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Arcoverde: Célia faz balanço positivo da atuação do legislativo durante pandemia

Por Nill Júnior

Prestes a adotar as sessões ordinária remotas na Câmara Municipal, a presidente da Casa James Pacheco, Célia Almeida Galindo, do PSB, fez um balanço dos trabalhos legislativos ao longo dos primeiros 60 dias da pandemia do Covid-19.

Foram pelo menos sete leis complementares aprovadas direcionadas ao enfrentamento do novo coronavírus, além de prestações de contas, debates de temas do momento e repasse de recursos para a prefeitura enfrentar o coronavírus.

“Em toda a região fomos a única câmara municipal que seguiu funcionando com suas sessões presenciais, cercadas de todos os cuidados e seguindo os protocolos definidos pela área de saúde. E neste período, tivemos uma produção de leis e decisões que chegaram para amenizar a crise da pandemia e dar instrumentos para o Poder Executivo enfrentá-lo de forma mais ágil, além de concretizarmos a reforma da previdência do município”, disse a vereadora que destacou ainda o repasse de R$ 50 mil para a prefeitura que foram utilizados na compra de cestas básicas.

Entre as leis aprovadas, estão as que modificaram a forma de pagamento dos débitos dos estudantes com a Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (LC Nº 09/2020); outra que concedeu desconto de 50% para os alunos dos cursos de bacharelado em Educação Física e uma terceira LC que autorizou o Presidente da AESA a conceder desconto de 22% (vinte e dois por cento) para os alunos de todos os cursos durante a pandemia.

A presidente da Câmara destacou ainda os projetos de Lei Complementar que instituiu medidas de incentivos fiscais em face da pandemia do COVID-I9 para as microempresas com a postergação de pagamento de impostos e taxas e o que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) do Município de Arcoverde, permitindo descontos sobre juros e multas para os devedores dos tributos municipais.

Ainda no início da pandemia, a Câmara de Vereadores também aprovou a Lei Complementar nº 13/2020, que trata do estado de emergência municipal, dispondo sobre procedimentos para contratação destinada ao fornecimento de bens e serviços; e a Lei Complementar nº 014/2020 que reestruturou o regime próprio de previdência social do Município de Arcoverde – ARCOPREV que vai gerar uma economia de quase R$ 800 mil mensais aos cofres da prefeitura.

Nestes sessenta (60) dias da pandemia, a vereadora Célia Almeida Galindo destaca ainda a análise das prestações de contas de governo e gestão da prefeita de Arcoverde e da Arcontrans de 2019, bem como as contas do Fundo de Previdência de 2019 e os contratos de repasse celebrado entre o Município de Arcoverde e a Caixa Econômica Federal.

Outras Notícias

“A pandemia escancarou a desigualdade social”, diz professor

Por André Luis   Na última sexta-feira (15), o professor e historiador, Adelmo Santos, participou por telefone do programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú FM. Ele avaliou, assim como a secretária Municipal de Educação, Veratânia Morais, a educação em tempos de pandemia. Adelmo emprestou sua ótica ao debate como professor estadual. Informou que […]

Por André Luis  

Na última sexta-feira (15), o professor e historiador, Adelmo Santos, participou por telefone do programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú FM. Ele avaliou, assim como a secretária Municipal de Educação, Veratânia Morais, a educação em tempos de pandemia.

Adelmo emprestou sua ótica ao debate como professor estadual. Informou que as aulas da Rede Pública estadual, para alunos do 6º ao 9º ano tem acontecido “com grande esforço e comprometimento de todos os professores da rede pública”.

Ele disse que as aulas estão acontecendo on-line onde os professores formam a suas turmas, para passar atividades aos alunos, monitoram estas atividades e os alunos devolvem, depois para a correção.

Explicou que o mais complicado é a questão da articulação com os alunos. O monitoramento para os alunos fazerem as atividades e isso é o que tem gerado uma carga de trabalho muito maior aos professores. “Além de ter que planejar uma aula um pouco diferenciada da presencial. Então isso está acontecendo. Sabemos que os duzentos dias letivos não serão possíveis, mas as oitocentas horas/aula sim”, informou.

Questionado se estariam conseguindo alcançar cem por cento dos alunos, Adelmo disse que não. “Principalmente no ensino médio. As dificuldades são muitas”.

Adelmo informou alguns dados preocupantes, segundo ele “apenas 36% dos alunos da rede pública utilizam o computador para acessar a internet. Na rede particular este número chega a 75%, tem uma disparidade muito grande. E tem um indicador aqui que preocupa muito mais, temos 40% das residências do Brasil que não tem acesso à internet. Como vamos ter um ensino on-line minimante de qualidade?” Questiona?

Ainda segundo o professor: “destes 40% de casas que não tem acesso à internet, temos 70% que são excluídos do mundo virtual, ou seja, de cada dez pobres, 7 não tem acesso à internet. Então me diga como fica a situação, por exemplo, desses alunos nesse momento de dificuldade onde está tendo que ter o ensino a distância. É muito difícil, muito complicado”, destaca.

Para o professor “existe uma situação de vulnerabilidade social de parte desses alunos que são de famílias muitas vezes desajustadas. E tudo isso dificulta o sucesso dos professores. Mesmo com todo esforço que estejam fazendo, atingir a grande maioria ou todos esses alunos. São essas as dificuldades que encontramos no meio do caminho, e estamos aí nessa luta pra ver exatamente se a gente vai conseguir minimamente os nossos objetivos que é manter esse ensino à distância para a grande maioria dos nossos alunos”, desabafou.

Assim como a secretária de Educação, Veratânia Morais, o professor Adelmo não vê possibilidade de que seja mantido o calendário do Enem para este ano.

“Eu acho que essa pandemia veio escancarar a desigualdade social no nosso Brasil e está aí, tá colocada, só não vê quem não quiser. Já vi muitos depoimentos de alunos das periferias, onde eles colocam que estão preocupados agora com o arroz e o feijão dentro de casa. Você imagina se essa família tem condição de comprar um livro para se preparar para o Enem, se ele tem condições de acessar a internet, sem ter computador em casa, às vezes nem o smartphone tem, ou internet, dados móveis, então são muitas as dificuldades para estas pessoas conseguiram, na verdade concorrer, participar de uma prova do Enem, nessa situação que nós estamos, há uma grande desigualdade”, reflete.

Ainda segundo o professor: “vai ter que ter muita pressão da sociedade, muita pressão popular pra que realmente o ministro da Educação com o presidente da República possam fazer o adiamento do Enem, porque vai ser um grande descaso social você pegar alunos da rede pública, alunos pobres, que não se preparam em nada para esse Enem, vai ser um crime fazer uma coisa dessas”.

Questionado sobre a herança que a pandemia causada pelo novo coronavírus vai deixar para a educação, Adelmo disse que “uma das lições que estão ficando é da importância dessa ferramenta chamada internet para fortalecer a educação. Mas volta a dizer que pra isso a gente precisa ter mais igualdade social, os pobres precisam acessar mais, bens de consumo que não tem hoje, tipo um computador, smartphone, internet de qualidade na sua casa, então isso que é necessário para gente fortalecer e melhorar a nossa educação pública”, pontuou.

Eliana de Genivaldo quer pagar de novo 13º salário a vereadores. Fez até consulta ao TCE

O TCE respondeu essa semana uma consulta formulada pela presidente da Câmara Municipal de Solidão, Eliana Maria do Nascimento Santos, a Eliana de Genivaldo (PSD). A vereadora quis saber se é possível para pagar aos legisladores o 13º salário. A Presidente da Câmara já havia pago o abono aos vereadores antes da consulta, no fim […]

O TCE respondeu essa semana uma consulta formulada pela presidente da Câmara Municipal de Solidão, Eliana Maria do Nascimento Santos, a Eliana de Genivaldo (PSD). A vereadora quis saber se é possível para pagar aos legisladores o 13º salário.

A Presidente da Câmara já havia pago o abono aos vereadores antes da consulta, no fim de 2017. Ou seja, não aguardou a posição do Tribunal.

O TCE reafirmou que é possível o pagamento, desde que cumprido alguns requisitos, entre eles a “expressa previsão em lei municipal” e a obediência ao “princípio de anterioridade” previsto na Constituição. O relator do processo foi o conselheiro João Carneiro Campos.

Ele afirma ainda em sua resposta, aprovada pelo Pleno, por unanimidade, que a Câmara deve obedecer também ao parágrafo único do artigo 22 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que trata do “limite prudencial” nos Poderes e órgãos, e que o 13º pode ser pago mesmo que, no ato do pagamento, tenha sido ultrapassado o limite de gastos com pessoal do Poder Legislativo previsto no artigo 20, III, alínea “a” da LRF.

Por fim, respondeu que a garantia do pagamento do 13º não exime o ordenador de despesas do dever de adotar as providências previstas no artigo 23 da LRF, cujo enunciado é o seguinte: “Se a despesa total com pessoal, do Poder ou órgão referido no art. 20, ultrapassar os limites definidos no mesmo artigo, sem prejuízo das medidas previstas no art. 22, o percentual excedente terá de ser eliminado nos dois quadrimestres seguintes, sendo pelo menos um terço no primeiro, adotando-se, entre outras, as providências previstas nos §§ 3º e 4º do art. 169 da Constituição”.

Inocêncio deixa claro apoio para Victor Oliveira

O candidato Victor Oliveira, do PL de Serra Talhada, esteve com seu candidato a vice, José Edilmo, o Véi da Verdura, no apartamento do líder político e seu avô, Inocêncio Oliveira. Respeitando os 81 anos de Inocêncio eles usaram uma manta protetora especial sobre as camisas e máscaras.  Só tiraram para foto, mas com distanciamento. […]

O candidato Victor Oliveira, do PL de Serra Talhada, esteve com seu candidato a vice, José Edilmo, o Véi da Verdura, no apartamento do líder político e seu avô, Inocêncio Oliveira.

Respeitando os 81 anos de Inocêncio eles usaram uma manta protetora especial sobre as camisas e máscaras.  Só tiraram para foto, mas com distanciamento.

“Levei o Véi da Verdura para conhecer um orgulho vivo de Serra Talhada , Inocêncio Oliveira, a quem tenho a honra de pedir a bênção como avô. Vamos juntos, vamos à Vitória!” – disse em uma rede social.

Inocêncio, Víctor e Véi fazem junto o V da Vitória para a foto, pondo fim a qualquer especulação sobre para quem pende o apoio do cacique político.  Inocêncio defende o nome do neto.

Prefeito de Flores discute abastecimento de água em reunião com Compesa no Recife

O prefeito de Flores, Marconi Santana, esteve em reunião na Compesa, em Recife, para tratar sobre o abastecimento de água nos distritos de Sítio dos Nunes e Fátima, que vêm enfrentando sérios problemas de irregularidade no fornecimento.  O encontro, realizado com o Diretor-Presidente da Compesa, Alex Campos, e o deputado estadual Joaquim Lira, foi destacado […]

O prefeito de Flores, Marconi Santana, esteve em reunião na Compesa, em Recife, para tratar sobre o abastecimento de água nos distritos de Sítio dos Nunes e Fátima, que vêm enfrentando sérios problemas de irregularidade no fornecimento. 

O encontro, realizado com o Diretor-Presidente da Compesa, Alex Campos, e o deputado estadual Joaquim Lira, foi destacado pelo prefeito em suas redes sociais como um passo fundamental na busca por uma solução definitiva para a questão.

“Nossa demanda foi ouvida com atenção, e a Compesa se comprometeu a nos dar um retorno em breve com o posicionamento necessário para solucionar o problema”, afirmou Marconi Santana, reforçando seu compromisso em cobrar melhorias para o município.

Além da questão do abastecimento de água, o prefeito sinalizou que continuará com uma agenda ativa na capital, buscando atender às demais demandas da população de Flores.

A audiência foi considerada produtiva, e a expectativa é que a solução para os distritos de Fátima e Sítio dos Nunes seja encaminhada nos próximos dias.

Projeto “Humanidade” chega a Afogados da Ingazeira

O Projeto Humanidade, criado em 2014, é coordenado pela Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos e desenvolve atividades de valorização, promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa. Nesta quinta (22), a equipe do projeto reuniu-se com profissionais das Secretarias Municipais de Assistência Social e de Saúde. O encontro aconteceu na sede da Associação […]

O Projeto Humanidade, criado em 2014, é coordenado pela Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos e desenvolve atividades de valorização, promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa. Nesta quinta (22), a equipe do projeto reuniu-se com profissionais das Secretarias Municipais de Assistência Social e de Saúde.

O encontro aconteceu na sede da Associação de Saúde Vale do Pajeú-ASAVAP. Foram realizadas ações junto aos idosos da instituição, como aferição de pressão e testes de glicemia. ”O projeto acompanha as instituições de longa permanência que atendem às pessoas idosas, e faz a assessoria técnica e jurídica dessas instituições. Estamos nesse momento buscando fortalecer o diálogo, sobretudo com as equipes das Unidades Básicas de Saúde e do Núcleo de Apoio à Saúde da Família,” destacou o técnico social do projeto, Lucas Costa.

A equipe responsável pela cozinha da ASAVAP também recebeu orientações para um melhor aproveitamento dos alimentos e a consequente diminuição do desperdício.