Paulo, está em Afogados da Ingazeira revisando o projetor do Cine Teatro São José.
O Cine é o único cinema de rua a funcionar com programação regular na região. Depois de nova adaptações na cabine, deve retomar as atividades ainda neste trimestre.
Isso porque de acordo com o diagnóstico de desempenho do projetor digital da marca Cristhie, são necessárias ações para que haja menor influência externa de calor e umidade.
Com isso, mesmo com o equipamento apto, a melhoria na cabine é necessária para evitar novas intercorrências, dada a sensibilidade técnica do equipamento.
Há muita incidência de calor, o que exige isolamento térmico, além da preocupação com poeira e umidade. Esses fatores externos tinham menor influência no projetor de rolo, que funcionava até 2016. “É adaptar uma cabine antiga a um equipamento novo”, define Barros.
Campanha de manutenção: Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios está lançando uma campanha de amigos do cinema, com colaborações mensais, como no modelo de sócios contribuintes da Rádio Pajeú.
A finalidade é contribuir com sua manutenção, que não tem garantia só com a exibição dos filmes. Só essa intercorrência técnica tem custo total de quase R$ 40 mil, que foge do orçamento regular da Fundação.
Parceiros como a prefeitura de Afogados da Ingazeira também estão sendo buscados para parcerias.
O PSB reafirmou seu protagonismo na Câmara Municipal do Recife com a eleição de 15 vereadores, a maior bancada do legislativo da capital pernambucana. A conquista representa 40% das 37 vagas disponíveis. Com o ganho de três cadeiras em comparação às eleições de 2020, o partido fortalece sua influência política e demonstra potencial eleitoral, na […]
O PSB reafirmou seu protagonismo na Câmara Municipal do Recife com a eleição de 15 vereadores, a maior bancada do legislativo da capital pernambucana.
A conquista representa 40% das 37 vagas disponíveis. Com o ganho de três cadeiras em comparação às eleições de 2020, o partido fortalece sua influência política e demonstra potencial eleitoral, na esteira da candidatura vitoriosa do prefeito João Campos (PSB). O número de cadeiras equivale ao obtido após a última janela partidária.
Além da maior bancada, sete dos dez mais votados são do PSB. O atual presidente da Câmara Municipal, vereador Romerinho Jatobá (PSB), foi o candidato mais votado do Recife. Os demais vereadores eleitos foram: Romerinho Jatobá, Aderaldo Pinto, Andreza Romero, Natália de Menudo, Eriberto Rafael, Felipe Francismar, Carlos Muniz, Rinaldo Júnior, Rubem, Eduardo Mota, José Neto, Luiz Eustáquio, Júnior Cleto, Hélio Guabiraba, e Wilton Brito.
Com uma bancada forte, o partido facilita a articulação de projetos e políticas públicas em sintonia com o governo do prefeito João Campos, que obteve vitória esmagadora em primeiro turno, com 78,11% dos votos válidos. “É um reconhecimento da bancada e de novos quadros que chegaram à Câmara também, mas com uma identidade muito forte com a gestão”, afirmou o presidente do PSB de Pernambuco, deputado Sileno Guedes.
Já a Frente Popular do Recife, coalização política liderada pelo PSB e que reúne partidos progressistas, elegeu 26 vereadores, de um total de 37, garantindo a maioria das vagas. A oposição conta com 11 cadeiras, a mesma quantidade do início da legislatura 2021-2024, quando a Câmara Municipal contava com 39 vereadores.
Por Anchieta Santos Mesmo com o município frequentemente no CAUC, impedido de receber recursos, obra de saneamento paralisada a quatro anos, folha de pessoal batendo na trave da Lei de Responsabilidade Fiscal, Pátio da Feira precisando urgentemente de recursos para ser construído, saúde comprometida, etc, tem muita gente de olho na cadeira do Prefeito Sebastião […]
Mesmo com o município frequentemente no CAUC, impedido de receber recursos, obra de saneamento paralisada a quatro anos, folha de pessoal batendo na trave da Lei de Responsabilidade Fiscal, Pátio da Feira precisando urgentemente de recursos para ser construído, saúde comprometida, etc, tem muita gente de olho na cadeira do Prefeito Sebastião Dias.
Muitos são os nomes lembrados pelos partidos, pelos simpatizantes, e até por eles mesmos. O Prefeito Sebastião Dias (PTB), o empresário José Amaral (PSDC) e Nicinha (PMDB), esposa do ex-prefeito Dinca Brandino. Entre os pretendentes estão empresários, vice-prefeita, secretários municipais e vereadores. Mas só cabe um…
Desejo do Palácio é unir PSB e PR em Tabira – Através da Secretaria da Casa Civil o Governo Paulo Câmara já deu o sinal as lideranças políticas de Tabira.
É interesse do bloco governista estadual unir no mesmo palanque, o PSB formado por Pipi da Verdura, Joel Mariano, Zé de Bira, Marcos Crente, Sebastião Ribeiro, Vianey Justo, Edmundo Barros (ainda no PMDB para garantir o mandato) e outras lideranças, com o PR da vice-Prefeita Genedy Brito e o médico Alan Xavier.
O Palácio a distância namora o grupo do ex-prefeito Josete Amaral que estaria se afastando do Prefeito Sebastião Dias.
O Secretário de Educação, Cultura e Esportes, Henrique Marinho, deu detalhes a pouco da programação da Festa de Reis, tradicional da Capital da Poesia. A programação acontece de 3 a 6 de janeiro. São 156 anos de tradição. Ele esteve no programa Debate de Sábado, na Gazeta FM, com informações institucionais da Prefeitura,que ainda recebeu […]
O Secretário de Educação, Cultura e Esportes, Henrique Marinho, deu detalhes a pouco da programação da Festa de Reis, tradicional da Capital da Poesia. A programação acontece de 3 a 6 de janeiro. São 156 anos de tradição.
Ele esteve no programa Debate de Sábado, na Gazeta FM, com informações institucionais da Prefeitura,que ainda recebeu o prefeito Evandro Valadares, vice-prefeito Eclérinston Ramos e o Secretário de Obras, Maurício do São João.
Na programação, estão confirmados shows de Nanara Belo e Márcia Felipe dia 3, sexta. Forró Prestando e Mano Walter se apresentam no sábado, dia 4. No domingo, dia 5, as atrações serão Walkiria Santos e Eric Land.
Outros atrativos do evento são praça de alimentação, bares, parque de diversão, camarote de acessibilidade, segurança, entre outros.
A festa também tem uma programação de entregas de obras, como a ampliação da estrutura do próprio pátio,com um calçamento e isolamento de área para estacionamento gratuito.
O técnico Alexandre Barros, da empresa Base Post, de São Paulo, está em Afogados da Ingazeira revisando o projetor do Cine Teatro São José.
O PSB reafirmou seu protagonismo na Câmara Municipal do Recife com a eleição de 15 vereadores, a maior bancada do legislativo da capital pernambucana.
Você precisa fazer login para comentar.