Arcotrans realiza vistoria em veículos de transporte escolar

Fernando Henrique Cardoso está surpreso com os resultados da gestão de Michel Temer. “Eu não imaginava que o governo Temer fosse conseguir no Congresso tanto quanto ele conseguiu”, disse o ex-presidente tucano em entrevista ao blog de Josias de Souza.

Para FHC, os sinais emitidos pela política econômica já permitem até “imaginar uma saída do buraco.” Paradoxalmente, ele atribuiu ao caos político as mudanças que recolocam a economia no que chama de “bom caminho.”

Durante a entrevista, ocorrida nesta segunda-feira (30), FHC comparou a conjuntura atual à situação vivida por ele quando foi ministro da Fazenda do governo Itamar Franco —época em que colocou em pé o Plano Real. “Havia uma situação caótica, semelhante à atual. Saíamos de um impeachment, tivemos o escândalo dos anões do Orçamento, o governo era de transição.”

Hoje, disse FHC, em meio a um cenário em que “está tudo caótico, tudo meio solto, todo mundo meio tonto”, Temer aprovou no Congresso medidas como o teto para os gastos públicos e a mudança na legislação sobre exploração de petróleo. “É nesses momentos de caos que o país consegue caminhar”, afirmou.

As avaliações de FHC foram feitas três dias depois de um encontro que ele teve com Temer. Conversaram na última sexta-feira, em São Paulo. Dias antes, Temer reunira-se em Brasília com o presidente do PSDB, Aécio Neves. Entre outros temas, trataram da nomeação do deputado tucano Antonio Imbassahy para a pasta da coordenação política do governo. Algo que deve ocorrer em fevereiro.

Imbassahy será o terceiro ministro tucano na equipe de Temer. Os outros dois são José Serra (Relações Exteriores) e Bruno Araújo (Cidades). Num instante em que o tucanato ancora seus projetos políticos na gestão Temer, a boa vontade de FHC não o impediu de avaliar os riscos. Para ele, a tática de aproveitar o caos político para emplacar reformas econônicas tem limites. “Se a crise ficar muito grande, perde o controle”, disse.

Ironicamente, o PSDB é o autor das ações que pedem a cassação da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral. Que tal desistir do processo? “Não dá mais para retirar”, lamentou FHC. A eventual cassação de Temer será “ruim, porque vai haver uma complicação muito grande”, acrescentou. “Mas acho que os dados estão lançados. O que tiver que acontecer, vai acontecer.”

FHC aplaudiu a decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, de homologar os 77 acordos de delação da Odebrecht. “Era preciso fazer. Acho que a ministra agiu direito.” Entre os personagens citados nas delações estão Michel Temer e três presidenciáveis do PSDB: Aécio Neves, Geraldo Alckmin e José Serra.

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, participa de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na próxima terça-feira (9), a partir das 10h. Ele foi convidado a falar sobre as políticas e diretrizes da pasta para o biênio 2015/2016, além de prestar esclarecimentos sobre os cortes feitos neste ano nos orçamentos de dois importantes programas: o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Desde que assumiu o cargo, no início de abril, essa será a primeira vez que Renato Janine Ribeiro falará aos membros da comissão. O convite resultou de requerimentos apresentados pelos senadores Romário (PSB-RJ), que preside a CE, e Simone Tebet (PMDB-MS).

Professor aposentado da Universidade de São Paulo (USP), Janine substituiu Cid Gomes, que deixou a pasta após um conflito com deputados em sessão da Câmara. Ele é o quinto ministro da Educação desde o primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, iniciado em 2011.
Bloqueio

No total, o governo congelou R$ 69 bilhões de todos os gastos previstos para o ano, na tentativa de cumprir a meta fiscal de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB). No Ministério da Educação, o bloqueio foi de R$ 9,42 bilhões, o terceiro maior entre todos os ministérios. O valor do orçamento aprovado pelo Congresso, de R$ 48,81 bilhões, recuou para R$ 39,38 bilhões, com redução de 19,3%.

O Fies garante financiamento subsidiado (taxas abaixo das de mercado) para estudantes se matricularem em instituições privadas de ensino superior. Até maio deste ano, o governo desembolsou para despesas do programa R$ 3,5 bilhões, o que representou R$ 2,5 bilhões a menos em relação a mesmo período de 2014. A diferença é atribuída a adiamentos e atrasos nos pagamentos, além de expressar a fixação de um teto para as mensalidades.

O programa esteve envolvido em polêmica desde o início do ano, quando novas regras foram adotadas. Até 2014, qualquer pessoa que havia realizado o Enem poderia se tornar beneficiário, mas a partir deste ano só pôde contratar o Fies quem obteve a média de 450 pontos no exame nacional e não tirou nota zero na redação.

Além do mais, o sistema de matrículas ao Fies pela internet, inclusive para a renovação de contratos antigos, apresentou falhas que dificultaram o acesso dos alunos às matrículas. O problema motivou abertura de ações na Justiça pela prorrogação de prazos.

Em relação ao Pronatec, que custeia o ensino técnico para jovens e adultos, houve atraso no pagamento de escolas privadas desde outubro do ano passado. Neste ano, o início das aulas foi adiado para julho e houve redução das vagas ofertadas. O governo ainda não divulgou o balanço total, mas muitas escolas afirmam que conseguiram menos da metade das vagas do edital anterior.

Flávio Dino recebeu representantes de entidades sindicais dos jornalistas no Ministério nesta terça-feira

Por André Luis

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou nesta terça-feira (17), que instalará, no Ministério, o Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas.

O ministro acolheu o pedido das entidades sindicais dos jornalistas que estiveram, nesta terça-feira , reunidos com Dino.

As entidades entregaram documentos sobre as ações de proteção à integridade e à vida de profissionais da comunicação no Brasil. “Manifestei minha solidariedade aos jornalistas agredidos pelos terroristas no dia 8 de janeiro”, disse o ministro.

Segundo Flávio Dino o Observatório terá o papel de dialogar com o Poder Judiciário e demais instituições do sistema e de segurança pública.

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (4) a votação do Projeto de Lei 11021/18, que altera várias regras eleitorais. Entre outras mudanças, o texto prevê exceções ao limite de gastos de campanhas; estabelece itens nos quais podem ser usados recursos do Fundo Partidário; define critérios para análise de inelegibilidade; e autoriza o retorno da propaganda partidária semestral.

A proposta será analisada ainda pelo Senado.

Para valer nas eleições municipais do próximo ano, as alterações precisam ser publicadas em até um ano antes do pleito, ou seja, até o começo de outubro deste ano.

Segundo o texto aprovado, um substitutivo do deputado Wilson Santiago (PTB-PB), haverá quatro novas situações nas quais o partido poderá usar recursos do Fundo Partidário.

Poderão ser contratados serviços de consultoria contábil e advocatícia, inclusive em qualquer processo judicial e administrativo de interesse ou litígio que envolva candidatos do partido, eleitos ou não, relacionados ao processo eleitoral, ao exercício de mandato eletivo ou que possa acarretar reconhecimento de inelegibilidade.

As legendas poderão usar esses recursos também para pagar juros, multas, débitos eleitorais e demais sanções relacionadas à legislação eleitoral ou partidária; na compra ou locação de bens móveis e imóveis, construção de sedes, realização de reformas; e no pagamento pelo impulsionamento de conteúdos na internet, incluída a priorização em resultados de sites de pesquisa.

Nesse último caso, o pagamento deverá ser feito com boleto bancário, depósito identificado ou transferência eletrônica, proibido o pagamento nos 180 dias anteriores às eleições.

Em relação aos programas de promoção da participação feminina na política, mantidos com recursos do fundo, o texto não permite mais que instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política conduzam esses programas. O órgão que cuidar dessa finalidade deverá ser comandado pela secretaria da mulher do partido.

Na proposta de orçamento federal para 2020, o Fundo Partidário atingiu R$ 959 milhões após a correção pela inflação (3,37%).

*Agência Câmara

Ascom

O projeto que impulsionou a carreira política e elegeu, em 2018, Tabata Amaral, deputada federal por São Paulo; Felipe Rigoni, deputado federal pelo Espírito Santo; Alessandro Vieira, Senador pelo Espírito Santo e Renan Ferreirinha, deputado estadual pelo Rio de Janeiro; pode fazer surgir mais uma liderança, desta vez, a nível municipal.

Aos 37 anos, a professora de Tracunhaém, em Pernambuco, Priscila Antonio da Silva, é uma das apostas do Movimento Acredito para 2020.

Natural de Nazaré da Mata, Priscila, ou melhor, Priscila da Educação (como é conhecida) tem uma história de vida marcada pelo sonho em mudar a sua realidade. Mulher, nordestina, negra e pobre, ela foi criada pela avó, a qual sempre a estimulou a ser uma mulher independente e a estudar. 

Em 2006, ela  decidiu prestar concurso para ser técnica educacional em Tracunhaém. Em 2009, já era membro da Associação das Mulheres de Tracunhaém, quando foi eleita delegada para pensar e debater as pautas das  mulheres na Conferência Nacional de Segurança Pública em Brasília.

Ao voltar da Capital federal, mais do que nunca, Priscila decidiu focar na educação, acreditando que os estudos poderiam criar  oportunidades. 

Fez licenciatura em Pedagogia pela Universidade de Pernambuco (UPE). Concluiu duas especializações pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em Gestão da Educação Municipal e em Docência da Educação Infantil.  

Hoje, é Técnica do Plano de Ações Articuladas (PAR), em Tracunhaém, que é uma ferramenta de planejamento para os entes federados organizarem a educação.

Desde então, ganhou popularidade pela luta em prol da qualificação do sistema educacional do município. 

Por sugestão de amigos, decidiu participar da seleção para o Movimento Acredito, cuja meta é selecionar novos talentos da política brasileira, que sonham com uma sociedade mais plural, justa, ética e sustentável. 

São pessoas comprometidas com a missão de transformar a política das cidades do país, levando inovação, coerência, boas práticas e princípios para as Câmaras Municipais.

Fazer parte do movimento e ser selecionada uma liderança cívica  não é fácil. A seleção durou cinco meses e foi dividida em diversas etapas. O resultado da seleção provocou em Priscila o desejo de levar a carreira política a diante. 

“Ser escolhida uma  das lideranças cívicas do Movimento Acredito é um sinal de que estou no caminho certo para construir uma nova política”, conclui. 

A nova promessa da política pernambucana recebeu um convite para ser candidata a vereadora pelo Avante e  já está contando com uma ampla rede de apoio composta por fotografa, assessoria de imprensa, produtor musical e designer. 

Além de pessoas que cuidam da sua agenda, roupas e até motorista. São familiares,  amigos, simpatizantes, educadoras, alunos e ex – alunos. Todos voluntários, que enxergam nela um caminho para exercer o direito democrático de escolha em busca de um Brasil melhor.