Notícias

Arcotrans segue proibindo 99Moto e gera embate com decisão do STF

Por Nill Júnior

No comentário para o Jornal Itapuama desta quarta-feira (10) destaco o debate sobre o transporte por aplicativo em duas rodas (como 99Moto e Uber Moto) que continua dividindo opiniões no Sertão.

De um lado, passageiros de Arcoverde e Afogados da Ingazeira comemoram a economia; do outro, prefeituras e mototaxistas apontam irregularidades.

Afinal, pode ou não pode?

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o transporte por aplicativos de moto (Uber Moto, 99Moto, etc.) pode funcionar, pois invalidou leis municipais e estaduais que tentavam proibir ou restringir excessivamente o serviço, estabelecendo que a legislação federal prevalece, mas permitindo que os municípios regulamentem a atividade com base nas características locais, sem proibi-la totalmente, e com ressalvas importantes sobre direitos trabalhistas e segurança.

Em Arcoverde, a Arcotrans mantém fiscalização ativa. Condutores flagrados fazendo transporte remunerado sem a placa de aluguel (vermelha) e sem alvará podem ser enquadrados no Artigo 231 do Código de Trânsito Brasileiro (transporte remunerado não licenciado), sujeito a multa gravíssima e remoção do veículo.

Mesmo a exigência de placa vermelha pode ser questionada, já que o STF não gerou obrigatoriedade nos municípios. O princípio é claro: se o Uber carro não é obrigado a usar placa vermelha, porque o 99Moto ou UberMoto teria que ser?

Em Afogados da Ingazeira, a Câmara de Vereadores devolveu o projeto que criava regras para o aplicativo de moto, pelo mesmo princípio: não se pode legislar no município sobre algo que já tem definição no Supremo.

Em São Paulo, após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que municípios não podem proibir o mototáxi ou MotUber e 99Moto, as companhias de transporte por aplicativos anunciaram o início do serviço a partir desta quinta-feira, 11 de dezembro.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que a Prefeitura regulamente o modal até essa semana. As empresas criticam a proposta de regulamentação, apontam ilegalidade em parte das regras e pretendem entrar no Judiciário contra o projeto.

Resumo da Ópera: a ação de coibir a atividade de MotoUber ou 99Moto no momento corre sérios riscos de ser proibida pela justiça.

Confira o comentário completo:

Outras Notícias

Crise hídrica no Pajeú: Comitê Gestor da Barragem de Serrinha se reúne nesta terça

Deputado Rodrigo Novaes voltará a cobrar liberação do reservatório para irrigação Em discurso no Pequeno Expediente desta segunda (5), o deputado Rodrigo Novaes (PSD) anunciou que participará, nesta terça (6), de um encontro do Comitê Gestor da Barragem de Serrinha, no município de Serra Talhada. A reunião irá tratar da situação da represa, instalada no […]

rodrigo_novaes3010_thumb[1]

Deputado Rodrigo Novaes voltará a cobrar liberação do reservatório para irrigação

Em discurso no Pequeno Expediente desta segunda (5), o deputado Rodrigo Novaes (PSD) anunciou que participará, nesta terça (6), de um encontro do Comitê Gestor da Barragem de Serrinha, no município de Serra Talhada. A reunião irá tratar da situação da represa, instalada no rio Pajeú. O equipamento está sem funcionar há cerca de um ano devido a problemas na qualidade da água e à existência de defeitos nas válvulas das comportas.

Amostra coletada para estudo. Água imprópria para consumo humano.Foto: C1
Amostra coletada para estudo. Água imprópria para consumo humano.Foto: C1

Segundo o parlamentar, especialistas relataram que a presença de algas no rio não comprometeria o uso da água para a irrigação. “No entanto, sem as válvulas, o controle da água não pode ser feito. É preciso fazer uma licitação (para conserto dos dispositivos), que pode demorar e, enquanto isso, a população sertaneja sofre com a seca”, disse, criticando a falta de estrutura e de recursos do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), em Pernambuco.

Para o deputado, as verbas federais estão sendo investidas em áreas não prioritárias. “A Companhia Nacional de Abastecimento está custeando o envio de feijão a Argélia e a Cuba. Não sou contra ações humanitárias, mas acho que esse não é o momento”, ponderou, defendendo a aplicação destes recursos para melhorar as condições de vida dos sertanejos.

Decreto em Iguaraci: o Prefeito de Iguaraci, Francisco Dessoles (PTB) assinou e deu publicidade ao Decreto 019/2015 que define  o uso da água como bem de utilidade pública, considerando a atual estiagem.

O documento estabelece o uso da água de poços e mananciais públicos, no sentido de evitar a retirada em demasia e a venda, que deixa a maioria da população necessitada de abastecimento.

Fica instituído o limite de 400 litros por residência ao dia para serem retirados do manancial público. Nos poços artesianos com dessalinizadores, o quantitativo máximo por família é de 20 litros por dia. Fica proibida a utilização da água de mananciais públicos para comercialização.

Nos mananciais da zona rural em poços com vazão superior a 3.000 litros por hora, cada família poderá retirar no máximo 1.000 litros por dia. A promessa e de punições a partir da esfera administrativa até acionar as instâncias competentes.

Nem Sávio nem Dêva: empresário defende Danilo Augusto em Tuparetama

Em conversa com o blog do Tácio, o empresário Carlos Branquinho, conhecido como Carlinhos da Informax,  ex-diretor de Esportes do prefeito Sávio Torres, anunciou formalmente seu afastamento do grupo de aliados do gestor e declarou seu apoio a uma possível candidatura do vereador Danilo Augusto (PDT) para prefeito em 2020. Embora seu cargo de diretor […]

Em conversa com o blog do Tácio, o empresário Carlos Branquinho, conhecido como Carlinhos da Informax,  ex-diretor de Esportes do prefeito Sávio Torres, anunciou formalmente seu afastamento do grupo de aliados do gestor e declarou seu apoio a uma possível candidatura do vereador Danilo Augusto (PDT) para prefeito em 2020.

Embora seu cargo de diretor de Esportes tenha sido entregue desde o final do ano passado e tenha preferido manter-se afastado do grupo político de apoio a Sávio, somente agora anunciou seu rompimento definitivo com a situação. “Em Sávio eu não voto mais, assim como também não voto mais em Dêva” declarou.

Carlinhos foi candidato a vereador em 2016 na coligação de apoio a Sávio Torres e Tanta, vencedores das eleições. Teve uma participação efetiva na campanha de oposição a Dêva Pessoa e apesar de  não ter conquistado o mandato de vereador, obteve uma votação expressiva sobretudo entre os jovens e desportistas. Em 2012 havia apoiado e trabalhado para a campanha de Dêva, mas assim como agora, acabou rompendo com o prefeito do PSD.

“Eu vejo com bons olhos uma possível candidatura de Danilo para prefeito em 2020. Ele é jovem e determinado, tem se posicionado com abertura para o diálogo e está ouvindo com humildade as opiniões e sugestões de todas as pessoas. Muita gente como eu quer mudança e quer uma alternativa para votar que não seja nem Sávio nem Dêva.” Falou Carlinhos.

Mesmo com o cenário na oposição a Sávio Torres indefinido e dividido, sobretudo depois que Danilo deixou claro seu interesse em disputar a indicação da majoritária, ainda assim não se descarta no momento a possibilidade de uma chapa encabeçada por Dêva com Danilo como vice. Indagado sobre essa possibilidade, Carlinhos deixou claro que não sobe com sua família e seu grupo em palanques cujos cabeças sejam Sávio ou Dêva Pessoa.

“Acredito num trabalho de fortalecimento de uma terceira via e vemos em Danilo essa possibilidade, mas desde que ele seja o cabeça de chapa”. Sobre a possibilidade de se lançar novamente como candidato a vereador em 2020, Carlinhos diz não ter interesse e que pretende trabalhar para uma provável candidatura de seu primo, Marquinhos, ex-conselheiro Tutelar.

E Serra Talhada? Rota da Azul entre Recife e Canoa Quebrada começa a operar nesta terça

Está prevista para às 14h15 desta terça-feira (25) a chegada do voo que marcará o início do funcionamento do Aeroporto de Canoa Quebrada, no município de Aracati (CE). Operado pela companhia aérea Azul, o voo partirá do cidade do Recife (PE) dando início a uma rota que terá três voos semanais com escala em Mossoró […]

aeronave é a ATR 72-600, mesma da rota Recife-Serra, ainda aguardando início das atividades

Está prevista para às 14h15 desta terça-feira (25) a chegada do voo que marcará o início do funcionamento do Aeroporto de Canoa Quebrada, no município de Aracati (CE).

Operado pela companhia aérea Azul, o voo partirá do cidade do Recife (PE) dando início a uma rota que terá três voos semanais com escala em Mossoró (RN).

A solenidade que marcará o início das operações regulares contará com a presença do governador do Ceará, Camilo Santana, que chegará a Aracati no voo inaugural.

A Azul utilizará nessa rota aeronaves modelo ATR 72-600, que podem transportar até 70 passageiros. Com investimentos de R$ 38 milhões, o aeroporto Dragão do Mar será administrado pelo consórcio Ceará Aeroportos, formado pelas empresas Socicam e Dix Empreendimentos. A Dix, que é de Pernambuco, também administra o aeroporto de Fernando de Noronha.

Com o novo terminal, a região do litoral cearense que engloba os municípios de Aracati, Beberibe, Icapuí e Fortim contará com um importante indutor do desenvolvimento turístico. Na região, a praia de Canoa Quebrada ocupa posição de destaque como ponto turístico em âmbito nacional e internacional.

Além das belezas naturais, a localidade possui um patrimônio cultural rico, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN.

E Serra Talhada: a notícia levanta questionamentos sobre o prazo rompido para início da rota da Azul entre Recife e Serra Talhada. A última previsão, de dezembro, já foi estourada, depois de mais duas datas frustradas. Depois do vôo teste em julho, houve alguns avanços na estruturação do aeroporto santa Magalhães, mas nada que confirmasse definitivamente o início das atividades.

Semana passada, a Secretária Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, esteve em conversas com a Secretaria de Aviação Civil (SAC) e com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Na SAC, Fernandha foi recebida pelo diretor de Investimentos, Eduardo Bernardi, e tratou de propostas voltadas para a melhoria na infraestrutura geral para os equipamentos, a exemplo do projeto de drenagem, terraplenagem e implantação de cerca patrimonial do Aeroporto de Serra Talhada, que será submetido para a análise da instituição.

Espera-se ao menos que a rota possa ser iniciada neste primeiro semestre. A saída de Sebastião Oliveira da Secretaria de Transportes é vista como um fator negativo para a celeridade dos trabalhos, já que era diretamente interessado por se da Capital do Xaxado.

Paulo Câmara prestigia São João Solidário da Comunidade Obra de Maria

O evento aconteceu na noite deste sábado, na sede da associação, em São Lourenço da Mata, e foi realizado em prol das obras sociais da Comunidade O governador Paulo Câmara prestigiou, na noite deste sábado (09.06), o São João Solidário, promovido pela Comunidade Católica Obra de Maria. O evento, realizado na sede, no município de […]

O evento aconteceu na noite deste sábado, na sede da associação, em São Lourenço da Mata, e foi realizado em prol das obras sociais da Comunidade

O governador Paulo Câmara prestigiou, na noite deste sábado (09.06), o São João Solidário, promovido pela Comunidade Católica Obra de Maria. O evento, realizado na sede, no município de São Lourenço da Mata, Região Metropolitana do Recife (RMR), teve como objetivo arrecadar recursos para serem enviados à área rural de Moçambique e ajudar na manutenção de hospitais, creches e escolas que a Comunidade mantém no país africano. Entre as pessoas que serão beneficiadas estão 2 mil alunos e, diariamente, cerca de 300 pessoas que passam pelos hospitais mantidos pela associação católica.

“Tenho a oportunidade de acompanhar esse trabalho que tem feito tão bem a Pernambuco, ao Brasil e ao mundo que é o da Comunidade Obra de Maria. Um trabalho que busca levar solidariedade e que trabalha, incansavelmente, contra as desigualdades, em favor dos mais pobres, levando a palavra de Deus e a fé de Nossa Senhora. Nosso país vive um momento muito difícil e a unidade, a tolerância e a busca pela paz é um exercício que nós temos que buscar fazer. Quem acompanha o trabalho e quem atua na Comunidade, sabe que ela cumpre um papel fundamental para melhorar nosso povo, as relações e para que as pessoas possam viver com mais paz”, afirmou o governador Paulo Câmara.

O presidente e fundador da Comunidade Obra de Maria, Gilberto Barbosa, detalhou que a associação está presente em 17 países e tem como objetivo promover a evangelização das pessoas e, acima de tudo, realizar ações sociais. “É uma alegria grande para o São João Solidário receber pessoas que valorizam nosso trabalho, como o governador Paulo Câmara, que veio nos prestigiar. Isso nos honra bastante”, destacou.

Acompanharam o governador o secretário e o executivo da Casa Civil, José Neto e Marcelo Canuto, respectivamente. Também participaram do evento o arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido; e o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo.

Aluno da ETE em São José do Egito foi um dos escolhidos para o Programa Jovens Embaixadores 2021

Três estudantes da Rede Estadual foram selecionados para o programa Jovens Embaixadores 2021. O anúncio foi feito na última sexta-feira (7) pela Embaixada dos Estados Unidos da América no Brasil, que divulgou a relação dos 33 alunos de escolas públicas de todo o País aprovados.  Maria Clara Manso de Almeida, da Escola de Referência em […]

Três estudantes da Rede Estadual foram selecionados para o programa Jovens Embaixadores 2021. O anúncio foi feito na última sexta-feira (7) pela Embaixada dos Estados Unidos da América no Brasil, que divulgou a relação dos 33 alunos de escolas públicas de todo o País aprovados. 

Maria Clara Manso de Almeida, da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Deolinda Amaral; Karolyna de Oliveira Ramos, da Escola de Aplicação do Recife; e Gabriel Espedito Gonçalves dos Santos, da Escola Técnica (ETE) Professora Célia Siqueira; farão o intercâmbio de forma online, de 14 de junho a 13 de agosto, devido à pandemia da Covid-19.  

O resultado final inclui nomes de jovens de 24 estados brasileiros e do Distrito Federal. 

Durante o período de intercâmbio, os Jovens Embaixadores brasileiros e americanos vão participar de atividades e oficinas sobre liderança, cultura e comunicação, cidadania digital, e compartilharão, sempre virtualmente, um pouco de suas histórias e culturas por meio de suas famílias e comunidades. 

Além disso, os participantes deverão realizar atividades complementares que visam estimular o processo criativo e inovador de todos, contando com missões, desafios e projetos.  

A seleção aconteceu em três etapas: a primeira consistiu no envio da documentação pessoal e documentação que comprovasse que o estudante participa de iniciativas de empreendedorismo e impacto social; a segunda foi uma prova escrita; e a terceira e última foi uma entrevista. 

Primeiro sertanejo a participar do Programa, Gabriel, estudante do 3º ano da ETE Professora Célia Siqueira, em São José do Egito, no Sertão do Pajeú, é pura expectativa. “Infelizmente não vai acontecer a viagem, mas tenho certeza que vou aprender muito. Sempre quis participar de algo maior que eu, e enxergo essa seleção como uma grande oportunidade. Quero ampliar meus horizontes e treinar meu inglês com os nativos. Fiquei surpreso quando soube da informação de que sou o primeiro estudante sertanejo a ser selecionado e acho que a ficha ainda não caiu”, revelou o jovem.